1001 - Questoes Comentadas - Direito Constitucional - ESAF.pdf

1001 Questões Comentadas - Direito Constitucional - ESAF
Vítor Cruz
999. ERRADO. Tal disposição encontra-se no art. 211 da CF, mas, a
área de atuação dos Municípios será na área fundamental e
infantil e os Estados no esino fundamental e médio.
1000. ERRADO. Segundo o art. 223 §1º da Constituição, o Congresso
apreciará o ato, seja na outorga seja na renovação.
1001. ERRADO. O art. 225 da Constituição dispõe em seu § 6º que as
usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização
definida em lei federal, sem o que não poderão ser instaladas.
Bibliografia
ALEXANDRE, Ricardo. Direito Tributário Esquematizado. 3ª ed. Rio de
Janeiro: Método.
ALEXANDRINO, Marcelo & PAULO. Vicente. Direito Administrativo. 13ª
ed. Niterói: Impetus, 2007.
ALEXANDRINO, Marcelo & PAULO. Vicente. Direito Constitucional
Descomplicado. 2ª ed. Niterói: Impetus, 2008.
ARISTÓTELES. A política. São Paulo: Martins Fontes, 1991.
BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de Direito Administrativo.
22ª ed. São Paulo: Malheiros, 2007.
BOBBIO, Noberto. A Era dos Direitos. 5ª ed. Rio de Janeiro: Campus,
2004,
BONAVIDES, Paulo. Teoria do estado. 3ª ed. São Paulo: Malheiros, 1999
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional, 12 ed. São Paulo:
Malheiros, 2002.
BORBA, Cláudio. Direito Tributário: teoria e 1000 questões. 22ª ed. Rio
de Janeiro: Campus, 2007.
CANOTILHO, José J. Gomes. Direito Constitucional. 6ª ed. Coimbra:
Almedina,1993.
www.pontodosconcursos.com.br 275