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1001 Questões Comentadas - Direito Constitucional - ESAF
Vítor Cruz
33. ERRADO. Justamente por ser proveniente de um órgão
constituinte composto de representantes eleitos pelo povo, ela é
considerada promulgada e não outorgada.
34. ERRADO. A Constituição escrita é uma só, não concorre com
outros textos de status Constitucional, isso romperia com a
unicidade constitucional.
35. CORRETO. A constituição dogmática precisa ser sempre escrita,
já que ao contrário das históricas, ainda não está solidificada na
mente do povo. A constituição dogmática é aquela que manifesta
as idéias daquele determinado momento da sociedade.
36. ERRADO. Realmente na CF/88 as matérias inseridas no
documento escrito, mesmo aquelas não consideradas
"essencialmente constitucionais", possuem status constitucional,
por este motivo ela é uma constituição formal, e não material. Já
que o que importa é a forma (escrita) e não o conteúdo da norma.
37. ERRADO. As Constituições rigidas são as que exigem um
procedimento especial para serem alteradas, independentemente
de terem ou não cláusulas pétreas. É o caso da nossa
Constituição que só pode ser alterada por emendas
constitucionais. A existência de cláusulas pétreas não é algo
essencial para uma Constituição rígida.
38. ERRADO. As constituições escritas podem ser de 2 formas:
Codificadas ou Legais (ocorrência mais rara). As primeiras são
aquelas reunidas em um texto único, como a CF/1988, já as
constituições Legais são formadas por textos esparsos ou
fragmentados, é o caso da Constituição francesa de 1875 que era
na verdade a reunião de várias normas escritas em momentos
distintos.
39. ERRADO. A constituição concisa, ou sintética, é aquela que não
se preocupa com detalhes e prolixidades deixando isto para a
legislação infraconstitucional. Deste forma, ela se torna de mais
fácil adaptação pois irá trazer apenas as organizações e
disciplinamentos essenciais e possui também maior estabilidade
pois não há muito o que ficar alterando no texto. Destaca-se que
a tendência atual é por constituições analíticas e não por
sintéticas.
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