Gazeta da Europa 2012 - Cenjor

Gazeta da
Europa
2012
Alentejo
À procura de interligar
polos de desenvolvimento

Gazeta da
Europa 2012
Publicação dos Ateliers
de Introdução e Produção
Jornalística do XIII Seminário de
Estudos Europeus em parceria
com o gabinete do Parlamento
Europeu em Portugal, a
Comissão Europeia, o Centro
Protocolar de Formação
Profissional para Jornalistas,
Cenjor, e o jornal Público
Diretora
Deolinda Almeida
Editores
Cristina Guerreiro
Orlando César
Grafismo e Paginação
Marco Ferreira
Redação
Ana Margarida Pereira
Ana Silva
Catarina Benedito
Cátia Rodrigues
Celso Soares
Elisianne Campos
Fabíola Maciel
Filipa Dias Mendes
Geiziely Fernandes
Inês Fernandes
Inês Vidigal
Joana Oliveira
Maria de Deus Carranca
Maria João Vicente
Rita Oliveira
Rita Pereira
Rodrigo Torres Pereira
Sandra Carmona
Sara Barreto
Sónia Almeida
Susana Pereira
Foto de capa: Docapesca
de Sines, Helena Rodrigues
Índice
4Editorial Os fundos também
mudam as mentalidades
6Migrações Uns entram,
outros ficam à porta
10Entrevista Ana Gomes
eurodeputada socialista Uma voz firme
contra os discursos xenófobos
12União Europeia discute a
partilha de propriedade intelectual
Portagens globais
14Eurodeputado Rui Tavares
responde a repto de Assunção
Esteves O essencial da UE em duas
folhas A5
16Opinião Quo vadis, europa?
17Europa 2020 Uma estratégia para
vencer a crise
20União Europeia adota Pacto
Orçamental Controverso manual de
gestão das finanças públicas
21Movimentos de cidadãos na
Europa A sociedade ocupa a rua
22Segurança na UE Dia Europeu
das Vítimas do Terrorismo
24Direito à proteção de dados
pessoais Entender o mundo com ética
26Portugal Planeamento de
recursos hídricos está na fase final
28Redes transeuropeias de
transportes Obras paradas, projetos
suspensos
30Europa Velha mas ativa
32Opinião O sucesso de informar
sobre a Europa
33Dia da Europa Criar valor e
emprego
34Mobilidade universitária
Programa Erasmus: 25 anos a “criar”
europeus
37Desigualdade de género
Mulheres ganham menos na União
Europeia
39Opinião O jornalismo que vale
a pena
40Revisão da política comum
Pescadores temem novos riscos
44Entrevista João Ferreira
Eurodeputado “O setor das pescas foi
desprezado pelos sucessivos governos”
47Avaliação do programa
de ajuda externa Desemprego e
reformas laborais à espreita
48Aviação Tecnologia de ponta da
Embraer aposta no Alentejo
50Aeroporto de Beja Atrasado na
descolagem, futuro condicionado
53Opções de baixo custo
À espera de melhores voos
55Na rota do Alentejo
Uma região a redescobrir
57Património e futuro em Évora
Polo de expansão e cultura
58Évora pelo geógrafo Jorge
Gaspar O esplendor cultural na época
moderna
60Barragem do Alqueva
“Gigante” do Alentejo ganha Prémio
Inovação 2012
63No interior alentejano
O turismo no grande lago
65Ensino Superior une
estudantes e empresas Parcerias
de valor
30 de Abril de 2012 Gazeta da Europa 3
43
Sines na vanguarda do desenvolvimento
Porta atlântica da Europa. Porto com limitações à pesca.
66Exigências internas da
Política Agrícola Comum (PAC)
Alentejo quer apostar em produtos de
alta qualidade
68Sovena lidera mercado
olivícola nacional Um novo rumo
para o azeite
71Delta lidera Campo Maior
Inovação e tradição servidas à mesa
73Fundos comunitários
requalificam Delta Cafés
Empresa de Rui Nabeiro investe em
novo museu
74Entrevista João Roquette
administrador delegado do grupo
Esporão Aposta familiar em laços de
proximidade
77Vinhos de qualidade Solo
alentejano com memória pioneira
80Turismo industrial em Vila
Viçosa Combater a crise na rota
da pedra
83Vila Viçosa quer contrariar
séculos de costas viradas Viver na
fronteira
85Serra da Arrábida
Património em apreciação
86Alterações Climáticas “Sul da
Europa e regiões mediterrânicas são as
zonas mais vulneráveis”
88Erosão costeira À volta do mar
90Miguel Portas
1958- 2012 Mediterrânico e frontal

4 Gazeta da Europa 30 de Abril de 2012
Os fundos também mudam
as mentalidades
Editorial Deolinda Almeida Diretora do Cenjor
Os dados divulgados
pela Direção-Geral
do Orçamento da
Comissão Europeia
indicam que Portugal
foi o segundo país
europeu que mais
beneficiou dos fundos comunitários, desde
a entrada em vigor do Quadro de Referência
Estratégico Nacional (QREN). Portugal já
recebeu 35 por cento das verbas previstas
para o período 2007-2013, sendo apenas
ultrapassado pela Alemanha (36 por cento)
a nível da execução
dos fundos e ficando
acima da média dos 27
estados-membros, que é
de 27 por cento. Portugal
ocupa o primeiro
lugar no volume de
pagamentos efetuados
no âmbito do Fundo
Social Europeu e o
quinto no que respeita
aos pagamentos do
FEDER e Fundo de
Coesão.
Por muito que se
possa criticar a forma
como têm sido utilizados
ou desperdiçados, os
fundos comunitários operaram mudanças
significativas na paisagem do País. Visto
de cima, provavelmente, saltaria à vista a
rede de auto-estradas, mas muito mais do
que isso foram encontrar no Alentejo os
participantes na 13.ª edição do Seminário de
Estudos Europeus, que compõem a redação
desta “Gazeta da Europa”.
Desde logo, a imponência da Barragem
de Alqueva, em vias de concretizar o plano
de rega para o Alentejo pensado em 1957,
para estar terminado em 2025. A conclusão
do projeto foi antecipada para 2013, em
virtude de ter passado a ser cofinanciado
desde 1996, mas voltou a atrasar-se. Agora,
espera-se a mudança das culturas de
sequeiro para as de regadio, como a que a
redação da “Gazeta” já foi encontrar no olival
intensivo do Lagar do Marmelo, um projeto
arquitetónico de Ricardo Bak Gordon,
cofinanciado pelo PRODER, que passou a
marcar a paisagem de Ferreira do Alentejo.
Em Évora, a panorâmica da cidade que
Sines, que
começou a deixar
de ser uma
vila piscatória
na década de
70, é hoje um
lugar dinâmico,
industrial,
portuário e
cultural
se avista do Alto de São Bento passou a
contar com os dois enormes pavilhões da
Embraer, que não constam da réplica da
paisagem em mosaico existente no local. O
gigante brasileiro da aeronáutica prepara-se
para entrar em funcionamento até Setembro
e criar dois mil empregos, mas os seus
representantes reconhecem que, sem os
fundos estruturais, não se teriam instalado
ali.
Também o aeroporto que nasceu em
Beja, graças aos 23 milhões de euros de
comparticipação europeia, estava à espera de
“acudir ao que vinha do Alqueva”, contando
com a explosão do turismo regional que
ainda não ocorreu. Os seus responsáveis
voltam-se agora para o negócio da venda de
peças em 2.ª mão, porque “nem os 3,5 Km
de pista convencem as companhias aéreas a
aterrar na base”.
Parece, assim, que o mais difícil é
operar a mudança de mentalidades: dos
jovens que ainda não se fixam em número
suficiente para ultrapassar o estigma do
envelhecimento da população, numa região
onde a taxa de desemprego continua a ser
superior à média nacional; dos operadores
turísticos que ainda privilegiam o litoral;
da banca que não acredita na agricultura,
ao contrário do que acontece em Espanha,
como se queixou o representante da
Sovena, 2.ª empresa mundial de azeite;
dos agricultores que têm de passar a ser
“empresários agrícolas”, adaptar-se à 3.ª fase
da PAC – que aí vem para voltar a incentivar
a produção – e aprender a fazer o regadio,
sem provocar o empobrecimento do solo
alentejano, como explicou José Rato Nunes,
agrónomo e agricultor, à “Gazeta da Europa”.
Há, no entanto, sinais de que as
mentalidades se vão adaptando às
mudanças operadas pelos fundos. Sines, que
começou a deixar de ser uma vila piscatória
na década de 70, é o maior exemplo disso,
com todo o seu dinamismo industrial,
portuário e cultural. A aposta na qualidade
dos vinhos, do azeite e no enoturismo
também prova quanto o País consegue ser
competitivo. E, em Évora, os condutores de
charretes no centro histórico já aconselham
os turistas a ir a Monsaraz, não apenas
para conhecerem a vila medieval, mas para
avistarem das suas muralhas o maior lago
artificial da Europa.
A Europa está confrontada com uma sucessão de antinomias.
Apesar de carecer de soluções políticas, submete-se ao poder dos mercados.
As instituições europeias perderam iniciativa. Os problemas agravam-se e os
movimentos sociais clamam por cidadania. (na foto, Indignados no Rossio de Lisboa)
iNêS FERNANDES

A resposta ao
conselho de
Pedro Passos
Coelho não se
fez esperar.
Exigem direito
ao trabalho em
Portugal
6 Gazeta da Europa 30 de Abril de 2012 30 de Abril de 2012 Gazeta da Europa 7
Migrações
Uns entram, outros
ficam à porta
FiliPA DiAS MENDES
Filipa
Dias
Mendes
Passos Coelho, depois de
aconselhar os jovens portugueses
a emigrarem, procura agora
convencer “quadros altamente
qualificados” a estabelecerem-se
em Portugal
O Governo legisla em contra-ciclo.
A alteração ao regime jurídico
dos estrangeiros em Portugal
vem fechar a porta aos imigrantes
quando o país perde população
todos os dias. Governo e oposição
lêem nas entrelinhas do diploma o
melhor e o pior dos mundos.
A alteração ao regime jurídico
dos estrangeiros em Portugal,
aprovada a 13 de Abril, traz algumas
novidades. Entre as principais
alterações ao documento está a
criminalização da contratação de
imigrantes ilegais, o reforço do
combate aos casamentos de conveniência
e a agilização do reagrupamento
familiar. Cecília Honório
(BE) vê um cenário diferente,
“uma política que segue os passos
de Merkel e Sarkozy em direção a
uma Europa de portas fechadas”.
O Cartão Azul UE veio acender
o debate. Este título, específico
para trabalhadores altamente
qualificados, visa facilitar a permanência
em Portugal de cidadãos
de países terceiros. A alteração
legislativa clarifica ainda a figura
do “emigrante empreendedor” e
visa agilizar o processo burocrático
para aqueles que tenham um
milhão de euros para investir no
país. A medida não convenceu
António Filipe (PCP) que acredita
que o caminho trilhado representa
“um retrocesso com o qual
a sociedade portuguesa nada tem
a ganhar”. Acrescenta, com ironia,
que o governo “estende o tapete
aos empresários mas fecha a porta
aos trabalhadores”. Na mesma linha
de pensamento, e em resposta
aos emigrantes milionários, Cecília
Honório defendeu que esta
medida vem instituir “imigrantes
de primeira, de segunda e de terceira”.
Miguel Macedo recorreu aos números
para fechar o debate e, com
orgulho de uma obra que não lhe
pertence, relembrou que no ano
passado “6.901 imigrantes ilegais
regularizaram a sua situação.” Segundo
o ministro da Administração
Interna, esta é uma “lei humanista
que honra o país e dignifica a
condição de imigrante”
Sistema social em cheque A UE
atravessa atualmente um dos momentos
mais difíceis da sua história
recente. Envolta numa crise económica
profunda, começa a ser posta
em causa demasiadas vezes. O recuo
nas condições de vida e o aumento
do desemprego dão o mote
para que a desconfiança face à imigração
volte à tona.
Em toda a união, e em marcha
contrária aos ideais fundadores,
levantam-se vozes contra as fronteiras
abertas, fazendo tremer a dimensão
social do projeto europeu.
A percentagem média de imigrantes
na Europa é, atualmente, de
4,5%. Este número, que continua
a amedrontar inúmeros cidadãos,
traça a fronteira entre a continuidade
e o colapso do sistema social
europeu.
Rui Marques, alto comissário
para a Imigração e Minorias Étnicas
em Portugal de 2002 a 2008,
é um dos principais nomes na luta
pela integração dos imigrantes no
país. Profundo conhecedor da necessidade
de atrair população para
dentro da UE, alerta para números
que falam por si. “Entre 2010 e
2050, se a imigração fosse igual a
zero, a população europeia perderia
50 milhões de pessoas. Temos
hoje dois ativos por cada reformado
na UE, há dez anos atrás essa
diferença era de quatro para dois”.
Em Portugal, a situação é particularmente
dramática. Segundo o
Censos 2011, “somos quase tantos
como há dez anos”. Atualmente,

Manifestação
12 de Março
de 2011 “Não
nos mandem
emigrar”
8 Gazeta da Europa 30 de Abril de 2012 30 de Abril de 2012 Gazeta da Europa 9
vivem em Portugal 10.555.853
pessoas.
De acordo com os resultados
apresentados, a população residente
no país é praticamente a mesma
de 2001. Durante este período, a
população cresceu 1,9%. Ou seja,
199.700 pessoas. Destas, segundo
dados da Fundação Francisco Manuel
dos Santos (FMS), 182.100
resultam da imigração.
O ensaio “Segurança Social, o
futuro hipotecado”, publicado pela
Fundação FMS, dá conta de um
país de pensionistas. Portugal tem
atualmente 3.420.000 de reformados.
Ou seja, por cada dez trabalhadores
existem seis reformados.
Vale a pena recordar que há menos
de 30 anos este rácio era de dez
para quatro.
A Fundação FMS publicou este
ano o livro digital “Retrato de Portugal”
onde faculta alguns dados
curiosos. Se nos anos 60 os casais
tinham em média três filhos, atualmente
têm apenas um. Por outro
lado, vive-se cada vez mais e, de
1970 até aos dias de hoje, pode-se
contar com mais 12 anos de vida.
Atualmente, a esperança média de
vida é de 76 anos para os homens e
de 82 para as mulheres.
O relatório de Dezembro de
2011 – Imigrantes e Segurança
Portugal tem
3.420.000 de
reformados.
Ou seja, por cada
dez trabalhadores
existem seis
reformados
Social em Portugal, do Observatório
da Imigração, aponta para
uma diminuição do número de
estrangeiros contribuintes. Se em
2002 era de 277.000 indivíduos,
esse número passou para 276.417
em 2010. Embora o número tenha
decrescido, pode ler-se que, “nos
últimos anos, a entrada de imigrantes
gerou um contributo financeiro
importante”. Entre as inúmeras
conclusões retiradas deste estudo,
uma das principais aponta para as
vantagens da imigração para o financiamento
da Segurança Social
em Portugal. Segundo os autores,
“deve insistir-se na importância
de uma corrente sustentada de
imigração no futuro, que permita
contrabalançar o envelhecimento
dos imigrantes mais antigos e mi-
norar as dificuldades do conjunto
do sistema.”
Uma porta só de saída Portugal
é cada vez menos um destino
de imigração. Vivem atualmente
em Portugal 440 mil imigrantes,
menos 15 mil que em 2009. Em
declarações à Gazeta da Europa,
Rui Marques referiu que a questão
mais relevante é a de que “o nosso
saldo migratório tenha voltado a
ser negativo, com muito mais saídas
que entradas”.
Durante o ano de 2011, a Organização
Internacional para as
Migrações recebeu 2.114 pedidos
de imigrantes em Portugal para
regressarem aos seus países de
origem. Os números revelam que
Portugal é, cada vez menos, uma
opção tanto para portugueses
como para estrangeiros.
A história revela que Portugal
sempre foi um país de emigrantes.
O final dos anos 60 ficou marcado
como um dos períodos de maior
emigração portuguesa. Por ano,
saíam do país mais de 100 mil
trabalhadores. Depois de 1974, e
após a mudança de regime, o fluxo
de emigração diminuiu ainda
que tenha aumentado a emigração
temporária. Assim, em 1997, o
número de emigrantes portugue-
DR
ses era superior a quatro milhões.
Atualmente, a população de
portugueses e luso-descendentes
distribui-se, em linhas gerais, da
seguinte forma: dez milhões dentro
do país e cinco milhões fora.
Portugal é hoje um dos países com
mais cidadãos a viver na União Europeia,
fora do seu país de origem
– cerca de um milhão. As perspetivas
de futuro não são animadoras,
para Rui Marques “esse número
tem aumentado e vai aumentar
com toda a certeza. Os fatores de
impulso para a emigração estão
cá todos: desemprego, empobrecimento,
falta de expetativas e de
esperança. Até que este ciclo se
inverta vamos perder população,
o que é uma péssima notícia, mas
infelizmente inevitável”.
Os sistemáticos ciclos de entrada
e saída de população de Portugal,
podem justificar que “apesar
de persistir um racismo latente
em muitas realidades da sociedade
portuguesa e de a xenofobia
também ter o seu espaço”, as avaliações
internacionais das políticas
de acolhimento e integração
de imigrantes em Portugal serem
muito positivas. Porém, “muito há
a fazer, pois é um caminho nunca
terminado”. Para Rui Marques, a
profunda crise em que o país está
mergulhado veio alterar as regras
do jogo, “deixámos de ser um destino
atraente para imigrantes e de
novo voltámos a ser emigrantes”.
A experiência de procurar acolhimento
noutros países e as dificuldades
enfrentradas neste êxodo recente,
“fazem-nos perceber como
é importante acolher bem quem
chega à procura de uma oportunidade
de trabalho”.
A política mais aberta A diáspora
que caracteriza a história portuguesa
pode ajudar a compreender “que
tenhamos atualmente a política de
nacionalidade mais aberta do mundo”,
refere Rui Marques.
Em Fevereiro de 2006, o governo
português aprovou, com unanimidade
dos partidos com assento parlamentar,
a nova Lei da Nacionalidade
– Lei Orgânica nº2/2006. Até
à data, muitos imigrantes viviam
numa situação de grande injustiça.
Um dos pontos duramente contestados
prendia-se com o facto de os
filhos dos imigrantes que haviam
nascido em Portugal não terem
acesso à nacionalidade portuguesa,
mesmo que este fosse o único país
que conhecessem. Nesse sentido, a
nova Lei da Nacionalidade foi um
passo fundamental com vista à integração
dos imigrantes em Portugal,
tendo sido reconhecida como
a melhor e mais eficaz política de
cidadania no Migrant Integration
Policy Índex III de 2011, em comparação
com 31 países da Europa e
América do Norte.
Mariana Triboi, 23 anos, agora
“mais Portuguesa que Moldava”,
chegou a Portugal aos 14 anos sem
saber uma palavra em português.
Em Sagres, primeiro com a mãe
e depois com as amigas, foi aperfeiçoando
uma língua que achava
“bruta, difícil e completamente
diferente”. Referiu à Gazeta da Europa
que, durante os primeiros
tempos em Portugal, sentiu “um
choque cultural e linguístico muito
grande”. A distância da terra natal
e o desconhecimento da língua fez
com que se negasse a aprender português.
Valeu-lhe a persistência da
mãe, que se despediu para se dedicar
a 100% ao ensino de uma língua
que soa “como se tivesse um x no
fim de todas as palavras.”
Mariana Triboi:
“não me isolei
dos portugueses,
não estava só com
pessoas da minha
terra, tentei
integrar-me”
O caminho para conseguir a dupla
nacionalidade levou dez anos,
num processo que considera “fácil
e rápido” ainda que seja necessária
a permanência de, pelo menos, seis
anos em Portugal. Por entre vistos
de residência, foi acarinhando um
país que não era o seu. Hoje, diz
com orgulho, “sou portuguesa, e
mesmo que os meus pais voltem
eu fico cá. Na Moldávia só tenho a
minha família, aqui tenho a minha
vida e os meus amigos”.
A Mariana é sem dúvida um
exemplo perfeito de integração. Porém,
há um ponto que nunca deixa
passar em branco, “eu não me isolei
dos portugueses, não estava só
com pessoas da minha terra, tentei
integrar-me”.
É deste esforço conjunto, entre
quem chega e quem cá estava, que
podemos tirar os melhores resultados.
Rui Marques, numa afirmação
que, como afirma, “pode chocar
alguns”, defende que “tendencialmente,
nos migrantes está a nata
da Humanidade”. Como balanço
dos seis anos à frente do alto comissariado,
e “contra o fatalismo
de quem acha que nada é possível
fazer por uma sociedade mais justa”,
diz que teve a oportunidade preciosa
de experimentar o inverso. Descobriu
“os peregrinos da esperança”
e, segundo diz, “com eles aprendi
muito e perante eles me curvo com
admiração e respeito”.
“Vezes de menos sublinhamos
qual é, em qualquer parte do mundo,
a força motriz dos migrantes.
Subjugados por um olhar tecnocrático,
quase ignoramos que o que os
faz mover é, acima de tudo, a esperança
num futuro melhor”, refere
Rui Marques.
CRySTiAN CRUz
Portugueses
voltam
a partir

10 Gazeta da Europa 30 de Abril de 2012 30 de Abril de 2012 Gazeta da Europa 11
Entrevista Ana Gomes eurodeputada socialista
Uma voz firme
contra os discursos
xenófobos
Sandra
Carmona
É no cenário sobre as polémicas
declarações de Sarkozy que surge
a entrevista à eurodeputada,
uma vez que é membro suplente
da Comissão das Liberdades
Cívicas, da Justiça e dos Assuntos
Internos e pronuncia-se sobre os
problemas das migrações.
A entrevista ocorre pouco
antes dos franceses elegerem o
novo Presidente da República.
Sarkozy acentua o discurso
xenófobo numa tentativa de
captar votos entre o eleitorado
de Marine Le Pen. A escolha
francesa decidirá o futuro do eixo
Merkel-Sarkozy.
Ana Gomes critica
veementemente as recentes
declarações do Presidente
francês, Nicolas Sarkozy, sobre
a proibição da entrada de mais
emigrantes, bem como as suas
declarações sobre a ratificação do
Tratado europeu e o abandono
do espaço Schengen por parte da
França.
Por sua vez, Angela Merkel
também afirmou que “o
multiculturalismo falhou na
Europa.” A eurodeputada declara
que ambos praticam discursos
xenófobos típicos da direita neoliberal.
Qual a sua opinião sobre
as recentes declarações do
Presidente francês, Nicolas
Sarkozy, que quer fechar
as fronteiras francesas e,
assim, alterar o Acordo de
Schengen? Discordo e condeno
Ana Gomes, uma mulher de ideais e combativa.
A eurodeputada falou à Gazeta da Europa com
a atitude que a caracteriza, direta, incisiva e sem
deixar nada por dizer
as declarações. Discordo e
condeno o Presidente francês
por pôr em causa o Acordo
de Schengen. Só compreendo
tais declarações no contexto
do seu estilo demagógico,
nestas eleições. Na campanha
eleitoral para a presidência onde
pretende ultrapassar pela direita
a senhora Marine Le Pen, e
portanto apelando aos instintos
mais primários da sociedade
francesa. Sentimentos primários,
“Ser multicultural é
uma definição do
que é ser europeu
e do que é a nação
europeia”
xenófobos, daqueles que pensam
que têm os seus empregos
ameaçados pelos trabalhadores
estrangeiros e que não hesitam
em pôr em causa o Acordo de
Schengen para arranjar capital
eleitoral, pelos piores motivos.
Não creio que ele as leve à
prática, caso seja eleito. Da
mesma maneira que sempre,
também, discordei no passado de
outras atitudes dentro da mesma
linha xenófoba, demagógica,
populista e anti-emigração que
o Presidente teve quando quis
deportar os cidadãos romenos,
que são obviamente europeus.
Também utilizou a crise na Líbia
e na Tunísia para arranjar aquele
conflito, na altura da vitória de
Berlosconi, que estava a receber
imensos refugiados devido aos
conflitos na Líbia e na Síria. Mas,
A eurodeputada Ana Gomes reitera que “a Europa fortaleza é uma ideia anti-europeia”
DR
obviamente, não chegaram à
Europa mais de 25 mil pessoas.
A população da vizinha Tunísia,
uma população com muitas mais
dificuldades do que as da França,
chegou a ter mais de 400 mil
refugiados da Líbia.
Quais as consequências
da designada “Europa
fortaleza”? Obviamente, acho
que não ousa defender uma
Europa fortaleza, uma vez que é,
por si, uma ideia anti-europeia.
A Europa precisa de emigrantes,
a Europa tem um problema
de envelhecimento. Precisa
de emigrantes não só para se
desenvolver economicamente,
mas também para conferir
sustentabilidade aos próprios
sistemas de segurança social.
Temos o exemplo de Portugal
que conseguiu estabilizar o seu
sistema social, em parte, à conta
da população emigrante.
Que comentário lhe merecem
as declarações da chanceler
alemã, Angela Merkel, de
que o multiculturalismo
falhou na Europa? Penso que
ela não tem razão quando diz
que o multiculturalismo falhou.
A Europa é exatamente isso. A
Europa é multicultural, é plural
e dentro de todos os povos
europeus, raças, línguas, cores e
religiões que a Europa alberga.
Ser multicultural é uma
definição do que é ser europeu
e do que é a nação europeia. Por
isso, penso que ela está numa
visão equivocada e possivelmente
a fazer uma demonstração de
grande líder, seguindo assim os
preconceitos mais primários da
própria opinião pública alemã ao
defender uma posição como essa.
Quais as razões do apoio às
declarações da chanceler
alemã por parte do primeiroministro
britânico e do
Presidente francês? Todos eles
vêm da direita neo-liberal que
domina a Europa, o que explica
porque a Europa está estancada
na crise. Não é só uma crise
económica, mas também uma
crise política. Neste momento
há uma maioria de europeus que
são de direita e com preconceitos
ideológicos e políticos. As
ideologias de direita têm essa
fácil tentação de responder aos
“A Europa precisa
de emigrantes
não só para se
desenvolver
economicamente
mas também para
ter sustentabilidade
dos sistemas de
segurança social”
sentimentos mais primários das
respetivas opiniões públicas
e também de se demitirem de
liderar pela positiva e numa
perspetiva realmente europeia e
não de um nacionalismo míope.
Quer Sarkozy, quer Cameron,
quer Merkel vêm da mesma
família política de direita que
infelizmente dominaram e que,
neste momento, é responsável
pela falta de capacidade da
direção política europeia para
responder à crise. Os cidadãos
europeus, portugueses e de
outros países têm de tirar as suas
consequências. Se votam numa
direita, pois aí têm uma direita.
Com ideias erradas, quer seja na
emigração, quer seja em relação à
crise económica.
O que poderá fazer a Europa
ou as entidades europeias
para contrariar estas
políticas? Desta direita eu
não espero muito. Eu espero
que os cidadãos europeus
percebam que estas políticas
erradas são consequência do
facto dos eleitores europeus
terem votado em governos de
direita. Mesmo os de esquerda
deixaram-se contaminar pelas
ideias da direita. É por isso que
hoje estamos em crise. Muitos
governos, formados por partidos
de esquerda, deixaram-se
atascar pela filosofia neo-liberal
do ponto de vista económicofinanceiro
que criou a crise em
que hoje nos encontramos.
DR
Franceses
decidem o
futuro da
coabitação
entre Merkel
e Sarkozy

12 Gazeta da Europa 30 de Abril de 2012 30 de Abril de 2012 Gazeta da Europa 13
União Europeia discute a partilha de propriedade inteletual
Portagens globais
Elisianne
Campos
A proposta do comissário europeu
do comércio, Karel De Gucht, de
enviar o ACTA ao Tribunal Europeu
de Justiça antes de ser votado
no Parlamento Europeu, segue um
trâmite inédito. O ACTA (Acordo
Comercial Anticontrafação em
inglês Anti-Counterfeiting Trade
Agreement), tratado comercial
de escala planetária, tem como
objetivo estabelecer padrões internacionais
para o cumprimento
da legislação de propriedade intelectual.
O texto está em discussão, desde
2007, e tem gerado protestos em
vários países, sob a acusação de
dificultar a inovação e a pesquisa
académica pela salvaguarda de patentes
e pela imposição de regras
comerciais antiquadas e conservadoras.
Além disso, a proposta
foi desde logo envolvida em controvérsia
devido ao sigilo imposto
por seu país de origem, os EUA, na
discussão do projeto e por dúvidas
em relação ao respeito às regras da
União Europeia sobre privacidade
dos dados na web.
As negociações formais arrancaram
em Junho de 2008, e desde
então foram realizadas sete rondas
negociais. O pacto goza de amplo
apoio dos produtores de músicas,
filmes e uma gama de outros bens
que desfrutam da proteção de direitos
de autor e propriedade intelectual,
como marcas comerciais,
patentes, desenhos e indicações
geográficas.
Os Estados Unidos assinaram o
ACTA em Outubro de 2011, ao
lado de outros sete países: Austrália,
Canadá, Coréia do Sul, Japão,
Nova Zelândia, Marrocos e Singapura.
A União Europeia assinou o
Marcas comerciais, patentes, desenhos
e indicações geográficas podem ter regras novas.
Em discussão há cerca de cinco anos, um acordo
multilateral pretende unificar procedimentos
de combate à pirataria em escala global
ACTA em 26 de Janeiro de 2012,
em Tóquio. O acordo prevê disposições
em matéria de execução
penal, um domínio que é considerado
de competência partilhada
entre UE e os Estados-Membros.
Por este motivo teve de ser assinado
e ratificado pela UE e seus 27
integrantes.
Consequências no terreno Após
a assinatura do ACTA pela UE
e todos os Estados-Membros, o
Parlamento Europeu foi formalmente
notificado para dar início
ao procedimento de consentimento.
Essa etapa inclui debates nas
diferentes comissões (Comércio
Internacional, Liberdades Civis,
Justiça e Assuntos Internos, e Assuntos
Jurídicos) e, possivelmente,
uma audiência pública. É provável
que o consentimento seja votado
no fim do verão.
Caso o Parlamento Europeu
dê o seu parecer favorável, e uma
vez concluídos os procedimentos
nacionais de ratificação nos Estados-Membros,
o Conselho de Ministros
adotará uma decisão final
para celebrar o acordo. Este facto
será então comunicado aos demais
signatários do ACTA e o acordo
entrará em vigor na UE.
O ACTA abrange
desde downloads
ilegais feitos pela
Internet à pirataria
na indústria
farmacêutica
Em comunicado publicado no
site oficial da Comissão Europeia
no dia 22 de Fevereiro de 2012, o
comissário europeu do comércio,
Karel De Gucht, anunciou com
satisfação: “Apraz-me dizer que,
esta manhã, os meus colegas da
Comissão discutiram e concordaram,
em termos gerais, com a
minha proposta de enviar o ACTA
para o Tribunal Europeu de Justiça”,
a mais alta instância judicial da
União Europeia.
De Gucht afirmou ainda que
o objetivo da decisão é, também,
perceber se o acordo internacional
para a proteção dos direitos de
autor é incompatível – seja em que
sentido for – com os direitos fundamentais
e de liberdade da União
Europeia, tais como a liberdade
de expressão e de informação ou a
proteção de dados.
Protestos e Combate O ACTA
gerou uma onda de protestos por
toda a Europa, organizada por
membros da sociedade civil, académicos
e profissionais das mais
diversas áreas. Em Portugal houve
manifestações contra a medida no
dia 11 de Fevereiro, simultaneamente
em Lisboa e no Porto. Em
palestra organizada pela Faculdade
de Direito da Universidade Nova
de Lisboa em Março, a advogada
Teresa Nobre, responsável pela
adaptação das licenças Creative
Commons à legislação portuguesa,
afirmou que o risco de acordos
como o ACTA está no caráter vago
do texto, suscetível de diversas interpretações.
“ACTA representa
um risco real, pois abre a porta à
discussão de leis como SOPA, nos
EUA, e HADOPI, em França”.O
SOPA (Stop Online Piracy Act)
trata-se de um projeto de lei em
discussão no Congresso dos Estados
Unidos, semelhante ao ACTA.
Ele propõe penas de até 5 anos de
prisão para quem compartilhar
conteúdo pirata na Internet.
Leis polémicas de combate à pirataria
pela rede são discutidas (ou
já chegaram a ser implementadas)
em diversos países europeus atualmente.
Na França está em vigor
desde 2010 a lei HADOPI (Haute
Autorité pour la diffusion des
oeuvres et la protection des droits
sur Internet), também chamada de
Lei “Criação e Internet”, que sugeriu
a criação de uma administração
capaz de vigiar e punir atividades
de descarga e troca de arquivos
ilegais na web. À semelhança de
Sinde-Wert, HADOPI determina
o corte do acesso à Internet
do usuário que fizer downloads de
obras protegidas por direitos autorais.
A lei utiliza um mecanismo
denominado “resposta gradual”,
que consiste em três etapas: na
primeira o usuário é notificado da
infração através de mensagem de
e-mail; na segunda, recebe outro
aviso, desta dez via carta registrada
nos correios; na terceira, o acesso à
rede é interrompido.
Desde Março está em vigor,
na Espanha, a lei batizada Sinde-
Wert (em referência a Ángeles
Gonzáles-Sinde, antiga ministra
da Cultura, e José Ignacio Wert,
seu sucessor). Essa lei permite ao
governo fechar ou tirar do ar, sem
ordem judicial, sites que disponibilizem
ou facilitem o acesso a
materiais protegidos por direitos
de autor. A lei enfrenta uma forte
oposição, tanto de ativistas defen-
O acordo prevê
disposições penais,
um domínio
de partilha entre
a UE e os
Estados-Membros
sores da Internet livre quanto de
empresas.
A Rede de Empresas de Internet
e a Associação Espanhola de
Economia Digital entraram com
um recurso no Supremo Tribunal
contra a lei – mais especificamente
contra o artigo que determina um
“procedimento de garantia dos direitos
de propriedade intelectual”.
Segundo as empresas, o artigo traz
insegurança jurídica para as indústrias
ligadas à tecnologia operarem
e se desenvolverem. Para elas,
Sinde-Wert dificulta a atuação das
empresas de Internet, que já pensam
duas vezes antes de começarem
um novo projeto.
Para Lucas Serra, responsável
pela assessoria jurídica da Sociedade
Portuguesa de Autores
(SPA), é cedo para prever os resultados
de um acordo como o
ACTA em aplicação. “Há que ver
no que vai dar. O facto é que precisa
haver portagens que detenham
a pirataria. É um problema grave,
que afeta a todos nós, e mais ainda
aos autores”.
iNêS FERNANDES
O ACTA
enfrenta
uma forte
oposição, tanto
de ativistas
defensores da
internet livre
quanto de
empresas

14 Gazeta da Europa 30 de Abril de 2012 30 de Abril de 2012 Gazeta da Europa 15
Eurodeputado Rui Tavares responde a repto de Assunção Esteves
O essencial da UE
em duas folhas A5
Inês
Fernandes
O ciclo de conferências TED chegou
a Portugal e Rui Tavares foi um
dos primeiros convidados na ronda
que decorreu em Cascais, no início
de 2012. As TEDx querem juntar
oradores e sugerir ideias para um
futuro mais participado. O eurodeputado
português respondeu ao
desafio lançado pela organização
dando conta que “não é possível resolver
os problemas da União Europeia
numa folha A4, mas é em duas
A5. O que não é a mesma coisa”.
Depois dos debates e críticas que
surgiram no seguimento da afirmação
de Assunção Esteves, de que
acredita que “que numa folha A4
se podia mudar a Europa toda”, o
deputado português ao Parlamento
Europeu encontrou uma forma original
de apresentar as suas propostas,
em duas folhas A5.
Com uma nova perspetiva sobre
a democracia europeia, Rui Tavares
defende uma Federação Democrática
Europeia, a exemplo do que
existe no Brasil e nos Estados Unidos
da América.
O modelo sugerido pelo eurodeputado
baseia-se, essencialmente,
num Congresso Europeu, constituído
por uma Câmara de Representantes
e um Senado. Ao qual se junta
uma zona euro ideal, com um banco
central que emite moeda e um tesouro
que emite dívida, um Tribunal
de Justiça da União e um Tribunal
Europeu de Direitos Humanos.
Estas propostas são, ainda assim,
um oposto do que se observa no
centro da União. Como Rui Tavares
refere, esta solução exigiria
uma mudança profunda do funcionamento
da UE e, para que tal se
A presidente da Assembleia da República lançou
a questão e o eurodeputado Rui Tavares deu a
resposta: é possível resolver os problemas da União
Europeia não numa página A4, mas em duas A5
processe, é necessário um mandato
emitido pelo atual Conselho Europeu,
cujos membros seriam os principais
prejudicados nesta reforma e,
como tal, não estão interessados
na mesma. Para o eurodeputado, o
sistema em que se vive é altamente
burocratizado, “É um emaranhado
de competências, de instituições
com legitimidades diferentes, às
vezes sem legitimidade eleitoral ou
democrática. E que ainda por cima
vive três crises em paralelo.”
A solução que apresenta é, no
seu cerne, uma resposta conjunta
que exigirá aos diferentes Estadosmembros
trabalharem por um objetivo
verdadeiramente comum baseado
num Pacto Democrático para
a União, visto que os problemas da
Europa são os problemas do quotidiano
de todos os seus cidadãos.
Este Pacto Democrático é, na
visão de Rui Tavares, possível de
atingir com uma maior participação
democrática dos cidadãos eu-
“Os países estão
endividados, mas
a União não tem
dívida. Se a União
Europeia criar um
bocadinho de dívida
para si, (…) pode
talvez resolver
a nossa crise”
ropeus que devem exigir eleger o
Presidente da Comissão, em regime
de maioria, e que os signatários se
devem comprometer em desenvolver
esforços por esta democracia
europeia
Na base de praticamente todas
as resoluções necessárias à União,
a democracia é, para o eurodeputado,
essencial ao seu funcionamento.
Da mesma poderemos derivar
as soluções para as três principais
crises que se vivem na União, pois
é a mesma que produz uma maior
igualdade de participação europeia
de todos os seus Estados-membros.
A convergência de esforços dos
diferentes Estados-membros conseguirá
encontrar, por exemplo,
resposta à crise do euro. Seja com
a criação de eurobonds ou ou qualquer
outra proposta, Rui Tavares
afirma que a solução estará à vista
quando se compreender que “os
países estão endividados, mas a
União não tem dívida. Se a União
Europeia criar um bocadinho de
dívida para si, aliviando a dívida
dos Estados-membros, pode talvez
resolver a nossa crise”.
No mesmo sentido, a resolução
dos problemas de carácter
económico e ambiental poderão
estar à vista com sistemas como
o Green New Deal, que se baseia
numa lógica de cooperação entre
peritos europeus que lançariam
as bases necessárias não só para
a resolução de problemas atuais,
tais como os económicos, sociais
e ambientais. Mas também ajudariam
a edificar uma estrutura mais
sólida para o futuro e a encontrar
soluções socais urgentes para os
Rui Tavares defendeu na conferência TED, em Cascais, uma solução federalista
países mais periféricos da UE.
A reunião destes peritos far-se-ia
em Universidades Federais, ou Universidades
de União. Sob o Projeto
Ulisses, estas Universidades não só
poderão investigar e encontrar soluções
para aquilo que asfixia os Estados
nos orçamentos, como serão
fundamentais para evitar a “fuga
de cérebros” para outras partes do
globo.
Três D para a União Numa lógica
de cooperação constante, a União
poderá, segundo Rui Tavares, ca-
minhar desta forma para um sistema
de governação mais disciplinado,
democrático e desenvolvido.
Os três D que são a solução para os
problemas da União reúnem em
si o objetivo comum de união de
povos que esteve na mira dos pais
fundadores.
Pegando num complexo e, por
vezes, confuso sistema de trabalho,
a União poderá, na visão de
Rui Tavares, encontrar as soluções
para as crises que atravessa
com um novíssimo sistema mais
participativo. Um sistema mais
RAUl PiNTO/TEDx CASCAiS
rápido na hora de responder às
necessidades dos seus beneficiários,
e mais em consonância com
os preceitos do que une os seus
cidadãos.
Mais do que apontar erros aos
Estados Membros e exigir mudanças
de fundo nos sistemas dos executivos,
a mudança na hora de procurar
soluções estará, nas ideias do
eurodeputado, dentro de uma clara
viragem de paradigma europeu.
Esta mudança pode, ainda assim,
ser antagónica aos egos dos
diferentes Estados-membros. As
ideias que fundamentaram a União
Europeia podem estar a ser delegadas
para um plano que não o que
se perspetivou no início, pondo em
causa parte da sua estabilidade.
Para Rui Tavares, só a cooperação
de todos os intervenientes
poderá dar resposta às necessidades
pelas quais a legitimidade da
União passa. Os problemas com
que nos deparamos têm solução,
mas a sua solução não está “numa
folha A4, mas em duas A5. Porque
é só quando se junta a complexidade
do real com a simplicidade
do idealismo que nós conseguimos
fazer com que a mudança
aconteça.”
DR
A proposta de
Rui Tavares
implicaria
uma mudança
profunda e a
concordância
do Conselho
Europeu

16 Gazeta da Europa 30 de Abril de 2012 30 de Abril de 2012 Gazeta da Europa 17
Quo vadis,
europa?
Opinião Paulo Sande diretor do gabinete do Parlamento Europeu em Portugal
AEuropa treme nos
alicerces. Quando
nos interrogamos
sobre o que se passa,
a resposta vem
em forma de uma
palavra: crise; crise
do euro e da zona monetária; crise
das dívidas soberanas, com Portugal
no pelotão da frente; crise de uma
identidade europeia que, afinal, parece
nunca ter chegado a sê-lo; crise de
credibilidade por promessas falhadas,
visões incumpridas,
um futuro carregado
de dúvidas e
desemprego,
angústias e falências.
É certo que a
actualidade europeia -
e a da União Europeia
em particular, projeto
que aqui nos ocupa
- parece falha de
esperança. Os jovens
que se interrogam
sobre o futuro, os
empresários cujas
empresas vacilam por
falta de encomendas,
os imigrantes que
temem encontrar
barreiras onde antes já só havia um
frágil traço no mapa, os funcionários e
trabalhadores que sentem os empregos
presos por um fio de precariedade,
todos acharão poucas razões para
acreditar num projeto que prometeu
tanto e tão pouco, hoje em dia,
assegura.
E contudo é talvez nesta altura,
mais do que nas ocasiões em que
os países da Europa cresciam a bom
ritmo e o continente era invejado um
pouco por todo o lado, que a ideia da
união se impõe e é decisiva. Porque
regressar ao passado não é sempre
(atrevo-me até a dizer que não é
nunca) solução nenhuma, já que as
fórmulas que funcionaram num tempo
são pouco mais do que obsoletas nos
tempos que lhe sucedem, com novas
realidades, novas tecnologias, novas
circunstâncias, novas pessoas. Os
É talvez nesta
altura, mais
do que quando
os países da
Europa cresciam
a bom ritmo
e o continente
era invejado,
que a ideia da
união se impõe
e é decisiva
países europeus habitam essa nova
realidade: a de um mundo global, em
que todos (povos, países, empresas,
instituições) sabem tudo sobre os
outros e o que afecta uns afecta todos;
a de um mundo tecnologicamente
encurtado, acelerado, escancarado,
através de soluções, produtos e
funcionalidades que mudam a uma
velocidade geometricamente acelerada;
a de um mundo em que a guerra já
não é fria e as ideologias já não são
puras, em que povos inteiros saltaram
barreiras de progresso, produtividade
e riqueza e exigem participar da ceia
do bem-estar antes reservada ao
mundo ocidental e aos seus avatares;
a de um mundo, finalmente, onde
todos têm um lugar, ou deviam tê-lo,
e em nome desse dever se desenham
e desenvolvem políticas de inclusão,
verdes e humanas, para pôr no lugar do
tradicional egoísmo dos nacionalismos
extremos, do consumo desenfreado
e predador (de recursos), do
proteccionismo obscurantista.
A União Europeia vive dificuldades
por causa dessa realidade nova. Mas
é difícil entender como qualquer
povo europeu - por mais rico que
actualmente seja - poderá vingar nesse
mundo global, tecnológico e justo,
sem a força que a união dá. As políticas
europeias, comuns, sobretudo com
a crise, e talvez por causa da crise,
são cada vez mais necessárias. Sem
a união, o Ocidente, mesmo o mais
economicamente desenvolvido e
aparentemente independente, tenderá
paulatinamente para o declínio,
condenando os seus povos a um
retrocesso que só não será permanente
porque nalguma altura, provavelmente
distante de séculos, cessará.
A Europa que foi de Monnet e
Schuman vive provavelmente o seu
momento definidor e decisivo. Não
será mais a União Europeia que
conhecemos, mas terá de ser uma
união de vontades, políticas e recursos
partilhados e comuns, para assegurar
ao continente e aos seus cidadãos um
lugar no futuro; sejam eles quem forem,
venham de onde vierem.
Europa 2020
Uma estratégia
para vencer a crise
Susana
Pereira
O plano estratégico Europa 2020
sucede à Estratégia de Lisboa. Tal
como a sua antecessora, é uma
estratégia a longo prazo que tem
como objetivo criar ferramentas
que permitam a recuperação da
crise económica enquanto se prepara
o terreno para o crescimento
futuro.
Ao contrário da Estratégia de
Lisboa, a agenda que está a ser posta
em prática nesta década não é
tão ambiciosa nos seus objetivos,
focando-se sobretudo na problemática
do emprego.
A UE está a pôr em marcha o plano
Europa 2020 para reanimar a criação
de mais emprego
Uma das principais apostas para
a criação de novos postos de trabalho,
contemplada na estratégia
Europa 2020, passa pelo aumento
do investimento na Ciência, Tecnologia
e Inovação.
O novo programa Horizonte
2020 está a ser discutido no
Parlamento Europeu. As novas
estratégias serão postas em marcha
em 2014, e preveem a criação
de 830 mil novos empregos até
2030, transformando a UE na
principal potência industrial do
mundo.
O objetivo do Plano Europa 2020
Para atingir as metas propostas no
Plano, a Comissão Europeia propôs
uma agenda que inclui uma série de
iniciativas, a ser posta em prática
com ações a todos os níveis, quer
pelo conjunto da UE, quer por
cada Estado-Membro, e por autoridades
locais e regionais.
O plano estratégico da UE para
esta década consiste em assegurar
emprego a 75 por cento da população
entre os 20 e os 64 anos. Para
atingir estas metas, foi proposta
uma agenda para novas qualifica-
DR
A União
Europeia
depara-se
com uma
grave crise
económica,
marcada pela
agenda dos
mercados
financeiros
mundiais

18 Gazeta da Europa 30 de Abril de 2012 30 de Abril de 2012 Gazeta da Europa 19
ções e novos empregos, de modo a
criar as condições necessárias para
a modernização dos mercados de
trabalho, assegurando a sustentabilidade
dos modelos sociais. Em
2011, a taxa de emprego no mesmo
grupo alvo situava-se nos 68,6 por
cento, não tendo sofrido alterações
desde 2010.
A crise e o aumento do desemprego
agravaram a situação de pobreza
na UE. Em 2010, o número
de pobres registados na UE situavase
nos 23,5 por cento.
O Plano Europa 2020 prevê tirar
da pobreza 20 milhões de pessoas.
Para alcançar essa meta, a UE propôs
a criação de uma plataforma
europeia contra a pobreza. Deste
modo, pretende-se assegurar a coesão
económica, social e territorial,
e permitir que as pessoas mais pobres,
marginalizadas e que vivem
em condições precárias também
desempenhem um papel ativo na
sociedade.
As novas tecnologias e a ciência
são cada vez mais essenciais e indispensáveis
na vida quotidiana.
Por isso prevê-se aumentar o investimento
na política de desenvolvimento
e inovação para três por
cento do PIB da UE. O objetivo é
voltar a colocar a política de desenvolvimento
e inovação no centro
dos principais desafios societais e
económicos e, desta forma, minimizar
a distância existente entre
ciência e mercado, permitindo uma
transformação mais eficaz das invenções
em produtos. Em 2010 o
investimento nesta área representou
apenas dois por cento do PIB.
A exploração do potencial da Internet
e das tecnologias da informação
e da comunicação também vão
ser uma prioridade neste domínio.
O objetivo é promover a inovação,
o crescimento económico e o progresso,
de modo a todos os cidadãos
terem oportunidade de participar
e interagir no mercado digital.
Uma das principais medidas neste
domínio consiste em implantar a
banda larga em todo o território da
UE até 2013 e garantir o acesso universal
à Internet de alta velocidade
até 2020.
Em relação aos objetivos referentes
às alterações climáticas e
energia, o plano europeu pretende
cumprir as metas “20-20-20” das
questões ambientais. O objetivo é
tornar a União Europeia mais efi-
ciente na utilização de recursos e
transitar para uma economia hipocarbónica,
isto é, com menos emissão
de dióxido de carbono.
A principal preocupação da UE
é manter-se fiel aos objetivos que
fixou para 2020 no domínio da
produção, eficiência e consumo de
energia. Com estas medidas, será
possível uma poupança de 60 mil
milhões de euros nas importações
de petróleo e gás em 2020.
Pretende-se também contribuir
para a competitividade da indústria
da UE no mundo que emergirá
da crise, assim como promover o
empreendedorismo e desenvolver
novas qualificações. Deste modo,
será possível criar novos postos de
trabalho.
O Plano Europa 2020 reforça
também a aposta em melhores condições
de ensino, de modo a reduzir
a taxa de abandono escolar para
menos de 10% e assegurar que, pelo
menos, 40% da geração mais jovem
dispõe de um diploma do ensino
superior. Em 2010 registou-se um
abandono precoce da escola por
14,1 por cento dos jovens e apenas
33,6 por cento dos jovens entre os
30 e os 34 anos tinham, no mínimo,
uma licenciatura.
Os programas de mobilidade de
jovens na Europa continuam a ser
uma grande aposta no desenvolvimento
do sistema educativo. Os
objetivos para esta década são reforçar
a qualidade e a capacidade de
atracão internacional do sistema de
ensino superior europeu, promovendo
a mobilidade dos estudantes
e dos jovens profissionais. As vagas
existentes devem ser mais facilmente
acessíveis em toda a Europa e as qualificações
e experiência profissional
reconhecidas de forma adequada.
A estratégia portuguesa O plano
Europa 2020 atua não só no
conjunto da União Europeia, mas
também ao nível de cada Estado-
Membro. Portugal não é exceção
e, tendo em conta a forma como a
crise afetou o país, as medidas propostas
no plano estratégico serão
adaptadas à situação.
A nível da inovação e desenvolvimento,
a meta nacional situa-se
entre os 2,7 e os 3,3 por cento, repartindo-se
entre 1,0 e 1,2 por cento
no setor público e 1,7 e 2,1 por
cento no setor privado. De modo a
conseguir cumprir estas metas, es-
tão a ser postas em prática as iniciativas
Agenda Digital 2015 e o Plano
Inovação Portugal. Em 2010, o investimento
neste domínio situavase
em 1,59 por cento.
Em relação à educação, Portugal
partilha as mesmas metas da UE,
ou seja, uma redução para 10 por
cento da taxa de abandono escolar,
com uma meta intermédia de
15 por cento em 2015, e aumentar
para 40 por cento o número de licenciados
entre os 30 e os 34 anos.
Em 2010 Portugal era o segundo
país com a taxa de abandono escolar
precoce mais elevada, com um
total de 28,7 por cento de jovens
entre os 18 e os 24 anos que não
tinham concluído o ensino secundário.
Algumas das medidas para alcançar
estas metas incluem a extensão
da escolaridade obrigatória até aos
18 anos, a iniciativa Novas Oportunidades
e o Programa Educação
2015.
A nível ambiental, as metas por-
tuguesas passam pelo aumento de
31 por cento da produção e consumo
da eletricidade produzida a
partir de fontes renováveis, e pelo
aumento em 20 por cento da eficiência
energética. Estas medidas vão
também contribuir para o plano de
redução em 20 por cento das emissões
de gases com efeito de estufa
a nível europeu, e reduzir em 2000
milhões de euros as importações
anuais de combustíveis fósseis.
Pretende-se reduzir as emissões de
CO2 em 20 milhões de toneladas
e aumentar a eficiência energética
em 20 por cento, gerando 120.000
novos postos de trabalho.
De acordo com o Eurobarómetro
que avalia a sustentabilidade nas
PME, as empresas portuguesas são
as que tomam mais medidas para
poupar energia. Segundo o documento,
88 por cento das empresas
portuguesas estão a tomar medidas
de eficiência energética, o que
constitui a percentagem mais alta
de toda a Europa.
Portugal também lidera a lista
de PME que pretendem começar a
disponibilizar produtos e serviços
verdes nos próximos dois anos.
Em relação ao emprego, a meta
portuguesa é conseguir uma taxa
de emprego de 75 por cento para a
população entre os 20 e os 64 anos.
Em 2010, 25,3 por cento dos portugueses
viviam em risco de situação
de pobreza e exclusão social.
Algumas medidas a ser postas em
prática em Portugal para combater
A meta portuguesa
é conseguir uma
taxa de emprego
de 75 por cento
para a população
entre os 20 e os
64 anos
o desemprego passam por prosseguir
com o investimento na qualificação
de jovens e adultos, pela
melhoria dos mecanismos de inserção
de grupos mais vulneráveis
e pela melhoria das condições de
inserção e reinserção no mercado
de trabalho.
As medidas previstas pelo plano
português para a redução da pobreza
consistem numa política de
rendimentos que contribua para a
redução das desigualdades, aprofundar
as medidas de eficiência da
despesa social, melhorar a eficiência
contributiva do sistema público
de segurança social, de modo a tirar,
pelo menos, 200 mil pessoas da
pobreza até 2020. Algumas das medidas
para alcançar estes objetivos
passam por promover uma política
de rendimentos que contribua para
a redução das desigualdades, aprofundar
as medidas de eficiência da
despesa social, e melhorar a eficiência
contributiva do sistema público
de segurança social.
DR
O Plano
Europa 2020
é a estratégia
desenvolvida
pela Comissão
Europeia para
esta década

20 Gazeta da Europa 30 de Abril de 2012 30 de Abril de 2012 Gazeta da Europa 21
União Europeia adota Pacto Orçamental
Controverso
manual de
gestão das
finanças públicas
Fabíola
Maciel
Na Cimeira da Primavera de 2012 foi assinado
um Pacto Intergovernamental entre 25 estadosmembros
da União Europeia que pretende aumentar
a integração económica e monetária. O Reino
Unido e a República Checa recusaram integrar este
compromisso. A Irlanda decide em Maio
Como resposta à crise económica,
a União Europeia introduziu, a 2
de Março de 2012, um novo mecanismo
interno de correção das
finanças públicas em cada estadomembro,
por forma a impedir derrapagens
nas contas públicas. Paulo
Sande, diretor do Gabinete do Parlamento
Europeu em Portugal, defende
que “politicamente, [o pacto]
representou um passo fundamental
para desbloquear algumas decisões
relativas às políticas da zona euro:
assim, por exemplo, foi aumentado
o “poder de fogo” dos dois instrumentos
de intervenção financeira
da zona euro, o actual e temporário
Fundo Europeu de Estabilidade Financeira
e o futuro Mecanismo Europeu
de Estabilidade Financeira”.
A maior vigilância orçamental
inclui uma “Regra de Ouro”, que
impõe um limite de défice público
anual de 3% do Produto Interno
Bruto (PIB) e a impossibilidade
de ultrapassar 60% de dívida pública
do PIB, como estava previsto
no Pacto de Estabilidade e Crescimento
(PEC). Para além disso,
introduziu ainda um sistema de
penalizações no qual, em caso de
incumprimento, o Tribunal Europeu
de Justiça pode punir o estadomembro
com sanções pecuniárias
até 0,1% do PIB.
Inicialmente, os líderes europeus
ambicionavam a introdução obrigatória
destas condições na Cons-
O pacto introduz
a realização
obrigatória
de duas cimeiras
anuais dos países
da zona euro
tituição de cada estado-membro,
mas a forte oposição de alguns
países impediu que esta medida
fosse implementada. Esta ação, segundo
Paulo Sande, “nesses termos
arriscava-se a chocar de frente com
as regras e procedimentos constitucionais
de diversos estados-membros,
levando nesse caso a um adiamento
- quiçá sine die - da entrada
em vigor do pacto”.
Acordado a 30 de Janeiro de 2012
na Cimeira Europeia em Bruxelas,
o Pacto pretende ser um “manual
de gestão” das finanças públicas
para recuperar a confiança do mercado.
Mario Draghi, presidente do
Banco Central Europeu, mostrou
estar confiante de que “o pacto vai
ser implementado” e acrescentou
que “não pode haver um ou dois
países a pagar por outros”.
Durão Barroso, presidente da
Comissão Europeia, considera que
“é uma importante tomada de po-
sição sobre a irreversabilidade do
euro”. Sobre o Mecanismo Europeu
de Estabilidade, o líder garantiu
que estará a funcionar “em Julho
deste ano”.
A 2 de Março de 2012, na Cimeira
da Primavera, 25 estadosmembros
aprovaram o acordo que
entrará em vigor a 1 de Janeiro de
2013, caso seja ratificado no mínimo
por doze países. A Cimeira de
1 e 2 de Março serviu também para
reconduzir Herman Von Rompuy
como presidente do Conselho
Europeu, que decidiu introduzir a
obrigatoriedade da realização de
duas cimeiras anuais dos países da
zona euro.
Reino Unido e República Checa
ficam de fora Contrariamente à
maioria dos estados-membros, o
Reino Unido e a República Checa
não aceitaram a introdução das medidas
de vigilância orçamental. Esta
rejeição desencadeou um debate
sobre a existência de um novo Tratado
Europeu, já que este pressupõe
a unanimidade.
David Cameron, primeiro-ministro
britânico, esclareceu em Dezembro
de 2011 que o seu país se iria
opor, já que “o Pacto não garante a
proteção aos países” e acrescentou
que “não queria tratamento especial,
apenas salvaguardas necessárias
para o nosso mercado financeiro”.
Face ao passado controverso
do Reino Unido no que concerne à
aceitação das medidas europeias, o
porta-voz do governo salientou que
“o país continua a ser um membro
pleno da União Europeia”.
Por outro lado, Petr Necas, primeiro-ministro
checo, deu sinais
em Janeiro de 2012 de que poderia
não aceitar o pacto, uma vez que tinha
“sérias reservas sobre a sua utilidade”.
Aquando da aprovação do
Pacto, a República Checa juntou-se
ao Reino Unido e acabou por vetar
a sua integração. De acordo com
Paulo Sande, “por razões políticas
internas ao país, e embora tenha
de facto sido uma meia-surpresa, o
veto acaba por ser compreensível”.
A Irlanda decidirá em referendo,
que é obrigatório por lei, a 31 de
Maio de 2012. Enda Kenny, primeiro-ministro
irlandês, revelou estar
“confiante de que, assim que a importância
deste tratado for comunicado
ao povo irlandês, este vai votar
‘sim’ de modo pronunciado”.
Movimentos de cidadãos na Europa
A sociedade
ocupa a rua
Geiziely
Fernandes
A crise deu voz à cidadania e o
descontentamento levanta o véu
das assimetrias em democracia e
no sistema económico de mercado
Os movimentos sociais têm surgido
através de iniciativas de cidadãos
comuns que estão insatisfeitos com
a atual democracia e as condições
precárias de vida. Esse descontentamento
tem vindo a criar um espaço
de diálogo frente aos poderes
políticos europeus mas ultimamente
estes têm respondido com repreensões
policiais. Um ano após os
crescentes sinais da sociedade civil,
a tensão persiste e as estratégias de
intervenção mostram assimetrias e
muitos sonhos defraudados.
Milhares de pessoas correm em
direção contrária à tropa de choque
que munida de cacetetes e bombas
de gás lacrimogénio, tenta retirar as
pessoas que estavam acampadas na
Praça da Catalunha, em Barcelona.
Foi o primeiro retrato de muitos em
toda a Europa, e também o primeiro
em Lisboa, a 15 de Outubro de
2011, com polícias infiltrados que
impulsionaram a violência numa
tentativa de criminalização dos
GONçAlO PORTUGUêS
movimentos sociais. Mais tarde,
aconteceria no Porto, em Londres,
Madrid, Paris, Atenas onde nem
todos os milhares de ‘indignados’
conseguiriam obter um momento
de diálogo com o governo, evitar a
falência social ou conter a emboscada
policial.
Mesmo que menos de um ano
antes, um cartaz de papelão anunciasse:
“Assembleia Popular às 19h”.
Em volta, dezenas de pessoas reunidas
em tendas verdes instaladas
de maneira improvisada ocupam o
Rossio de Lisboa. Eram 19h30 e o
mediador que recolhia as inscrições
para a posse do megafone já contava
com uma lista extensa de nomes
nesse Maio de 2011.
Um cego pede a palavra e, com o
megafone nas mãos, começa a partilhar
as dificuldades que uma pessoa
com deficiência visual enfrenta
no dia-a-dia, desde o mercado laboral
à inserção na sociedade. É aplaudido,
senta-se no chão junto aos
Manifestantes
a caminho do
Parlamento
em S. Bento,
lisboa

22 Gazeta da Europa 30 de Abril de 2012 30 de Abril de 2012 Gazeta da Europa 23
demais participantes, para ouvir a
próxima pessoa que será portadora
da palavra por mais sete ou 10 minutos.
O mediador então relembra:
“estamos aqui reunidos em assembleia
popular para dar voz a quem
não tem voz, para dar voz ao povo”.
A opção da assembleia popular
surgiu com as “acampadas” em Espanha
que tiveram início em Madrid
na praça Puerta del Sol, juntando
10 mil pessoas que protestavam
em nome de uma democracia verdadeira
para as eleições de 2011.
Este era o arranque do movimento
dos “Indignados” que se espalhou
por 50 cidades europeias, entre elas
Lisboa. Na Grécia, os “Indignados”
atingiram cerca de 500 mil pessoas,
que acamparam por três semanas
na praça Syntagma, em Atenas, à
frente do Parlamento grego para
impedir a aprovação de mais um
pacote de austeridade que afundaria
a Grécia. A solidariedade com
os cidadãos de Espanha chegou até
Londres, com o “Occupy London”
que acampou em frente a Catedral
de St.Paul, perto à Bolsa de Valores
de Londres, em protesto ao sistema
económico atual.
O desemprego crescente, a ausência
de oportunidades de trabalho
para os jovens qualificados, os
falsos recibos verdes transversais a
gerações de precários, fizeram com
que um grupo de amigos organizasse
um protesto. A 12 de Março de
2011, Portugal assistiu à primeira
de muitas manifestações que aconteceriam
no decorrer do ano. O
protesto Geração À Rasca que levou
500 mil pessoas para as ruas em
diversos pontos do país, deu origem
ao movimento M12M - Movimento
12 de Março. O M12M desde então
promove e apoia iniciativas que
vão de encontro a uma democracia
mais participativa, melhorias no
mercado laboral e reivindicações
contra o atual regime político que
ao pedir sacrifícios aos portugueses
gera recessão económica e, logo,
um empobrecimento populacional
em massa.
A Iniciativa Legislativa de Cidadãos,
apoiada pelos movimentos
Precários Inflexíveis, M12M e
FERVE, conseguiu recentemente
em Portugal recolher 35 mil assinaturas
contra a precariedade e os
falsos recibos verdes, obrigando a
nova discussão e votação no parlamento
nacional das leis laborais.
Segurança na UE
Dia Europeu
das Vítimas
do Terrorismo
Fabíola
Maciel
A segurança é uma das principais
preocupações da União Europeia e,
por isso, foi delineada uma estratégia
de luta contra o terrorismo. “Prevenir,
proteger, perseguir e responder” são
os quatro pilares que visam construir
um mundo mais seguro
Quando ocorre um atentado em
solo europeu é imediatamente
acionado um mecanismo de resposta
solidário para prestar assistência
às vítimas. Este ano, a União
Europeia declarou o dia 11 de Março,
data dos atentados em Madrid,
como o Dia Europeu das Vítimas
do Terrorismo.
Os atentados de 11 de Setembro
de 2001, nos Estados Unidos
da América, marcaram um ponto
de viragem em todo o mundo nas
questões de Segurança. A União
Europeia (UE), que tinha aberto
as suas fronteiras com o Acordo
de Schengen em 1999, foi forçada
a criar um plano para controlar as
ações terroristas em solo europeu.
Nuno Piçarra, docente da Faculdade
de Direito da Universidade
Nova de Lisboa, considera que “o
combate a este ‘euroterrorismo’
não poderia deixar de fomentar
a cooperação entre os Estados-
Membros pelo menos em matéria
FOTOS: DR
de segurança interna e de polícia”.
De 2010 a 2014 está em vigor
o Programa de Estocolmo, inserido
na Estratégia de Luta contra o
Terrorismo, que visa criar “uma
Europa aberta e segura que sirva
e proteja os cidadãos” bem como
“fortalecer a cooperação com
países terceiros, nomeadamente
Norte de África, Médio Oriente
e Sudoeste asiático”. Este plano
estipula ainda que o Conselho
Europeu é obrigado a reunir-se
semestralmente para efectuar um
balanço com a Comissão Europeia
e o Parlamento Europeu.
Em colaboração com a Organização
das Nações Unidas (ONU),
a UE elaborou uma estratégia
global baseada em quatro pilares:
“Prevenir, Proteger, Persegir e
Responder”. A prevenção promove
o intercâmbio de informações e
a coordenação de políticas nacionais
contra o recrutamento de organizações
terroristas.
Atentados
terroristas
na Europa
11 de Março de 2004: em plena
hora de ponta, quatro comboios
explodem na estação da Atocha,
em Madrid. Cerca de 1700
pessoas ficaram feridas e 191
morreram.
7 de Julho de 2005: três
explosões paralisaram o metro de
Londres e uma bomba destruiu
um autocarro em pouco menos
de uma hora. O ataque fez mais
de 50 mortos e 700 feridos.
22 de Julho de 2011:
Anders Breivik, foi o autor de
uma explosão em edifícios
governamentais em Oslo e de
um tiroteio na ilha de Utoya,
ambos na Noruega, onde decorria
a “Universidade de Verão” do
Partido Trabalhista Norueguês. Os
ataques provocaram 78 mortos.
21 de Março de 2012: Mohamed
Merah, de 23 anos, assassinou
três crianças, um professor de
uma escola judaica e três polícias,
em Toulouse e Montauban, no sul
de França.
Para reduzir a vulnerabilidade
dos cidadãos europeus e aumentar
a segurança transfronteiriça, a UE
criou uma Agência Europeia de
Gestão a Cooperação Operacional
nas Fronteiras Externas (FRON-
TEX), um Sistema de Informação
comum (SIS II) com uma base de
dados que regista o percurso de viajantes
(“Passenger Name Record”).
O EUROJUST, organismo que
apoia o intercâmbio de informação
sobre a criminalidade transfronteiriça,
e a EUROPOL, o
Serviço Europeu de Polícia, trabalham
em conjunto com os estadosmembros
para desarticular redes
terroristas, impedir o seu financiamento
e travar o acesso a equipamentos
utilizáveis em atentados,
como armas e explosivos. Nuno
Piçarra sublinha que esta evolução
vai “em larga medida no sentido do
regime norte-americano mais executivo
[do que o olhar] judiciário
no caso europeu”.
O contágio
do terror
começou a 11
de Setembro
de 2001:
dois aviões
embateram
nas torres do
World Trade
Center, um
despenhou-se
no Pentágono
e outro na
Pensilvânia,
vitimando no
total quase três
mil pessoas

As
transformações
na vida dos
cidadãos não
podem ser
vistas como
mudanças
de caráter
meramente
administrativo
24 Gazeta da Europa 30 de Abril de 2012 30 de Abril de 2012 Gazeta da Europa 25
Direito à proteção de dados pessoais
Entender o
mundo com ética
Celso
Soares
A informação e o conhecimento são
vitais nas organizações modernas,
mas a regulação na UE deve preservar
a reserva da intimidade e da vida
privada e familiar
Se o conhecimento corresponde
a uma série de informações assimiladas
e estruturadas pelo indivíduo,
o que lhe permite “entender
o mundo”, a gestão da informação,
permite a interligação entre a gestão
estratégica e a aplicação das tecnologias
de informação, em todos
os ramos de atividade. Logo, o que
está em causa é decidir o que fazer
com base em informação e decidir
o que fazer sobre informação.
De acordo com a Convenção
para a Proteção das Pessoas relativamente
ao Tratamento Automatizado
de Dados de Caracter Pessoal,
os cidadãos da União Europeia têm
a garantia e o respeito pelos seus
direitos e liberdades fundamentais,
e especialmente pelo seu direito à
vida privada, independentemente
da sua nacionalidade ou residência,
na consagrada protecção do registo
de dados, sendo regulada a aplicação
a esses dados de operações lógicas
e/ou aritméticas, bem como
a sua modificação, supressão, extração
ou difusão.
Perante a globalização, a troca
de conhecimento e informação
desconhece fronteiras e, por isso, a
UE tem reforçado o seu posicionamento
em matéria de proteção de
dados com várias directivas do Parlamento
Europeu e do Conselho, a
fim de ajustar as necessidades jurídicas
às exigências dos tempos. E
nesse caso, a proposta datada de 25
DR
de Janeiro de 2012 da Directiva do
Parlamento Europeu e do Conselho
relativa à proteção das pessoas
singulares diz respeito ao tratamento
de dados pessoais pelas autoridades
competentes para efeitos de
prevenção, investigação, detecção
e repressão de infrações penais ou
de execução de sanções penais, e à
livre circulação desses dados.
A Decisão-Quadro 2008/977/
JAI tem um âmbito de aplicação
limitado, uma vez que apenas se
aplica ao tratamento transfronteiriço
de dados, excluindo as atividades
de tratamento realizadas pelas
autoridades policiais e judiciárias a
nível nacional. Este fator é suscetível
de criar dificuldades às autoridades
policiais e a outras autoridades
competentes no domínio da cooperação
judiciária em matéria penal e
da cooperação policial.
De acordo com a Proposta Directiva
e em consonância com a
sua política “Legislar melhor”, a
Comissão realizou uma avaliação
de impacto das diferentes opções
estratégicas. A avaliação de impacto
baseou-se nos três objetivos de melhorar
a dimensão «mercado interno»
da proteção de dados, tornar o
exercício do direito à proteção de
dados pelas pessoas singulares mais
eficaz e criar um quadro global e
coerente que abranja todos os domínios
de competência da União,
incluindo a cooperação policial e
judiciária em matéria penal. No que
diz respeito ao último objetivo em
especial, foram examinadas duas
opções: a primeira opção consistia
em alargar simplesmente o alcance
das regras de proteção de dados a
esse domínio e colmatar as lacunas
e outras questões suscitadas pela
decisão-quadro, enquanto a segunda
opção, mais completa, consistia
em adotar regras muito normativas
e estritas que implicariam, aliás, a
alteração imediata de todos os instrumentos
abrangidos pelo «antigo
terceiro pilar».
Proteção da vida Intima e privada
Se no passado uma das grande lutas
pela liberdade dos homens foi pelo
direito a comunicar, pode com propriedade
dizer-se que hoje, adquirido
incontestavelmente esse direito
fundamental, torna-se urgente lutar
pela necessidade de comunicar a
direito, isto é, de acordo com princípios
e no respeito da lei.
A cultura dos direitos da personalidade
e dos direitos fundamentais
afirma-se no campo do direito
penal, como a consciência crítica
que buscava protecção para zonas
do nosso ser-com-os-outros até
aqui insusceptíveis de beneficiarem
da sombra do manto protector
– quantas vezes tão-só simbolicamente
protector – do direito penal.
Com a globalização que vai construindo
„aldeias“ evolutivas tecnologicamente,
tornam as sociedades
mas complexas nas relações intersubjectivas,
fazedoras de indivíduos
anónimos, cujo anonimato se vai
refugiando a procura de identificações,
fabricantes de solidariedades
construidas, produtora acrítica de
notícias bem como de publicidade
indiscreta e agressiva da intimidade
e ao mesmo tempo, potencia a distribuição
de mal-estar, segurança
social que aos poucos atravessa o
interesse individual.
A relação entre as (tele)comunicações,
a privacidade e os crimes
informáticos, dados das pessoas e a
protecção dos dados pessoais são alguns
dos exemplos da evasão da vida
privada, por isso, a UE perspectiva
novos horizontes sobre os meios de
comunicação social e a justiça porque
é importante salvaguardar os
direitos dos cidadãos bem como os
modos de protecção jurídico-penal
da privacidade na Europa.
Nesse caso, a Directiva 97/66/
CE, de 15 de Dezembro de 1997,
relativa ao tratamento de dados
pessoais e à protecção da privacidade
no setor das telecomunicações
tem contribuido para a consagração
de mecanismos que respondessem
ao crescimento de utilizadores da
internet e difusão das tecnologias
de investigação e partilha de dados
pessoais.
As relações entre o direito e a deontologia
desenvolvem-se no vasto
campo coberto pelos fenómenos
políticos e sociais de regulação e
auto-regulação. Compreender os
dois tipos de normativos implica
a contextualização actual dos processos
ambulatórios do próprio
Estado nas sociedades complexas
contemporâneas. E é o reflexo das
transformações verificadas, nas últimas
décadas, do próprio Estado Social
e do papel crescente dos grupos
sociais organizados nas sociedades
contemporâneas, funcionalmente
diferenciadas.

lagoa do Covão
do Quelhas,
Parque Natural
da Serra da
Estrela
26 Gazeta da Europa 30 de Abril de 2012 30 de Abril de 2012 Gazeta da Europa 27
Portugal
Planeamento de
recursos hídricos
está na fase final
Rita
Pereira
Com um atraso considerável em relação ao prazo
estabelecido pela Diretiva Quadro da Água, a primeira
versão dos Planos de Gestão de Região Hidrográfica
já foi elaborada
Os planos de Gestão de Região
Hidrográfica (PGRH) são instrumentos
de planeamento preconizados
pela Diretiva Quadro da Água
(DQA). Constituem-se como base
de suporte à gestão, proteção e valorização
ambiental, social e económica
das águas.
O processo de planeamento em
Portugal levado a cabo pelas Administrações
de Região Hidrográfica
(ARH) encontra-se na fase final de
consulta pública obrigatória, que
decorreu por um período de seis
meses. Segue-se uma etapa de análise
e integração dos contributos apre-
sentados pelas várias entidades, empresas
e cidadãos. Após aprovação
do Ministério da Agricultura, Mar,
Ambiente e Ordenamento do Território,
os PGRH serão publicados
em Diário da República, entrando
assim em vigor.
A diretiva estabelecia o ano de
2009 como prazo limite para a finalização
dos planos de gestão. No
entanto, Portugal, a par da Espanha,
Grécia e Bélgica, encontra-se com
um atraso considerável. O facto de as
estruturas de gestão por bacia hidrográfica
(ARH) terem sido criadas
apenas em 2008, a um ano do limite
para a publicação dos planos, explicam,
em parte, o atraso no processo.
Também o contencioso associado
à elaboração de cadernos de encargos
e contratualização de equipas de
desenvolvimento contribuíram para
que Portugal não cumprisse o prazo
previsto de publicação.
Cooperação Luso-Espanhola No
âmbito dos planos, a coordenação
com Espanha tem-se desenvolvido
sobretudo ao nível de reuniões técnicas
de equipas de desenvolvimento.
Segundo a DQA, cada Estado-
Membro é responsável pela gestão
ANTóNiO BRANDãO
da parte da bacia situada no seu
território, em coordenação com os
demais Estados-Membros que partilham
a mesma bacia. A diretiva comunitária
prevê no entanto que no
final da elaboração dos planos seja
elaborado um documento conjunto.
Historicamente os governos de
Portugal e Espanha assinaram vários
acordos bilaterais sobre o uso
e aproveitamento dos rios transfronteiriços
Minho, Lima, Douro,
Tejo e Guadiana. O mais recente
foi o Convénio sobre a Cooperação
para a Proteção e o Aproveitamento
Sustentável das águas das Bacias Hidrográficas
Luso-Espanholas, mais
conhecido por Convénio de Albufeira.
Assinado em 1998 em Albufeira,
encontra-se em vigor desde 17
de Janeiro de 2000 e foi o primeiro a
estabelecer obrigações de monitorização
da qualidade das águas.
DQA e Lei da Água Adotada em
2000, a DQA estabelece um quadro
de ação comunitária no domínio da
política da água, no sentido de proteger
e recuperar a qualidade e quantidade
dos recursos hídricos na UE
e assegurar a sua utilização sustentável
a longo prazo. O objetivo é que
os Estados-membros alcancem um
«bom estado» das águas subterrâneas
e de superfície até 2015.
A nova diretiva introduz uma
abordagem inovadora da gestão da
água com base nas bacias hidrográficas,
unidades geográficas e hidrológicas
naturais. Abrange as águas
de superfície interiores, as águas
de transição, as águas costeiras e as
águas subterrâneas. Integra ainda
novos princípios, nomeadamente
no que respeita à participação do
público no processo de planeamento
e introdução de um valor económico
da água.
A DQA foi transposta para a ordem
jurídica portuguesa em 2005,
através da Lei da Água. Em 2008
foram criadas cinco Administrações
de Região Hidrográfica (ARH), responsáveis
pela gestão dos recursos
hídricos ao nível das bacias hidrográficas.
Com a recente reestruturação
da Administração Central do
Estado, as competências das ARH
em matéria de gestão de recursos hídricos
foram incorporadas na Agên-
cia Portuguesa do Ambiente, atual
Autoridade Nacional da Água.
Antecedentes A água é um recurso
vital mas limitado. A preservação da
sua qualidade e quantidade tem sido
por isso uma das principais prioridades
da União Europeia em matéria
de políticas do ambiente. As primeiras
diretivas de proteção de recursos
hídricos foram adotadas em meados
da década de 1970 e estabeleceram
uma série de normas de qualidade
destinadas a proteger a saúde humana
e o meio aquático. Todavia,
quando em finais da década de 1980
a eutrofização se tornou um problema
nos mares do Norte e Báltico e
em partes do Mediterrâneo, a abordagem
baseada em normas de qualidade
revelou-se insuficiente.
A UE começou então a concentrar-se
nas fontes de poluição.
Neste sentido foram criadas três
diretivas. Em 1991, foi adotada a
diretiva relativa ao tratamento de
águas residuais urbanas, que obriga
os Estados-Membros a investirem
em infraestruturas de recolha e tratamento
dos efluentes nas zonas urbanas,
e a diretiva Nitratos que estabelece
que os agricultores controlem
as quantidades de adubos azotados
aplicados nos campos.
Em 1996 foi adotada uma diretiva
relativa à prevenção e controlo integrados
da poluição, que pretende
diminuir as descargas de poluentes a
partir das grandes instalações industriais.
Para dar coerência a todo um
conjunto de políticas e disposições
legislativas dispersas, a UE adotou
em 2000 a Diretiva-Quadro da Água,
criando uma abordagem unificada
em matéria de recursos hídricos.
Fontes
de poluição
RUi CUNhA/ARh DO TEJO
• Eutrofização, um processo em
que as massas de água recebem
uma quantidade excessiva de
nutrientes, nomeadamente
compostos de azoto e fósforo,
que estimulam uma proliferação
de algas.
• As águas residuais provenientes
das estações de tratamento de
efluentes constituem a segunda
maior fonte de poluição.
• A poluição difusa proveniente
da agricultura, como os adubos
azotados aplicados nos campos
agrícolas, o estrume produzido pela
exploração pecuária e a erosão de
solos que contêm nutrientes.
Factos sobre a
situação da água
• A água disponível para o
consumo humano representa
menos de 1% dos recursos
hídricos do Planeta
• Mais de 1,2 mil milhões de
pessoas não têm acesso a água
potável
• 20% das águas superficiais da
União Europeia correm sério risco
de poluição
• 60% das cidades europeias
exploram de forma excessiva as
suas águas subterrâneas e 50%
das zonas húmidas estão “em
perigo de extinção”
Para saber mais sobre a Diretiva-Quadro da Água e sobre os recursos hídricos da Europa, consulte o Sistema
Europeu de Informação sobre a Água (WISE) em water.europa.eu. Dados adicionais sobre o processo de
planeamento em Portugal encontram-se disponíveis em apambiente.pt
Reserva
Natural do
Estuário do
Tejo: a bacia
do Tejo e
outras bacias
hidrográficas,
que ligam
Espanha e
Portugal,
cobrem 46%
da Península
ibérica

28 Gazeta da Europa 30 de Abril de 2012 30 de Abril de 2012 Gazeta da Europa 29
Redes transeuropeias de transportes
Obras
paradas,
projetos
suspensos
Inês
Vidigal
Os quatro projetos europeus
prioritários incluídos no Plano
Operacional do Alentejo estão
suspensos. E o futuro de Portugal
nos transportes é uma incógnita
O Plano Operacional Regional do
Alentejo para o período 2007-2013,
aprovado em 2011, define como
fundamental o papel do Alentejo
nas acessibilidades regionais e no
sistema logístico nacional: a região
tem uma posição estratégica no corredor
ibérico Lisboa-Madrid e nos
corredores nacionais Lisboa-Algarve
e Centro-Algarve, dispondo de
uma presença significativa nas redes
transeuropeias de transportes. A região
está incluída em quatro dos 30
projetos prioritários europeus que,
quando terminados, deverão contribuir
para melhorar a competitividade
regional e atrair investimentos
em setores estratégicos da região.
Fazem parte dos projetos prioritários
europeus para a região do
Alentejo o eixo ferroviário de alta
velocidade do sudoeste da Europa
(projeto n.º 3), a rede ferroviária
Sines/Algeciras – Madrid – Paris
(projeto n.º 16), o eixo multimodal
Portugal/Espanha – resto da
Europa (projeto n.º 8) e as auto-
estradas do mar (projeto n.º 21).
O eixo ferroviário de alta velocidade
do sudoeste da Europa previa
que o TGV desse um impulso no
transporte de passageiros, com uma
consequente vantagem competitiva
para as regiões abrangidas. No caso
do Alentejo, desempenharia um papel
importante pela construção de
duas estações da rede em Évora e
em Elvas/Badajoz, aproximando estas
cidades das capitais da Península
Ibérica. Segundo o Plano Operacional,
em 2013 o eixo Lisboa-Madrid
deveria atingir um tráfego anual de
6,1 milhões de passageiros, mas o
projeto está de momento posto de
lado.
O projeto tem sofrido constantes
modificações, dos prazos à velocidade
e ao modelo – por fim optou-se
pelo uso de sistemas mistos (de passageiros
e mercadorias), em alternativa
a sistemas independentes de
cada modalidade. As diferentes mexidas
resultaram na alteração do próprio
traçado inicial: no final de 2011,
o eixo de mercadorias entre Sines e
Madrid perdeu parte do traçado previsto
e passou a englobar outra parte
da rede global, o que prolongou o
prazo de execução até 2051.
A indecisão governamental quanto
à rede de transportes estende-se à
execução da linha de alta velocidade
entre Lisboa e Elvas, assim como à
de Madrid e Badajoz, e afecta também
o desenvolvimento das infraestruturas
logísticas ligadas à ferrovia,
de que é exemplo a Plataforma
transfronteiriça Multimodal de Caia
ou a Plataforma Logística de Badajoz.
Entretanto, foram desactivados
vários ramais regionais de comunicação
ferroviária.
A rede ferroviária Sines/Algeciras
– Madrid – Paris, que pretendia
criar uma ligação ferroviária entre
o porto de Sines e a fronteira espanhola,
é um dos projetos considerados
mais importantes para o desenvolvimento
regional, porque traria
maior competitividade às atividades
económicas instaladas em Sines e
alargava a área de influência desta
“porta atlântica” ao hinterland ibérico.
As obras deste projeto deveriam
ter sido lançadas em Novembro de
2010 para estarem concluídas em
Novembro de 2013, contudo ainda
não foram iniciadas. Embora o
primeiro-ministro português afirme
que esta é uma linha importante
para o desenvolvimento do país, salienta
não haver de momento condições
económicas para avançar com
o projeto, declarando ainda que a
única coisa definitiva é a morte,
motivo pelo qual o projeto tem sido
adiado e não tem data definida para
o seu começo.
Traçado com obras feitas sem
conclusão à vista O projeto da
rede ferroviária Sines/Algeciras –
Madrid – Paris consiste na construção
de dois novos troços – “Évora/
Elvas-Caia” e a variante de Alcácer
–, e na modernização da estação da
Raquete e do troço “Bombel/Casa
Branca/Évora”.
iNêS ViDiGAl
Modernização adiada na estação de Casa Branca, na rede Sines/Algeciras – Madrid – Paris
A modernização da estação da
Raquete encontra-se concluída. Os
trabalhos decorreram entre Junho
de 2009 a Junho de 2010, num investimento
de 17 milhões de euros.
A variante de Alcácer ficou concluída
em Novembro de 2007, após três
anos e obras e 159 milhões de euros
de investimento. A modernização
do troço “Bombel/Casa Branca/
Évora” terminou em 2011 (com
atraso face ao às previsões), com um
custo aproximado de 120 milhões
de euros.
Já o novo troço “Évora/Elvas-
Caia” deveria ter sido iniciado no
primeiro semestre de 2011, e embora
tenha tido contratos assinados
e apoios atribuídos acabou por ser
adiado – sem data definida.
O eixo multimodal Portugal/Espanha
– resto da Europa (projeto
n.º 8) engloba as linhas ferroviárias
de La Coruña-Lisboa-Sines, de Lisboa-Valladolid,
de Lisboa-Faro, e as
auto-estradas Lisboa-Valladolid, La
Coruña-Lisboa, e Sevilha-Lisboa,
União: a Europa
numa rede de
transportes
A União Europeia avançou com a
rede transeuropeia de transportes
para promover uma melhor ligação
entre todos Estados-membros,
permitindo uma maior mobilidade
de passageiros e de mercadorias.
O objetivo é encurtar distâncias,
cobrindo a totalidade do território
com uma rede interoperável
em todos os seus elementos e
permitindo uma melhor utilização
das capacidades existentes.
A rede transeuropeia de
transportes influencia actualmente
cerca de metade do tráfego total
de passageiros e mercadorias
na União Europeia. Alguns
dos grandes projetos já estão
finalizados, como a ligação fixa
entre a Dinamarca e a Suécia
através do Öresund; o novo
aeroporto de Malpensa, na
periferia de Milão; a rede de
comboios de alta velocidade
entre Londres, Paris e Bruxelas,
ou ainda a ligação ferroviária
entre Belfast, Dublin e Cork, ou
seja, entre a Irlanda do Norte e a
República da Irlanda.
Contudo, e apesar dos
progressos alcançados,
responsáveis da UE afirmaram
recentemente que ainda não há
uma “rede transeuropeia madura”.
Ou seja, existem muitos projetos
nacionais, mas é preciso apostar
na complementaridade.
Apesar da crise económica
n a Europa, mantém-se a forte
aposta na rede transeuropeia e
os dirigentes europeus continuam
a procurar financiamentos
para estes projetos. Ao intervir
nas jornadas sobre redes
transeuropeias, Brian Simpson,
presidente da comissão de
transportes do Parlamento
Europeu, afirmou: “O transporte
pode não só dar coesão
económica e social, como pode
ser o motor da recuperação
económica”. I.V.

30 Gazeta da Europa 30 de Abril de 2012 30 de Abril de 2012 Gazeta da Europa 31
além do novo aeroporto de Lisboa.
Destes projetos estão concluídas a
linha ferroviária Lisboa-Faro (2004)
e as auto-estradas La Coruña-Lisboa
(2003) e Sevilha-Lisboa (completada
em 2001). Relativamente ao
novo aeroporto de Lisboa, o primeiro-ministro
afirmou, no passado dia
16, querer evitar “na próxima década”
a construção de um novo aeroporto
e admitiu que a Base Aérea
de Montijo pode funcionar como
“pista de apoio” à Portela. Os estudos
sobre a localização do aeroporto
complementar ao da Portela continuam
a decorrer e Passos Coelho
não adianta mais informação. Sobre
os restantes projetos não se conhece
mais nada.
Sines ainda em negociações
O porto de Sines encontra-se também
inserido no projeto auto-estradas
do mar devido às suas caraterísticas
de porto de águas profundas e
ao seu posicionamento no contexto
europeu. No entanto, a “auto-estrada
do mar” alentejana é mais um
projeto ainda sem rumo definido.
Sines, o porto regional que engloba
a rede europeia, encontra-se ainda
em negociações com os seus congéneres.
As auto-estradas do mar subdividem-se
em quatro: sudoeste europeu,
sudeste europeu, mar báltico
e Europa Ocidental. Visando a expansão
das ligações, a auto-estrada
do mar tem por base a optimização
do transporte de mercadoria de um
ponto de origem a um ponto de
chegada, motivo por que são necessários
acessos e articulação no
porto que permitam o transporte
imediato da mercadoria para o seu
destino.
No Alentejo, o porto de Sines é,
desde 2008, a porta para o transporte
marítimo de mercadorias –
a auto-estrada do mar –, ligando
Sines a La Spezia, em Itália. De
momento, o porto de Sines está
em negociação com outros portos,
sobretudo espanhóis e franceses.
Os projetos ligados às redes
transeuropeias tiveram grande expansão
durante o governo de José
Sócrates, que apostava numa maior
integração de Portugal na União
Europeia para combater a posição
periférica do país, o que se verifica
na quantidade de projetos desenvolvidos,
começados e concluídos
Europa
Velha
mas ativa
Ana
Silva
A União Europeia apresenta atualmente
uma população envelhecida, o que
resulta do aumento da esperança de
vida e de baixas taxas de natalidade que
não repõem o equilíbrio demográfico
O envelhecimento da população
acarreta problemas económicos,
sociais e culturais que a União Europeia
tem de aprender a combater
de forma eficaz. É essa necessidade
de adaptação a uma nova realidade
demográfica que dá o mote para o
Ano Europeu do Envelhecimento
Activo e da Solidariedade entre Gerações,
que foi este ano estabelecido
pela Comissão Europeia.
O Ano Europeu pretende chamar
a atenção da sociedade civil em geral
para a importância do papel dos
idosos, numa Europa onde mais de
17% da população tem 65 anos ou
mais. Pretende-se, em simultâneo,
proporcionar um enquadramento
para o desenvolvimento de políticas
estratégicas que levem a acções
concretas por parte da União e dos
Estados-membros.
Atualmente, cerca de 87 milhões
de pessoas na União Europeia são
idosos, sendo necessário criar estruturas
que permitam a estes cidadãos
um envelhecimento com
acesso a condições adequadas de
saúde que lhes confiram uma maior
autonomia. A qualidade de vida
destas pessoas passa também por se
sentirem úteis à sociedade, através
da valorização do contributo que
dão em várias áreas.
Por essa razão, um dos três eixos
de ação definidos pela Comissão
Europeia para o Ano Europeu consiste
na participação na sociedade,
que se juntam as questões do emprego
e da autonomia dos idosos.
Os objetivos a alcançar neste contexto
incluem, por exemplo, uma
melhor adaptação do mercado de
trabalho aos cidadãos mais velhos,
e ainda a valorização das tarefas
por eles desempenhadas, que são
essenciais ao equilíbrio da estrutura
familiar, como tomar conta dos
netos.
Envelhecimento em Portugal
Em Portugal, os idosos representam
quase 20% da população total,
e as previsões apontam para que
esta percentagem ascenda a 37%
em 2050.
Para a coordenadora nacional
do Ano Europeu, Joaquina Madeira,
“está em causa uma verdadeira
mudança cultural” no sentido de
que seja respeitado o valor que representa
cada pessoa para a sociedade,
mas também de o aproveitar,
colocando-o ao serviço da comunidade,
conforme afirmou em entrevista
ao jornal «OJE».
Joaquina Madeira revela ainda
que “os anos europeus servem para
dar visibilidade a iniciativas exemplares,
e para impulsionar desafios,
levantar questões, dar pistas, sensibilizar,
informar, sendo para isso o
papel dos media de grande importância”.
O Ano Europeu conta com um
conjunto de iniciativas nos vários
Estados-Membros, promovidas por
organizações públicas e privadas,
com vista a despertar consciências e
chamar a atenção para a importância
do envelhecimento activo e da
solidariedade intergeracional.
Em Portugal verifica-se uma
forte dinâmica e mobilização, que
Josefina Madeira considera um
sinal de tomada de consciência
por parte das pessoas em relação
à relevância do tema. Para além
da Comissão Nacional de Acompanhamento
do Ano Europeu do
Envelhecimento Activo e da Solidariedade
entre Gerações, que
inclui cerca de 40 entidades e personalidades,
está já montada uma
rede que inclui representantes das
áreas da Segurança Social, Emprego,
Saúde, Reabilitação, Educação,
Desporto e Juventude.
Ao longo de todo o ano decorre
uma série de iniciativas, como
congressos, seminários ou concursos
de fotografia, dirigidas a diferentes
públicos e que pretendem
ter um impacto a longo prazo. Em
Março terminou o concurso «Ciência,
Saúde e... os Meus Avós!»,
destinado aos alunos do ensino
secundário, com o objetivo de
promover uma maior sensibilização
dos jovens para os problemas
sociais e de saúde que envolvem a
população idosa. A Fundação Calouste
Gulbenkian irá receber no
Outono deste ano uma conferência
internacional sobre o tema da
inovação social numa sociedade
envelhecida, depois de ter acolhido
em Abril a terceira edição do
Congresso Mundial do Envelhecimento
Activo.
Também alguns projetos de
voluntariado estão a ser desen-
volvidos, com vista a promover a
ligação entre os mais jovens e os
idosos, numa lógica de solidariedade
entre gerações. Está também
em curso desde Setembro de 2011
o projeto de voluntariado intergeracional
“Recados & Companhia”,
que pretende combater situações
de solidão e isolamento de idosos
nalguns dos principais centros urbanos
do país.
O objetivo é combater o isolamento
de milhares de idosos que
vivem sozinhos, contando-se só
em Lisboa 85 mil e, no Porto, 33
mil. Os jovens voluntários têm
como tarefa fazer companhia aos
idosos, acompanhá-los em momentos
de leitura ou nas suas atividades
quotidianas, como idas às
compras ou ao médico. O sucesso
da primeira fase deste projeto determinou
a sua continuação até
Julho de 2013.
Sociedade para todas as idades
Joaquina Madeira tem a convicção
de que a mensagem do Ano
Europeu é a de que o envelhecimento
demográfico constitui um
desafio mas também uma oportunidade
no sentido da construção
de uma sociedade para todas
as idades, assente nos valores da
solidariedade, da cooperação e
da coesão social, sendo estes os
DR
valores base da União Europeia.
Os resultados do inquérito Eurobarómetro
76 sobre envelhecimento
activo indicam que os europeus
estão, em geral, conscientes da realidade
demográfica da União, mas
não necessariamente preocupados.
Dos 27.000 europeus inquiridos,
71% afirmaram saber que a população
europeia está a envelhecer,
mas apenas 42% se revelaram preocupados
com o facto. A preocupação
com o envelhecimento da
população foi mais manifesta entre
os inquiridos em Portugal, onde
61% se revelaram preocupados ou
muito preocupados.
Decorridos quatro meses desde
o início de 2012, as expetativas sobre
este Ano Europeu mantêm-se
tendencialmente otimistas, como
confirma a declaração de Lázló
Andor, comissário Europeu para
o Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão,
publicada no site oficial do
Ano Europeu do Envelhecimento
Ativo e da Solidariedade entre
Gerações. Espera que este “Ano
Europeu sirva como catalisador
para mobilizar os cidadãos, partes
interessadas e decisores políticos
para a necessidade de agir no sentido
de promover o envelhecimento
activo e enfrentar os desafios
do envelhecimento de uma forma
positiva”.

32 Gazeta da Europa 30 de Abril de 2012 30 de Abril de 2012 Gazeta da Europa 33
O sucesso de informar
sobre a Europa
Opinião António José Sobrinho diretor-adjunto do gabinete do Parlamento Europeu em Portugal
Resultante de uma
parceria entre
o Parlamento
Europeu, a
Comissão
Europeia, o
CENJOR e o
jornal Público, o Seminário de
Estudos Europeus (SEE), que já
vai na sua 13a edição, é sinónimo
do interesse demonstrado pelos
jovens jornalistas relativamente ao
aprofundamento de conhecimentos
sobre os assuntos
europeus. Dedicado
preferencialmente a
finalistas e a recémlicenciados
na área
da comunicação
social, o SEE
afirma-se como uma
ação de formação
de referência,
destinada à
sensibilização de
jovens jornalistas
para as questões
europeias
Na origem deste
seminário esteve a necessidade de
se colmatar a lacuna existente no
panorama da comunicação social
portuguesa. Em poucas palavras,
visava-se descodificar a Europa,
tornando-a mais acessível ao cidadão
comum, alinhando pelo rigor e a
objetividade da informação.
Foi a partir de meados da
década de 90, que o Gabinete do
Parlamento Europeu em Portugal
começou a esboçar este projeto
que, com o tempo, se tem vindo a
consolidar, ao visar padrões elevados
de qualidade e de independência.
O SEE não funcionou sempre do
mesmo modo. Desde a sua quarta
edição tem sido preocupação dos
organizadores poder alargar o elenco
de conferências a personalidades de
reconhecido mérito, sem prejuízo do
debate contraditório. Para além das
cerca de 35 conferências previstas ao
longo do ano letivo, os formandos
tomam contacto com a realidade da
Mais do que
formar, o
SEE pretende
informar. É uma
ferramenta
que serve para
abrir portas
da Europa e das
suas instituições
aplicação dos fundos comunitários
durante a visita de estudo que
efetuam a uma região do país. Uma
aproximação às tarefas de um adido
de imprensa da instituição tem lugar
durante a sessão de simulação de
acompanhamento de um debate
parlamentar. Contactos próximos
com os membros do Parlamento
Europeu são viabilizados, no
decorrer de uma sessão especial
do SEE, onde se procura pôr em
confronto a pluralidade de opiniões,
e ainda durante a visita que os
formandos efetuam às instituições
comunitárias, em Bruxelas. Uma
revista - Gazeta da Europa - é
produzida pelos participantes no
SEE, contando com o saber dos
formadores do CENJOR e o apoio
do Público. Neste jornal poderão
estagiar os melhores classificados do
SEE.
Mais do que formar, o SEE
pretende informar. É uma
ferramenta que serve para
abrir portas da Europa e das
suas instituições, procurando
desmistificar os mitos acerca da
dificuldade de acesso às fontes e falta
de transparência, entre outros.
Anualmente, são admitidos
entre 30 a 40 candidatos ao SEE.
Hoje, podemos dizer que há cerca
de 4 centenas de diplomados no
mercado. É com indisfarçável
orgulho que observamos a qualidade
das prestações dos nossos alumni na
imprensa escrita, rádio e televisão.
Os antigos alunos, caso
pretendam, podem integrar a rede
de alumni e acompanhar a evolução
de determinados assuntos, participar
em encontros com membros do
Parlamento e até em reuniões
de âmbito mais vasto e mais
direcionada sobre a reflexão acerca
de assuntos de interesse comum.
O Seminário de Estudos Europeus
vai seguramente evoluir ainda
mais, afirmando-se como uma
experiência muito positiva no
âmbito da formação e da cooperação
institucional.
Dia da Europa
Criar valor
e emprego
Ana
Silva
A Bolsa do Empreendedorismo assinala o Dia da Europa, no
Terreiro do Paço, em Lisboa. A ação agendada para 9 de Maio
celebra a data com oportunidades para criar valor e emprego
DR
O evento, que se integra na Semana
do Empreendedorismo de
Lisboa, é inovador e diferente das
tradicionais comemorações do
Dia da Europa, contando com diversas
atividades ligadas à promoção
de iniciativas empreendedoras,
entre workshops, espaços de
aconselhamento e de networking.
Realizam-se em todo o país
muitas outras iniciativas para assinalar
a data, designadamente concursos
e feiras, que visam aproximar
a Europa dos cidadãos e, em
particular, dos jovens. Estas atividades
são principalmente promovidas
pelos centros EuropeDirect
ou por entidades públicas.
Nos Açores foi lançado um concurso
sobre o tema “Os Açores e
a União Europeia”, destinado aos
jovens das escolas secundárias da
região. O objetivo é naturalmente
contribuir para uma maior divulgação
dos temas relacionados
com a União Europeia junto dos
jovens, estimulando também a
criatividade e a utilização de novos
meios de comunicação, como
o audiovisual.
Com objetivos semelhantes, e
recorrendo também às novas tecnologias
para promover a dimensão
europeia junto das pessoas, o
EuropeDirect Algarve promove
um concurso para a escolha de
um slogan a utilizar na divulgação
do Dia da Europa, sendo as
melhores participações submetidas
a uma votação através do
Facebook.
No centro do país, o Europe-
Direct Santarém organiza a 7ª
edição da “Feira da Europa”, que
este ano reúne várias instituições
do distrito em torno do tema do
envelhecimento ativo.

Filipe Araújo
roda até
2014 um
documentário
sobre a
experiência
Erasmus entre
duas gerações
34 Gazeta da Europa 30 de Abril de 2012 30 de Abril de 2012 Gazeta da Europa 35
Programa
Erasmus: 25 anos
a “criar” europeus
Ana
Margarida
Pereira
No ano em que se comemoram as “bodas
de prata”do Programa Erasmus, a União
Europeia anuncia um aumento dos apoios
para este intercâmbio juvenil
hEMi FORTES
Mobilidade universitária Filipe Araújo, 35 anos, fez o intercâmbio
do Programa Erasmus na
cidade que sempre quis conhecer
melhor, em Roma, Itália. “A dimensão
positiva que o Programa
me trouxe foi tal que, hoje em dia,
se tiver de dividir a minha vida em
dois, separo-a muito naturalmente
num Antes (a.E.) e num Depois de
Erasmus (d.E.)”, assegura o jovem
realizador, que foi nomeado pela
Comissão Europeia, no âmbito
da celebração dos 25 anos do Programa
que se assinalam este ano,
como embaixador Erasmus por
Portugal.
A União Europeia (UE), ciente
do impacto e importância deste
projeto com procura crescente,
prepara-se para lançar uma nova
versão, mais alargada e mais ambiciosa:
o “Erasmus para Todos”.
Neste âmbito, a UE pretende investir
19 mil milhões de euros no
próximo período de 2014-2020,
com o qual espera abranger o total
de 5 milhões de jovens europeus,
quase o dobro do número atual.
A UE sabe que este investimento
no treino e educação dos
jovens é fulcral para desencadear
o potencial de cada um e ajudará
a contornar um dos maiores
problemas que afeta o espaço europeu
– o desemprego jovem. O
embaixador Erasmus destaca a
importância do melhoramento
contínuo deste programa criado
em 1987 . “Ainda há muito para
se fazer [em relação ao intercâmbio
universitário], mas acho que
a Comissão está atenta e consciente
do poderoso projeto que
lhe foi crescendo nos braços. Daí
que só possa ver com bons olhos
qualquer esforço para incentivar e
flexibilizar aquele que já é o maior
programa de mobilidade do mundo”,
afirma Filipe Araújo.
Isabel Joaquim, coordenadora
Erasmus e Leonardo da Vinci da
agência nacional PROALV - Programa
de Aprendizagem ao Longo
da Vida, reflete opinião semelhante.
“A mobilidade de estudantes
pode ser considerada como um dos
alicerces da ‘Europa dos Cidadãos’.”
A coordenadora garante que este
constitui um elemento fundamental
para uma estratégia de desenvolvimento
económico e social da Comunidade
e para a consolidação do
mercado interno, sendo uma chave
suscetível de garantir a competitividade
para os anos futuros.
“E será sempre pouco! Porque
promover a mobilidade é o melhor
investimento doméstico que
a União Europeia pode fazer”,
acrescenta Filipe Araújo.
Geração “made in Europa” “A
ideia de fazer o Erasmus devia ser
obrigatória – não apenas para estudantes,
mas também para taxistas,
canalizadores e outros…”. Quem o
afirma é o escritor italiano Umberto
Eco, em entrevista ao The Guardian
no início de 2012. As suas palavras
referiam-se neste caso, não
aos 25 anos do Programa Erasmus
que se celebram este ano, mas sobre
como criar uma identidade europeia
numa Europa em crise.
Segundo o escritor, o Programa
Erasmus que se tem afirmado
como um dos principais programas
de “europeização” a nível do
ensino na União Europeia (UE),
foi responsável por criar a primeira
geração de jovens europeus.
Para além de ter ajudado a mu-
dar o paradigma do ensino nos
países da Europa, o Programa
Erasmus ganhou estatuto de fenómeno
social e cultural. Desde o
seu arranque, cerca de 3 milhões
de estudantes já beneficiaram de
uma bolsa de estudo patrocinada
por este subprograma que integra
o PROALV (constituído pelos
subprogramas Erasmus, Leonardo
da Vinci, Comenius e Grundtvig).
De acordo com dados da UE,
80% dos participantes foram os
primeiros das suas famílias a estudar
no estrangeiro. Proporcionou
a muitos jovens europeus a
oportunidade de estudar e viver
pela primeira vez num país estrangeiro.
A mobilidade Erasmus tem também
como principal objetivo ajudar
os jovens a ganhar novas competências,
maior capacidade de
adaptação e outras qualidades que
se irão revelar úteis na vida profissional
futura de cada um.
Mais uma vez, Filipe Araújo é
prova disso mesmo: “Deu-me uma
confiança e um espírito de iniciativa
enormes. Já a nível profissional,
valeu-me um estágio na televisão
pública italiana, várias correspondências
como jornalista e, talvez
mais importante do que tudo, o
passaporte para pisar, pela primeira
vez, um set de cinema, durante
a rodagem de um filme do realizador
de Cinema Paraíso”.
Visão umbiguista vs mundo Para
além desta faceta educativa, de
foco na melhoria e integração do
sistema educativo europeu e das
competências socioprofissionais
dos seus participantes, o Erasmus
é uma aposta para se investir
na criação e potenciação de uma
identidade cultural europeia.
Filipe Araújo classifica a experiência
como “poderosa”. “De forma
concentrada e quase indolor, fezme
trocar uma visão umbiguista
e fechada de bairro por uma perspetiva
integrada do mundo. Como
se isso fosse pouco, ofereceu-me
ainda dos melhores amigos que
uma pessoa pode desejar, pôs-me
a falar uma língua nova quase sem
esforço e tornou-me um europeísta
convicto”, garante o embaixador.
Tal como Filipe Araújo, são
muitos os jovens que no balanço
desta experiência intercultural
e social salientam o sentimento

36 Gazeta da Europa 30 de Abril de 2012 30 de Abril de 2012 Gazeta da Europa 37
de que já não se sentem apenas
cidadãos do seu país, mas sim,
cidadãos europeus, cidadãos do
mundo.
“Numa Europa meio perdida,
em crise económica e de valores,
o Erasmus é das melhores ferramentas
de construção europeia”,
defende Filipe Araújo. “A Europa
não começa e acaba em Bruxelas:
acontece no terreno, quando cruzamos
culturas e partilhamos vivências,
costumes e sentimentos”.
Esta tomada de consciência da
condição de cidadãos europeus
representa uma vitória, não só
do programa Erasmus, como da
União Europeia e do projeto europeu
que tem sido construído
ao longo dos últimos cinquenta
anos. As palavras da Comissária
Europeia responsável pela Educação,
Cultura, Multilinguismo
e Juventude, Androula Vassiliou
comprovam esse mesmo sucesso:
“O programa Erasmus é um dos
grandes êxitos da União Europeia:
é o nosso programa mais conhecido
e mais popular”.
Crise: “coisas que não mudam”
Num inquérito do Eurobarómetro,
realizado em Maio do ano
passado, os dados obtidos indicaram
que muitos estudantes vêm
frustrados os seus desejos de estudar
ou receber formação no estrangeiro
por falta de fundos. Daqueles
que pretenderam ir para o
estrangeiro, 33 % não tinha meios
económicos para tal e 63% dos
que o fizeram tiveram de recorrer
a financiamentos privados ou
poupanças.
“Esta constatação põe em destaque
a necessidade de reforçar os
nossos programas de mobilidade,
que oferecem uma boa relação
custo-eficácia”, declarou na mesma
ocasião a Comissária Vassiliou.
Filipe Araújo esclarece que, no
seu caso, apesar de ter feito Erasmus
numa “época em que as viagens
ainda se pagavam em contos
e o Google era um bebé com um
ano, há coisas que não mudam.
E tenho repetido isto à exaustão:
entreguem-se, vivam, aproveitem!
Mas, sobretudo, não se fechem.
Misturem-se e queiram aprender.
Procurem part-times nos países de
acolhimento. Estudem a questão
das bolsas junto das vossas Uni-
versidades e na nossa Agência Nacional
(www.proalv.pt)”, incentiva
Filipe que, em vez dos supostos
quatro meses a que se havia candidatado,
acabou por prolongar a
permanência em Roma até aos 11
meses. “O que eu desconhecia era
que a experiência no terreno fosse
capaz de superar todas as minhas
melhores expetativas”, garante o
embaixador.
A coordenadora do PROALV,
Isabel Joaquim, referindo-se ao
feedback que têm dos participantes
do programa explica que “a
mobilidade Erasmus proporciona
um conhecimento e uma vivência
que não se consegue obter “entre
portas” e é para muitos a primeira
grande viagem das suas vidas
– o início da independência!”. A
coordenadora refere ainda que
os meses passados fora (entre 3 e
12) fazem os estudantes crescer
interiormente e transforma-os
para a vida. “A possibilidade de
viver num país que não Portugal,
partilhar as tradições locais, e de
se integrarem numa outra cultura,
torna-os cidadãos mais abertos,
cidadãos do mundo e para o mundo”.
“O que eu
desconhecia era
que a experiência
no terreno
fosse capaz
de superar todas
as minhas melhores
expetativas”,
garante
Filipe Araújo
O programa “Erasmus para
Todos” estará em discussão pelo
Conselho e o Parlamento Europeu,
que tomará a decisão final
sobre o quadro orçamental para
o período de 2014-2020. Esta
nova versão do programa pretende
reunir as iniciativas em vigor
da UE no domínio da educação,
da formação, da juventude e do
desporto, substituindo sete pro-
gramas existentes por este único
programa. Tal aumentará a sua
eficiência, facilitará a candidatura
às bolsas e reduzirá as situações de
duplicação e fragmentação que recaem
na diminuição do valor dos
subsídios a atribuir.
Erasmus portugueses Portugal,
embora não seja um dos países que
mais recebe ou envia estudantes
internacionais, tem aumentado o
número de participantes que provêm
na sua maioria da Espanha,
país que é também o maior anfitrião
de Erasmus.
De acordo com Isabel Joaquim,
Portugal acolhe um número considerável
de estudantes Erasmus
estrangeiros: “esses números crescem
de ano para ano, bem como
o número de estudantes nacionais
que realizam um período de mobilidade
Erasmus”. A coordenadora
esclarece que o número de estudantes
Erasmus Portugueses que
realizaram efetivamente um período
de mobilidade no último ano
terminado (2010/2011) foram
5.966 no total.
A coordenadora adianta que
os estudantes Erasmus portugueses
são unânimes quando se
trata de avaliar o impacto da sua
experiência em termos de carreira
profissional. “As competências
adquiridas em estágio permitem,
à vasta maioria dos participantes,
perspetivarem um impacto positivo
e facilitador na sua integração
profissional, bem como na (re)
formulação das suas expetativas
profissionais – são muitas as portas
que se abrem para um futuro
trabalho, nomeadamente no estrangeiro”,
explica.
Para o ano de 2012, que está a
decorrer até ao fim de Setembro,
e que serão apurados no final do
ano, o número de estudantes portugueses
financiados supera o do
ano anterior. De acordo com a
coordenadora já vai num total de
6809 alunos financiados para a
mobilidade.
Erasmo de Roterdão, filósofo
do século XVI, ficaria orgulhoso
em saber que o programa batizado
com o seu nome é um sucesso e
que inspira milhares de jovens na
Europa a fazer o mesmo que ele
próprio – viajar, conhecer e partilhar
o conhecimento e saberes
adquiridos.
Desigualdade de género
Mulheres ganham
menos na
União Europeia
Cátia
Rodrigues
A disparidade entre sexos mantémse
em Portugal, como nos restantes
países europeus. As discriminações
persistem e as mulheres ganham
em média na União Europeia, segundo
dados de 2010 do Eurostat,
menos 16,4% do que os homens e
são mais atingidas pelo desemprego
e precariedade.
O diploma constitucional e a legislação
secundária portuguesa é
profícua em matéria de igualdade
de género. O Código do Trabalho
tem inúmeros disposições relativamente
à discriminação em função
A igualdade entre homens e mulheres constitui um
direito consagrado na Constituição da República
Portuguesa. Ao Estado cabe-lhe não só garantir o direito,
mas também assumir a promoção da igualdade
do género e outras tantas disposições
em relação aos direitos de maternidade
e de assistência à família.
O Código Laboral considera, aliás,
contra-ordenações muito graves a
discriminação salarial e a exclusão
ou restrição ao acesso de emprego
em função do sexo.
Também a legislação europeia
protege as mulheres contra a discriminação
em geral e, mais especificamente,
no trabalho. O Tratado
de Roma consagra o princípio de
salário igual para trabalho de valor
igual.
Sara Falcão Casaca, professora
e investigadora universitária no
ISEG, considera que “em matéria
de igualdade de género, a sociedade
portuguesa conta com um enquadramento
legal de orientação claramente
progressista.” No entanto,
as estatísticas e vários estudos nesta
área mostram uma realidade bem
diferente. Sara Falcão Casaca, que
se dedica às áreas da sociologia do
trabalho e relações de género, aduz
que, apesar de uma legislação “claramente
progressista”, “também
neste domínio, estamos perante um
PAUlO PiMENTA/PUBliCO
Recebem
menos quando
trabalham
e são mais
atingidas pelo
desemprego

38 Gazeta da Europa 30 de Abril de 2012 30 de Abril de 2012 Gazeta da Europa 39
país dual.” Acrescenta ser “escassa a
oferta de equipamentos públicos,
sobretudo, estruturas de apoio à infância
e à população idosa. Portanto,
o apoio estatal prático, efetivo,
à igualdade de género tem falhas
consideráveis.”
A recente crise económica veio
agravar ainda mais a situação. Manuela
Tavares, uma das fundadoras
da União de Mulheres Alternativa
e Resposta (UMAR) acredita que
esta crise pode levar a um regresso
forçado da mulher ao lar. Sara Falcão
Casaca salienta que “a maior
fragilização dos vínculos contratuais,
a insegurança de emprego, o
trabalho a tempo parcial involuntário,
o desemprego e o desemprego
de muito longa duração atingem sobretudo
a população trabalhadora
feminina. Desde logo, é expectável
que continue a crescer o número de
mulheres desempregadas no nosso
país, na sequência do programa de
austeridade em curso.”
Em Portugal, segundo dados europeus,
o chamado gender pay gap
(a diferença entre remuneração horária
média bruta de homens e das
mulheres assalariados/as como uma
percentagem da remuneração horária
média bruta dos homens) é de
12,8% . Segundo dados da Comissão
para a Igualdade no Trabalho
e no Emprego (CITE), a diferença
salarial entre homens e mulheres
(baseada no peso da remuneração
média base/ganho feminina sobre
a remuneração média base/ganho
masculina) é de 21%. Esta diferença
acentua-se ainda mais entre os quadros
superiores atingindo os 29,5%.
O género feminino continua a ter
mais dificuldades a chegar a cargos
de topo e por isso mesmo a Comissão
de Justiça no Parlamento Europeu
propõe que se definam quotas
de 40% para as mulheres nos Conselhos
de Administração das empresas
e na política.
Sara Falcão afirma que, “hoje,
pode concluir-se que o progresso,
além de muito lento, tem sido bastante
tímido. Finalmente, no contexto
da União Europeia, procurase
agora alcançar a meta de 30% de
mulheres nos conselhos de administração
até 2015 e chegar a uma
representação de 40% em 2020. A
UE pode olhar para a Noruega, que
apresenta uma representação de
mulheres próxima de uma situação
de prioridade (42%) nos conselhos
Sara Falcão Casaca, professora e
investigadora do iSEG
de administração das empresas cotadas
em bolsa. Se assim acontece
hoje é porque, há uma década, a
vontade política determinou esse
rumo; ou seja, após o fracasso das
medidas de auto-regulação, avançou-se
para a introdução de quotas.”
Mas nem todos os partidos estão
de acordo. BE, PS, PSD concordam,
mas fica por saber se a maioria parlamentar
ou governativa vai transpor
esta recomendação europeia. A
Gazeta da Europa contactou a Secretaria
de Estado para a Igualdade
que manisfestou indisponibilidade
de tempo para responder. De resto,
à exceção do grupo parlamentar europeu
do PCP, nenhum outro grupo
partidário prestou declarações.
No entanto, tanto o PCP como
o CSD-PP são contra esta diretiva,
mas por razões bem diferentes. O
PP é contra porque vê nesta imposição
de quotas uma violação
à liberdade das empresas. Já Inês
Zuber, eurodeputada comunista e
A Comissão de
Justiça no Parlamento
Europeu propõe
que se definam
quotas de 40%
para as mulheres
nos Conselhos
de Administração
das empresas
e na política
membro da Comissão de Igualdade
de Género do Parlamento Europeu,
afirmou à Gazeta da Europa que o
seu partido é contra. “As quotas
apenas resolvem o problema das
mulheres que já são socialmente
favorecidas,” disse.
Porém, não só de quotas se faz
a política europeia de luta contra a
desigualdade de género. A estratégia
europeia para o crescimento e
emprego, também conhecida por
Europa 2020 tem inscrita nos seus
objetivos o combate às disparidades
salariais e ao desemprego no feminino
e recomenda que a taxa de
emprego das mulheres na UE passe
de 63% para 76% em 2020.
A presente Estratégia da União
Europeia para a igualdade entre
homens e mulheres (2010-2015)
determina também uma série de
objetivos. Contam-se, entre eles,
assegurar um melhor cumprimento
da legislação existente, combater
o gender pay gap, como parte integrante
das políticas de emprego dos
países, promover o princípio de salários
iguais para trabalho de valor,
através da responsabilidade social,
nos empregadores e apoiar a troca
de boas práticas dentro da União
Europeia.
Para Inês Zuber, euro-deputada
comunista, este tipo de medidas
não chegam. “Tem de haver fiscalização
efetiva com coimas pesadas
a aplicar a situações de disparidade
salarial e a despedimentos por
gravidez”. Afirmou existir “uma
tolerância dos governos para com
os empregadores que infringem
as leis” e preconizou a atribuição
de condições à Autoridade para as
Condições do Trabalho para que
“possa, de facto, fiscalizar as empresas.”
Defendeu também “uma política
global que disponibilize uma
rede pública de creches e de apoio a
idosos, que possa libertar as mulheres
dessas tarefas”. Segundo dados
da CITE as mulheres trabalham,
em média, mais 13 horas do que
os homens, porque são elas quem
também desempenha as tarefas domésticas
e de cuidado da família.
Com taxas de desemprego que
não param de aumentar, com o desemprego
e o trabalho precário a
incidirem mais no sexo feminino e
com o progressivo desmantelamento
do estado social, o problema da
desigualdade de género parece estar
longe de ficar resolvido.
O jornalismo
que vale a pena
Opinião Bárbara Reis diretora do jornal Público
Há 50 anos, se alguém
perguntasse para
que serve um jornal,
todos dariam a
mesma resposta:
para dar notícias.
Hoje, não é tão fácil.
Para nosso conforto, ainda sabemos bem
o que é e para que serve o jornalismo.
Aqui, nada de importante mudou.
O jornalismo tem mil definições, claro.
Escolho uma, que impressiona por ser
muito metódica e por ser colegial. Há
15 anos que o think tank americano
Committee of Concerned Journalists
desenvolve um fórum contínuo com
jornalistas para tentar fixar a essência
do jornalismo. O resultado da pesquisa
é o retrato perfeito desta profissão: o
jornalismo tem como principal propósito
o compromisso com a verdade; a sua
primeira lealdade é para com os cidadãos;
a verificação é a essência da sua disciplina;
a independência em relação às pessoas
tratadas nas notícias é estrutural; o
Pousado no sofá, suave
e pacífico, quase humilde,
o jornal organiza o nosso
caos informativo e, tal
como as lareiras, dá-nos
a sensação de que há
ordem no mundo
jornalismo serve de indicador para as
pessoas e para as instituições com poder;
dá aos cidadãos um fórum de crítica
e compromisso; torna interessantes
as coisas importantes; e dá às notícias
contexto e proporção. Há uns dias,
numa conferência sobre jornalismo num
instituto politécnico em Lisboa, alguém
da plateia disse – e com razão – que faltava
aqui uma ideia essencial: a paixão. Não é
exclusivo desta profissão, mas é verdade
que bom jornalismo só se faz com uma
boa dose de paixão.
Cada um escolherá ler, ver ou ouvir os
conteúdos na plataforma e na máquina
que quiser. Isso hoje já é um detalhe. O
fundamental é a sociedade reconhecer
que o bom jornalismo — o jornalismo
que vale a pena — é um bem público, vital
para a democracia, e que isto, parecendo
um cliché, é incontornavelmente
verdadeiro.
E porquê? Porque são os jornais de
referência que escrutinam, que fiscalizam
e que verificam; que aprofundam,
analisam e contextualizam o nosso
país e o mundo; que hierarquizam e
dão a proporção certa ao que se passa
à nossa volta; que investem tempo e
dinheiro numa reportagem na Somália
ou numa longa investigação sobre o que
polui o estuário do Tejo. São os jornais
de referência que geram a maioria
das notícias que, uma vez publicadas,
alimentam rádios, televisões e sites, para
não falar dos blogues, do Google e das
redes sociais.
O escândalo das escutas no Reino
Unido e a cultura que existe nos tablóides
de Rupert Murdoch mostram preto
no branco o papel vital do jornalismo
de qualidade, independente, que não
serve interesses, que observa a realidade,
procura respostas, descobre algumas,
verifica todas e organiza a informação para
o público.
Entre o oceano de presságios
pessimistas sobre esta “dying industry”, há
quem defenda que os jornais de qualidade
— tal como as grandes cidades —, não
vão mudar de lugar. Ou seja, que vão
continuar onde estão e a definir a agenda
dos seus países. Eu acredito nisso. Há
também quem olhe para os jornais como
lareiras e veja nisso uma esperança. Ou
seja, se os jornais conseguirem continuar
a ser centrais na vida doméstica têm um
caminho pela frente. O editor de media
do diário The Guardian dava no Verão um
exemplo disto. Estava na sala a ler o jornal
quando o filho lhe perguntou porque
é que a Colômbia não tinha apoiado
o Estado da Palestina. Foram precisos
alguns segundos para que o pai percebesse
que a pergunta – aparentemente caída
do céu – surgira porque o filho olhara
para uma infografia publicada no jornal.
Pousado no sofá, suave e pacífico, quase
humilde, o jornal organiza o nosso caos
informativo e, tal como as lareiras, dá-nos
a sensação de que há ordem no mundo.

40 Gazeta da Europa 30 de Abril de 2012
Revisão da política comum
Pescadores
temem
novos riscos
Cátia
Rodrigues
Foi o então primeiro-ministro Cavaco
Silva que, em 1988, começou
a aplicar a Política Comum de Pesca
em Portugal. À época, Portugal
detinha, juntamente com Espanha,
a maior frota pesqueira da Europa.
Passados 20 anos, a Espanha é a
grande potência europeia pesqueira.
Apostou sobretudo nas grandes
embarcações e tem frotas em todas
as águas do mundo.
Para Portugal, os números são
desanimadores, mesmo tendo uma
zona económica exclusiva de 200
milhas, a maior de toda a União Europeia.
Segundo dados do INE, o
saldo negativo da balança comercial
de produtos da pesca atingiu, em
2006, os 808 milhões de euros, enquanto
em 1985 (antes da adesão)
o saldo verificado era de 30 milhões
de euros. O pescado desembarcado
passou das 250.000 toneladas, em
1985, para as 141.000 toneladas, em
2006. Por outro lado, em 1985, 85%
do consumo de produtos da pesca
era de produção própria (pescado
descarregado, em peso), enquanto,
em 2006, apenas 35% do consumo
correspondia à pesca nacional.
Já a frota de pesca reduziu-se em
cerca de 53%, entre 1985 e 2010. O
número de pescadores matriculados,
que diminuiu cerca de 59% no
A redução da frota portuguesa conduziu à
diminuição do número de pescadores e do
volume de peixe capturado. Entre 1985 e 2006, o
pescado sofreu uma quebra de 109 mil toneladas
mesmo período, sublinha o envelhecimento
do setor.
Se Espanha apostou na pesca
de grandes embarcações, Portugal
apostou em receber os subsídios
europeus para abate das frotas. A
redução da frota teve como consequência
a diminuição do número
de pescadores e do volume de peixe
capturado. E, evidentemente, as indústrias
que vivem da pesca, como
as indústrias de conserva de peixe
e as indústrias de construção naval,
também perderam a sua capacidade
produtiva.
Para João Ferreira, euro-deputado
comunista e membro da Comissão
das Pescas no Parlamento Europeu,
em cada política há quem ganhe e
quem perca. Acrescenta que “esta
política beneficia alguns e esses interesses
são os que têm determinado o
rumo da UE. Quando Portugal tem
de comprar 2/3 do peixe que consome,
compra-o a alguém.”
A Gazeta da Europa tentou ouvir a
opinião dos outros grupos parlamentares
e do governo português, mas, à
exceção do PCP, mais nenhum dirigente
político prestou declarações.
Para os pescadores portugueses
estes números são a sua realidade.
Os problemas que enfrentam diariamente
são vários. Vão desde o baixo
rendimento, às quotas impostas e ao
preço astronómico da gasolina.
Manuel Sacramento é reformado
mas continua a ir ao porto de Sines
todos os dias. Está-lhe no sangue e
na rotina. Com 85 anos já não pesca,
mas tem opinião segura sobre o
estado do setor. “Quem ganha com
isto são os patrões, que recebem o
dinheiro da CEE. Quem sofre são os
pequenos.”
Baixo rendimento Francisco Pedro
também é pescador em Sines.
Tem 42 anos e vai ao mar desde os
14 anos. Seguiu o mesmo caminho
que o pai, mas garante que já gostou
mais desta vida. “É uma vida muito
dura! As condições que o Estado
nos dá são cada vez piores. Estamos
há três meses sem apanhar sardinha
por causa do defeso.” E quando não
pescam, não ganham. Acrescenta,
aliás, que a poupança é uma constante.
Em sua opinião “devia haver
uma verba para maneio,” nestas circunstâncias.
O rendimento é não só irregular
como é baixo, já que um pescador
pode passar por vários períodos
em que não vai ao mar, seja devido
ao mau tempo, seja por ter de respeitar
as épocas de defeso do peixe,
definidas pela UE. Nestes períodos,
O Alentejo apresenta potencialidades e dispõe de
alguns importantes núcleos estratégicos, que fazem sobressair as assimetrias.
Falta-lhe superar dificuldades criadas à agricultura e pescas. Falta-lhe ligar os
polos susceptíveis de gerar desenvolvimento. (na foto, Docapesca de Sines)
hElENA RODRiGUES

42 Gazeta da Europa 30 de Abril de 2012 30 de Abril de 2012 Gazeta da Europa 43
os pescadores sabem que são quase
nulos os seus meios de subsistência,
dados os problemas burocráticos de
acesso ao fundo de compensação salarial.
Para as épocas do defeso não
existe apoio nenhum e a própria legislação
europeia não permite esse
tipo de apoio, a não ser em situações
excecionais.
Ricardo Santos, presidente da
Sesibal, cooperativa de pescas de
Sesimbra, Sines e Setúbal, também
critica a maneira como as épocas
de defeso do peixe são geridas. “O
pescador não tem rendimento fixo e
eles ignoram e não querem saber das
pessoas. Para haver épocas de defeso
tinha de haver compensação.”
Outra questão que afeta os salários
dos pescadores é a sistema de
venda do peixe, que é feita por um
sistema de leilão decrescente na
lota, em que ganha aquele que der
menos. Para Paulo Mesquita, pescador
setubalense, a culpa dos salários
baixos deve-se, precisamente, ao sistema
de leilão, imposto pela UE. “A
gente vende aqui o peixe barato e na
praça está caro. Esses é que ganham
o dinheiro, não somos nós.”
Pagar mais ao pescador Os pescadores
parecem unânimes em defender
o antigo sistema de vendas
em que existia uma taxa máxima de
lucro para o comprador em lota – e
mais tarde revendedor desse peixe
–, que era de 20%. Tal método garantia
que, se o revendedor quisesse
vender o peixe a um preço alto, também
teria de pagar de pagar mais ao
pescador. Com a adoção da política
comum esta prática foi banida, uma
vez que violava os princípios do
mercado livre.
O preço da gasolina é o custo de
produção que mais pesa sobre o setor.
Em Portugal só o gasóleo é subsidiado,
mas a maioria das embarcações
nacionais utilizam gasolina e
esta não tem apoio estatal. “O pescador
assim que sai para o mar já está
a gastar dinheiro que não sabe se vai
reaver”, diz Mário Chagas, mestre
duma embarcação setubalense.
Joaquim Reis pesca em Setúbal
e queixa-se das penalizações
da polícia marítima. “Os polícias
têm ordenado certo, mas nós temos
de apanhar para comer, e eles
andam em cima sempre, sempre,
sempre a massacrar! Isto chega
a um ponto que vai rebentar. Tenho
pena que não haja capitães de
Abril para haver outro 25 de Abril.”
Também para Ricardo Santos a
burocracia imposta pela UE é excessiva.
“Há aqui um barco que teve
um problema e a palavra ‘Mar’ ficou
um pouco sumida. Chegou lá a Capitania
e aplicou uma coima que
vai dos 249 aos 74 mil euros. Isto é
que acontece todos os dias na nossa
vida. Outra exemplo, um barco tem
de ter 28 documentos para mostrar
à polícia. Em Espanha existe um único
documento! Nós nunca tivemos
uma política para a pesca em Por-
Manuel Sacramento é reformado mas
vai ao porto de Sines todos os dias
hElENA RODRiGUES
iNêS FERNANDES
tugal. Ficámos sempre à sombra da
bananeira da UE e política de pesca
comunitária foi um fracasso rotundo.
Foi feita a pensar na pesca do
mar do norte.”
Quanto ao sistema de quotas e
TAC (Totais Admissíveis de Captura),
que ainda não se sabe bem com
vai ficar, também os pescadores têm
uma palavra a dizer. Ricardo Santos
defende que se deveria fazer um
outro tipo de gestão do peixe. “Por
exemplo, devíamos pescar x dias de
seguida e quando a quota se acabasse
não podíamos pescar mais, mas
teria de haver mecanismos de compensação.”
O sistema que hoje vigora é o de
quotas e TAC. É um sistema que
apenas permite aos Estados-membros
capturarem um determinado
número de peixe consoante a quota
e TAC que lhe é dada anualmente
pela Comissão Europeia. A Comissão
calcula essa quota com base
em recomendações científicas que
atestam o número de população de
peixe de determinada espécie. Para
dar dois exemplos, o número de
quotas para Portugal, em 2011, foi
de 669 toneladas e de 25.795 toneladas,
respetivamente, para linguado
e carapau.
Com a revisão da política comuni-
tária das pescas o sistema atual vai-se
alterar. No entanto, os problemas que
impedem que o setor cresça parecem
não ser objeto de discussão por parte
de Bruxelas. Pelo contrário, um setor
que tem vindo a diminuir a sua atividade
de ano para ano, vai passar a
correr riscos ainda mais sérios.
A UE pretende agora conciliar
o sistema de quotas e TAC com o
sistema de direitos de pesca transferíveis.
Este sistema permite que
os armadores possam comprar e
vender os seus direitos de pesca. O
novo modelo pretende favorecer a
concentração desses direitos, para
que possa abater mais frota – o
grande objetivo desde sempre de
Bruxelas em relação a esta matéria–,
mas ao mesmo tempo evitar uma
concentração excessiva do mercado
e proteger a pequena pesca costeira,
atribuindo-lhe uma percentagem
(ainda não especificada) das quotas
nacionais de cada Estado-membro.
A proibição da devolução de peixe
morto ao mar é, provavelmente,
das medidas mais populares desta
nova política de pecas. Com a imposição
do sistema de quotas e TAC,
os pescadores quando lançavam a
rede recolhiam o peixe das espécies
com quota disponível, mas acabava
também por vir peixe cuja quota já
estava esgotada. Como não podiam
desembarcar esse peixe, a única solução
era deita-lo ao mar. Esta prática
passa a ser proibida.
Outra das propostas em cima da
mesa é a regionalização desta política,
que consiste em adaptar as regras
comuns às especificidades de cada
país. Para Portugal esta questão será
essencial, uma vez que será muito difícil
implementar o Sistema de Concessão
de Pescas Transferíveis. Num
país em que mais de 90% da pesca
é de pequena dimensão, mesmo que
a UE reserve uma parte das quotas
para este tipo de pesca, isto pode significar
que um setor, que já está em
forte declínio, pode enfrentar graves
problemas de sobrevivência.
Uma vez que este sistema de concessão
é de carácter obrigatório, os
pescadores serão obrigados a vender
os seus direitos de pesca a armadores
economicamente mais fortes e a
saírem da profissão. Ainda que a UE
preveja subsídios para os pescadores
que se virão forçados a sair do setor,
o problema das pescas portuguesas
fica por resolver. Prevê-se que a nova
política entre em vigor em 2013.
Lota de Sines
Limitações
à pesca
Maria
de Deus
Carranca
Higino Francisco Malafaia, 64
anos, já foi pescador, mas hoje é o
responsável pela área de exploração
da doca pesca de Sines. “Basta
olhar a côr do peixe para saber
em que zona da costa foi pescado”,
garante. E revela um gosto especial
pelas funções que exerce, “sempre
disponível para ser contactado a
qualquer hora de dia ou de noite”,
esclarece com prontidão dúvidas
aos armadores e “não concilia o
sono em noites de temporal se
porventura alguma embarcação
estiver em alto mar”.
A faina da pesca cumpre-se entre
6 a 8 milhas da costa em busca
de besugos e cavalas que abundam
ao longo do ano, enquanto que os
meses de Junho, Julho e Agosto
serão mais favoráveis à sardinha.
“A nível nacional, Sines é campeã
da sardinha que precisa de alguns
meses até atingir a maturidade,
enquanto outras espécies são de
crescimento mais rápido”, esclarece
mestre Malafaia.
Na lota de Sines “as regras são
cumpridas e o tamanho mínimo
para a sardinha é de 11 cm e para
os ‘jaquinzinhos’ [mini carapaus]
de 12 cm”, refere. Para Malafaia,
“garantir o consumo de um produto
de qualidade depende da época
do ano, há que evitar o consumo
de pescado em épocas de defeso”,
quando as espécies piscícolas são
juvenis ou estão em reprodução, já
que respeitar a sazonalidade permite
preservar a biodiversidade
marinha.
A captura dos peixes é limitada
pelos Totais Admissíveis de Captura
(TAC). As quotas de pesca e os
TAC são decididos pelos Estados-
Membros com base numa proposta
apresentada pela Comissão devida-
Pescadores queixam-se
da falta de pescado e do
aumento de combustíveis
mente fundamentada em recomendações
científicas. Os TAC são definidos
anualmente para a maioria
das unidades populacionais, e bianualmente,
para as espécies de profundidade.
A União Europeia está
empenhada em gerir os recursos
haliêuticos (arte de pescar) com
vista a obter o máximo rendimento
sustentável. “A anchova está em
risco de extinção bem como outras
espécies”, refere Malafaia.
O Fundo Europeu das Pescas
(FEP) é o instrumento financeiro
da Política Comum das Pescas
(PCP) para o período entre 2007
e 2013 e destina-se a apoiar a exploração
sustentável dos recursos
piscatórios, o reforço da competitividade
a viabilidade do setor e
apoio às pessoas empregadas no
setor.
A lota de Sines alberga 14 trabalhadores
e sete contratados (na
hora, sem ordenado fixo e pagos
pela equipa do barco consoante
o volume de pescado), já que cada
barco que sai para o mar leva 20
homens. As traineiras podem estar
três a quatro dias no mar e quando
regressam trazem entre 70 a 80
toneladas de pescado. O principal
problema com que se debatem é a
falta de pescado e o aumento constante
do preço dos combustíveis.
A aquacultura (criação do peixe
em armadilhas/tanques dentro
do mar) também vem à lota para
acondicionar o peixe e paga uma
taxa para esse efeito
Higino Malafaia tem esperança
que a União Europeia olhe com
outros olhos para as quotas nacionais
de pescado e que as leis sejam
mais favoráveis para as 200 milhas
portuguesas de Zona Exclusiva de
Pesca.

44 Gazeta da Europa 30 de Abril de 2012 30 de Abril de 2012 Gazeta da Europa 45
Entrevista João Ferreira eurodeputado
“O setor das pescas
foi desprezado pelos
sucessivos governos”
Fabíola
Maciel
Chegou ao Parlamento Europeu
em 2009 e integra atualmente o
Comité das Pescas, a Delegação
à Comissão Parlamentar Mista
UE-antiga República Jugoslava
da Macedónia e a Delegação à
Assembleia Parlamentar Paritária
ACP-UE.
A representar o Grupo
Confederal da Esquerda Unitária
Europeia/Esquerda Nórdica
Verdes, João Ferreira considera
importante “representar os
interesses nacionais”, mas vê
a função como “uma tarefa
temporária e não uma carreira
profissional”. O partido fez-lhe essa
proposta e aceitou, mas “num certo
sentido foi uma surpresa”.
Sempre teve um grande
envolvimento no plano da
intervenção social, cívica e política.
No final do ensino secundário
entrou para a JCP por se identificar
com os objetivos e com o
programa. Na faculdade passou
a ter um envolvimento maior a
nível associativo, até fez parte da
Associação de Estudantes e dos
órgãos de gestão da faculdade.
Dado que existe uma eleição
direta, acha que a população
portuguesa se sente bem
representada no Parlamento
Europeu?
Nem sempre. Isso tem que ver
com o afastamento que se foi
criando entre os representantes e
os representados. Esse afastamento
existe porque nem todos têm
a mesma postura, na qual o
representante deve ter uma ligação
O biólogo eleito como eurodeputado pelo PCP
considera que a voz dos cidadãos não é ouvida pelas
instituições europeias
estreita aos que o elegem. O facto
de as decisões da União Europeia
estarem cada vez mais longe das
pessoas e dos países também
contribui para a perceção errada de
que o voto conta cada vez menos.
Os cidadãos votam em
representantes individuais ou
em orientações partidárias?
As pessoas efetivamente votam
em partidos. O pior que pode
acontecer é elas esquecerem-se
que estão a votar em partidos e
pensarem que porque mudou
uma cara estão a votar em algo
completamente diferente. É bom
que o partido seja responsabilizado
senão as pessoas são enganadas,
que é o que tem acontecido.
“As pessoas
na hora de votar,
ou não votam
ou votam
enganadas”
É fácil conciliar os ideais de
um partido com os ideais da
União Europeia?
Os ideais do nosso partido
são os ideais do nosso povo.
Acreditamos na defesa dos
trabalhadores, dos pequenos
e médios empresários, dos
agricultores, dos pescadores,
dos pequenos comerciantes... Se
é fácil? Nem sempre é, porque
muitas decisões tomadas lá são
contrárias aos nossos interesses.
Na maior parte das vezes aquilo
que defendemos acaba por ser
diferente do que é decidido lá. Por
isso é que tentamos aproximar as
pessoas daquilo que é discutido.
Se as pessoas não conhecem o
que se passa lá (e há muita gente
que prefere assim) não podem
defender os seus interesses. As
pessoas na hora de votar, ou não
votam ou votam enganadas.
Existe de facto um défice
democrático?
Há um défice enorme. A
Democracia da forma como nós
a concebemos e entendemos
exige a participação das pessoas.
A verdade é que a participação
das pessoas na União Europeia é
cada vez mais desprezada. Por um
lado, os centros de decisão são
retirados das estruturas de poder
mais próximas das pessoas. Por
outro lado, se olharmos para as
diferentes fases dos processos de
integração, foram sempre feitos
“nas costas” do povos. Pensemos
na União Económica e Monetária
ou na Moeda Única, foram
passos fundamentais do processo
de construção da UE. Sempre
defendemos que houvesse um
maior debate em Portugal e até a
realização de referendos.
Neste momento, as pessoas
olham para a União Europeia
como uma oportunidade de
crescimento ou como um
impedimento para o avanço do
país?
Agora começa a haver uma
melhor perceção dos prejuízos
que Portugal teve em muitas
áreas. No passado, fruto de uma
propaganda que se fez sobre os
fundos comunitários, criou-se uma
ideia diferente da realidade. Desde
essa altura que alertámos para a
outra face que incluia a destruição
da Agricultura, da Pesca e da
Indústria. Hoje é mais percetível
a insuficiência e má utilização dos
fundos comunitários em alguns
casos.
Em relação às pescas, que
balanço faz da implementação
da PCP em Portugal?
Portugal só na primeira década de
adesão perdeu 36% da sua frota
e 40% das capturas. Na década
seguinte esta evolução negativa
continuou, porque temos um
setor profundamente envelhecido
FABÍOlA MACiEl
João Ferreira defende que existe “um défice democrático enorme” na UE
e com problemas de rendimento
crónicos. Portanto, o balanço é
negativo.
Que benefícios trouxe a
adesão?
Globalmente o balanço foi
francamente negativo, mas houve
aspetos positivos pontuais. Alguns
fundos comunitários foram
utilizados para construir novas
embarcações, mas foi a exceção e
“A verdade é que
a participação
das pessoas
na União Europeia
é cada vez
mais desprezada”
não a regra. A regra foi os fundos
comunitários serem utilizados para
abater frota. O setor das Pescas
foi negligenciado ou até mesmo
desprezado pelos sucessivos
governos.
O que é necessário fazer para
inverter esta tendência?
Portugal está numa situação em
que precisa de investir nos seus
setores produtivos. Portugal tem a
maior Zona Económica e Exclusiva
(ZEE) da União Europeia e, por
isso, o mar é uma riqueza imensa se
for bem aproveitado. Portugal tem,
em primeiro lugar, que defender
os seus interesses enquanto país
com a maior ZEE e defender a sua
soberania sobre os seus recursos
pesqueiros. Ao investirmos
nas pescas estamos também
a desenvolver a Construção
Naval, a Indústria Conserveira,
Transformação de Pescado, entre
outros.
É possível tornar o setor
piscatório sustentável?
Sem dúvida que é possível.
Primeiro tem que haver um
investimento em infra-estruturas
de apoio à atividade piscatória,
como lotas e postos de
conservação de pescado. Depois
tem que haver um investimento na
formação profissional das pessoas
para entrar gente nova.
O que pode atrair os jovens?
É preciso tornar os rendimentos
da pesca minimamente condignos.
Por condicionalismos naturais
esta atividade é irregular, mas isso
não significa que os rendimentos
também o sejam. O peixe e os
salários têm que ser valorizados.
Ninguém quer ficar num setor
onde recebe pouco e ainda arrisca
a vida.
Como prevê os próximos
dez anos para as pescas em
Portugal?
Tenho uma visão sempre otimista,
mas não posso deixar de ser
realista. De facto, o que está em
cima da mesa não pronuncia um
futuro risonho. Acredito que a
realidade se muda todos os dias
e, neste momento, é preciso uma
mobilização muito forte das
populações para impedir que os
problemas sejam agravados.

O Txxi iniciou
operações
em 2004 e
representou
uma nova
dinâmica no
porto de Sines
46 Gazeta da Europa 30 de Abril de 2012 30 de Abril de 2012 Gazeta da Europa 47
Sines na vanguarda do desenvolvimento
Porta atlântica
da Europa
Ana
Margarida
Pereira
As obras de alargamento do Terminal XXI
permitiram que a área do cais de Sines crescesse
mais 350 metros atingindo, assim, 730 metros
e uma área de armazenagem de 25 hectares
A Administração do Porto de Sines
(APS) e a Port Singapore Authority
- Sines (PSA Sines) concluíram,
em Março deste ano, a fase 1B da
expansão do Terminal de Contentores.
O denominado Terminal XXI
(TXXI) quadruplica, assim, a sua
capacidade de movimentação de
carga contentorizada dos 250 mil
para 1 milhão de TEU por ano (medida
para contentores de 20 pés).
O terminal está atualmente equipado
com cinco pórticos de cais de
última geração, 12 gruas de parque e
tem capacidade para dois megacar-
riers (navios de carga de grandes dimensões)
em simultâneo. Um sexto
pórtico de cais e mais três gruas de
parque são esperados até ao final
deste ano, de acordo com comunicado
da APS.
O alargamento representou um
investimento de 78 milhões de euros
e foi da responsabilidade da concessionária
PSA Sines que opera no
porto alentejano. Esta ampliação
insere-se num plano de desenvolvimento
faseado que ficará concluído
em 2014.
No final da expansão o cais terá
ANA MARGARiDA PEREiRA
uma extensão de 940 metros e capacidade
para 1 milhão e meio de
TEU. O empreendimento representará
um total de 200 milhões de
euros investidos por esta concessionária
especializada e líder a nível
mundial na operação de contentores.
Com este melhoramento da zona
de manobra do TXXI, o porto de Sines
ficará preparado para receber os
maiores navios do mundo, incluindo
os de maior capacidade de transporte
de 18 mil TEU que ainda estão
a ser desenvolvidos pela Maersk.
O porto de Sines terá gerado lucros
de 6 milhões de euros, de acordo
com o responsável pela comunicação
da APS. O porto alentejano
não recebe recursos financeiros provenientes
do Orçamento de Estado.
Conta com apoios comunitários
de desenvolvimento do QREN –
Quadro de Referência Estratégico
Nacional com os quais investe essencialmente
nos Sistemas de Informação
topo de gama, e na segurança
do porto e dos seus trabalhadores.
APS premiada com “Projeto SIIG
do ano” O prémio “Projeto SIIG
do ano 2011” foi atribuído ao Porto
de Sines durante o 10.º Encontro
de Utilizadores ESRI Portugal – o
maior e mais importante evento
nacional de Sistemas de Informação
Geográfica – que decorreu em Lisboa,
no mês de Março.
O projeto SIIG – Sistema de
Identificação e Informação Geográfica,
desenvolvido pela APS, foi
distinguido pelas vantagens e inovação
que trouxe à gestão do porto
de Sines. Um dos módulos do SIIG
em destaque foi o de Planeamento
Operacional, que de acordo com
comunicado oficial da APS “apresenta
caraterísticas singulares e inovadoras”.
Os utilizadores deste módulo
podem, com base na informação
operacional e de segurança, realizar
cenários de operações e simular geograficamente
o estado e a ocupação
do porto no horizonte temporal
desejado. A sua utilização permite
otimizar a ocupação dos cais, a utilização
dos recursos e a fluidez dos
navios que utilizam o porto de Sines.
O SIIG está integrado com a JUP
– Janela Única Portuária, uma plataforma
tecnológica de última geração
que permite o acesso de todas as
autoridades envolvidas na ação de
despacho aos navios. Este projeto,
criado em Portugal e pioneiro a nível
mundial, engloba os três portos
nacionais: Sines, Lisboa e Leixões.
O objetivo é acelerar e reduzir a burocracia
que envolve o despacho de
navios e mercadorias e tornar tudo
possível em apenas trinta minutos.
O mesmo comunicado da APS
adianta que o investimento do SIIG
foi de 300 mil euros e contou com
o cofinanciamento comunitário do
Programa Operacional Valorização
do Território do QREN.
Avaliação do programa de ajuda externa
Desemprego e
reformas laborais
à espreita
Rita
Oliveira
A Comissão Europeia divulgou o relatório
de avaliação da ajuda externa
a Portugal e mostrou-se surpreendida
com os números do desemprego.
“Ficámos um pouco surpreendidos
com a subida do desemprego e
ainda temos dificuldades em interpretar
estes números”, alerta Peter
Weiss, responsável da Direcção-
Geral dos Assuntos Económicos e
Financeiros (ECFIN).
O alerta foi dado no início de
Abril no relatório apresentado pela
Comissão Europeia sobre a terceira
avaliação da ajuda externa a Portugal.
O relatório faz uma apreciação
do cumprimento dos termos
e condições do programa de ajuda
externa e sumariza as conclusões
da mais recente avaliação feita pela
troika [Comissão Europeia, Banco
Central Europeu (BCE) e Fundo
Monetário Internacional(FMI)],
que esteve em Portugal entre 15 e
27 de Fevereiro.
Na conferência de apresentação
do relatório, Peter Weiss adiantou
que os números do desemprego podem
estar relacionados com a sazonalidade,
efeitos que poderão ainda
não ter sido correctamente descontados
nas estatísticas. Outra razão
adiantada por Peter Weiss prendese
com as alterações nas regras do
subsídio de desemprego, fator que
pode ter levado diversas pessoas ou
empresas a antecipar as decisões
de demissão ou desemprego para,
assim, poderem beneficiar do regime
anterior (mais favorável para
os desempregados). Peter Weiss
Governo português pode
ser obrigado a tomar medidas
de austeridade adicionais, mas
Portugal ainda corre riscos
alertou ainda para o facto de existir
um “risco de termos de rever os números
do desemprego na próxima
avaliação”, que acontecerá em Maio,
ainda que as projecções da taxa de
desemprego estejam em linha com
os números previamente calculados.
No entanto, o relatório diz que
“em geral, o programa está a ser implementado”
mas, ao mesmo tempo,
“permanecem riscos significativos
e desafios”, lê-se no documento.
No grupo dos desafios poderão
incluir-se as maiores reformas no
mercado laboral que Bruxelas pede
a Portugal. A Comissão alerta para
a possibilidade de “ser necessário ir
mais além do que os passos de reforma
actualmente previstos, em áreas
específicas como a duração dos subsídios
de desemprego ou nos mecanismos
de extensão dos acordos
colectivos”.
Aos jornalistas, Peter Weiss esclareceu
ainda que a ideia é reduzir a
duração do subsídio de desemprego
para indivíduos com mais tempo
de trabalho. “O Governo vai olhar
para as várias medidas implementadas
e ver o impacto que terão na
economia”, disse o responsável pelo
ECFIN. “Com base nisso poderemos
chegar a um acordo de que serão
necessárias mais medidas”, disse.
Para já, Peter Weiss deixou claro
que “é crucial que o Governo assegure
que não há atrasos na implementação
das reformas ambiciosas
no mercado laboral, de produtos e
serviços”, pode ainda ler-se no relatório.

48 Gazeta da Europa 30 de Abril de 2012 30 de Abril de 2012 Gazeta da Europa 49
Aviação
Tecnologia de
ponta da Embraer
aposta no Alentejo
Elisianne
Campos
O segundo semestre de 2012 trará
bons ventos ao Alentejo já que
está prevista a inauguração de dois
hangares da Embraer na região sul
do país. As estruturas no distrito
industrial de Évora estão em fase
de finalização. Uma está destinada à
construção de compósitos e a outra
às estruturas metálicas. Os compósitos
são materiais mais leves e resistentes
que o alumínio e ajudam a
poupar combustível pela minimização
do peso, como a fibra de carbono.
No hangar das estruturas metálicas
em Évora serão feitas peças para
as asas e a cauda dos aviões.
Os modelos Legacy 450 e 500
são as primeiras aeronaves da Embraer
a utilizar materiais compósitos
também na cauda. A produção
dos hangares será toda destinada
ao modelo Legacy 500, e deverá ser
transportada para o Brasil, onde as
aeronaves serão montadas. Porém,
segundo o engenheiro João Pedro
Taborda, 40 anos, diretor de Relações
Externas da Embraer Europa,
a empresa está a estudar a possibilidade
de produzir peças também
para outros modelos de aeronaves.
Em Évora, o foco dos investimentos
foi dado à tecnologia de ponta.
Os dois novos hangares são os mais
avançados do grupo e devem gerar
O distrito industrial de Évora abriga os mais
avançados hangares da empresa de aviação
brasileira Embraer que promete gerar empregos
e movimentar a economia local
cerca de 2 mil empregos diretos e indiretos.
A empresa já firmou parceria
com a Universidade de Évora para
recrutamento de profissionais de várias
áreas da engenharia e prevê que
as atividades na região sejam iniciadas
no segundo semestre deste ano.
“E em meados de 2013 pretendemos
estar a trabalhar em nossa máxima
capacidade”, afirma João Taborda.
Auxílio da U.E. foi fundamental
para o projeto O investimento
inicial feito nos dois hangares foi de
148 milhões de euros e teve coparticipação
da União Europeia. “Sem
os fundos estruturais não estaríamos
aqui”, garante o engenheiro. Os
fundos que Évora recebe por estar
inserida no Alentejo (que tem direito
a uma porcentagem maior de
auxílio que outras regiões do país
por ser carenciada) foram um dos
atrativos que chamaram a atenção
da empresa. “Tivemos incentivos e
entendemos que a administração de
Évora queria a fábrica aqui”, salienta
João Taborda.
A escolha de Évora ainda está, segundo
a empresa, relacionada a uma
criteriosa avaliação que incluiu o potencial
acesso à mão-de-obra qualificada,
uma infra-estrutura logística e
a existência do Parque da Indústria
Aeronáutica, localizado próximo ao
aeroporto municipal. Contactada a
presidência da Câmara Municipal
de Évora, não se obteve resposta até
ao fecho desta publicação.
Além de Évora, a Embraer também
está em Alverca. Em 2005, foi
aberto o processo de privatização
da OGMA - Indústria Aeronáutica
de Portugal S.A., cujo consórcio
vencedor era liderado pela Embraer.
As suas principais atividades são
de manutenção, reparação e revisão
geral de aeronaves, de motores e de
acessórios. Também lá se executam
ações de modernização, modificação
e integração de aeronaves, além
do fabrico e montagem de componentes
e estruturas de aeronaves.
3ª No ranking mundial A Embraer,
Empresa Brasileira de Aeronática
S.A., nasceu em São José dos Campos,
interior de São Paulo, e é a terceira
maior construtora de aeronaves
comerciais do mundo, ficando
atrás da Boeing e da Airbus. É ela a
fabricante das aeronaves de 70 a 120
lugares, utilizadas pela TAP em voos
de curta duração. A empresa fabrica
ainda aviões privados, mas também
militares, como o modelo KC 390,
produzido em parceria com Portugal.
Além disso, a Embraer investe
em aviação agrícola, como é o caso
da aeronave Ipanema, modelo lançado
em 2004 e o primeiro do mundo
a utilizar biocombustível.
A Embraer tem seis unidades no
Brasil, mantém uma fábrica no norte
da China e outra em Melbourne,
nos EUA. Nesta última, desde 2008
produz jatos executivos de pequeno
porte. Possui ainda escritórios
de representação em outros países,
como França e Singapura.
Presença global A unidade chinesa
da Embraer fica em Harbin, capital
da província de Heilongjiang,
nordeste da China. As instalações,
fundadas em Dezembro de 2002,
são resultado de uma joint venture
entre a Embraer e duas empresas
interior das instalações da Embraer em Alverca
controladas pela China Aviation
Industry Corporation II (AVIC II).
Este foi o primeiro empreendimento
industrial da Embraer fora
do Brasil, com o objetivo de produzir,
montar e coordenar as operações
de venda e suporte pós-venda
dos aviões da família ERJ 145. A
empresa também possui um escritório
em Pequim.
No Aeroporto Internacional
da cidade de Melbourne, Flórida,
está a primeira unidade industrial
da Embraer nos Estados Unidos.
Ela dedica-se principalmente à
montagem de jatos Phenom 100 e
Phenom 300, além de apoiar os negócios
de aviação executiva. Cerca
de oito jatos desses modelos são
produzidos mensalmente.
EMBRAER
Expansão
da frota
iNêS FERNANDES
A Embraer assinou, no final
de Abril, um Memorando de
Entendimento com a empresa
chinesa ICBC Leasing destinado
ao financiamento de aeronaves.
O acordo envolve um valor total
de 2,5 mil milhões de dólares
(1,9 mil milhões de euros), a ser
aplicado ao longo dos próximos
cinco anos. “O acordo cria
oportunidades de financiamento
para venda de jatos comerciais
e executivos da Embraer na
China e em outros mercados”,
informou a empresa brasileira, em
comunicado.
A ICBC Leasing é subsidiária
integral do Industrial and
Commercial Bank of China,
e opera, atualmente, com 70
aeronaves. A empresa asiática
declarou que pretende expandir
a sua frota para 250 aviões até
2014. EC / Lusa
Os novos
hangares
já recebem
os retoques
finais em
Évora

Pista
do aeroporto
de Beja
50 Gazeta da Europa 30 de Abril de 2012 30 de Abril de 2012 Gazeta da Europa 51
Aeroporto de Beja O aeroporto até pode aumentar
Atrasado na
descolagem,
futuro condicionado
Filipa Dias
Mendes
Inaugurado há um ano, o aeroporto de Beja ainda
está a aquecer os motores. Idealizado como polo
dinamizador da região alentejana, é hoje uma
promessa por cumprir. E nem os 3,5 km de pista
convencem as companhias aéreas a aterrar na base
O aeroporto de Beja viveu a 29 de
Março um dia excecional. Recebeu
cinco voos e às 18h ainda tinha
quatro aviões na pista.
Visto do exterior o terminal parece
fechado. O parque de estacionamento
tem quase todos os
lugares livres. Ao entrar, a sensação
de vazio preenche o espaço. Não
se ouve um ruído e o chão brilha
como se nunca tivesse sido pisado.
“Quer que ligue a iluminação?”
pergunta o diretor de operações.
“Não, ainda se vê”, responde Pedro
Beja Neves, responsável pelo terminal
de Beja. Só as luzes centrais
estão acesas, tudo parece pronto
para começar a funcionar. Os balcões
do check-in à espera dos funcionários
e, na sala de espera, só
faltam os passageiros, as malas e o
burburinho caraterístico dos aeroportos.
Porém, faz um ano que o aeroporto
de Beja abriu as portas. Em
2011 recebeu 2.300 passageiros
distribuídos por 90 voos. Para este
ano as previsões são de duplicar
o tráfego e atingir os 200 voos e
5.000 passageiros.
o número de voos, mas a dúvida reside
na capacidade de resposta da
região. Com poucos hotéis em funcionamento,
o diretor do aeroporto
aponta para 2025 como o ano
em que Beja terá condições para
alojar um “tráfego de passageiros
crescente e consolidado.”
Estratégia de 2º mão Pensado
para servir de complemento ao
desenvolvimento que o Alqueva
traria para a região, o aeroporto
avançou mas o Alqueva atrasou-se.
Agora, “não podemos ficar à espera,
temos de rentabilizar o terminal”,
diz Beja Neves.
Privado das estruturas que lhe
dariam força, o aeroporto procura
formas de dinamizar o investimento
de que foi alvo. Enquanto
a oferta hoteleira não estiver consolidada,
a estratégia é continuar
com voos charter. Para além desta
aposta, “e enquanto os passageiros
não assumem uma posição determinante”,
o aeroporto vira-se para
a indústria aeronáutica.
Foi já assinado um acordo com a
ANA MARGARiDA PEREiRA
Aeromec, empresa de manutenção
de aeronaves, para a construção de
um hangar no aeroporto no valor
de seis milhões de euros. Esta infraestrutura,
com uma área de cerca
de 7.500 m2, será vocacionada
para a manutenção, inspeção, reparação
e substituição de componentes
de aeronaves de grande porte.
Segundo Beja Neves, a construção
deste hangar permitirá a criação de
150 empregos diretos e indiretos e
proporcionará um crescimento e
sustentabilidade para os próximos
dez anos.
Uma aposta condicionada Beja
Neves acredita que a infraestrutura
aeroportuária de Beja é “uma
aposta que tem pés para andar”
uma vez que se “sente um mercado
à volta do aeroporto”. Com capacidade
para receber 500 pessoas
por hora, o equivalente a 13 aviões
A320, Beja pode afirmar-se como
um “polo de desenvolvimento” no
Alentejo. “Para consegui-lo, toda a
economia da região terá de crescer”,
defende o diretor do aeroporto.
José Pedro Fernandes, 50 anos,
professor no Instituto Politécnico
de Beja, vive há 23 anos nesta cidade.
Os anos passados em Beja
e a participação em iniciativas
pelo desenvolvimento da região
deram-lhe uma visão muito clara
das necessidades de Beja. Em declarações
à Gazeta da Europa, faz
questão de esclarecer um ponto
que considera importante, “o aeroporto
não foi um investimento tão
grande assim, aproveitou-se o que
lá existia e, em termos de pista, temos
a segunda maior de Portugal.”
De qualquer forma, o professor
reconhece que Beja não tem interesse
estratégico suficiente para ter
um aeroporto a funcionar “e não é
a sua construção que vai permitir,
por si só, o desenvolvimento da
região”.
Se houvesse um grande investimento
na agricultura de estufa e
de regadio o aeroporto teria outra
vitalidade, defende José Pedro Fernandes.
Um aumento significativo
da produção poderia “justificar a
aposta em colocar produtos em
mercados distantes com grande rapidez
e eficiência”. Porém, e acrescenta
num tom irónico, “só vemos
olival, e o azeite não precisa de ser
exportado no dia a seguir!”

Pedro Beja
Neves, diretor
do aeroporto
de Beja, espera
que em 2025
o tráfego de
passageiros
esteja
consolidado
52 Gazeta da Europa 30 de Abril de 2012 30 de Abril de 2012 Gazeta da Europa 53
Jorge Pulido Valente, presidente
da Câmara de Beja, partilha da opinião
de José Pedro Fernandes. Justifica
que ainda está previsto que o
aeroporto sirva para a distribuição
de produtos decorrentes da atividade
agroindustrial. Em declarações
à Gazeta da Europa, refere que
a agricultura na região está agora a
entrar numa nova fase, “virada para
os pomares e produtos hortícolas
que necessitam de ser transportados
de avião”.
As opiniões expressas deixam a
sensação de que o aeroporto tem
todas as condições para vingar, mas
só se tudo o resto vingar também.
Não é só na agricultura que ainda
há um longo caminho a percorrer,
as infraestruturas rodoviárias que
teimam em não chegar ao fim,
mantêm Beja afastada dos principais
troços.
A A26, auto-estrada que irá li-
gar Sines a Beja, e as obras de requalificação
do IP2 no troço entre
Beja e Castro Verde deveriam
estar concluídas no início deste
ano. Até agora, estes dois eixos,
fundamentais para o denominado
triângulo Beja-Évora-Sines, estão
a ser construídos a uma velocidade
percecionada de forma diferente
por aqueles que moram na região.
“Tanto quanto sei está tudo parado”,
afirma José Pedro Fernandes.
Já o presidente da Câmara, Jorge
Pulido Valente, diz que “com o ritmo
que as obras levam, no final do
próximo ano estarão concluídas.”
Este investimento, que ascende
Quanto custou
o aeroporto de Beja
Custo total: 33 milhões €
Fundos comunitários: 23 milhões €
Estado Português: 10 milhões €
iNêS FERNANDES
a 690 milhões de euros, pode ser
o passo que faltava dar para que
Beja se consiga afirmar como polo
de desenvolvimento regional. Beja
Neves deposita toda a sua esperança
na A26 já que, “quando estiver
concluída, a distância entre Beja e
Lisboa poderá ser cumprida até 80
minutos, o que aproxima de uma
forma muito significativa o aeroporto
a esta cidade”.
Ainda assim, José Pedro Fernandes
tem as suas reticências. Segundo
o professor, “a autoestrada
pode não ter assim tantos carros a
circular”, e, em termos estratégicos,
defende que traria mais resultados
a aposta numa ligação de comboio
eletrificado entre Beja e Lisboa,
que encurtaria a distância entre as
cidades e tornaria Beja mais atrativa
tanto para passageiros como
para o transporte de mercadorias
urgentes.
O presidente da Câmara diz continuar
a lutar pela eletrificação do
troço de Casa Branca até Beja dado
que é “um investimento relativamente
baixo e fundamental para
aproximar o aeroporto de Lisboa
a Beja.”
Jorge Pulido Valente partilha da
ideia de Pedro Beja Neves. Para
o presidente da Câmara, o aeroporto
é “sem dúvida, uma aposta
ganha”. Porém, aproveitou o momento
para contestar a posição do
governo que não tem dado provas
públicas de acreditar neste projeto
“estratégico, não só para a região,
mas para todo o país.”
Por agora, resta esperar que
após uma descolagem atribulada e
com poucos passageiros a bordo, o
aeroporto de Beja consiga finalmente
levantar voo.
A agricultura está
agora a entrar
numa nova fase,
“virada para
os pomares e
produtos hortícolas
que necessitam de
ser transportados
de avião”
Opções de baixo custo
À espera
de melhores voos
Rita
Oliveira
A funcionar há pouco mais de um
ano (desde 12 de Abril de 2011),
o Aeroporto de Beja continua quase
“vazio”. No entanto, para Pedro
Beja Neves, diretor da infra-estrutura,
esta pode tornar-se num
“aeroporto de referência a nível
nacional, seja como o ‘mais um’
A possibilidade de deslocar as companhias aéreas
low-cost para um aeroporto periférico à cidade de
Lisboa tem vindo a ser discutida há já algum tempo.
Desde a sua construção, o Aeroporto de Beja é uma
das alternativas possíveis para voos de baixo custo
de Lisboa ou não”. Ainda assim,
garante que poderão passar vários
anos até que o aeroporto atinja um
nível pleno de funcionamento.
Quando questionado sobre a
possível deslocalização das companhias
de baixo custo para o aeroporto,
Beja Neves só diz: “vamos
FABÍOlA MACiEl
ver, vamos ver”. Nada é certo, “ainda
que Beja seja uma opção bastante
viável para ser o apoio que se
procura para o Aeroporto da Portela”,
em Lisboa, diz o director.
Ainda que a distância possa
afastar “esta opção alentejana”,
Beja Neves defende que assim
Entre Janeiro
e Março
de 2012,
passaram 16
aeronaves pelo
Aeroporto
de Beja

54 Gazeta da Europa 30 de Abril de 2012 30 de Abril de 2012 Gazeta da Europa 55
que a A26 ficar pronta, Beja estará
apenas a uma hora de distância
do centro de Lisboa. Para já, a
A26 liga o Aeroporto ao porto de
Sines, mas o prolongamento da
auto-estrada até à capital já está
em marcha. “Este aeroporto, com
a auto-estrada, pode ser um complemento
importante em termos
de acesso aeroportuário nacional”,
afirma Beja Neves.
Além da possibilidade já muito
discutida em relação às low-cost,
Pedro Beja Neves garante ainda
que também “a TAP já tem um pé
no Aeroporto de Beja”, principalmente
devido ao hangar de manutenção
de aviões. O responsável
pelo aeroporto não quis adiantar
pormenores sobre possíveis parcerias.
Do batismo à certificação Em
Abril de 2011, ainda sem a devida
certificação, realizou-se o voo
inaugural deste aeroporto. O destino:
Cabo Verde. Desde então, o
processo de obtenção de certificação
para a aviação civil decorre
e a sua conclusão, prevista para o
primeiro trimestre deste ano, foi
adiada. Segundo fonte oficial da
ANA – Aeroportos de Portugal,
citada pela agência Lusa, “os trabalhos
para o cumprimento dos
requisitos estabelecidos estão em
fase final de execução”.
No entanto, o processo deverá
estar concluído até Junho deste
ano e “todas as responsabilidades
foram assumidas pela ANA”, diz
Pedro Beja Neves.
A certificação tem em vista a
utilização permanente das infraestruturas
da Base Nacional nº
11 (BA11) pela aviação civil pela
administração do Aeroporto de
Beja. Além disso, os voos civis
deixarão de ser tratados como
movimentações pontuais, pelo
que poderá “haver um significativo
aligeiramento quanto à forma
de programação de operações”,
revela Beja Neves.
A pista do aeroporto é partilhada
com a BA11, das Forças Armadas
Portuguesas, e, por isso, a
aviação civil está em permanente
dependência de autorizações militares.
Por isso, ainda só se realizam
voos aos dias úteis e durante
o horário de trabalho dos militares,
que autorizam e controlam a
movimentação dos aviões.
O exemplo espanhol de baixo
custo Se é recente em Portugal a
discussão de um plano de deslocalização
das companhias aéreas
de baixo custo, em Espanha, na
Catalunha, há já alguns anos que
está em marcha um plano do género.
O Aeroporto de Girona opera
voos de 17 companhias (low-cost
e pequenas companhias) e, numa
primeira análise, encontramos algumas
diferenças estruturais nos
dois casos. E se, por um lado, o
“mais um” de Barcelona já é conhecido
como um aeroporto de
baixo custo, o aeroporto de Beja
ainda não tem uma estratégia definida.
A infra-estrutura espanhola
situa-se a 92 km do centro de Barcelona
e disponibiliza transportes
regulares que ligam o aeroporto
à mais conhecida cidade catalã.
Já o Aeroporto de Beja dista quase
180 km do centro de Lisboa,
numa viagem que dura mais de
duas horas. Ainda assim, Pedro
Beja Neves, garante que o tempo
de viagem vai passar a ser de uma
hora, assim que a autoestrada que
vai ligar Beja a Lisboa estiver concluída.
Outra diferença encontra-se na
partilha da pista entre o aeroporto
português e as Forças Armadas,
mais especificamente, com
Base Aérea nº 11. Tendo uma
administração militar da pista, os
aviões não podem aterrar ou descolar
de Beja sem autorização e
supervisão dos militares da Base
Aérea. Por outro lado, o Aeroporto
de Girona recebe voos de
“Este aeroporto,
com a autoestrada,
pode
ser um
complemento
importante em
termos de acesso
aeroportuário
nacional”, afirma
Beja Neves
vários pontos do mundo sem que,
para isso, necessite de autorização
militar,o que facilita movimentação
aérea e de passageiros.
O número de passageiros mostra
uma diferença assinalável. Ao
passo que o aeroporto espanhol
dispõe de 15 portas de embarque
e suporta 50 aeronaves simultaneamente
nas suas instalações,
o seu congénere alentejano está
preparado para receber apenas
500 passageiros por hora, nas
suas seis portas de check-in. No
exterior, podem estar apenas 13
aviões ao mesmo tempo.
Este número de passageiros não
assusta Pedro Beja Neves, que garante
que a região ainda não está
preparada para receber nem 200
passageiros por semana. “Não
temos hotéis para albergar tanta
gente”, diz o responsável pela infra-estrutura.
Em 2011, passaram
pelo Aeroporto de Girona mais
de 3 milhões de passageiros enquanto
que Beja recebeu menos
de 2600 pessoas.
Ao pedir um prazo para o pleno
funcionamento do Aeroporto
de Beja, com voos diários de 200
passageiros, Beja Neves não hesita
“em apostar em 2025”. “Mais
ano, menos ano”, corrige, para que
Beja reúna as condições logísticas
necessárias para a chegada, estadia
e partida de 200 pessoas por
semana.
Na zona comercial ainda pouco
desenvolvida do aeroporto alentejano
encontra-se aberto, para
já, o stand da Europcar. As infraestruturas
necessárias para um
restaurante já existem e este “vai
abrir assim que houver um número
de passageiros que o justifique”,
de acordo com Beja Neves.
No entanto, o Aeroporto de
Beja dispõe de algo que o “Aeropuerto
de Gerona” não tem: uma
pista principal, de 3.450 metros,
e uma secundária de quase 3.000
metros, ao passo que em Espanha
existe uma única pista com cerca
de 2.400 metros.
Para já, o Aeroporto de Beja
está empenhado em atingir os
5.000 passageiros este ano. Ao
mesmo tempo continua a investir
no hangar de seis mil milhões de
euros para trabalho de manutenção
de aviões, um investimento
privado que está a atrair várias
companhias.
Na rota do Alentejo
Uma região
a redescobrir
Susana
Pereira
Quem visita o Alentejo não deixa de se maravilhar com as
riquezas que por lá encontra. Há todo um universo para
explorar, desde as pessoas à gastronomia, da história às
tradições, e sem esquecer os tesouros da natureza
O Alentejo é uma região de povoações
dispersas, onde as vastas searas
e campos se expandem até se perderem
na linha do horizonte, num
quadro ao qual se junta um ritmo de
vida calmo e indolente, justificado
pelas elevadas temperaturas que se
verificam durante todo o ano.
Os alentejanos são um povo que
vive muito as suas tradições e têm
um grande orgulho na sua herança
cultural. Ainda hoje é possível apreciar
costumes centenários um pouco
por todo o Alentejo, entre festas
populares, romarias, feiras e mercados
municipais.
O artesanato alentejano é muito
variado, desde os famosos tapetes
de Arraiolos às louças e porcelanas
típicas, sem esquecer os trabalhos
em couro e pele, bem como diversas
obras de olaria.
A gastronomia alentejana é um
dos principais marcos da cultura
alentejana, reconhecida principalmente
pela sua diversidade. No
litoral e nas zonas próximas do Guadiana
pode-se degustar diversas variedades
de peixe fresco, entre sopas
e caldeiradas, bem como petiscos à
base de sardinhas e carapaus.
No interior é mais comum encontrar-se
pratos de carne. Por toda
a região é possível apreciar a carne
de porco à alentejana, tipicamente
acompanhada por migas, bem
como o ensopado de borrego e diversos
pratos à base de caça.
Uma das caraterísticas mais marcantes
da gastronomia alentejana
é o uso de condimentos, como o
coentro, o poejo e a hortelã, provenientes
da cultura árabe. Estes sabores
podem ser encontrados em muitos
pratos, como é o caso da açorda
alentejana.
Outras iguarias bastante apreciadas
são os queijos e os enchidos,
que juntamente com o pão e o vinho,
ocupam um lugar de destaque
neste mundo de sabores que se
pode encontrar no Alentejo.
O turismo no Alentejo O Alentejo
é a região do país onde se tem verificado
um maior crescimento no setor
do turismo nos últimos anos. Segundo
o INE, a região registou em
2011 um aumento de 5,9 por cento
no número de dormidas face ao ano
anterior. Seguiu a tendência dos
dois anos anteriores, apresentando
o segundo melhor desempenho do
continente, logo a seguir ao Algarve.
No total foram registadas 1.241 milhões
de dormidas em 2011, o melhor
desempenho de sempre.
No Alentejo pode-se desfrutar
não apenas do turismo rural nos
DR
O Alentejo
integra na
paisagem
as extensas
planícies e
as serranias,
como a serra
do Cercal

56 Gazeta da Europa 30 de Abril de 2012 30 de Abril de 2012 Gazeta da Europa 57
chamados “montes” alentejanos,
onde é possível experimentar a vida
no campo em todas as suas vertentes,
mas também nas praias que se
estendem pela costa litoral.
Para dinamizar o turismo na região
foram criadas rotas e itinerários
temáticos para os visitantes poderem
aproveitar da melhor forma a
visita à região. Destas, a mais conhecida
é a Rota dos Vinhos.
A Rota dos Vinhos do Alentejo é
um itinerário criado especificamente
para os apreciadores, e é uma importante
aposta na divulgação do enoturismo
no país. Desta rota fazem parte
27 vilas e cidades, que se dividem em
três itinerários: Rota de São Mamede,
que compreende o Alto Alentejo,
sobretudo o distrito de Portalegre, a
rota Histórica, que combina o enoturismo
com o património histórico da
região, no distrito de Évora, e a Rota
do Guadiana, no distrito de Beja.
Alguns dos produtores associados
a esta iniciativa abrem a porta
das suas caves e adegas aos visitantes,
que deste modo podem acompanhar
as fases do processo de produção
e, no final, participar numa
prova de vinhos.
Apesar da Rota dos Vinhos ser
a que tem maior expressividade na
região, destacam-se outras como a
Rota dos Sabores, a Rota do Fresco
e a Rota do Contrabando.
A extração de mármores, sobretudo
da região de Vila Viçosa, Borba e
Estremoz é também um importante
cartão de visita do Alentejo. Esta
atividade tem sido explorada desde
o tempo dos romanos, que exportavam
o mármore da região um pouco
para todo o Império, sendo ainda
hoje bastante requisitado, sobretudo
por países europeus.
A nova aposta do Turismo do
Alentejo é a criação da Rota do Património
Industrial “Tons de Pedra”,
que pretende dar a conhecer as potencialidades
do turismo industrial.
O projeto, a iniciar em 2013, prevê a
criação de uma rota em cinco concelhos
(Borba, Alandroal, Vila Viçosa,
Estremoz, e Sousel), que aposta
fortemente nas potencialidades das
pedreiras e do mármore.
Um pouco de História O Alentejo
atual resulta de uma notável herança
de culturas sucessivas: os vestígios
megalíticos, romanos e árabes juntam-se
aos testemunhos mais recentes
do Cristianismo, cujos castelos
medievais são um mero exemplo.
Há registos da presença humana
na região desde os tempos préhistóricos,
existindo uma grande
expressão da cultura megalítica dos
III e IV milénios a.C. Estão inventariados
centenas de monumentos,
entre antas, cromeleques e menires.
O cromeleque e menir dos Almendres
no concelho de Évora é um dos
exemplos mais significativos destas
construções pré-históricas, sem
esquecer a existência de gravuras
rupestres na Gruta do Escoural, em
Montemor-o-Novo.
Posteriormente esta região foi
ocupada pelos romanos. O período
romano no Alentejo iniciou-se no
século II a.C., e prolongou-se até à
queda do Império, no século V. Das
várias ruínas que ainda se encontram
edificadas destaca-se o templo
romano de Évora.
Da presença romana no Alentejo
ficaram ainda as famosas estradas
romanas e importantes construções
arquitetónicas, como pontes e villae,
como as Villas de S. Cucafate e Pisões,
no distrito de Beja, e a Villa da
Torre de Palma em Monforte, no
distrito de Portalegre.
Depois dos romanos foi a vez dos
árabes se estabelecerem na região,
no século VIII. O período de ocupação
árabe teve uma duração de
quase 500 anos e a sua influência foi
particularmente importante na vida
rural. Entre outros costumes, este
povo introduziu na região árvores
(como as laranjeiras e as figueiras),
técnicas agrícolas, técnicas de rega
dos campos (como a nora e sistemas
de captação e reserva de água),
tapeçarias, azulejos e várias centenas
de palavras.
Já após o estabelecimento do
Reino de Portugal, devido às constantes
guerras com Espanha, houve
necessidade de proteger a fronteira
e foram edificadas fortificações em
importantes pontos geoestratégicos.
O Alentejo tornou-se numa
importante região fortificada de cariz
militar, como se pode ver a partir
das várias fortificações (castelos,
fortes, muralhas), muitas das quais
ainda permanecem nas principais
vilas e cidades, entre ruínas e reconstruções.
Da herança medieval alentejana
constam também várias igrejas e
monumentos religiosos, que ainda
hoje são centrais na vida religiosa e
cultural da região.
Caraterísticas
da região
O Alentejo apresenta realidades
tão diferentes como as típicas
planícies, separadas por
montanhas e serras, com uma
costa com um grande número de
praias e cidades históricas.
A região do Alentejo
compreende grande parte do
Sul de Portugal, abrangendo
os distritos de Beja, Évora e
Portalegre, bem como uma parte
do município de Setúbal.
Encontra-se delimitado a sul
pelo Algarve, por Lisboa a Norte,
pelo Oceano Atlântico a oeste e a
leste por Espanha. Ocupa 34,26
por cento do território português, e
tem uma área de 31.551,8 km2.
No último Censos (2011) foram
registados 757.190 habitantes
na região, e uma densidade
populacional de apenas 24
habitantes por km2.
Cante Alentejano
é um património
O Cante Alentejano, um dos bens
culturais mais representativos do
Alentejo, é o próximo candidato
português a Património Imaterial
da Humanidade da UNESCO. A
sua origem é atribuída a Serpa
nos finais do século XV, e consiste
numa forma de canto popular,
tradicionalmente interpretada
por grupos de homens, sem
acompanhamento instrumental.
A candidatura do projeto não
vai acontecer este ano como
estava inicialmente previsto, já
que a Comissão Nacional da
UNESCO considerou que não
estavam reunidas as condições
mínimas para a apresentação da
candidatura este ano, tendo sido
adiada para 2013.
Évora: património e futuro
Polo de expansão
e cultura
Celso
Soares
A sua herança histórico-patrimonial
garantiu a classificação de
Évora como Património Cultural
da Humanidade, pela UNESCO,
desde 1986. A cidade situada no
coração alentejano foi avaliada
no ano passado sobre o estado de
conservação do património pela
Comissão Nacional Portuguesa
do do Conselho Internacional
dos Monumentos e dos Registos
(ICOMOS). Évora teve avaliação
positiva do ICOMOS, uma enti-
Évora localiza-se sobre o eixo de integração
europeia, Lisboa/Madrid/Barcelona, e na
confluência com o eixo interior de nível
nacional, Faro/Bragança
dade não governamental e principal
consultor da UNESCO na
avaliação das candidaturas de bens
culturais e mistos a incluir na lista
do Património Mundial, mas recebeu
um alerta sobre o estado de
conservação dos seus bens classificados.
A cidade de Évora situa-se no
coração de Alentejo e está carregada
de memórias históricas e culturais
que constituem o verdadeiro
património da humanidade que
se foi construindo ao longo dos
tempos. Fundada pelos romanos,
Évora fez parte do novo reino de
Portugal durante a Reconquista
cristã peninsular do séc. XII. Após
a consolidação das fronteiras com
Castela, vários reis fixaram a sua
corte na região, principalmente
no período das descobertas marítimas,
numa época em que se exibiam
títulos e senhorios de terras
distantes da Europa como a Etiópia,
Arábia, Pérsia, Índia e Guiné.
ANA MARGARiDA PEREiRA
O templo
de Diana
convoca
memórias
de culto
e gerações
de visitantes

58 Gazeta da Europa 30 de Abril de 2012 30 de Abril de 2012 Gazeta da Europa 59
Évora pelo geógrafo Jorge Gaspar
O esplendor cultural
na época moderna
Rodrigo
Torres Pereira
Foi uma visita guiada memorável,
dedicada à divulgação de Évora e
da região alentejana, cujo cicerone
foi o professor Jorge Gaspar, professor
catedrático de Geografia e que
decorreu dia 1 de Abril, no âmbito
do XIII Seminário de Estudos Europeus.
As figuras históricas, as particularidades
geográficas, a agricultura e a
cultura de Évora mereceram a análise
do professor, que não deixou nenhuma
pergunta sem resposta.
Feita através de autocarro, com
passagens pelo parque industrial,
pelo miradouro do Alto de São Bento
e pelo Templo de Diana, esta visita
guiada teve o mérito de oferecer
uma visão de conjunto da cidade e
também da região.
Passavam 30 minutos das nove
horas quando o professor Jorge
Gaspar entrou no autocarro, estacionado
na zona do Rossio de São
Brás, onde era esperado pela comitiva
do XIII Seminário de Estudos
Europeus.
Com uma indumentária que o
preparava para qualquer eventualidade,
o professor não perdeu tempo
a agarrar no microfone e a transmitir
de imediato dois ou três factos
interessantes sobre a cidade.
A primeira parte da visita foi feita
sobre rodas, sendo o trajecto pontuado
pelos comentários do professor
que discorria sobre temas tão distintos
como o estatuto de monumento
nacional da Ermida de São
Brás ou a antiga proximidade entre
quartéis, militares e bordéis na cidade
de Évora.
O primeiro destino era o parque
industrial da cidade. No caminho
até lá, o professor Jorge Gaspar demonstrava
porque é considerado
História, geografia, indústria, arte e muito mais.
Évora, das origens ao tempo presente, pelos
olhos do professor Jorge Gaspar
iNêS FERNANDES
um grande divulgador. No seu estilo
iconoclasta e provocador, procurava
tocar em vários assuntos sob diversas
perspectivas, não se coibindo
de criticar o setor político.
No parque industrial falou-se
sobretudo de decadência e promessas
perdidas, de fracassos e despedimentos.
Esta é uma zona que,
segundo o professor Jorge Gaspar,
perdeu grande parte do seu fulgor
e que ficou algo parada no tempo,
vítima dos humores da economia.
No alto, lugar para história e
geografia Por volta das 11, a comitiva
apeou-se, por fim, no miradouro
do Alto de São Bento, um cabeço
granítico que tem uma posição
privilegiada sobre a cidade. Enquadrado
pela vista, com o seu panamá
verde caça que lhe dava um certo ar
de Indiana Jones, o professor surpreendeu
todos com a afirmação:
“Évora não tem dimensão para o
território que pretende comandar.”
Estava dado o mote para uma
panorâmica histórico-geográfica da
cidade. Começou por ser referida a
posição central que a cidade ocupa
na região alentejana, zona de confluência
de três bacias hidrográficas
(Tejo, Sado, Xarrama), Évora beneficia
de uma posição de forte valor
estratégico que foi amplamente explorada
em situações de guerra.
Segundo o professor, o valor de
Évora (Ebora Liberalitas Julia) para
os romanos estava precisamente
na sua posição, próxima de vários
portos, o que lhe permitia ser um
entreposto do comércio de mercadorias,
principalmente do trigo que
era transportado dali para o resto do
Império. Quanto ao resto, Évora era
uma cidade menos povoada e menos
importante do que a sua vizinha
Beja (Pax Julia), que era a sede
de uma das quatro chancelarias da
região da Lusitânia.
É este o drama de Évora ao longo
da história, excelente posição geográfica
que nunca se traduziu em
relevante influência política
Com os visigodos, as potencialidades
de Évora foram entendidas de
outra forma. A ocupação dos visigodos
foi extensiva e privilegiou-se a
criação de gado. Nessa altura houve
um declínio populacional.
Vieram então os árabes que procuraram
recuperar o tecido romano,
revitalizando as localidades. Apostaram
na pecuária e também na pes-
ca, continuando com a produção de
vinho e azeite, duas culturas introduzidas
pelos romanos.
A panorâmica histórica continuou
com a reconquista cristã que,
segundo o professor, assentou em
três pilares: o rei, as ordens militares
e os bandos armados.
Não foi despicienda a colaboração
dos bandos armados nesse
período, que se dedicavam ao roubo
e tráfico de gado, à maneira dos
cowboys, no século XIX. O professor
relembrou que Évora não foi reconquistada
pelo exército, mas sim
por um punhado de desordeiros
liderados pelo infamemente célebre
bandido Geraldo, o sem-pavor, hoje
figura muita querida dos eborenses,
que negociou a entrega da cidade
ao rei a troco de uma amnistia. O rei
acedeu.
A importância de Évora, altos e
baixos O estatuto de Évora não foi
uniforme ao longo do tempo, sofrendo
altos e baixos. Assim, como
revelou o professor, no início da
Idade Moderna, Évora conheceu
um período de relativo esplendor
em termos culturais que se manifestou
nas artes e na arquitectura.
É nessa altura, em 1559, que é fundada
a Universidade de Évora pelo
O professor
surpreendeu todos
com a afirmação:
“Évora não tem
dimensão para o
território que
pretende comandar”
Infante D. Henrique e que foi entregue
à Companhia de Jesus que a
dirigiu durante dois séculos.
Durante a Guerra da Restauração
(1640-1688), o peso militar de Évora
(muito forte ao longo do tempo)
foi determinante para a vitória portuguesa.
No século XVIII, com a expulsão
dos jesuítas, ocorreu um declínio na
área das artes e do saber que prejudicou
o desenvolvimento das elites
de Évora.
No período do liberalismo, pôsse
fim às ordens religiosas, decisão
que teve efeitos na região alentejana
já que promoveu os latifúndios, o
controlo da terra pelos mais poderosos,
pelos afectos ao regime. Foi
nessa altura que se começou a apostar
na cortiça e em outras monoculturas.
No século XX, apostou-se na indústria
têxtil sem grandes resultados
já que as fábricas distavam dos
locais de residência dos trabalhadores,
provocando elevados níveis de
absentismo que contribuíram para
a deslocalização dessas mesmas fábricas.
Évora, que destino No final da sua
exposição no Alto de São Bento, o
professor voltou a abordar aquele
que era provavelmente o tema mais
polémico, a questão da dimensão de
Évora no contexto regional.
Foi abordado o declínio das elites
na cidade, cuja explicação pode estar
na proximidade de Évora a Lisboa,
uma hora de automóvel, boa
ligação férrea . O professor explicou
que uma grande parte da população
que estuda e trabalha em Évora escolhe
viver em Lisboa, incluindo
muitos estudantes e professores da
Universidade de Évora, o que de
certa forma retira peso à vida cultural
da cidade.
O papel de Évora no futuro não é
olhado com grande optimismo pelo
professor, que referiu que falta visão
e estratégia para a cidade, mostrando-se
céptico em relação ao futuro.
O tempo fugia e já não teve lugar
o tão ambicionado passeio a pé por
Évora. A comitiva ficou-se pela zona
do templo de Diana, onde em tempos
idos estavam situados o mercado
e o matadouro. Falou-se de como
estes eram entendidos pela população
de Évora e discutiu-se particularidades
toponímicas, o professor
desvendou que o antigo nome daquela
que é hoje a Rua da Moeda era
Rua do Tinhoso, nome pouco abonatório
atribuído a quem professava
a religião judaica, cujo bairro (judiaria)
situava-se, em tempos idos, nas
redondezas do Templo.
Évora estava a ser recriada, pela
voz do professor, diante dos olhos
de quem o ouvia, infelizmente o
tempo esgotava-se e o professor
tinha, nas suas palavras, “de bazar”
(um trocadilho que construiu na sequência
de uma referência ao bazar
árabe de Évora) pelo que a comitiva
ficou privada do seu saber por volta
da hora de almoço.

O investimento
no Alqueva foi
suportado em
partes iguais
pelo Estado
Português e
pela UE
60 Gazeta da Europa 30 de Abril de 2012 30 de Abril de 2012 Gazeta da Europa 61
Barragem do Alqueva
“Gigante” do
Alentejo ganha
Prémio Inovação
2012
Sónia de
Almeida
Organizar informação e métodos relevantes para
determinar a aptidão cultural da área de influência
de Alqueva, foi o objetivo de duas entidades, ao
desenvolverem um projeto único e inovador
Engane-se quem pensa que o Alentejo
é uma das regiões que menos
atrai investimento e desenvolvimento
económico. A prová-lo está
o Sistema de Apoio à Determinação
da Aptidão Cultural (SISAP),
projeto realizado em parceria
pela Empresa de Desenvolvimento
e Infra-Estruturas do Alqueva
(EDIA) e o Instituto Superior de
Agronomia, distinguido pela Associação
Industrial Portuguesa
com o prémio “Inovação”.
A implementação de cerca de
110.000 hectares de regadio nas
pastagens alentejanas originou a
necessidade de criar “uma ferramenta
de planeamento global e
de apoio aos agricultores e empresários
agrícolas que trabalham
na zona e para os que se queiram
instalar, eventualmente”, declarou
à Gazeta da Europa José Filipe
Guerreiro Santos, diretor coordenador
do SISAP.
O crescente interesse de investimento
no Alqueva, por parte de
vários grupos empresariais, criou a
necessidade de respostas simples e
eficazes de adaptabilidade de culturas,
vias de comunicação e solos.
O SISAP permite analisar a viabi-
DR
lidade das culturas escolhidas pelo
agricultor quer do ponto de vista
de sequestro do carbono e balanço
energético, quer do ponto de vista
da sua rentabilidade económica.
Numa primeira fase a aposta
centrou-se no desenvolvimento
de um modelo agronómico para
a identificação da adaptabilidade
das culturas e posteriormente foi
implementado o modelo económico
com indicadores de rentabilidade
económica; e o modelo
ambiental, ambos relacionados
com as questões energéticas e de
carbono.
Numa altura em que a União
Europeia (UE) se debate com a
criação de políticas que promovam
um uso eficiente da energia
e que contribuam para a preservação
do meio ambiente, é indispensável
apostar em medidas locais
que contribuam globalmente. O
SISAP tem em vista a ocupação
equilibrada de áreas com maior
aptidão de fertilidade, contemplando
também a problemática do
impacto ambiental da transformação
do sequeiro em regadio.
Ao ocupar os solos com as culturas
mais adequadas, há um aumento
“da eficácia na relação solo,
planta, atmosfera, gerando o máximo
de impacto positivo e a mitigar
os negativos”, afirma José Filipe
Guerreiro Santos. O SISAP possibilita
também a contabilização dos
balanços energéticos e de carbono
das culturas, sendo que, atualmente,
a área abrangida pelo estudo totaliza
já um milhão de hectares e a
ambição é que este número cresça
substancialmente até 2014.
O maior lago artificial da Europa
Apesar de se falar da edificação da
Barragem do Alqueva desde 1957, a
construção só foi iniciada em 1995,
e inaugurada a 8 de Fevereiro de
2002, encontrando-se agora na última
fase, que se estima esteja pronta
o mais tardar até 2017.
“O Alqueva é o maior reservatório
de água português e o maior
lago artificial da Europa”, frisou José
Luís Fialho. Embora o principal objetivo
da barragem seja fazer face
aos longos períodos de seca que o
território alentejano atravessa constantemente,
a EDIA “preocupou-se
em criar uma ferramenta que ajude
os agricultores a conseguir produzir
de forma mais eficaz”, realçou ainda.
A nova Aldeia
da Luz
Aquando do inicio da construção
do Alqueva, a velha aldeia da Luz,
situada no concelho de Mourão,
estava implantada numa zona
onde corriam os rios Guadiana
e Alcarrache, e por isso ficou
sujeita a submersão. Perante
este cenário, foi construída uma
nova aldeia, edificada num local
escolhido pela população.
O processo de relocalização
implicou a construção de 212
casas de habitação, a reposição
dos estabelecimentos comerciais
e equipamentos coletivos
(escolas, centro de saúde,
equipamentos desportivos, praça
de touros, mercado, lavadouro,
jardim público), a reposição do
cemitério e da Igreja de Nossa
Senhora da Luz. A aldeia está
igualmente dotada de uma Praça
de Touros, de um Miradouro
com uma bonita vista sobre a
Barragem do Alqueva e de uma
réplica da Fonte Santa presente
na antiga aldeia, que se dizia ter
águas milagrosas.
Neste aldeamento foi ainda
construido o Museu da Luz, que
abriu as portas ao público no
ano de 2003, e que alberga uma
coleção etnográfica da “aldeia
velha”, peças arqueológicas,
e uma sala de exposições
temporárias.
DR

A Barragem
do Alqueva
abrange 20
concelhos de
quatro distritos
62 Gazeta da Europa 30 de Abril de 2012 30 de Abril de 2012 Gazeta da Europa 63
A aptidão técnica, económica e
ambiental deste projeto para uma
ou mais culturas é estabelecida de
acordo com uma chave de classificação
que se divide em quatro classes:
aptidão nula, aptidão reduzida, aptidão
moderada e aptidão elevada.
Com base nos resultados deste programa
é possível, na área de influência
do mesmo, identificar as parcelas
com melhores resultados, podendo
os agricultores potenciar e tornar
mais competitivas as suas áreas de
plantação.
“Considero que o SISAP é uma
mais-valia para o Alentejo. O nosso
Governo deveria incentivar mais
projetos como este que nos ajudam
a rentabilizar a nossa produção agrícola”,
refere António Almeida, agricultor
alentejano.
Ajudar a escolher a localização
de possíveis unidades agro-industriais
é outra das potencialidades
deste programa, dado que está ligado
a um sistema de informação
geográfico. As culturas analisadas
contemplam cereais, oleaginosas,
florestais, frutícolas, hortícolas e
horto-industriais, num total de mais
de três dezenas de culturas distintas,
entre as quais se encontram o arroz,
a cana de açúcar, os citrinos, o trigo
e a vinha.
Estudos revelam que o abandono
agrícola em Portugal cresce
diariamente a olhos vistos, o que
torna insustentável a produção de
bens essenciais que satisfaçam a
totalidades das necessidades agrícolas
internas. No entanto, a falta
de mão-de-obra disposta a investir
na agricultura é um dos maiores
desafios com o qual o território
nacional se debate. Para José Filipe
Guerreiro Santos, é indiscutível
a importância que o apoio da UE
e da Política Agrícola Comum
(PAC) representam para a agricul-
“Quer o SISAP
quer a barragem,
estão a dinamizar
toda a região e a
atrair investimentos
estrangeiros, sem
dúvida importantes
para o
desenvolvimento”
do Alentejo
tura alentejana e para todo o país.
“A PAC, e ao contrário do que
muitos dizem, é fundamental para
garantir a competitividade de muitas
explorações agrícolas portuguesas
e do setor agrícola em geral.
Negligenciar este facto é um absurdo!”
Embora muitas vozes críticas
refiram a PAC como “muito injusta”
porque “premeia” países com
uma agricultura mais competitiva,
outros consideram-na um pilar de
apoio à agricultura e ao projeto de
construção europeu.
A reforma da PAC é um dos assuntos
chave em cima da mesa na
Comissão Europeia, e as expectativas
são de que no pós 2013, Portugal
consiga beneficiar com estas
alterações, até porque as explorações
agrícolas nacionais, ao nível do
mercado europeu e mundial, não
são competitivas.
Ambiente e sustentabilidade
Tendo em vista a sustentabilidade
de toda a região que envolve a Barragem
do Alqueva e uma crescente
preocupação com o ambiente, a
EDIA está empenhada em desenvolver
soluções que deem resposta
aos desafios diários e às dificuldades
constantes dos agricultores
alentejanos. “Além do SISAP, estamos
a analisar a pegada de carbono
e hídrica da água, bem como os
indicadores de produtividade económica
e hídrica da água para rega”,
adiantou o diretor coordenador do
SISAP.
O Alentejo é uma região onde a
chuva escasseia, com seca constante.
À data de 31 de Março de 2012, a
Barragem do Alqueva tinha armazenada
água que permite alimentar os
hectares de culturas agrícolas que a
rodeiam por um prazo de três anos.
“Quer o SISAP quer a barragem,
estão a dinamizar toda a região e a
atrair investimentos estrangeiros,
sem dúvida importantes para o seu
desenvolvimento”, afirmou José Luís
Fialho. A produção de energias renováveis
e a potencialização da fauna
e da flora circundantes, são outras
das mais-valias.
Recorde-se que o prémio “Inovação”
é atribuído a produtos, serviços
ou equipamentos inovadores com
o objetivo de promover e distinguir
empresas que, num mercado
em constante mutação, apostam na
criação de produtos relevantes para
o desenvolvimento sustentável.
Apesar de no passado terem sido
muitas as vozes críticas que não encaravam
com bons olhos o investimento
que implicava a construção
da barragem do Alqueva, hoje a
realidade é outra. Subsidiado pelo
Estado português (49,5%) e pela
UE (50,5%), num total de 1.907,13
milhões de euros, o “gigante” do
Alentejo continua a dar passadas no
desenvolvimento, crescimento e dinamização
do território alentejano
dando a conhecer ao mundo o que
de melhor se faz por cá.
FOTOS: DR
No interior alentejano
O turismo
no grande lago
Sandra
Carmona
A vista panorâmica para a barragem
do Alqueva é o ponto de partida
para desfrutar da maior albufeira
da Europa. No grande lago
agora podem fazer-se cruzeiros
com partida da Marina da Amieira
e do Parque Náutico de Monsaraz.
O centro náutico possui um cais
de embarque para passeios marítimo-turísticos
e onde também são
proporcionadas outras atividades
lúdicas, tais como, passeios pedestres
e de bicicleta. O Turismo do
Alqueva faz o licenciamento dos
espaços recreativos e a sua exploração
é realizada por entidades
privadas.
As atividades que se podem experimentar
são muito diversificadas,
vão desde a vela ao windsurf,
ao ski aquático e à pesca desportiva
ou à pesca amadora nas margens
no grande lago das célebres
achigã e carpa.
Aliado às atividades náuticas e
lúdicas, também o turismo rural
se tornou uma fonte de lucro na
região. O acolhimento dos visitantes
e a hospitalidade natural dos
alentejanos propiciam um turismo
com caraterísticas próprias da
região. As típicas casas caiadas de
branco e com a lista azul são o postal
de visita a uma estada cómoda.
De igual forma pode aceder a um
alojamento com todas as comodidades
e experiências incluídas nos
grandes aldeamentos turísticos.
Este ano será inaugurado um
empreendimento de cinco estrelas
localizado perto da barragem do
Alqueva, que será composto por
O interior do Alentejo ganhou um novo fôlego
com a barragem do Alqueva. O turismo é uma
das grandes apostas no desenvolvimento da região.
Novos empreendimentos turísticos estão em curso
nas margens da grande albufeira
sete hotéis com quatro campos
de golfe e que disporá também
de alguns aldeamentos turísticos.
Este projeto prevê ainda a construção
de duas marinas e um centro
equestre. O turista está sempre em
contacto com a natureza, uma vez
que a produção de agricultura biológica,
um centro avifauna, uma
praia fluvial, uma reserva animal e
uma quinta pedagógica serão uma
realidade neste projeto.
Todos os empreendimentos
devem seguir o Plano de Ordenamento
das Albufeiras do Alqueva
e Pedrogão e assegurar as delimitações
Ecológicas Nacionais e não
alterarem a paisagem típica alentejana.
Se por outro lado quiser algo
mais aventureiro, e ainda mais
próximo da fauna e do rio Guadia-
“Somos um terço
de Portugal e temos
apenas cerca de
500 mil habitantes”,
afirma com tristeza
José Luís Fialho.
Em trinta anos, o
Alentejo perdeu
mais de 10% da
sua população
na, pode sempre utilizar o parque
de campismo ou alugar um barco
casa, na marina da Amieira, e ficar
literalmente na albufeira do Alqueva.
Outros roteiros de visita obrigatória
são as adegas e os restaurantes
onde pode saborear o que de
melhor há no Alentejo, um prato
com o azeite, o pão e os conhecidos
enchidos.
Uma nova experiência é a reserva
Dark Sky 360º no Alqueva. Na
reserva natural é possível apreciar
à noite a lua e as várias constelações,
ao contrário da observação
do céu nas grandes cidades. Um
manto estrelado pode ser observado
também num passeio pedestre,
de canoa, a cavalo ou simplesmente
deitado nas margens do rio
Guadiana. O Alqueva proporciona
assim experiências únicas de dia e
de noite.
O sonho tornado realidade
A espera valeu a pena. Passados
50 anos, o Alqueva transformou
a paisagem alentejana e criou o
maior lago artificial da Europa.
“Os alentejanos já não acreditavam
que o Alqueva se tornasse
uma realidade. A barragem era
vista como um mito”, afirma com
convicção o técnico de comunicação
José Luís Fialho, de 43
anos. Natural de Beja, José Fialho
é um alentejano dotado de uma
hospitalidade caraterística da região
e é o responsável da comunicação
no centro de informação
da Empresa de Desenvolvimen-

José luís
Fialho explica
como funciona
a central
hidroelétrica
64 Gazeta da Europa 30 de Abril de 2012 30 de Abril de 2012 Gazeta da Europa 65
to e Infraestruturas do Alqueva
(EDIA) que explora a barragem.
“Somos um terço de Portugal
e temos apenas cerca de 500 mil
habitantes”, afirma com tristeza
José Luís Fialho. Em trinta anos,
o Alentejo perdeu mais de 10% da
sua população. É uma região com
baixa densidade populacional,
apenas cerca de 7% da população
nacional, com elevados índices de
desertificação humana e de envelhecimento.
Um dos filmes promocionais do
projeto é o “Alqueva, Ouro sobre
Azul”. Neste pequeno vídeo conhecemos
a importância da construção
do grande lago para o interior
do Alentejo. Frases-chaves como o
“Alqueva é Agricultura” aparecem
no ecrã e imagens imponentes da
própria barragem que criou uma
nova paisagem, onde tanto vemos
uma marina como uma gaivota em
cima de um sobreiro no meio do
Guadiana.
Toda esta descrição contrasta
com a paisagem do Alentejo profundo
onde existem terrenos secos
e com pouca vegetação, alguns
montes e pequenas aldeias. Os
sobreiros servem, a par dos chaparros
dispersos pelos campos, de
proteção a quem trabalha nas terras
e dão sombra aos trabalhadores
e aos animais.
Além da barragem do Alqueva,
foi construída a barragem de Pedrogão,
também no rio Guadiana,
que situa-se a 23 km a jusante
junto à povoação com o mesmo
nome.
A barragem está equipada com
uma estação mini hídrica que cria
uma albufeira de contra-embalse
hElENA RODRiGUES
para a recuperação de caudais
utilizados no processo de turbinamento.
Pedrogão está, também,
na origem da água para os subsistemas
de rega do Ardila e do Pedrogão.
A principal estação elevatória do
Alqueva é a dos Álamos e eleva a
água a cerca de 90 metros de altura
para a igual distribuição de água
por todo o subsistema de regra do
grande lago.
O processo proporcionou que a
água necessária chegue aos campos
cultivados de forma intensiva
e permita o regadio gota-a-gota
Barcos casa são uma logística
aventureira
FOTOS: DR
durante 24 horas em 365 dias.
Outra grande mais-valia do Alqueva
é a produção de energias
renováveis. A aposta nas energias
limpas passa pela energia hidroelétrica,
a eólica e a solar. A energia
hidroelétrica vem das centrais
do Alqueva com uma potência de
260 MW e da de Pedrogão com 10
MW de força. Estas centrais são
agora concessionadas pela EDP,
que com a sua exploração duplicou
a potência gerada pelas centrais.
O desenvolvimento que o Alqueva
gerou não se fica por aqui.
As estradas foram melhoradas e
novas vias rodoviárias foram construídas.
Possibilitam a acessibilidade
a locais antes isolados.
Também a preservação ambiental
é da responsabilidade da EDIA.
Cabe à empresa cooperar com
entidades públicas e privadas na
procura de soluções de sustentabilidade
em cada intervenção, participando
nos diversos planos de
ordenamento.
A preservação do património
cultural, paisagístico e da memória
coletiva de uma aldeia são funções
das empresas exploradoras dos
espaços do Alqueva. A EDIA foi
responsável pela transferência da
população da aldeia da Luz para
outro local onde construiu uma
réplica e um museu para preservar
a memória do antigo lugar e da vivência
dos seus habitantes.
Outra forma de compensação
pela perda de habitats foi a criação
do Parque de Natureza de
Noudar, na Herdade da Coitadinha.
“É verdade, comprámos a
Herdade da Coitadinha e criámos
um espaço de produção ecológica
onde impera a conservação
da fauna e da flora típicas desta
região. A herdade fica a cerca de
dez quilómetros de Barrancos. É
muito bonita a Coitadinha”, conta
José Luís Fialho entre sorrisos.
Com a manutenção deste ecossistema
pretende-se manter a tradição
e a gestão de um multifuncional
espaço rural.
Quanto à criação de uma praia
fluvial, José Luís Fialho explica
porque ainda não é uma realidade
nas margens da Alqueva: “Infelizmente,
a qualidade da água não é
a melhor, por isso não temos praia,
mas temos uma marina e várias atividades
náuticas na albufeira”.
Ensino Superior une estudantes e empresas
Parcerias
de valor
Fabíola
Maciel
Para contrariar o fuga de jovens para o litoral, a
Escola Superior Agrária de Elvas e a Universidade
de Évora apostam em parcerias com pequenas e
médias empresas da região
Portugal enfrenta um aumento generalizado
da taxa de desemprego,
principalmente entre os jovens.
Como resposta a esta tendência, a
Escola Superior Agrária de Elvas
(ESAE) e a Universidade de Évora
(UE) oferecem um contacto próximo
com as empresas da região, onde
a agricultura é a principal fonte de
rendimento, para que os estudantes
ganhem âncoras e uma melhor leitura
do mercado de trabalho.
Na área da agricultura, a ESAE,
pertencente ao Instituto Politécnico
de Portalegre, oferece a licenciatura
em Enfermagem Veterinária e a em
Agronomia, bem como o mestrado
em Agricultura Sustentável. A instituição
dispõe de parcerias com mais
de oitenta empresas a laborar no
Alentejo, de modo a proporcionar
aos alunos uma maior experiência
na sua área. De acordo com dados
fornecidos pela ESAE, em 2011, a
taxa de empregabilidade de Enfermagem
Veterinária foi de 62% (57%
na área específica do curso) e de Engenharia
Agronómica de 71% (45%
na área específica do curso).
A Universidade de Évora aposta
na investigação, nos estágios e nos
protocolos. Em termos curriculares,
a UE dispõe de licenciaturas em
Agronomia e Ciência e Tecnologia
Animal, mestrados em Medicina Veterinária,
Engenharia Agronómica,
Engenharia Florestal: Sistemas Mediterrâneos,
Olivicultura e Azeite,
Viticultura e Enologia e Zootecnia
e doutoramentos em Ciências Agrárias
e Ciências Veterinárias.
A instituição promove “a integração
dos alunos numa aproximação
à vida ativa com uma experiencia
real de trabalho e metodologia de
aprendizagem, realizadas com pequenas
e médias empresas da região
Alentejo”. Deste modo, nos últimos
dois anos efetuou 29 protocolos e
14 acordos de estágio. A UE está inserida
no Instituto de Ciências Agrárias
Ambientais e Mediterrânicas, na
área da investigação de Enologia,
Nutrição e Metabolismo, Física e
Microbiologia do Solo.
Alguns projetos estabelecidos
com empresas têm o financiamento
de programas da União Europeia,
como por exemplo, o PRODER.
Estes fundos são utilizados em áreas
como a micropropagação de novos
cultivares de nogueira, o arsénio em
arroz, a Rede Inovar, como plano de
divulgação técnica e científica, transferência
de tecnologia e inovação
nos setores agroalimentares e florestal
e a rede temática de alimentação
de bovinos de carne.
Segundo um estudo do Gabinete
de Planeamento, Estratégia, Avaliação
e Relações Internacionais
(GPEARI), em 2010, a taxa de desemprego
nos cursos de Enfermagem
Veterinária foi de 7,7%, em
Engenharia Agrícola de 5,4% e em
Medicina Veterinária de 3,6%. Para
a Universidade, “a cooperação é um
vetor estratégico, absolutamente
fundamental no quotidiano da instituição,
porque se traduz no passo
seguinte à investigação.
ANA MARGARiDA PEREiRA
Transpor as
fronteiras
da ESAE e
encontrar
parceiros que
dinamizem as
descobertas
científicas é
uma aposta
de valor

66 Gazeta da Europa 30 de Abril de 2012 30 de Abril de 2012 Gazeta da Europa 67
Exigências internas da Política Agrícola Comum
Empresários agrícolas
e associativismo
como farol
Maria João
Vicente
“Para superar os efeitos adversos
que a Política Agrícola Comum
(PAC) teve no Alentejo, a região
deve apostar em produtos de alta
qualidade que possam ser defendidos
por associações de produtores
numa estratégia concertada e no
escoamento equilibrado da produção.”
Quem o diz é José Rato
Nunes, docente na Escola Superior
Agrária de Elvas e agricultor com
43 anos e décadas de memória de
anos difíceis.
E este último tem sido particularmente
difícil para a agricultura. Em
2012, no Alentejo choveu pela primeira
vez nos últimos dias de Março.
E pouco, muito pouco. Mas esta
não é a única preocupação. Empresas
e agricultores estão privados do
acesso ao crédito, até para alimentar
os animais. “As rações estão a
um preço proibitivo e quando as
reservas de palha acabarem há agricultores
que falam mesmo em soltar
o gado para que não morra nas
pastagens!”, alerta José Rato Nunes.
Ao contrário do centro da Europa,
que tem chuvas frequentes
durante o Verão, em Portugal, e no
Alentejo em particular, esta época
do ano, tende a ser seca. “A produtividade
só se consegue com o
regadio. E em regadio os agricultores
portugueses até têm produções
médias por hectare bastante elevadas,
de 12 a 13 toneladas, face a 8
toneladas noutras regiões do globo,
por exemplo em culturas como o
A aposta em nichos de mercado onde Portugal
apresenta condições de produção competitivas
como o setor vinícola, ervas aromáticas ou queijos
pode ser uma via para dar um novo fôlego
à economia alentejana
milho.” Mas a opção de regadio tem
custos. “As culturas de regadio encarecem
muito a exploração e diminuem
o rendimento do agricultor
face a outros mercados em que o
preço dos bens e serviços de base à
produção é bastante mais reduzido.”
Com o preço da água a cerca de
12 cêntimos por metro cúbico e
os custos em combustível historicamente
elevados, os agricultores
portugueses no Alentejo não
conseguem ser concorrenciais. As
culturas como o milho, o trigo, a
cevada e o arroz não podem ser
competitivas, devido às condições
do clima mediterrânico, e à acentuada
concorrência internacional que
existe neste tipo de colheitas.
A infraestrutura
do Alqueva veio
duplicar as culturas
em regadio. Se não
forem executadas
corretamente
corre-se o risco
de promover a
salinização dos
solos
Os obstáculos ao desenvolvimento
da agricultura no Alentejo
podem ser superados através de
“uma mudança de mentalidades”,
refere José Rato Nunes. Esta mudança
terá de manifestar-se em todas
as etapas do processo, desde a
produção até ao escoamento dos
produtos. E vai mais longe ao afirmar
que todo o agricultor tem de
ser um “empresário agrícola”.
É necessário desenvolver, como
existe em Espanha, um nível de associativismo
eficiente que consiga
colocar os produtos no mercado
em condições mais favoráveis para
os agricultores. Os clubes de produtores,
a existirem, ajudariam a lidar
com os efeitos adversos da presença
dos grandes distribuidores.
Hoje as explorações não têm
necessariamente de ser de grandes
dimensões. É possível rentabilizar
extensões reduzidas de terreno,
desde que o produto tenha valor
acrescentado face ao que se produz
noutros mercados e que o produtor
tenha assegurada a cadeia de abastecimento.
Também o cálculo dos
custos da prestação de serviços terá
de mudar - os custos unitários devem
ser calculados por hectare de
exploração. O problema é que neste
momento há uma indefinição acerca
de quais as prioridades governativas
no setor agrícola e o mercado
dos cereais encontra-se instável.
Para os agricultores, para a economia
regional e para o país, esta
fonte de criação de riqueza passa
por uma maior competitividade
das explorações agrícolas e por um
reforço do escoamento dos produtos
em condições mais equitativas
para todos os intervenientes. A paisagem
alentejana não se faz apenas
de ameaças. No horizonte há oportunidades
mas é necessário plantálas
para mais tarde colher.
Reconversão e ajustamento penaliza
países periféricos A PAC
surgiu nos anos 60 com vista a assegurar
a produção de alimentos em
quantidade e qualidade suficientes
para as necessidades da população
europeia. Passou por diversas fases
de implementação mas sempre esteve
entre as políticas que mais consomem
do orçamento comunitário
- chegou a representar quase 50%
e atualmente representa 44,5% de
um orçamento total que se cifra em
126,5 biliões de euros.
Em Portugal, pouco depois da
adesão à UE em 1986, vigorou uma
primeira fase da PAC, ainda que o
país tenha partido em condições
desfavoráveis de produção face a outros
estados-membros. Ainda assim,
as políticas de incentivo à produção
que caracterizaram a primeira fase
de implementação da PAC foram
muito bem-sucedidas. De tal forma
que a Europa se tornou excedentária
em produtos como o leite e derivados
e rapidamente foi confrontada
com o problema do armazenamen-
to. Como não foram encontradas
respostas rápidas para esta situação
e com os produtos alimentares a
apodrecerem nos armazéns, o impacto
mediático tornou-se insustentável.
A UE adotou então medidas
que reconduziram a PAC num sentido
completamente diferente.
A partir de meados dos anos 90,
a palavra de ordem foi a de limitar
a produção, impondo as chamadas
quotas. O objetivo foi não só fazer
face ao problema dos excedentes,
mas também conter a diminuição
rápida dos preços dos produtos
hortícolas frutícolas e lacticínios
que então se verificava. Esse decréscimo
dos preços de colocação dos
produtos no mercado ameaçava o
“Em Portugal os
graus de auto
aprovisionamento
são muito baixos.
Um trator, para ser
rentável, tem de
trabalhar 800 horas
por ano e há muitos
que nem 100
trabalham…”
rendimento dos agricultores em
grandes países produtores como a
Alemanha e a França.
Este novo cenário privilegiava
outras utilizações do meio rural e
a retoma de práticas de pousio. Os
países periféricos tiveram de encarar
uma nova realidade. Maior
dificuldade de colocar os seus produtos
no mercado e abate massivo
das infraestruturas produtivas, à
medida que as políticas de subsídio
à não produção avançavam no
terreno. Mas tal não foi acompanhado
dos necessários mecanismos
de reconversão e ajustamento. O
setor primário encolheu significativamente
como fonte de criação
de riqueza em Portugal, embora
tal não se tenha verificado noutros
países da União. Segundo dados do
Eurostat, entre 2000 e 2011 o rendimento
da atividade agrícola em
Portugal recuou 4 pontos percentuais
(p.p.), em média, mas por exemplo
na Alemanha subiu 11,4 p.p. e
em França cresceu 0,3 p.p.
“Competimos num mercado
global mas as condições de concorrência
não são iguais para todos os
países”, lembra José Rato Nunes.
Daí que tenham de ser consideradas
outras formas de rentabilização
da atividade agrícola. A aposta terá
que ser em produtos com mecanismos
de escoamento garantidos
e que possam chegar a mercados
muito disponíveis para acolher e
pagar pela qualidade da oferta.
ANA MARGARiDA PEREiRA
Para José Rato
Nunes, o perigo
da salinização
dos solos
por incorreto
regadio pode
ser “a arte de
enriquecer pais
e empobrecer
os filhos”

68 Gazeta da Europa 30 de Abril de 2012 30 de Abril de 2012 Gazeta da Europa 69
Sovena lidera mercado olivícola nacional A aposta da Sovena, líder de mercado
do setor olivícola nacional, com
a sua joint-venture Elaia, vem trazer
uma nova esperança à agricultura do
país e demonstra as potencialidades
Um novo rumo
para o azeite
Inês
Fernandes
Modernidade e tradição são palavras-chave
da mais recente aposta no setor olivícola nacional,
que aliando avanços tecnológicos com uma
produção de qualidade se reflete no potencial
da Herdade do Marmelo, em Ferreira do Alentejo
ANA MARGARiDA PEREiRA
que esta mesma conjuntura traz para
os mercados.
Num contexto de crise mundial e
a par com as dificuldades sociais que
se fazem sentir um pouco por toda a
Europa, pouca margem existe para o
investimento e a inovação nos diferentes
setores produtivos.
Em claro contra-ciclo com o que
se tem vindo a observar um pouco
por todo o setor agrícola nacional,
que em muito se fica a dever às parcas
políticas de investimento, a modernização
na olivicultura parece ser
a palavra-chave do grupo Sovena no
que se refere à aposta realizada na
Herdade do Marmelo, em Ferreira
do Alentejo.
A olivicultura mundial observou,
nos últimos anos, um claro desenvolvimento
e avanços significativos
na qualidade dos seus produtos,
fruto de investigações no âmbito da
produção e transformação da matéria-prima,
mas também de um apuramento
e recuperação de espécies,
adaptando-as à geografia de plantação.
A Sovena reconheceu e soube
aproveitar estes avanços e decidiu
apostar na região alentejana para
mandar plantar um dos maiores olivais
do país. Atualmente com 3500
hectares, mas com um objetivo final
de sete mil, a Herdade do Marmelo
consegue juntar uma produção
tradicional com conceitos de “nova
olivicultura”, ao mesmo tempo que
trabalha em cooperação direta com
os produtores locais. Compra-lhes
excedentes de produção ou permitelhes
fazer uso do seu mais recente
lagar.
Vasco Martins, do grupo Sovena,
reconhece não só a importância
deste investimento para empresa em
si, como a sua importância para a região.
Mas ressalva que a sua instalação
nesta zona do país em muito fica
a dever a um anterior investimento
governamental, a Barragem do Alqueva
e todo o sistema de regadio
dela dependente.
Facto primordial ao desenvolvimento
deste novo tipo de olivicultura,
a água é uma das principais
bases deste projeto, sendo reconhecido
por Vasco Martins como uma
das justificações que se podem encontrar
na hora de escolher Ferreira
do Alentejo para a instalação e investimento
na região.
Portugal não pode, de momento,
fazer concorrência com a produção
espanhola na hora de se apresentar
no mercado, nem no que diz respeito
ao investimento e investigação
iNêS FERNANDES
neste tipo de cultura, reconhece Vasco
Martins. Mas a herdade do Marmelo
é reflexo do aproveitamento
dos avanços já realizados, ficando
patente que, ainda que não pensados
para a geografia do nosso país,
os novos tipos de olival apresentamse
como potenciais de recuperação
de investimento ser for possível fazer
convergir as necessidades básicas,
nomeadamente o provimento de
água, num só local.
O porta-voz da Sovena refere que,
tentando colmatar alguma falhas
que possam surgir no abastecimento
de água, como é o caso do ano em
curso, o grupo apostou, inicialmente,
não só na provisão do sistema de
regadio na região em que instalou a
sua exploração olivícola, mas também
dotou os terrenos de pequenas
lagoas a cada dois hectares, ao mesmo
tempo que trouxe para este tipo
de cultura a rega gota-a-gota.
Esta preocupação com a utilização
da água é, no ponto de vista da
Sovena, um dos seus compromissos
ambientais, ao mesmo tempo que
responde às necessidades que uma
plantação tão intensiva exige aos
solos.
Com olivais que podem ir das 200
a 300 árvores por hectare (cultivo
intensivo) a 2000 árvores por hectare
(super-intensivo), o “uso racional
da água” é fator determinante para
o sucesso deste tipo de “nova olivicultura”,
afirma Vasco Martins. A par
com a mecanização, permite não só
um cultivo mais especializado, mas
dá resposta às necessidades de mãode-obra
que afetam o setor agrícola.
Ainda que acarrete necessidades e
cuidados específicos com elevados
custos, estes podem justificar-se na
hora de recolher produtos considerados
de elevada qualidade.
A mecanização da olivicultura faz-
O arquiteto
português
Ricardo Bak
Gordon é o
autor do novo
edifício
do lagar
do Marmelo

A transformação
do caroço da
azeitona para
biomassa
70 Gazeta da Europa 30 de Abril de 2012 30 de Abril de 2012 Gazeta da Europa 71
se refletir nos sistemas de maquinaria
utilizados na hora da colheita,
com máquinas desenvolvidas especificamente
para as necessidades
de cada tipo de olival, e, sobretudo,
no desenvolvimento de tecnologias
de ponta que permitem recolher
e transformar a matéria-prima em
tempo recorde não descurando a
qualidade do produto final.
Um azeite de qualidade O investimento
na investigação que a Sovena
tem vindo a desenvolver em parceria
com a Universidade de Évora não
colhe, de momento, frutos. Ainda
assim as pesquisas realizadas noutros
países, como em Espanha, onde
este setor recolhe grandes adeptos e
interesse, permitiram que o projeto
desenvolvido no país faça, desde a
sua fundação, uso de tecnologias de
ponta que garantem não só poupar
custos e esforços, mas também garantir
a qualidade do azeite.
Numa perspetiva de produção
para o mercado e respondendo às
necessidades do mesmo, com novos
gostos e elevadas exigências, mas em
linha com a tradição do azeite nacional,
o grupo Sovena fez instalar na
herdade um dos mais desenvolvidos
lagares do país, o Lagar do Marmelo.
Imbuído na paisagem alentejana,
o Lagar do Marmelo, da Sovena,
representa não só um expoente máximo
de modernidade arquitetónica
que se adaptou à geografia do terreno,
como possui em si mesmo uma
simplicidade absoluta na hora de facilitar
a receção e transformação da
azeitona.
Financiado pelo PRODEP, o projeto
do arquiteto português Ricardo
Bak Gordon, representou um investimento
de cerca de nove milhões de
euros e dá resposta tanto às necessi-
FOTOS: iNêS FERNANDES
Este lagar consegue
fazer convergir,
na perspetiva
dos seus donos
e nas palavras
de Vasco Martins,
as suas principais
preocupações:
ambientais
e de qualidade
dades da empresa, como dos produtores
locais, com mais de 5.500 m2
de dimensão e capacidade para extrair
oito milhões de litros de azeite
num único ano.
Este lagar consegue fazer convergir,
na perspetiva dos seus donos e
nas palavras de Vasco Martins (na
foto), as suas principais preocupa-
ções: ambientais e de qualidade.
Ao operar de uma maneira totalmente
sustentável e em prol da modernização
da produção de azeite,
e respondendo a altos padrões de
limpeza e higiene, o lagar não transforma
só a azeitona em azeite. Permite
a recuperação da água utilizada
na lavagem, para posteriores regas;
aproveitar as folhas para alimentação
animal e fertilizantes; usar o caroço
da azeitona para a produção de
biomassa para a caldeira do próprio
lagar; e recolher o bagaço para ser
vendido para produzir energia.
Esta sinergia inerente ao lagar é
também a sua imagem de marca, e
demonstra uma clara aposta na modernidade,
revela o potencial crescente
que o setor olivícola tem no
nosso país.
A economia do azeite Um “novo
olival” com uma produção mais precoce
justifica o investimento inicial
que se realiza no setor, ao não comprometer,
segundo os produtores,
a qualidade do azeite. Chega, até,
segundo Vasco Martins, a adaptarse
aos palatos mais exigentes de
mercados como o norte-americano.
Em apenas três anos podem retirarse
dez a doze toneladas de azeitona
ao ano no super-intensivo e em oito
anos perto de dez toneladas nos intensivos.
Mas o período médio de vida destes
olivais pode, contudo, levantar a
questão deste ser um bom investimento
a longo-prazo e se coadunar
com as culturas nacionais. Um olival,
que em regra pode durar mais de
100 anos, vê a sua esperança de vida
reduzida a 50 anos no caso das plantações
em sistema intensivo, e até 15
anos no caso dos super-intensivos.
Um investimento que inicialmente
se apresenta como altamente rentável
e que responde às necessidades
do setor nacional, pode assim comprometer
a sua sustentabilidade,
quando encarado no longo-prazo.
A sinergia que se cria em torno
da mecanização dos processos de
produção e da investigação no setor
deverá, sobretudo no contexto de
crise atual, projetar-se para o futuro.
O caminho percorrido na Herdade
do Marmelo é um movimento neste
sentido, mas é também reflexo de
que muito pode ainda ser feito pela
agricultura e olivicultura nacionais e
das potencialidades que representa
para estes setores.
Delta lidera Campo Maior
Inovação e tradição
servidas à mesa
Maria
João
Vicente
É sábado, dia em que descansam
trabalhadores e equipamentos.
Mas pela imponência da maquinaria
quase se sente o pulsar da
produção que só será retomada
na segunda-feira. Andreia Ruas,
responsável do Gabinete de Qualidade,
sabe de cor o caminho
serpenteado da fábrica por entre
as diferentes fases da produção. É
difícil imaginar que só aqui traba-
Uma máquina de torra e três colaboradores,
foi assim que a empresa de café Delta começou
em 1961. Hoje o grupo conta com 22 empresas
e mais de 4000 funcionários
lham quase 400 pessoas – estimase
que, em cada família campo
maiorense, haja pelo menos um
elemento, que é colaborador da
empresa. Muitos dos processos
estão automatizados, mas é a mão
humana que mantém o rolar das
engrenagens e assegura o controlo
de qualidade. Afinal, nas instalações
desta fábrica de Campo
Maior são produzidas cerca de 250
toneladas de café por dia. Quantidade
mais do que suficiente para
satisfazer as necessidades do mercado
interno, já que muita da produção
é exportada. Em Portugal, o
número de consumidores de café é
baixo. Segundo a Organização Internacional
de Café (OIC), consomem-se
no nosso país 4 quilos por
pessoa, em média por ano. Menos
do que em países como Espanha
ANA MARGARiDA PEREiRA
As instalações
da Delta
remetem o
visitante para
o mundo do
café

72 Gazeta da Europa 30 de Abril de 2012 30 de Abril de 2012 Gazeta da Europa 73
onde o consumo per capita anual é
de 4,3 quilos, França (5,5) ou Alemanha
(6,8).
Ainda segundo a OIC o consumo
de café no mundo tem vindo
a crescer ao longo dos últimos 40
anos. E mesmo no cenário conservador
é previsível que continue
a prosperar. Prova disso é a concorrência
que tem vindo a acentuar-se,
e bastante. Outras marcas
como a Nespresso surgiram no
mercado suportadas por um marketing
bem-sucedido em áreas
como o home drinking em que a
Delta conseguiu também posicionar-se
através do lançamento da
máquina Delta Q.
Beber café em casa é cada vez
mais um hábito, até porque quem
beba dois cafés por dia pode gastar
o equivalente a uma prestação do
carro ou da casa por ano. Daí que
os portugueses em crise tentem
moderar os consumos e repensar
hábitos antigos. Na Delta, Rethink
– repensar – é uma constante, ou
não fosse este o nome de um dos
principais projetos de responsabilidade
social que a empresa promove.
Fora da linha de produção, fabricam-se
ideias. De renovação do
portfolio, por exemplo. Umas das
últimas apostas foi para as tisanas,
“infusões de camomila-pêssego,
morango-baunilha e menta”, refere
Andreia Ruas, mostrando que as
máquinas na zona de empacotamento
não embalam apenas café.
O açúcar, também é aqui dividido
em doses individuais de 9 gramas
e leva a chancela da Delta. Quando
o café nos chega à mesa, é servido
o pacote completo: café, açúcar,
biscoito e pau de canela. Afinal,
“o café é mais um motivo para estar
com os amigos”, sublinha Elsa
Elias, uma das vozes da Delta que
aposta na tradição e na inovação
da empresa que já cumpriu as bodas
de ouro.
A Delta Cafés foi fundada em
1961 por Manuel Rui Azinhais
Nabeiro em Campo Maior, no
Alentejo. Atualmente detém 25
empresas (se se incluir toda a fileira),
gera mais de 4 mil postos de
trabalho diretos e exporta os seus
produtos para África, América,
Ásia, Europa e Oceânia. A fábrica
da Delta Cafés tem uma produção
diária de cerca de 250 toneladas e é
líder de mercado em Portugal.
A história do
café conta-se
por entre a
primeira carrinha
de transporte e
outras relíquias a
que se vai juntar
a tecnologia
moderna no
futuro espaço
interativo
FOTOS: ANA MARGARiDA PEREiRA
Fundos comunitários requalificam Delta Cafés
Empresa de Rui
Nabeiro investe
em novo museu
Catarina
Benedito
Novo centro pedagógico e de
divulgação científica quer ser
plataforma de contacto entre o público
e os profissionais do café
A Delta Cafés candidatou-se a fundos
comunitários no valor de 2,8
milhões de euros, aos quais se junta
quase outro tanto que será suportado
pela empresa, para a criação de
um novo centro interpretativo que
vai integrar o atual museu do café,
criado em 1994 e que recebe anualmente
a visita de 30 mil pessoas.
A construção do Centro de Interpretação,
Divulgação Cientifica e
Tecnológica e Promoção Turística
da Delta Cafés teve inicio em Abril
e a empresa prevê que no prazo de
um ano as obras estejam concluídas.
Este novo museu pretende afirmarse
como um espaço informativo,
didático, cultural e científico com a
missão de promover o conhecimento
através uma viagem interativa ao
mundo do café e vai estar organizado
em quatro áreas temáticas: Biologia,
Indústria, Cultura e Estufa.
A zona da Biologia vai apresentar
cinco módulos, que se referem à
geografia, à planta, ao fruto, à reflorestação
ao fruto e à praga e a área
da Indústria vai ter oito módulos
ligados ao processamento natural
do café, à colheita, à secagem, ao
transporte e armazenagem, à torrefação
e ao blending. Já a Cultura vai
apresentar uma perspetiva histórica
sobre a evolução das representações
do café na arte, na publicidade e nas
embalagens. Por fim, na Estufa vão
ser plantados cafeeiros, permitindo
ao visitante contactar diretamente
com habitat do café. No total, o
novo museu vai ter cerca de 700m2
de área expositiva.
No museu vai também funcionar
um espaço designado “Delta a brincar”,
uma reprodução em miniatura
da fábrica da Delta dedicada às
crianças até aos 10 anos. Segundo a
Delta Cafés “é um espaço que privilegia
a aquisição de conhecimento
por parte dos mais jovens, incentivando
uma ligação entre uma vertente
didática e outra mais formativa”.
O espaço “Delta a brincar”, tal
como o restante museu, será acessível
a crianças com necessidades educativas
especiais e com mobilidade
reduzida. Este projeto concorreu ao
regulamento “Promoção da Cultura
Científica e Tecnológica e Difusão
do Conhecimento” do INALEN-
TEJO, tendo sido financiado em
60% do valor elegível. “Pretende-se
transmitir ao público a realidade
científica, histórica, tecnológica, sociológica
e antropológica do café e
promove-lo como um produto saudável
na alimentação”, afirma a Delta
Cafés.
Segundo a empresa de Rui Nabeiro,
o centro quer abandonar “o
conceito tradicional de museu” e
apostar na crescente interação com
o público, também com “num espaço
mais moderno que procura
a transparência entre os diferentes
níveis e ambientes para sugerir uma
interligação de funções de um edifício
polivalente”. O atual museu tem
uma biblioteca especializada em
literatura sobre o café e um espaço
dedicado a exposições temporárias,
valências que o novo museu quer
integrar e expandir a outras tertúlias.

74 Gazeta da Europa 30 de Abril de 2012 30 de Abril de 2012 Gazeta da Europa 75
Entrevista João Roquette administrador delegado do grupo Esporão
Aposta familiar
em laços de
proximidade
Rita
Pereira
Prestes a ser inaugurado, o novo edifício do
enoturismo foi criado para receber quem se interessa
pela cultura da vinha e do vinho. João Roquette assume
o desafio de chegar mais perto do consumidor
O enoturismo da Herdade do
Esporão foi o primeiro a ser
certificado em Portugal. Hoje
disponibiliza um leque alargado
de programas, entre passeios
pelas vinhas, viagens de barco na
barragem, visitas a caves e adegas,
degustação gastronómica, provas e
cursos vínicos, percursos históricoculturais
e roteiros para observação
da natureza.
A importância do enoturismo
para a afirmação da marca levou
ao projeto de reequalificação que
está na recta final. O novo edificio
é inaugurado no próximo dia 17
de Maio. Conta com restaurante,
wine-bar e sala privada com
vista privilegiada sobre a vinha
e barragem. Inclui também uma
esplanada para uma estada mais
descontraída e um jardim com
sombras que, além da realização de
provas e buffets volantes, permitirá
usufruir da paisagem, sobretudo
no verão. O novo empreendimento
tem ainda uma sala de eventos
multiusos para realização e
reuniões, conferências e workshops.
O objetivo é receber melhor os
amantes da cultura do vinho e do
Alentejo, afirma João Roquette,
administrador delegado do grupo
Esporão.
DR
Como surgiu projeto
enoturístico do Esporão? O
enoturismo no Esporão surgiu nos
anos 90 com a necessidade de criar
instalações para as pessoas que nos
visitavam. Passaram muitos anos e,
felizmente, o projeto ultrapassou
o próprio edifício. A posição que a
empresa tem hoje no mercado e o
seu desenvolvimento internacional
definiu que tivéssemos de ter
equipamentos para dar resposta às
25 mil pessoas que passam todos os
anos pela herdade.
Qual a estratégia associada ao
atual projeto de requalificação?
A aposta e investimento no novo
edifício foram feitos considerando
a importância da afirmação
do Esporão como um projeto
nacional e português, como um
projeto que se insere no ambiente
rural e numa paisagem muito
concreta, na sustentabilidade
que nos caracteriza e que temos
vindo a trabalhar nos últimos
anos, e ainda na proximidade
que queremos ter com os nossos
clientes. Portanto, no sentido
de concretizar estes objetivos,
a requalificação do enoturismo
do Esporão revela-se um
projeto absolutamente central e
estratégico.
O enoturismo é muitas vezes
associado a uma classe médiaalta.
No caso da herdade é um
produto direcionado para este
público? Quando olhamos para o
portfolio do Esporão vemos vinhos
desde a entrada de gama, que têm
uma presença no mass market e
custam dois euros, até vinhos híper
exclusivos que custam 80 euros
por garrafa. O target e clientes são
por isso muito variados. Pensamos,
no entanto, que existe um aspeto
comum a todos: gostam de vinho,
apreciam o trabalho que fazemos e
ANA MARGARiDA PEREiRA
querem descobrir um pouco mais.
O enoturismo do Esporão vai ao
encontro desta realidade. É um
local para receber todos os amantes
da cultura do vinho e do Alentejo.
É possível estabelecer um
perfil de visitante? Uma parte
importante são pessoas de algum
modo relacionadas com o nosso
negócio, como clientes, jornalistas,
especialistas e stakeholders que
gostamos de convidar. Temos
ainda todos aqueles que bebem os
nossos vinhos e querem saber mais
sobre nós. Recebemos também
passantes de fim-de-semana
que já nos conhecem e vêm
almoçar ao restaurante, provar
vinhos novos ou comprar na loja.
Neste contexto, temos visitantes
de muitas nacionalidades,
desde portugueses, brasileiros,
espanhóis, norte-americanos,
suíços, alemães, holandeses,
angolanos e ingleses, entre outros.
Quais as mais-valias do novo
edifício do enoturismo?
O edifício vai permitir receber
diferentes tipos de pessoas, de
diferentes faixas etárias, estratos
económico-sociais e com
interesses variados. Desde grupos
maiores até quem pretende uma
refeição exclusiva. Mas também
visitantes altamente focados no
vinho, na vinha e no trabalho mais
técnico como aqueles que têm
interesse na biodiversidade e meio
ambiente. Para além de permitir
diferentes tipos de provas, o
edifício também está pensado
para quem quer vir um dia com a
família ou amigos para descansar e
descontrair.
Vai ter alojamento? Não. O
conceito foi, desde o princípio, de
um dia: as pessoas vêm à Herdade
do Esporão, passam o dia e vão-se
embora. Estamos a desenvolver
um projeto turístico no Alqueva
que se se tornar uma realidade terá
alojamento.
Existem parcerias com
entidades ou empresas da
região? A que nível? Existem.
Temos alguns hotéis na região
com os quais trabalhamos,
temos parcerias com alguns
artesãos em São Pedro de Curval,
reencaminhamos muitas pessoas

76 Gazeta da Europa 30 de Abril de 2012 30 de Abril de 2012 Gazeta da Europa 77
para a fábrica de tapeçarias de
Reguengos de Monsaraz e para
produtores de carnes e enchidos
na região, cujos produtos
também vendemos na nossa
loja. Tentamos dinamizar o
mais possível a proximidade e a
localidade.
Procuram ter também uma
responsabilidade ambiental?
Estava a pensar por exemplo
no banco de castas. Uma parte
do projeto tem que ver com isso,
com a preservação daquilo que
é um património de todos. Mas
curiosamente foi uma iniciativa
criada a pensar na necessidade de
garantir que algumas castas que
se utilizaram menos nos últimos
anos não desaparecem, e de
analisar a capacidade de adaptação
dessas castas em cenários de
aquecimento global.
Como é que se enquadra a
associação dos vinhos com
a moda, através do estilista
Felipe Oliveira Baptista? Esse
é um projeto da nossa família
que pretende fazer ponte com
o projeto Esporão. O Felipe
Oliveira Batista concebeu toda a
indumentária dos funcionários
do novo edifício do enoturismo,
desde a receção à loja e
restaurante. Também estamos a
desenvolver uma linha de roupa
e acessórios para vender na loja.
É uma marca de uma pessoa
que conheço pessoalmente, por
cujo trabalho tenho uma grande
admiração, e que, sem dúvida,
partilha alguns valores com a
marca Esporão.
Depois de um percurso ligado
à música, em 2006, decidiu
abraçar o projeto familiar.
Que balanço faz destes seis
anos? O balanço é positivo. Achei
que poderia ser útil ao projeto,
propus um plano a cinco anos e
fico satisfeito de ver que a visão
definida na altura, proposta por
mim, melhorada e aprovada pelo
conselho de administração e pelos
acionistas, aconteceu. Os objetivos
propostos foram atingidos, e em
alguns deles até superámos as
expectativas. Queríamos ter 40
por cento do nosso negócio fora
de Portugal e este ano chegámos
aos 52. Outros estão em via de ser
alcançados. Fechámos agora um
plano para os próximos três anos,
muito ambicioso na definição
daquilo que é o futuro do projeto
e desenvolvimento de negócios
que o Esporão deverá explorar nos
próximos anos.
Quais os desafios? É,
sobretudo, consolidar a
perspetiva do Esporão ser um
produtor português de vinhos
de excelência, de acreditarmos
que Portugal é um sítio onde se
produzem grandes vinhos e que
merecemos um lugar no mundo
em função daquilo que fazemos.
Acreditamos que a proporção
entre a qualidade dos vinhos, que
se produzem em Portugal, e do
esforço que é feito, ainda não se
reflete na expressão que os vinhos
portugueses têm no mundo. O
Esporão acredita firmemente
nisso e está empenhado em
que isso aconteça, através da
afirmação daquilo que é a cultura
portuguesa e a maneira de fazer
vinhos em Portugal. Vamos fazer
isto de uma forma sustentável,
com um respeito muito grande
pelo meio ambiente, garantindo
que estaremos cá na próxima
geração. Vamos trabalhar também
os pontos relacionados com a
proximidade do consumidor.
Para além da aposta no
enoturismo, de que outras
formas pretendem investir
nessa relação de proximidade?
O negócio do vinho é um
pouco fragmentado. Existem
os viticultores, produtores,
distribuidores, armazenistas,
restaurantes, supermercados…
por vezes sentimo-nos um pouco
longe do consumidor e acredito
que os consumidores também
se sentem um pouco longe dos
produtores. Queremos trabalhar
isso ao nível da internet, mas
também através da aposta no
retalho de proximidade e de
conceitos novos que estão a
aparecer. Já vemos, por exemplo,
os grandes retalhistas a investirem
e a recuperarem mercearias para
fazerem lojas mais pequenas,
com um tipo de serviço diferente.
Estamos convencidos que essa vai
ser claramente um tendência para
o futuro e queremos liderar e estar
à frente nesse sentido.
Banco
de castas
O aquecimento global foi uma
das razões que levou o Esporão
a plantar cerca de duas centenas
de castas diferentes. Numa
parcela de dez hectares estão
todas as variedades do Alentejo e
do Douro, as principais das outras
regiões vinícolas do país e ainda
as mais importantes de países
como Espanha, França, Itália,
Alemanha e Roménia. Algumas
eram comuns na produção
vinícola, mas caíram em desuso.
É o caso das castas Carignan,
Grenache, Manteúdo, Moreto,
Perrum e Amor-Não-Me-Deixes.
Oferta vínica,
turística e
gastronómica
Vinhas e adegas: Diversos
programas de visitas às vinhas,
adegas e caves com provas
de vinhos, azeites e produtos
regionais
Gastronomia e vinhos: Vários
géneros de provas e cursos
vínicos
Grupos e empresas: Workshops
de ilustração da natureza e
atividades de team-building
Biodiversidade: Passeios
temáticos sobre avifauna e
atividades de observação de aves
Especiais 2012: Programa das
vindimas; programa Herdade do
Esporão – Monsaraz – Alqueva;
programa visita ao Complexo
Arqueológico dos Perdigões;
fim-de-semana com curso vínico
módulo “aromas” e iniciação ao
wakeboard ou ski; dia ao ar livre
com canoagem
iNêS FERNANDES
Vinhos de qualidade
Solo alentejano
com memória pioneira
Sara
Barreto
Sob um sol alentejano, Reguengos
de Monsarraz revela a côr da terra
que se estende para além do horizonte,
contrastando com os edifícios
brancos que compõem a Herdade
do Esporão. Aqui as vinhas
imperam, minuciosamente controladas
por uma equipa de enólogos
que analisa a qualidade das uvas,
por um sistema computorizado de
controlo remoto, que através do sistema
gota a gota é capaz de lhes fornecer
a água, os nutrientes e quando
necessários, medicamentos nas
várias estações do ano.
Adquirida em 1973 pelos fundadores
da empresa Finagra-S.A, Joaquim
da Bandeira e José Roquette, a
Herdade conta com uma área total
de 1.834 hectares, mantendo apro-
Outrora um importante ponto de exportação
de vinho para o império romano, hoje a herdade exporta
50 por cento da sua produção para 56 países
ximadamente as mesmas dimensões
desde o seculo XIII. Apesar
de ainda possuir vestígios da imponência
do seculo XV, simbolizados
pela conhecida Torre do Esporão,
única em termos arquitetónicos e
transformada no logotipo da empresa,
hoje a herdade ganha com a
reabilitação de espaços novos.
A primeira vinha foi plantada um
ano depois da aquisição da propriedade,
tendo esta hoje em dia
600 hectares de uvas de 32 castas
diferentes e 80 hectares de oliveira.
Grandes investimentos nos anos
noventa, tanto a nível de reestruturação
de edifícios como de expansão
do sistema gota-a-gota, abriram
caminho para, em 2009, o grupo se
transformar na marca Esporão, co-
SARA BARRETO
nhecida no mundo da vinicultura
Apesar dos seus métodos modernos,
o grupo Esporão S.A quis
manter um toque de tradicionalidade,
deixando crescer roseiras
bravas em cada extremo das fileiras
de vinha. Estes detetores naturais
(pois seriam as primeiras a serem
contaminadas por pragas devido a
sua maior sensibilidade) perderam,
no entanto, a sua importância devido
à mutação das doenças presentes
nas floras, pondo em causa a sua
fiabilidade e reduzindo as roseiras a
símbolo.
Naves e máquinas Entrando num
primeiro armazém apercebemonos
de que apenas alguém que
conheça o local sabe orientar-se.

78 Gazeta da Europa 30 de Abril de 2012 30 de Abril de 2012 Gazeta da Europa 79
Milhares de vinhas assemelham-se a pequenos indivíduos de braços estendidos à procura do calor do sol
À medida que subimos as escadas
deparamo-nos com um barulho de
fundo. Um leve som de máquinas
sincronizadas que vai aumentando
à medida que nos dirigimos para o
miradouro de vidro com vista para
a nave das máquinas do processo
de enchimento e de acabamento.
Estas embora interligadas têm
funções e capacidades muito diferentes.
As primeiras têm uma capacidade
para 11.000 garrafas por
hora, e as segundas, reestruturadas
em 2008, são capazes de rotular
2.000 garrafas por segundo. Os rótulos
são escolhidos com cuidado,
tendo muitas vezes a participação
de artistas, o que permite associar
o vinho com a arte da música ou
do cinema.
A viagem continua para o local
de armazenamento das garrafas.
A 30 metros de profundidade e
aproveitando a forma natural do
terreno, a cave é sem dúvida um
lugar dramático. Com uma temperatura
estabilizada nos 16º/17º,
serve de abrigo a 500.000 garrafas
poeirentas e expostas em aduelas
feitas a partir de barricas. Pouca
luz e peças antigas conferem um
verdadeiro ambiente tradicional,
compatível com a imagem de exclusividade
passada pela empresa.
As garrafas, ligeiramente inclinadas
para impedir a secagem da
rolha, constituem uma prova da
evolução histórica de todas as co-
Pouca luz e peças
antigas conferem
um verdadeiro
ambiente tradicional,
compatível com
a imagem de
exclusividade
passada pela
empresa
lheitas produzidas desde os anos
oitenta, existindo inclusivamente
uma garrafeira onde apenas são
guardadas as que se distinguem
pela sua qualidade.
O líquido passa por um processo
de envelhecimento controlado, em
que muda de sabor e aroma, obtendo
num determinado período
de tempo as caraterísticas pretendidas
e apreciadas pelos consumidores.
A duração do estágio
depende do vinho produzido, podendo
necessitar de apenas alguns
meses ou de longos anos de amadurecimento.
À medida que percorremos as
instalações, avistamos os sinais
“Atenção, pouco oxigénio” e “Barricas
com mosto em fermentação:
perigo de asfixia”, indicando proximidade
das adegas. Consideradas
das mais modernas da Europa,
foram construídas em 1987. Têm
em funcionamento três linhas. A
primeira produz o Esporão e Monocastas
tintas, com cubas com
uma capacidade de 16.000 tone-
FOTOS: iNêS FERNANDES
ladas. A segunda tem uma capacidade
de 31.000 toneladas e produz
os vinhos Defesa e Montevelho, o
primeiro conhecido pela sua qualidade
superior e o segundo pela
sua relação qualidade-preço. E finalmente
a terceira, com 44.000
toneladas de capacidade e com a
particularidade de ter extração automática,
produz o Esporão Reserva
e monovarietais.
Subindo escadas, e quando pensávamos
ter visto todas as garrafas
da Herdade do Esporão, somos
confrontados com um grande
túnel com funções semelhantes.
Igualmente impressionante, este
abriga 1.500 barricas feitas de carvalho
americano, com um valor
monetário de 1.200 euros a unidade
e contendo cerca de 225 litros
cada. Acompanhando o comprimento
do túnel, as barricas estão
expostas umas ao lado das outras
e nelas está gravado o logotipo da
marca assim como a casta do vinho
que contém. Agora, basta degustar
variedades e escolher paladares.
Responsabilidade social
na Herdade do Esporão
A Herdade do Esporão alimenta
uma política empresarial através
da qual pretende ir além da mera
produção. Quer estar em paz
com a natureza e procura assumir
um papel mais relevante na
comunidade.
Comprometida com o ambiente
e a apostar cada vez mais em
ações de cariz social, a empresa
de vinhos Herdade do Esporão
defende a obrigação moral da
partilha do lucro. Por isso, aderiu a
iniciativas ambientais promovidas
pela União Europeia (UE) como
o Countdown 2010 e investiu
na recuperação da Herdade do
Perdigão na região do Alentejo.
A iniciativa Countdown 2010
inseriu-se no programa “Parar
a perda de Biodiversidade até
2010”, que foi lançado pela
presidência portuguesa da União
Europeia, em 2008. Tem como
objetivo impedir a perda da
biodiversidade a nível não só local
mas também nacional e global.
No seguimento destes objetivos,
a empresa contratou uma equipa
de biólogos para identificar que
diferentes espécies existem ao
nível da fauna e flora na Herdade
do Esporão que tem também um
projeto florestal. Este consiste
na plantação de azinheiras que
foram derrubadas no seguimento
do projeto Parque Alqueva. A
herdade assumiu o compromisso
de as plantar dentro das suas
imediações.
Devido ao aquecimento
global, o ciclo de maturação e
produção do vinho tem vindo a ser
alterado, tendo a Herdade vindo
a vindimar cada vez mais cedo.
Contudo, a qualidade das uvas
não tem sofrido alterações devido
ao aumento das temperaturas
máximas.
A Herdade tem também “uma
política de preservação da água
não só nos consumos dentro das
próprias adegas como também ao
nível das barragens” e participa
na iniciativa Agenda 21 (projeto
local) em parceria com a Câmara
Municipal de Reguengos de
Monsaraz através da qual está a
implementar o projeto “Plantar”,
no qual se procura apoiar o
investimento em mais árvores.
Incentivando vários projetos locais
como a creche municipal
e empreendimentos
arqueológicos, a gestão da
herdade procura estar atenta aos
seus parceiros de caminhada
estratégica. Joana Oliveira

80 Gazeta da Europa 30 de Abril de 2012 30 de Abril de 2012 Gazeta da Europa 81
Turismo industrial em Vila Viçosa
Combater a
crise na rota
da pedra
Catarina
Benedito
A extração e a transformação
do mármore é quase indústria
única no concelho, mas está a
atravessar “uma crise profunda”.
O turismo pode abrir novas
portas à capital do mármore
numa estratégia concertada
Vila Viçosa, Borba, Estremoz, Alandroal
e Sousel preparam-se para receber
no início de Setembro deste
ano o projeto Tons de Pedra incluído
na Rota do Património Industrial do
Alentejo que promove visitas a pedreiras
e a fábricas de transformação
de mármores nos vários concelhos
alentejanos. O Museu do Mármore
de Vila Viçosa está a ser reformulado
num espaço aberto e vai mudar para
uma antiga pedreira com o intuito
de mostrar a evolução no setor do
mármore ao longo dos anos.
O presidente da Entidade Regional
do Turismo do Alentejo, António
Ceia da Silva considera que este
é um “roteiro apelativo e diferenciador”
que tem como missão “conquistar
mercado, valorizar o produto
endógeno da região e trazer mais turistas”.
E sublinha que Portugal tem
“recursos patrimoniais fantásticos”,
logo a aposta passa por criar novos
produtos turísticos apelativos.
Embora considere que o turismo
industrial seja “um produto muito
específico” e uma forma de “turis-
mo de risco controlado”, Ceia da
Silva está confiante no êxito desta
rota a nível nacional e internacional.
“Não tenho dúvidas de que vai ser
um sucesso”. Também o presidente
da Câmara Municipal de Vila Viçosa
(CMVV), Luís Caldeirinha
Roma garante que “os principais
locais de interesse da rota estão em
Vila Viçosa” e considera que este
roteiro irá atrair mais turismo para
a região. “A sensação de ir ao fundo
de uma pedreira a 80 metros ou de
presenciar uma pedreira em túnel
por dentro do chão são experiências
que depois de vividas ficam efetivamente
na memória”, afirma.
O projeto Tons de Pedra está inserido
no Programa de Valorização
Económica de Recursos Endógenos
(PROVERE) da Zona dos
Mármores no âmbito do Quadro
de Referência Estratégico Nacional
(QREN).
Ainda este ano, Portugal organiza
e recebe a 4ª edição do Global Stone
Congress, entre os dias 16 e 20 Julho,
nos concelhos de Borba, Estremoz
e Vila Viçosa. Um evento mundial
que reúne vários especialistas de
diferentes países ligados ao setor
da pedra natural, com o objetivo de
criar um espaço de discussão e de
divulgação dos avanços científicos
e tecnológicos no domínio desta
indústria.
Uma das entidades organizadoras
deste congresso é o Centro Tecnológico
para o Aproveitamento e Valorização
das Rochas Ornamentais
e Industriais (CEVALOR) criado
em 1990 com o objetivo de apoiar
e desenvolver projetos de investigação
e de formação especializada no
setor marmorista. Aquando da sua
criação, o CEVALOR recebeu fundos
comunitários no valor de 3 166
780,35€ no âmbito do Programa
Estratégico de Dinamização e Modernização
da Indústria Portuguesa
(PEDIP I).
Diminução das exportações O acentuado
decréscimo da procura de pedra
mármore em Vila Viçosa e a consequente
diminuição do volume de
exportações desde 2009 têm revelado
sinais crescentes da crise no setor.
Segundo o presidente da CMVV,
Luís Caldeirinha Roma, em causa
está a “conjuntura internacional negativa”.
Os principais importadores
de mármore de Vila Viçosa eram,
em primeiro lugar, os países árabes,
a seguir a Europa, com destaque para
França e, por fim, o Norte de África.
“No ano passado, houve a queda de
vários regimes desde o Egipto, à Argélia
e à Líbia e todos eles eram um
mercado que comprava muito mármore
e que teve uma quebra acentuada.
Os chineses também não nos
ajudam”, afirma Caldeirinha Roma.
E acrescenta que o único país que
continua a consumir mármore no
Norte de África é Marrocos, mas
sem a expressão de outros tempos.
“Os mármores têm vindo a perder
peso face aos calcários, à cerâmica
e às pedras sintéticas, mas
nos últimos dezoito meses a quebra
foi mais acentuada e evidente para
quem acompanha o setor”. Quem
o diz é Luís Lopes, professor au-
FOTOS: lUÍS lOPES
Aspecto geral de exploração subterrânea. lagoa, Vila Viçosa
xiliar do departamento de Geociências
da Universidade de Évora
que considera que “a concorrência
internacional, muitas vezes desleal,
em termos de preço dos produtos”
é decisiva para que o mármore seja
preterido em relação a outros materiais
mais baratos. Mas este não é
o único fator que concorreu para a
crise. “Durante muito tempo houve
uma falta de corporativismo e de
agressividade económica conjunta
nos mercados. Por outro lado, a estagnação
nos produtos oferecidos e
a aposta em fabricar tamanhos standard
está atualmente a prejudicar a
indústria de transformação de mármores”,
afirma.
Estratégia a curto prazo O atual
período recessivo que a economia
portuguesa atravessa também não
tem ajudado. “Não se trata de um
bem de primeira necessidade e em
tempos de crise as alternativas mais
baratas como a cerâmica e ou os
calcários e granitos são preferidos”,
afirma Luís Lopes. “A falta de en-
Da terra rossa
à pedra branca
única
A extração do mármore – que
significa “pedra de qualidade” ou
“pedra branca” – em Vila Viçosa
remonta ao período romano
existindo ainda vestígios desta
atividade no castelo da vila. O
processo extrativo já não é o que
era. “Começa-se por destapar o
mármore, dado que geralmente
existe uma capa de alteração
avermelhada, conhecida por terra
rossa, que resulta da própria
alteração do mármore. Em seguida
é necessário recorrer à perfuração,
com ‘jumbos’ e martelos
pneumáticos, que permite a
instalação de um fio com ‘pérolas’
diamantadas que irá cortar o
mármore. Individualizadas as
massas do afloramento, procedese
ao seu esquadrejamento”,
conta Luís Lopes. Na foto, o
dimensionamento em blocos cujo
tamanho máximo ideal seria de
3mx2mx2m, mas que raramente
atingem estas dimensões. Os
blocos podem ser vendidos em
bruto, mas normalmente são
encaminhados para uma fábrica
para serem transformados em
chapa ou para entrarem numa
linha de produção de ladrilho e/ou
mosaico.
A sua “extremamente baixa
porosidade” e “a grande
resistência à flexão, que
permite a execução de peças
com espessuras reduzidas,
a diafaneidade, ou seja, a
translucidez que apresenta
mesmo em placas com dois
centímetros, e, sobretudo, o
brilho inigualável entre as pedras
estrangeiras similares” são as
principais caraterísticas que o
professor universitário destaca no
mármore existente no concelho
de Vila Viçosa.

82 Gazeta da Europa 30 de Abril de 2012 30 de Abril de 2012 Gazeta da Europa 83
comendas de mármores coloca em
perigo postos de trabalho e, em última
instância, leva ao fecho de empresas,
como aliás tem acontecido”,
conclui.
Uma estratégia de curto prazo na
“intensa atividade extrativa fez com
que atualmente as massas exploradas
se encontrem mais profundas, pelo
que os custos de extração são mais
elevados”, acrescenta. “Os ciclos mineiros
de extração são mais demorados
e requerem um maior consumo
de energia que também não pára de
subir. Daqui resultam custos acrescidos
que diminuem a já reduzida
taxa de lucro que as empresas têm e,
assim, ficam sem qualquer margem
para se ajustarem de imediato a oscilações
de preços no mercado.”
Mas Luís Lopes sabe que o mercado
tem leis competitivas. “Deve
evitar-se reduzir o preço de venda do
mármore senão as ditaduras do mercado
obrigarão a que a curto prazo se
comece a vender esta pedra abaixo
dos custos de produção de forma
permanente, levando a uma agudização
dos problemas e ao colapso do
setor das rochas ornamentais.”
Embora a procura de mármore
tenha sofrido uma quebra significativa
tal não se deve à escassez
desta pedra. “Temos reservas para
variadíssimos anos”, confirma o presidente
da CMVV, no ativo desde
Novembro de 2009. “Vila Viçosa
já teve cerca de 500 explorações de
mármore. Agora deve ter 50 ”, revela
o autarca que considera que o município
está demasiado dependente
desta atividade. “Há muito que
Vila Viçosa devia ter invertido esta
mono atividade económica, porque
hoje, tal como há 20 anos vive dependente
do mármore, o que é um
erro.” Mas sabe que é difícil mudar o
rumo de gerações dedicadas quase
em exclusivo ao mármore. “Eu arrisco
dizer que 90 ou mais por cento
das pessoas de Vila Viçosa vivem à
conta do mármore mesmo que não
trabalhem diretamente no setor”,
sublinha.
Em “Recursos Naturais – Rochas
Ornamentais: o Mármore”, Luís Lopes
escreve que “em 2005 Portugal
ainda ocupava o oitavo lugar mundial
como produtor de mármore
com uma produção aproximada
de três milhões de toneladas, cerca
de um décimo do primeiro produtor
– a China”. Os últimos dados
oficiais de que dispõe remontam a
2007, ano em que Portugal ocupava
o nono lugar entre os países produtores,
tendo sido ultrapassado pelo
Egipto. “Se se considerar a produção
per capita ainda estaremos um primeiro
lugar. O número de pedreiras
de mármores em laboração contínua
não chegará às 40”, conclui.
Resposta ao desemprego Caldeirinha
Roma não tem dúvidas. “O
desemprego hoje em Vila Viçosa
deve-se única e exclusivamente
à falta de procura do mármore e
não à introdução de maquinaria e
de novas tecnologias, antes pelo
contrário.” E acrescenta que é necessário
influenciar os decisores e
os especialistas para tentar garantir
que o número de vendas aumente.
“Ninguém põe uma pedra mármore
se não for um arquiteto ou um designer
a propor isso.”
O presidente de Vila Viçosa defende
a necessidade de criação de
“uma agência de desenvolvimento
que consiga reunir todos os intervenientes
– autarquia, representantes
do estado, dos empresários, de outros
movimentos ligados à pedra”.
Em primeiro lugar, é necessário haver
uma definição clara sobre qual o
rumo que o setor deve seguir e logo
se poderá “ajudar as empresas na
internacionalização, na comerciali-
Alentejo
Marmoris Hotel
e SPA abre em
Setembro
Vila Viçosa prepara-se para
receber um hotel inteiramente
dedicado ao mármore. A
unidade hoteleira teve um
investimento total de 6,5 milhões
de euros, tendo beneficiado de
4,2 milhões de euros de fundos
comunitários de apoio ao turismo
através do Quadro de Referência
Estratégico Nacional (QREN).
O hotel de cinco estrelas, com
abertura prevista para Setembro,
começou a ser construído no
final de 2009 no edifício do
antigo lagar da Cooperativa
de Olivicultores de Vila Viçosa
e pode garantir 22 postos de
trabalho. Quer ser uma “montra
viva do que se pode fazer com o
mármore” segundo o presidente
da CMVV. C.B.
zação dos produtos e no desenvolvimento
de novas tecnologias”. Identificar
problemas, traçar objetivos e
seguir estratégias é o que a autarquia
de Vila Viçosa e os seus parceiros
sabem ser uma mudança necessária.
E acrescenta: “A única estratégia da
Câmara é atenuar o desemprego e
potencializar a criação de desenvolvimento
e de riqueza.”
Segundo Luís Lopes “o mármore
deverá ser encarado como um
material nobre, único e símbolo de
qualidade por excelência”, sendo necessário
apostar cada vez mais na sua
valorização. Por outro lado, o professor
universitário considera que a
nível nacional “deveriam adotar-se
medidas protecionistas, não só para
os mármores, mas para todas as pedras
portuguesas, através de incentivos
à sua utilização” à semelhança
do que já é praticado noutros países.
Do ponto de vista internacional,
Luís Lopes acha que “o estabelecimento
de consórcios é crucial para a
sobrevivência do setor”, em especial
em mercados de países emergentes
do ponto de vista económico, como
é o caso do Brasil, de Angola ou de
Timor, com os quais Portugal tem
relações privilegiadas.
Embora tenha sido um setor que
beneficiou de forma significativa
de fundos comunitários, nomeadamente
partir de 1986, ano em que
Portugal entrou na CEE, com o principal
objetivo de inovar tecnologicamente
as indústrias transformadoras
de mármore na região, Caldeirinha
Roma confessa que “não tem havido,
nestes dois últimos anos, fundos
para o setor, pelo contrário, as coisas
têm estado praticamente paradas”.
A vontade de “chamar a atenção
dos decisores para a aplicação do
mármore” tem animado iniciativas
do município de Vila Viçosa em
parceria com outros organismos.
“Stone Project”, a 1ª Bienal Internacional
da Pedra, realizada em Outubro
último, foi fruto desta aposta da
CMVV com a Faculdade de Arquitetura
de Lisboa e a Universidade de
Évora. O debate juntou estudantes,
arquitetos, engenheiros, urbanistas,
geólogos e paisagistas durante uma
semana. Também artistas plásticos,
filósofos, antropólogos, sociólogos,
economistas e políticos que tiveram
oportunidade de refletir sobre
as possibilidades de utilização do
mármore no território, na arte, na
arquitetura e no design.
Vila Viçosa quer contrariar séculos de costas viradas
Viver na fronteira
Fabíola
Maciel
Quem chega a Vila Viçosa vê casas
de pedra, laranjeiras plantadas nos
passeios e um castelo. Dentro desse
monumento residem histórias
de tempos longínquos que hoje se
transformam em realidade. A I Feira
Medieval retrata lugares mágicos,
trajes coloridos, mulheres com coroas
de flores. Esta Feira mostra um
povo do presente que não esquece
o seu passado.
Passados vários séculos, a Vila
decidiu honrar as suas origens com
a realização de uma Feira Medieval.
Cerca de 250 pessoas proporcionaram
aos visitantes um fim-de-semana
único, em que, segundo José
Alberto Parraça, organizador do
evento, “foi possível mostrar o que
Vila Viçosa tem de tão especial”.
A concretização da Feira teve o
Vila Viçosa já foi française, falou español mas é desde
1217 oficialmente portuguesa. Separados apenas por
quarenta quilómetros, os inimigos de outrora são hoje
parceiros de negócios e de convívio
apoio de fundos comunitários do
Programa ARQUIVIA, que se destina
apenas à utilização das cidades
ou vilas que integram a “Rede Medieval”.
José Alberto Parraça considera
que “é uma mais-valia que
a autarquia possa usufruir desses
fundos para aplicar em atividades
de âmbito medieval”.
Inimigos tornam-se parceiros
“Os portugueses não gostam da
subjugação aos espanhóis”. As palavras
são de Luís Caldeirinha Roma,
presidente da Câmara Municipal de
Vila Viçosa, e não deixam dúvidas
quanto ao passado de sofrimento.
Por este motivo, hoje ainda existem
indícios de resistência à ocupação
espanhola e não a tentativa de esconder
as lutas.
RiTA OliVEiRA
Contudo, as atitudes mudaram.
“Vila Viçosa quer contrariar séculos
de costas viradas e está de laços
muito ligados a Espanha”, realça o
presidente. O município tem geminações
com as Astúrias, Córdoba,
Ódon e Sigüenza e integra a “Rede
de Cidades e Vilas Medievais” da
União Europeia. Com dez municípios
espanhóis e dois portugueses,
sendo o outro Marvão, a rede
estratégica pretende promover o
turismo, aproveitar o património
medieval e potencializar as regiões.
Cada munícipio tem um contributo
anual de 1.500 euros e em troca
recebe fundos comunitários para
o seu próprio desenvolvimento.
Atualmente, Santa Maria da Feira,
Caminha, Reguengos de Monsaraz,
Tomar e Miranda do Douro já efe-
Vila Viçosa
recebeu o foral
de D. Afonso iii,
em 1270

FOTOS: RiTA OliVEiRA
Em cima,
a i Feira
Medieval
decorreu nos
dias 30, 31 de
Março e 1 de
Abril de 2012
Em baixo, a
“Capital do
Mármore”
integra a Rede
de Cidades e
Vilas Medievais
da União
Europeia
84 Gazeta da Europa 30 de Abril de 2012 30 de Abril de 2012 Gazeta da Europa 85
tuaram a pré-candidatura e alguns
municípios franceses também ambicionam
integrar a Rede.
Uma vila de e para jovens A “Capital
do Mármore” tem, segundo
os Censos de 2011, mais de oito
mil habitantes e uma forte ligação
ao Turismo. “Vila Viçosa oferece
uma vida de terra pequena, onde
há tempo para disfrutar do diaa-dia
com muita qualidade de
vida”, salienta Luís Caldeirinha
Roma. Desta forma, não existe
uma fuga generalizada dos jovens,
já que “é uma cidade aberta
que ainda tem soluções em muitas
áreas, basta insistir, inovar e
criar”.
A cidade sente repercussões da
crise económica do país e, por
isso, os calipolenses fazem visitas
frequentes a Espanha em busca
de produtos mais baratos. Por
outro lado, também os espanhóis
visitam a região por motivos gastronómicos.
O presidente con-
fessa “esperar que as dificuldades
espanholas que se apregoam não
venham a diminuir as suas visitas
a Portugal”.
Terra portuguesa, com certeza
Diz o ditado que “quem bebe
água de Vila Viçosa acaba por ficar”.
Paulo Ribeiro, natural de Rio
Maior, fez o serviço militar na região
e, há dezassete anos, acabou
por se mudar definitivamente,
porque “o Alentejo é um diamante
em bruto que precisa de ser lapidado”.
As tradições, a história e as gentes
fazem da região um ponto de
encontro com “gente simpática,
afável, mas também cosmopolita”,
defende o historiador João Tavares.
Gente que não tem dúvidas sobre
a sua identidade. “Somos portugueses
com muita honra”, realça
Joaquim Viegas. “Somos mesmo
portugueses, sem dúvida”, diz Paulo
Ribeiro com a mesma convicção
de quem poderia lá ter nascido.
Feriado da
Restauração é
inquestionável na
história de Vila
Viçosa
Para contar a história desta Vila,
é preciso mudar-lhe o nome. Vila
Viçoso, assim se intitulava antes
do foral de D. Afonso III, em
1270, foi ocupada por romanos
e muçulmanos durante vários
séculos. O ponto de viragem
aconteceu com D. Afonso II,
“O Gordo”, que trava duras
batalhas na defesa da Península
Ibérica contra os invasores e na
conquista definitiva da terra dos
calipolenses.
No século XIV, D. João I
de Castela entra de novo em
guerra com Portugal na luta
pelos territórios fronteiriços. A
população de Vila Viçosa acolhe
e incentiva as tropas, lideradas
por Nuno Álvares Pereira, para
a Batalha dos Atoleiros, onde
se consagrou a vitória lusitana.
Após a Batalha de Aljubarrota, em
1385, a Vila integra o Ducado de
Bragança e começa a descobrir
os hábitos corteses, que se
acentuam quando se torna
residência oficial de férias dos
monarcas.
A região enfrentou alguns
percalços como a soberania da
dinastia Filipina e as Invasões
Francesas, em que a vila foi
saqueada pelas tropas de
Napoleão durante algum tempo.
Joaquim Viegas, calipolense
de nascença, vai mais longe e
defende que “se o Primeiro de
Dezembro deixar de ser feriado
nacional deve tornar-se feriado
municipal, porque a restauração
da independência pertence-nos”.
Terminadas as lutas, Vila Viçosa
foi brindada com um final feliz.
Serra da Arrábida
Património
em apreciação
Cátia
Rodrigues
A candidatura da Serra da Arrábida
a Património Cultural e Natural
Mundial da Humanidade será apreciada
na Assembleia Mundial do
Comité da UNESCO, que se reúne
para deliberar em Fevereiro do próximo
ano. Compreende o território
desde o morro do Castelo de Palmela
até ao Cabo Espichel, incluindo o
Parque Marinho Luiz Saldanha.
O processo da candidatura foi
iniciado em 2001 e tem sido conduzido
pela Associação de Municípios
de Setúbal (AMRS). Em 2004, Arrábida
foi incluída na lista indicativa
portuguesa a Património Mundial
Natural, mas em 2009 a candidatura
sofreu uma alteração. A Comissão
Nacional da UNESCO sugeriu que
a Arrábida se candidatasse não só a
património natural, mas também a
património cultural, fazendo desta
uma candidatura mista (situação
única em Portugal.).
A AMRS envolveu no processo
a população dos concelhos que integram
a Serra da Arrábida, Setúbal,
Palmela e Sesimbra. O passado
mês de Abril foi dedicado a sessões
de discussão pública nos três concelhos.
A Gazeta da Europa esteve
presente na discussão pública que
decorreu dia 15 de Abril, em Setúbal.
A cimenteira Secil, localizada no
parque natural da Serra da Arrábida,
constituiu um tema incontornável.
As preocupações são muitas
e a população teme que a cimenteira
possa prejudicar a candidatura.
Os cidadãos dos concelhos que integram a
Serra da Arrábida esperam que a beleza natural
e o património cultural constituam um fator de
dinamização e desenvolvimento da região
Com estatuto de parque natural
desde 1976, a laboração da cimenteira
no Outão tem suscitado grande
contestação. Os estragos na serra
são visíveis e isso pode constituir o
“calcanhar de Aquiles” nesta candidatura.
Maria das Dores Meira, presidente
da Câmara Municipal de Setúbal,
esclarece que a zona da cimenteira
e das pedreiras foi excluída do perímetro
a classificar e que a própria
Secil tem feito grandes esforços no
sentido de reflorestar as áreas que
vai destruindo.
A outra questão levantada pelos
cidadãos foi a potencialidade turística
da serra. O plano de gestão
já elaborado dedica grande parte
dos seus objetivos, precisamente,
à exploração turística, de pequena
escala, do património em causa.
Tal como declara João Afonso, co-
NUNO OliVEiRA/PUBliCO
ordenador técnico da AMRS, “a
Serra tem imensas potencialidades
que vão dos queijos, ao vinho, às
praias, à pitoresca vila de Azeitão,
a passeios pedestres por toda a cordilheira,
aos passeios de barco no
estuário do Sado acompanhando os
golfinhos, aos castelos e conventos,
às ruínas romanas e até mesmo às
pegadas de dinossauros”.
A Arrábida é um espaço natural
de grande beleza e já foi distinguida
mais do que uma vez. A baía do Portinho
da Arrábida já é classificada
como uma das dez mais belas baías
do mundo e é também considerada
uma das sete maravilhas naturais
de Portugal. Numa região cada vez
mais afetada pelo desemprego, os
intervenientes esperam, que, a ser
aprovada a candidatura, a Serra da
Arrábida possa servir como polo
dinamizador e de desenvolvimento.
Serra da
Arrábida tem
estatuto de
parque natural
desde 1976

86 Gazeta da Europa 30 de Abril de 2012 30 de Abril de 2012 Gazeta da Europa 87
Alterações climáticas
“Sul da Europa
e regiões
mediterrânicas
são as zonas
mais vulneráveis”
Sónia
de Almeida
Pela primeira vez na história da humanidade
desde o início da Revolução
Industrial, o clima terrestre está
a alterar-se através da emissão dos
chamados gases de efeito de estufa.
Estas emissões têm diversas origens,
incluindo as atividades industriais e
agrícolas, as centrais energéticas, e a
rápida intensificação da utilização
dos combustíveis fósseis (carvão,
petróleo e seus derivados, gás natural).
Em entrevista à Gazeta da Europa,
Filipe Duarte Santos, professor
da Faculdade de Ciências da Universidade
de Lisboa, avisa que “se
a União Europeia (UE) não chegar
a acordos internacionais que promovam
uma maior eficiência energética,
Portugal, Holanda, Itália,
Espanha e Grã-Bretanha vão ser os
países mais penalizados”.
A emissão de gases de efeito de
estufa em grandes quantidades leva
a um aumento da sua concentração
atmosférica, o que gera um efeito de
estufa adicional, com mais calor a
ser retido pela atmosfera, originando,
por sua vez, um incremento da
As alterações do clima são,
atualmente, uma das maiores
ameaças ambientais, sociais
e económicas que o planeta
e a humanidade enfrentam,
e que mais pode afetar as
gerações futuras
temperatura do ar. Os países que
mais emitem estes gases são ricos –
países industrializados na Europa e
nos Estados Unidos da América.
“Há dois tipos de resposta para
o desafio das alterações climáticas,
que se complementam: a mitigação
(ou redução das emissões de gases
com efeito de estufa para a atmosfera)
e a adaptação, para minimizar
ao máximo o efeito do impacto
adverso que as alterações climáticas
exercem nos diferentes setores
socio-económicos e nos sistemas
biogeofísicos”, explica Filipe Duarte
Santos.
As consequências fazem-se sentir
por todo o mundo. A diferença
entre as temperaturas diurnas e noturnas
diminuiu porque as últimas
cresceram mais rapidamente que as
primeiras e o número de dias quentes
e vagas de calor aumentaram,
como se tem vindo a verificar no
decorrer deste ano, em que muitas
regiões portuguesas já se encontram
em situação de seca extrema.
“A adaptação é um processo muito
dependente do local e da região,
no que se refere às vulnerabilidades
e impactos. Há regiões da União
Europeia mais vulneráveis do que
outras. De um modo geral, a Europa
do Sul e toda a região mediterrânica
correm maior perigo do que o Centro
e Norte, porque ao passo que
no Sul os modelos indicam uma
redução de precipitação e maior
frequência de períodos de seca, no
Norte passa-se exatamente o oposto.
Há países particularmente vulneráveis
como Portugal, Holanda, Itália,
Espanha e Grã-Bretanha”, realça.
No caso específico da mitigação,
a UE adotou um roteiro de baixo
carbono em 2011, que estabeleceu
compromissos destinados a efetuar
uma transformação profunda dos
sistemas energéticos europeus. Para
além da redução das emissões dos
gases de efeito de estufa de 20% em
2020, relativamente a 1990, a UE
propõe-se agora reduzi-las de 80 a
95% até 2050, em comparação ao
mesmo ano. O grande perigo é mesmo
não fazer nada.
Contudo, a crise financeira e
económica, e a estagnação que se
mantém na maior parte da Europa,
está a dificultar a realização destes
programas. É importante mobilizar
as pessoas, as instituições e as
empresas europeias, no sentido de
intensificar o esforço do desenvolvimento
de energias renováveis para
diminuir a dependência energética
da União Europeia no exterior. “Importa
salientar que o efeito das alterações
climáticas é transversal pois
incide em vários setores tais como
os recursos hídricos, agricultura,
florestas, biodiversidade, zonas costeiras,
zonas urbana, pesca, turismo
e saúde”, alerta o docente da Universidade
de Lisboa.
“Portugal terá mais períodos de
seca” No caso português, as secas,
tal como a que ocorreu nos anos de
2004 e 2005, e a que enfrentamos
presentemente “irão tornar-se mais
comuns”, o que constitui implicações
“muito perigosas” para o abastecimento
de água, aumento do risco
de incêndios e para a agricultura.
“Temos que considerar também as
consequências nas zonas costeiras,
onde vai aumentar a erosão e tornar-se
mais frequentes as inundações”,
afirma Filipe Duarte Santos.
No âmbito dos compromissos
internacionais, nomeadamente do
Protocolo de Quioto, foi assumido
o objetivo de limitar o aumento dos
efeitos de estufa em 27%, no período
de 2008-2012, relativamente
aos valores alcançados na década
de 90. A UE tem sido líder, no
conjunto dos países desenvolvidos,
no que respeita à mitigação. “Foi a
União Europeia que mais lutou pela
entrada em vigor do Protocolo de
Quioto e que na última COP (Conferência
das Partes da Convenção
A Europa do Sul
e toda a região
mediterrânica
correm maior
perigo do que
o Centro e Norte
hElENA RODRiGUES
Quadro das Nações Unidas para as
Alterações Climáticas e Protocolo
de Quioto), realizada na África do
Sul, em 2011, contribuiu decisivamente
para que o Protocolo continue
em vigor depois deste ano”,
destaca o professor da Universidade
de Lisboa.
Mas a verdade é que todos nós
podemos ajudar. Basta apenas que
todos os cidadãos estejam dispostos
a fazer mudanças no seu estilo de
vida, que se refletem em pequenos
gestos como a utilização de energias
alternativas que não sejam poluentes,
a separação do lixo para reciclagem,
a diminuição da quantidade de
lixo produzida e preferirem andar a
pé ou de bicicleta, em detrimento
do carro. Os setores mais importantes
são os da energia, transportes e
agricultura. “É urgente diminuir o
consumo de combustíveis e fazer
uso das recentes inovações tecnológicas
que começam a estar acessíveis
aos cidadãos, como é o caso dos
carros elétricos e de equipamentos
com maior eficiência energética”,
conclui o docente.
A desertificação
de solos é
um problema
crescente em
Portugal

Nos últimos
anos, o mar
tomou 150
metros do
areal da praia
da Barra em
Aveiro e tem
invadido 30%
da costa
nacional
88 Gazeta da Europa 30 de Abril de 2012 30 de Abril de 2012 Gazeta da Europa 89
Erosão costeira
À volta do mar
Rita
Oliveira
Portugal tem cerca de 30 por cento da costa portuguesa
em risco de “muito forte erosão”. Na Praia da Barra, um grupo
de cidadãos empenhados de Aveiro quer alertar os habitantes
para este perigo mas primeiro ainda falta apelar à autarquia
Em 2004, um quinto da costa europeia
já tinha sido “gravemente
afectado”, de acordo com o relatório
divulgado pela União Europeia
sobre a erosão provocadas pelas atividades
do homem no litoral europeu,
“Viver com a erosão no litoral
da Europa”.
Já nessa altura, Bruxelas tinha
alertado para as consequência
possíveis do aumento da erosão:
“destruição de casas, estradas e
habitats naturais essenciais para a
vida selvagem” eram os efeitos mais
imediatos. Ainda que a Natureza
seja uma causa incontrolável do regresso
das águas ao sítio onde outrora
já estivera, a ação do homem
tem comprometido cada vez mais
a sustentabilidade das populações
costeiras, já que todos os anos são
retirados 100 milhões de toneladas
de areia que deveria ser levada para
as costas, a fim de substituir a areia
que o mar, naturalmente, leva das
praias portuguesas.
O site JPN – JornalismoPorto-
Net, alimentado por estudantes de
jornalismo, já em 2004 alertava
para a intervenção do homem ser
“um dos fatores que tem vindo a
potenciar a erosão do litoral um
pouco por toda a Europa”.. A médio
prazo, relatava o JPN, a erosão cos-
teira acabaria por afetar as atividades
económicas, como o turismo, e
até a segurança das populações que
vivem nas zonas costeiras. Desde
então, não são conhecidas muitas
intervenções europeias nesta área,
mas João Ferreira, eurodeputado
do Partido Comunista Português,
já questionou várias vezes a Comissão
Europeia.
No entanto, oito anos depois, em
Portugal, as areias continuam a ser
dragadas de vários rios. Em Aveiro,
no porto comercial, encontra-se
“Alguns
especialistas
garantem
que os fenómenos
naturais e o avanço
do mar que se
podem observar
agora, estavam
previstos para
depois de 2020”
uma “mega duna”, construída pelo
Homem ao longo de vários meses,
com areias vindas do leito dos
rios. Joaquim Soares, habitante,
comerciante e observador atento
da realidade que hoje se vive na
Praia da Barra, Aveiro, garante que
aquelas areias deviam estar na praia
que, ano após ano, vê o seu areal ser
drasticamente “engolido” pelo mar.
Em Outubro de 2011, na Vagueira,
a alguns quilómetros da Praia da
Barra, o mar galgou as dunas, avançou
cerca de 500 metros na estrada
e acabou por destruir o pavimento,
rachando a estrada em toda a largura
e abrindo uma vala impossível de
atravessar de carro.
Na mesma altura, dunas de dois
e três metros estavam praticamente
destruídas e, desta forma, incapazes
de travar o mar que acabaria por
transportar toneladas de areia para
dentro dos terrenos agrícolas da
área circundante.
Em Dezembro último, parte da
Praia da Barra acabou mesmo por
ficar interdita à circulação, para que
pudessem realizar-se obras de sustentação
do areal: maquinaria pesada
percorreu a praia de uma ponta à
outra, transportando areia de áreas
menos afetadas. O alvo da intervenção
era uma zona de bares na praia
que, em poucas semanas, viu desaparecer
o areal que ia até à escadaria
dos estabelecimentos. Entre estas
entradas e o mar, ficou um fosso de
quase três metros, deixando os bares
em perigo constante.
Desde 2005, o mar avançou cerca
de 150 metros em direcção à
praia. No entanto, Joaquim Soares,
que trabalha na Barra, diz que as
pessoas ainda não estão conscientes.
“As pessoas estão em completa
negação. Só depois virá a fase da
aceitação e depois da ação”. A ligação
afetiva com o local ou o facto
de ali terem as suas casas são as
principais razões por que as pessoas
continuam a “recusar-se a aceitar a
realidade”.
Ainda assim, Joaquim Soares diz
não estar preocupado com o avanço
do mar. “Estas situações não nos
devem preocupar porque se tratam
de uma conjugação de ciclos naturais
com mau planeamento”, defende.
“E se o mar avançar numa determinada
direcção, não me causa
problema nenhum que tenhamos
de nos deslocar”.
Ao longo dos últimos anos, este
habitante da costa portuguesa tem
tentado alertar a população para a
realidade, publicando fotografias
que datam desde 2005 e que mostram
o avanço do mar. Joaquim
Soares explica que o que mais o
preocupa “é que as coisas não sejam
planeadas. São situações complexas
e o que está a acontecer é que
os responsáveis que têm este problema
em mão, não estão a querer
encarar a realidade e não se estão a
precaver para o futuro”.
Devido ao acompanhamento
que tem vindo a fazer, Joaquim Soares
tem contatado com habitantes
de toda a região e vários especialistas
e estudiosos da área. “Alguns garantem
que os fenómenos naturais
e o avanço do mar que se podem
observar agora, estavam previstos
apenas para depois de 2020”, conta.
No início de Abril, o Público
noticiou que Portugal pode ter
que deslocalizar as populações devido
à erosão costeira. Na notícia,
Pedro Afonso Paulo, secretário de
Estado do Ambiente e do Ordenamento
do Território, garantiu que
esta era uma possibilidade a médio
prazo.
O secretário de Estado explicou
ainda que Portugal não tem recursos
financeiros para fazer paredões
de betão, como os que existem na
Holanda, com vista à proteção das
populações costeiras. Por isto, Pedro
Afonso Paulo defende que a
médio prazo será necessário tomar
medidas para “proibir terminantemente
a construção” em muitas
zonas costeiras. Actualmente, Portugal
tem cerca de 30% da costa
sujeita a uma “muito forte erosão”,
alertou o governante.
A construção é apontada por Joaquim
Soares como uma das maiores
causas para o agravamento da
erosão costeira. Em Aveiro, o monte
de areia existente no porto comercial
tem levantado muita discussão
entre aqueles que acompanham a
situação. No entanto, garante Joaquim
Soares, os responsáveis têm
fugido ao debate incessantemente.
A Gazeta da Europa tentou contactar
o pelouro do Ambiente da
Câmara Municipal de Ílhavo, mas
não obteve qualquer resposta até ao
fecho desta edição.
Mas para Joaquim Soares, habitante
apaixonado da Praia da Barra,
tal como para outros moradores, o
avanço do mar até pode ser “uma
coisa boa” pois, desta forma, “o
setor da construção abranda e, ao
mesmo tempo, abranda também a
dragagem de areias dos nossos rios,
deixando que a areia venha para as
praias”.
FOTOS: DR
Sines
verde
A Zona Industrial e Logística
de Sines (ZILS) apresenta
uma área de cerca de 2000
hectares recheada de empresas
de produção, potências de
exportação, investimento
estrangeiro e uma das
mais importantes centrais
termoeléctricas do país. O que
pouca gente sabe, é que estas
áreas fabris fazem-se intercalar por
espaços verdes para conseguir
um equilibrio natural e paisagistico,
segundo a Aicep Gobal Parques.
Ao estar ladeada por duas
reservas naturais e várias zonas de
protecção de espécies em risco,
a administração da ZILS decidiu
construir espaços verdes artificiais
dentro da zona fabril.
Assim, desde a sua
arquitectação e concepção que se
podem ler nos estudos e relatórios
várias linhas sobre a preservação
da paisagem e a protecção das
espécies. A Aicep considera a
paisagem uma das grandes maisvalias
da zona e, por isso, tentou
incluí-la na sua zona industrial.
A altura de maior risco, de
acordo com um estudo de impacte
ambiental realizado pela PGS –
Promoção e Gestão de Áreas
Industriais e Serviços de Sines,
deu-se aquando da construção
dos loteamentos. Este impacte
deu-se, de acordo com o mesmo
estudo, devido à “destruição
de alguma vegetação e às
construções propriamente ditas”.
Num segundo momento, depois
de terminada a construção da
zona industrial, a administração
apostou na criação de “espaços
verdes de enquadramento e
valorização”, conforme indicado no
relatório. O objetivo, explicam, era
“compensar a impermeabilização
do solo e reduzir o impacte visual
das construções e infra-estruturas,
medidas que contribuem para
minimizar os impactes na
paisagem”.
De qualquer forma, o risco
de poluição existe. O risco mais
elevado está presente na zona sul
do concelho de Sines, a sul da
Ribeira da Junqueira, onde “os
impactes negativos da deposição
no solo de poluentes atmosféricos
serão mais significativos”.

90 Gazeta da Europa 30 de Abril de 2012
Miguel Portas 1958- 2012
Mediterrânico
e frontal
Elisianne
Campos
e Joana
Oliveira
Co-fundador do Bloco de Esquerda cumpria
segundo mandato como deputado na Europa.
A sua postura mereceu-lhe homenagens alargadas
Na véspera do 25 de Abril, Portugal
perdeu Miguel Portas, economista,
jornalista e primeiro deputado
eleito pelo Bloco de Esquerda para
o Parlamento Europeu. Faleceu
por volta das 18h no Hospital ZNA
Middelhem, em Antuérpia, uma
semana antes de completar 54
anos.
Nasceu no Dia do Trabalhador,
em 1958. Tem uma irmã, Catarina,
e um irmão, Paulo, atual ministro
dos Negócios Estrangeiros e líder
do CDS, grupo político mais à
direita na Assembleia da República.
Passou parte da infância no Porto
com o pai, o arquiteto Nuno
Portas. O irmão ficou com a mãe,
a economista Helena Sacadura
Cabral, em Lisboa.
Aos 13 anos voltou à capital
para estudar. Foi nessa época que
conheceu Francisco Louçã, durante
uma assembleia estudantil na escola
secundária. A relação de amizade
prolongou-se até hoje. Através das
redes sociais o dirigente do BE
manifestou as suas condolências,
e relembrou a personalidade do
amigo: “Viveu a vida intensamente
e com gosto. Foi dirigente do
Bloco e eurodeputado até ao
último momento. Economista por
empréstimo, foi sempre jornalista e
político por vocação”, disse Louçã.
Miguel Portas deixou dois filhos.
Dirigiu a União de Estudantes
Comunistas, e por ser militante foi
preso pela PIDE. Em 1974 filiou-se
no PCP, que acabou por deixar
devido ao apoio do partido ao
golpe de Estado na União Soviética,
“Miguel Portas encarou a sua própria doença como fazia sempre tudo, da política
ao jornalismo: de frente e sem rodeios”, segundo a Comissão Política do BE
em 1991. Porém, em 1989 uniu-se
à Terceira Via, grupo de militantes
comunistas que se opunham à
direção do partido.
Nos anos 90 juntou-se ao
grupo Plataforma de Esquerda,
que depois mudou de nome para
Política XXI. Em 1999 formou o
Bloco de Esquerda em conjunto
com o PSR (Partido Socialista
Revolucionário), a UDP (União
Democrática Popular) e um grupo
de independentes.
Após a criação do partido,
Miguel Portas apresentou-se como
cabeça de lista do BE nas primeiras
eleições europeias, mas o bloco
não conseguiu eleger nenhum
eurodeputado. Mais tarde, em
2004, foi eleito para o Parlamento
Europeu, e em 2009 integrou a
Comissão de Orçamento. Foi vicepresidente
da Comissão Especial do
Parlamento Europeu para a Crise
Financeira, Económica e Social.
Aquando da sua morte, Miguel
Portas cumpria o seu segundo
mandato como eurodeputado pelo
BE.
Descobriu que tinha cancro
no pulmão em 2010 e passou por
uma cirurgia no mesmo ano. Além
da política e do jornalismo, era
fascinado pelo Mediterrâneo que
visitou diversas vezes. Essa paixão
foi tema de dois dos três livros que
publicou com o “mesmo gosto de
sempre”.
Com Sábado, Diário de Notícias,
Público e Lusa
TiAGO MiRANDA
Gazeta da
Europa 2012
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autores, tendo sido recolhidas
em condições de serenidade,
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das pessoas envolvidas, e
em total independência dos
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Estudos Europeus
Agradecimentos/
Fotografia
Gonçalo Português
Hemi Fortes
Helena Rodrigues
Joaquim Soares
Luís Lopes
Nuno Oliveira
Paulo Pimenta
Raul Pinto
Rui Gaudêncio
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