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1001 Questões Comentadas - Direito Constitucional - ESAF
Vítor Cruz
341. (ESAF/TFC-CGU/2008) O cargo de Ministro do Supremo Tribunal
Federal é privativo de brasileiro nato.
342. (ESAF/TFC-CGU/2008) Os cargos de Deputados e Senadores são
privativos de brasileiros natos.
343. (ESAF/TFC-CGU/2008) O cargo de Oficial das Forças Armadas é
privativo de brasileiro nato.
344. (ESAF/TFC-CGU/2008) Os cargos da carreira diplomática são
privativos de brasileiros natos.
345. (ESAF/PGDF/2007) Apenas o brasileiro nato pode ser
Governador do Distrito Federal.
346. (ESAF/Juiz Substituto TRT 7º/2005) São brasileiros
naturalizados todos quantos requeiram a nacionalidade
brasileira, a qualquer tempo, e sem limitações substanciais, dado
que nosso texto constitucional não estabelece distinções entre
brasileiros natos e naturalizados.
347. (ESAF/AFT/2006) Não é considerado brasileiro nato o nascido na
República Federativa do Brasil, filho de um estrangeiro, a serviço
de seu país no Brasil, com uma brasileira.
348. (ESAF/AFT/2006) A Constituição atribui aos portugueses com
residência permanente no Brasil os mesmos direitos inerentes ao
brasileiro.
349. (ESAF/CGU/2006) Serão brasileiros natos,
independentemente de manifestação da vontade, todos os
nascidos de pai ou mãe brasileiro.
350. (ESAF/CGU/2006) O cargo de Ministro de Estado da Justiça é
privativo de brasileiro nato.
351. (ESAF/AFRF/2005) Os nascidos no Brasil, ainda que de pais
estrangeiros, serão sempre brasileiros natos, porque o Brasil
adota, para fins de reconhecimento de nacionalidade nata, o
critério do jus solis.
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