1001 - Questoes Comentadas - Direito Constitucional - ESAF.pdf

1001 Questões Comentadas - Direito Constitucional - ESAF
Vítor Cruz
973 E 987 C 1001 E
Comentários - Capítulo 23
960. CORRETO. É a previsão do art. 204, II da Constituição.
961. ERRADO. A seguridade social é financiada nos termos do art. 195
da Constituição. Ou seja, mediante orçamento dos entes da
federação e mediante contribuição sociais.
962. ERRADO. O art. 195 da Constituição dispõe em seu § 5º que
nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser
criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de
custeio total.
963. CORRETO. É o disposto no art. 195 da CF em seu § 8º.
964. ERRADO. Realmente entre os objetivos da assistência social,
dispostos no art. 203, encontramos o amparo às crianças e
adolescentes carentes. Porém, a forma de concretização não será
do modo que foi exposto no enunciado, já que a assistência préescolar
é uma garantia constitucional aos trabalhadores urbanos
e rurais, prevista no art. 7º XXV, não se confundindo com amparo
à crianças carentes.
965. CORRETO. Literalidade do art. 196 da Constituição.
966. CORRETO. É o disposto no art. 200, II da Constituição.
967. CORRETO. Questão complexa que envolve o Art. 227 caput, art.
227 §5º e art. 204 da Constituição.
968. CORRETO. Literalidade do art. 194 da Constituição.
www.pontodosconcursos.com.br 271