Parecer sobre a Conta da Segurança Social de 2003 - Tribunal de ...
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<strong>Tribunal</strong> <strong>de</strong> <strong>Conta</strong>s<br />
Quadro XII.99 – SS – Evolução dos rácios Capitais próprios do IGFCSS (FEFSS)/Pensões pagas (RG e Total)<br />
(em milhões <strong>de</strong> euros)<br />
2001 2002 <strong>2003</strong><br />
∆%<br />
2001/<strong>2003</strong><br />
Capitais Próprios (CP) do FEFSS 3.798,8 4.717,6 5.428,1 15,1%<br />
Pensões do Regime Geral (RG) 6.970,7 7.603,9 8.124,0 6,8%<br />
Total <strong>da</strong>s Pensões 7.728,5 8.434,0 9.042,8 7,2%<br />
Rácio CP/RG 54,5% 62,0% 66,8%<br />
Rácio CP/Total <strong>da</strong>s Pensões 49,2% 55,9% 60,0%<br />
Fonte: IGFSS, CEO e Relatório <strong>de</strong> Activi<strong>da</strong><strong>de</strong>s do IGFCSS<br />
O gráfico seguinte reflecte os rácios inscritos no quadro anterior respeitantes à comparação dos<br />
capitais próprios do FEFSS com as <strong>de</strong>spesas relativas às pensões do regime geral e aos gastos totais<br />
realizados em ca<strong>da</strong> um dos anos consi<strong>de</strong>rados:<br />
Gráfico XII.15 – SS – Evolução dos rácios Capitais Próprios do IGFCSS (FEFSS)/Pensões pagas (RG e Total)<br />
80%<br />
70%<br />
60%<br />
50%<br />
40%<br />
30%<br />
2001 2002 <strong>2003</strong><br />
Rácio CP/RG Rácio CP/Total<br />
Da análise dos quadro e gráfico anteriores po<strong>de</strong> concluir-se o seguinte:<br />
♦ Quer o rácio resultante do confronto dos CP com as pensões do RG, quer o relativo ao<br />
confronto dos CP com o Total <strong>da</strong>s Pensões, registaram, no triénio em apreciação, uma<br />
expressiva progressão, evoluindo, respectivamente, <strong>de</strong> 54,5% e 49,2%, em 2001, para 66,8% e<br />
60,0%, em <strong>2003</strong>;<br />
♦ Assim, se se consi<strong>de</strong>rar, isola<strong>da</strong>mente, os gastos associados às pensões do Regime Geral, os<br />
capitais próprios do FEFSS estão em condições <strong>de</strong> assegurar, em <strong>2003</strong>, cerca <strong>de</strong> 8 meses <strong>de</strong><br />
pagamento <strong>de</strong> pensões; consi<strong>de</strong>rando as <strong>de</strong>spesas totais do conjunto dos regimes, a taxa <strong>de</strong><br />
cobertura <strong>de</strong>cresce para cerca <strong>de</strong> 7,2 meses;<br />
♦ Apesar <strong>de</strong> se ter notado, em <strong>2003</strong>, uma quebra no ritmo <strong>de</strong> crescimento dos capitais próprios do<br />
FEFSS – 23%, <strong>de</strong> 2000 para 2001, 24,2%, em 2001/02 e 15,1 <strong>de</strong> 2002 para <strong>2003</strong> – o<br />
incremento contínuo dos supracitados rácios é resultado <strong>de</strong> uma evolução mais célere dos<br />
capitais próprios do fundo quando compara<strong>da</strong> com a evolução observa<strong>da</strong> nas <strong>de</strong>spesas com as<br />
XII.225