Instituto AMMA - Psique & Negritude - Imprensa Oficial

DESCONSTRUIR, RESIGNIFICAR
Rever a história do Brasil de um ponto de vista não racista e não
sexista talvez seja trabalho para gerações inteiras. Mas a largada já
foi dada e seus pilotos são, principalmente, sociólogos, antropólogos,
educadores, psicólogos, negros ou brancos comprometidos
com a tarefa de passar a limpo os conteúdos da nossa história.
No Módulo I da Formação sobre Os Efeitos Psicossociais do
Racismo foi trabalhado um breve panorama da história da criança
negra no Brasil. Também buscou-se identificar o surgimento de
instituições de correção e confinamento, matrizes das atuais
FEBEMs e FUNABEMs.
Como formador foi convidado o historiador Marco Antonio
Cabral. Ele apontou para o itinerário da criança e do jovem marginalizados.
O historiador situou sua fala na São Paulo do começo do século
XX, uma cidade frenética caracterizada pelo final da escravidão -
sem nenhuma política de compensação para os libertos e seus
filhos -, e a entrada de enormes contingentes de imigrantes para
cumprir uma dupla função: trabalhar nas lavouras paulistas e
branquear o país. Nesse momento, há um significativo aumento
da criminalidade e observa-se a criança e o adolescente (chamado
de menor) sendo punido por “desordens”, “vadiagens” e pequenos
furtos (qualquer semelhança com a São Paulo do século XXI
não é mera coincidência).
Marco Antonio ressaltou que para combater os delitos juvenis, o
Estado azeita seus aparelhos de repressão e correção. Assim
nasce, em 1902, o Instituto Disciplinar destinado a recolher
“pequenos mendigos, vadios, viciosos, abandonados, maiores de 9
e menores de 14 anos que lá deveriam ficar até completarem 21
anos”. Estava dado o empurrão para o confinamento de muitas
crianças e adolescentes pobres da cidade de São Paulo. Segundo
Marco Antonio, era o começo da transformação do “menino da
rua” em “menino de rua”.
No debate com os participantes, ficou claro que os atuais meninos
e meninas de rua bem como os “institucionalizados”, na sua maioria
negros, não surgiram nas esquinas urbanas de repente. Atrás
deles, há uma história de discriminação e exclusão sistêmicas.