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1001 Questões Comentadas - Direito Constitucional - ESAF
Vítor Cruz
50. (ESAF/MPOG/2002) A Constituição brasileira de 1988 pode ser
classificada como Constituição rígida, promulgada, escrita e
programática.
51. (ESAF/CGU/2006) Uma constituição rígida não pode ser
objeto de emenda.
52. (ESAF/CGU/2004) A distinção de conteúdo entre uma norma
constitucional em sentido formal e uma norma constitucional
em sentido material tem reflexos sobre a aplicabilidade das
normas constitucionais.
53. (ESAF/CGU/2004) Segundo a doutrina, não há relação entre a
rigidez constitucional e o princípio da supremacia da
constituição.
Gabarito - Capítulo 3
16 E 29 E 42 E
17 C 30 E 43 E
18 E 31 E 44 E
19 E 32 E 45 C
20 E 33 E 46 C
21 C 34 E 47 E
22 C 35 C 48 E
23 E 36 E 49 C
24 C 37 E 50 C
25 E 38 E 51 E
26 E 39 E 52 E
27 E 40 E 53 E
28 C 41 C
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