Manual de MontageM de Processo de MedicaMentos de alto custo

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sumário 1. aPresentaÇÃo ...........................................................................................................................................05 2. introduÇÃo ...............................................................................................................................................07 2.1. HistÓrico .............................................................................................................................................07 2.2. componente de Medicamentos de dispensação excepcional - cMde ..........................07 2.3. assistência Farmacêutica aos Portadores de diabetes de Minas gerais ........................08 3. MontageM de Processos...................................................................................................................09 3.1. relação dos documentos exigidos para abertura de processos de medicamentos de dispensação excepcional e estratégicos e a ordem na montagem. .......................................09 4. BiBliograFia. ..............................................................................................................................................11 5. aneXos ..........................................................................................................................................................12 anexo 1 - relação de Medicamentos de alto custo disponibilizados pela ses/Mg ..........12 anexo 2 - relação de documentos e exames para abertura de processo por doença (checklist). 9 1 anexo 3 - descrição das cids 10 autorizadas pelas Portarias gM/Ms n.o 2.577/06, 2.848/08 e 1.869/08. ........................................................................................................................................................21 anexo 4 - Protocolos clínicos e consultas Públicas vigentes .....................................................57 anexo 5 - requerimento de Medicamento de dispensação excepcional e / ou estratégico 95 anexo 6 - laudo para solicitação/autorização de Medicamentos de dispensação excepcional e estratégicos – lMe .......................................................................................................61 anexo 7 - Procuração (em caso de solicitação por terceiros)......................................................63 anexo 8 - consolidado dos critérios exigidos para abertura de processo .............................65
1 aPresentaÇÃo a necessidade de reorientação da assistência Farmacêutica (aF) é apontada como diretriz fundamental da Política nacional de Medicamentos (PnM) publicada em 1998 e da Política nacional de assistência Farmacêutica (PnaF) de 2004 (Brasil, 2004). entendendo que o acesso a medicamentos é parte determinante da efetivação da premissa de governo: “Minas, o melhor lugar para se viver” e reconhecendo a necessidade da reorientação da aF, a secretaria de estado da saúde (ses-Mg) promoveu a evolução institucional da antiga gerência de assistência Farmacêutica (geaF) à superintendência de assistência Farmacêutica (saF) em abril de 2007. a superintendência de assistência Farmacêutica por meio da gerência de Medicamentos excepcionais (gMex) tem realizado ações para aperfeiçoar e humanizar o atendimento aos usuários de seu programa. este manual tem como objetivo harmonizar as informações sobre a montagem de processo nas gerências regionais de saúde (grs) de medicamentos de alto custo dos programas gerenciados pela secretaria de estado de saúde de Minas gerais. 5
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