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1001 Questões Comentadas - Direito Constitucional - ESAF
Vítor Cruz
47. ERRADO. A tendência atual é o de que sejam elaboradas
Constituições analíticas, justamente para impedir o uso do poder
discricionário de forma arbitrária e pela necessidade que surgiu
ao final do século XIX e início do XX de o Estado agir
proativamente para fornecer ao seu povo condições de bem-estar
necessárias - direitos sociais -, e essas ações ao serem
incorporadas na constituição ganham um status mais relevante
para sua aplicação.
48. ERRADO. Karl Loewenstein, desenvolveu o chamado conceito
ontológico de constituição. Para ele, as Constituições se
classificariam em:
a) Constituição normativa – é a Constituição que é
EFETIVAMENTE APLICADA, normatiza o exercício do poder e
obriga realmente a todos.
b) Constituição nominal ou nominativa – é aquela que é
ignorada pelos governantes.
c) Constituição semântica – é aquela que serve apenas para
justificar a dominação daqueles que exercem o poder político. Ela
sequer tenta regular o poder.
Desta forma, está Errada a questão, já que o conceito referido
seria o de Constituição "semântica"
49. CORRETO. Dentre as diversas classificações, a Constituição de
1988 realmente possui tais características.
50. CORRETO. Dentre as diversas classificações existentes, a
Constituição de 1988 possui estas, entre outras.
51. ERRADO. Pode haver emendas através de um rito especial, mais
dificultoso do que as leis ordinárias.
52. ERRADO. Trata-se apenas de uma classificação doutrinária sobre
o que é essencial a uma Constituição e o que não é.
53. ERRADO. O princípio da supremacia da Constituição decorre
diretamente da rigidez constitucional, já que somente uma
Constituição rígida é capaz de se impor às demais normas
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