RESUMOS - UNESP - Rio Claro

II Encontro dos Programas de Pós-Graduação em Geociências, 2008
ESTUDO COMPARATIVO DA LEGISLAÇÃO NUCLEAR BRASILEIRA E A
INTERNACIONAL COM RELAÇÃO À INDÚSTRIA DE URÂNIO
DANIEL FIGUEIRA DE BARROS
E-mail: figueiradebarros@gmail.com
Orientador: Prof. Dr. Daniel Marcos Bonotto.
A futura tese de doutorado buscará demonstrar se o interesse e evolução da legislação
nuclear brasileira estão em sintonia com o ditado internacionalmente na indústria de
urânio. Serão tomados como parâmetros de comparação: a situação atual da indústria de
urânio no mundo; a exploração (mineração) e interesse por urânio de países, como por
exemplo: EUA, França, Argentina, Índia, Japão, China, Coréia do Norte e Sul,
Alemanha, Rússia etc. com foco na produção de energia nuclear oriunda de urânio; as
origens e as peculiaridades do direito nuclear em diversos países; as normas dos usos
pacíficos da energia nuclear; a proteção contra a radiação ionizante; o seguro de
responsabilidade de terceiros; o transporte do material e combustível nuclear; a proteção
física do material e instalações nucleares; acidentes e emergências nucleares; o cuidado
ambiental; o gerenciamento do rejeito radioativo; a prevenção da proliferação de
armamentos nucleares; a implantação das agências reguladoras ao longo dos anos e a
evolução das políticas de proteção do público e do meio ambiente contra os possíveis
danos da radiação ionizante. Será estudado se a nova edição do Red Book de 2007 está
adequada para as solicitações futuras de urânio no planeta. Serão pesquisados através
de um levantamento histórico, organizado em ordem cronológica a evolução da legislação
nuclear, o interesse internacional no setor uranífero e também como é tratada a produção de
urânio de cada nação em destaque, tomando-se como base uma comparação ao que ocorre
no Brasil. Deste modo será apresentada a evolução, num plano geral, das legislações no campo
da indústria de urânio, com o propósito de demonstrar como a legislação brasileira sobre esta
indústria pode ser aperfeiçoada e melhorada, se necessário.
Palavras-chave: urânio, legislação nuclear, mineração, radioatividade, indústria
uranífera.
Dados acadêmicos: Nível: Doutorado; Título do Projeto: Estudo comparativo da
legislação nuclear brasileira e a internacional com relação à indústria de urânio; data de
entrada na pós-graduação: 03/03/2008; nº de créditos concluídos: 0; data prevista de
defesa: Jan/2012, Possui bolsa: sim; Agência: CAPES.
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