O Estado na Sociedade Capitalista - Associação Palotina

TEORIA GERAL DO
ESTADO
introdução teórica

Buscando uma Teoria Geral do
Estado
Dallari (Elementos de Teoria Geral do Estado),
procura elaborar uma síntese:
– Conceito: “Ordem jurídica soberana que tem por fim o
bem comum de um povo situado em um território”
– Quanto à finalidade: “O Estado consiste em meio para
os indivíduos e demais sociedades possam atingir seus
fins particulares, assim, pois, podemos concluir que o
fim do Estado é o bem comum”
Não é um teoria GERAL do Estado, mas uma
teoria particular apresentada como universal: a
teoria LIBERAL do ESTADO!

A concepção marxista de
Estado
“O Estado não é de forma alguma, uma força
imposta, do exterior, à sociedade. (...) É um produto
da sociedade numa certa fase de seu
desenvolvimento. É a confissão de que esta
sociedade se embaraçou numa insolúvel contradição
interna, se dividiu em antagonismos inconciliáveis de
que não pode desvencilhar-se. Mas, para que as
classes antagônicas, com interesses econômicos
contrários, não se entredevorassem e não devorassem
a sociedade numa luta estéril, sentiu-se a necessidade
de uma força que se colocasse aparentemente acima
da sociedade, com o fim de atenuar o conflito nos
limites da ‘ordem’.” (Engels)

“Como o Estado nasceu da necessidade de
refrear os antagonismos de classe, no próprio
conflito destas classes, resulta, em princípio
que o Estado é sempre o Estado da classe
mais poderosa, da classe economicamente
dominante que, graças a ele, se torna
politicamente dominante e adquire, assim,
novos meios de oprimir e explorar a classe
dominada.” (Engels)

“O Estado representativo moderno é um
instrumento de exploração do trabalho
assalariado pelo capital. Há, no entanto,
períodos excepcionais em que as classes em
luta atingem tal equilíbrio de forças, que o
poder público adquire momentaneamente
certa independência em relação às mesmas e
se torna uma espécie de árbitro entre elas”.
(Engels)

“ O Estado é um órgão de dominação
de classe, um órgão de submissão de
uma classe por outra; é a criação de
uma ‘ordem’ que legalize e consolide
essa submissão, amortecendo a
colisão das classes” (Lenin)

Diferentes posturas diante do
Estado
Mencheviques: o Estado torna possível a
conciliação dos interesses de classe em nome da
sociedade, sendo possível disputá-lo, ocupá-lo
politicamente.
Bolcheviques: o Estado é um órgão de
dominação de classe, deve ser aniquilado pela
Revolução e criado um novo Estado Proletário de
Transição
Kautsky: depende da conjuntura da luta política,
ora é um órgão exclusivo que exige sua
aniquilação, ora está em equilíbrio tornando
possível a disputa.

O que é o Estado sob o Capitalismo?
O que é o Estado contemporâneo?
“A sociedade atual é a sociedade capitalista, que
existe em todos os países civilizados (...). O
‘Estado atual’, pelo contrário, muda com a
fronteira (...), é, pois, uma ficção. No entanto, a
despeito das suas formas, os diferentes Estados
dos diferentes países civilizados têm todos, de
comum, o fato de repousarem no solo da
moderna sociedade burguesa, apenas mais ou
menos desenvolvidas do ponto de vista
capitalista”. (Marx)

Diferença entre FORMA e CONTEÚDO:
FORMA : Republica Democrática, Monarquia
Absoluta, Monarquia Parlamentar, Ditadura
Militar, Estado Democrático de Direito, etc.
CONTEÚDO: garantia da reprodução das
relações sociais de produção burguesas, da
propriedade e da acumulação de capitais.
D – M ... P ... M’ – D’
Mp
FT

Finalidade Fundamental do
Estado:
Garantir a propriedade privada dos meios
de produção.
Organizar a subordinação e controle
hierárquico da força de trabalho pelo
capital
Manter as relações assalariadas como
relações hegemônicas e dominantes

O que fazer com o Estado?
Na sociedade Atual
(capitalismo)
ESTADO
BURGUÊS
Relações : Burguesia
(prop. Privada dos MP)
X
Vendedores livres da FT
Relações Capitalistas de
Produção (Forças Prod.
Materiais)
Transição Socialista
Estado Proletário:
Ditadura do Proletariado
Socializar os meios de produção e abolir a
força de trabalho como mercadoria
• escravizante subordinação dos
indivíduos à divisão social do
trabalho
•Trabalho manual x trabalho
intelectual
•Trabalho NÃO como maio de
vida
•Desenvolvimento dos indivíduos
em todos os sentidos
•Abundância
•De cada um segundo a
capacidade, à cada um segundo a
necessidade (superação do
Direito Burguês)
Sociedade
Comunista
SOCIEDADE
SEM ESTADO
Livre associação
dos produtores:
fim das classes
sociais
Desenvolvimento
das Forças
produtivas para
além do Capital

E o Estado sob o capitalismo
contemporâneo?
O Estado mudou de natureza, não é mais
um mero comitê executivo da burguesia.
O Estado se ampliou, pois mudou a
natureza da sociedade (pós-industrial, pósmoderna)
e as classes não são mais o
conceito explicativo central.

Bobbio:
“Em uma sociedade fortemente dividida em
classes contrárias, é provável que o interesse da
classe dominante seja assumido e sustentado até
mesmo coercitivamente enquanto interesse
coletivo. Em uma sociedade pluralista e
democrática, na qual as decisões coletivas são
tomadas pela maioria (pelos próprios cidadãos ou
por seus representantes), considera-se interesse
coletivo aquilo que foi aprovado pela maioria”.

Gramsci
Diferença entre as sociedades “orientais” e
“ocidentais”
Estado
Sociedade
Estado
Sociedade

“O que representa o Estado para os socialistas? O
Estado é a organização econômico-política da classe
burguesa. O Estado é a classe burguesa na sua concreta
força atual.”
“O Estado socialista existe já potencialmente nas
instituições da vida social, características da classe
trabalhadora explorada. Coligar entre os trabalhadores
estas instituições, coordená-las e subordiná-las a uma
hierarquia de competência e de poderes, centralizá-las
fortemente, embora respeitando as necessárias
autonomias e articulações, significa criar desde já uma
verdadeira e própria democracia operária em
contraposição eficiente e ativa com o Estado burguês,
preparada desde já para substituir o Estado burguês em
todas as suas funções essenciais de gestão e de domínio
do patrimônio nacional”.

“O Proletariado só pode reconhecer no Estado,
conjunto da classe burguesa, o seu direto
antagonista. Não pode entrar em concorrência para
a conquista do Estado, nem direta nem
indiretamente, sem se suicidar, sem se desnaturar e
transformar em puro setor político, fora da
atividade histórica do proletariado, e se transformar
num enxame de moscas de cavalariça em busca dos
doces a que se agarrar, morrendo ingloriosamente.”

“É preciso que o
próprio poder
passe para os
trabalhadores,
mas estes jamais o
poderão ter até
que se iludam de
podê-lo conquistar
e exercer através
dos órgãos do
Estado Burguês”.
(Gramsci)