Parecer sobre a Conta da Segurança Social de 2003 - Tribunal de ...

Tribunal de Contas
Gráfico XII.16 – SS – FEFSS – Aplicação de Fundos no período de 2001/2003
Em milhões de Euros
3.000
2.500
2.000
1.50 0
1.0 0 0
500
0
2001 2002 2003
Dívida Pública Obrigações Outros
Analisando os quadro e gráfico anteriores é possível retirar as seguintes ilações:
♦ Em 2003, as aplicações em valores mobiliários atingiram cerca de 5.074,5 milhões de euros 1 ,
evoluindo, face ao ocorrido em 2002, 13,6% (de 2001 para 2002 registou-se um crescimento de
23,1%, correspondente a um incremento de 838,9 milhões de euros), significando, em termos
absolutos, uma variação de, aproximadamente, 607,5 milhões de euros;
♦ A carteira de valores mobiliários detida pelo FEFSS viu reforçada a posição maioritária dos
títulos da “Dívida Pública Nacional” já que, em 2003, estes atingiram cerca de 2.840,0 milhões
de euros, o que representou 56% do total das aplicações, enquanto que, no ano anterior, a sua
representatividade se ficava pelos 54,1%; segue-se, em termos de importância relativa, as
“Obrigações e Títulos de Participação” com um volume financeiro ligeiramente superior a 1,5 mil
milhões de euros, o que significa, relativamente ao total, 29,6%, ainda assim, esta parcela de
investimentos, conheceu, relativamente a 2002, um decréscimo de 5,7%; no que respeita ao
grupo das aplicações com peso menos significativo no total dos investimentos, alinham-se, por
esta ordem, as “Acções”, com 9,9%, a “Reserva Estratégica” com 3,3%, e os “Fundos de
Investimento” com apenas 1,3% do total dos investimentos. Por último, de salientar que os
limites legais para a composição da carteira, a que atrás se aludiu, definidos pela Portaria n.º
1557-B/2002, de 30 de Dezembro, foram integralmente respeitados;
1
A reserva estratégica (correspondente a aplicações de médio/longo prazo) constitui cerca de 3,3% deste montante, sendo
o restante, 96,7%, aplicações de curto prazo.
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