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1001 Questões Comentadas - Direito Constitucional - ESAF
Vítor Cruz
Assim, diz-se que a norma em sentido lógico-jurídico é o
fundamento de validade que legitima a feitura da norma jurídicopositiva.
13. ERRADO. Konrad Hesse na verdade flexibilizava Lassale, não o
negava. Hesse defendia a concepção jurídica da constituição, tal
como Kelsen. Em seu trabalho (A Força Normativa da
Constituição) ele dizia que Lassale estava realmente certo em
alguns pontos, porém, que não poderia excluir a força positiva
que uma Constituição tinha de moldar a sociedade, não estando
ela apenas passivamente sujeita às suas forças.
14. ERRADO. Para Carl Schimitt o importante era matéria tratada e
não a formalidade. Assim, não podemos dizer que a Constituição
equivaleria às leis constitucionais, estas seriam apenas aquelas
normas presentes no corpo constitucional mas que não tratariam
das matérias essencialmente constitucionais.
15. ERRADO. O sentido político da Constituição era o sentido
defendido por Carl Schimitt, onde a Constituição seria o fruto de
uma “decisão política fundamental”, pouco importava a forma, o
que importava na verdade era a matéria tratada que deveria
englobar a “organização do Estado” + “Direitos Fundamentais”. A
fundamentação de validade das normas constitucionais positivas
refere-se a concepção lógico-jurídica de Kelsen.
Capítulo 3 - Classificação das
Constituições e Constituições
Brasileiras
16. (ESAF/APOFP-SEFAZ-SP/2009) A Constituição Federal de 1988 é
costumeira, rígida e analítica
17. (ESAF/APOFP-SEFAZ-SP/2009) A Constituição Federal de 1988 é
rígida, parcialmente inalterável, promulgada.
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