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1001 Questões Comentadas - Direito Constitucional - ESAF
Vítor Cruz
15. (ESAF/AFTE-RN/2005) A constituição em sentido político pode
ser entendida como a fundamentação lógico-política de validade
das normas constitucionais positivas.
Gabarito - Capítulo 2
10 E 13 E
11 E 14 E
12 C 15 E
Comentários - Capítulo 2
10. ERRADO. Carl Schmitt era defensor da corrente decisionista,
porém, a Constituição escrita não era importante para ele, pois
estava preocupado apenas com o conteúdo das normas.
11. ERRADO. Decisão fundamental é a corrente decisionista de
Schimitt, não de Lassale. Lassale. Lassale defendia em seu livro
“O que é uma Constituição” que na verdade, a constituição seria
um “fato social”, seria um evento determinado pelas forças
dominantes da sociedade. Assim, de nada vale uma constituição
escrita se as forças dominantes impedem a sua real aplicação. De
nada vale uma norma, ainda que chamada de Constituição, que
não tivesse qualquer poder, se tornando o que chamava de uma
mera “folha de papel”. Deste modo, defendia ele que o Estado
possuía 2 constituições: A “folha de papel” e a “Constituição
Real”, que era a soma dos fatores reais de poder.
12. CORRETO. O sentido jurídico proposto por Kelsen traz com ele 2
desdobramentos:
1. Sentido lógico-jurídico: É a Constituição hipotética que foi
imaginada na hora de escrever seu texto.
2. Sentido jurídico-positivo: É a norma suprema em si, positiva,
que efetivamente se formou e que servirá de base para as demais
do ordenamento.
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