Parecer sobre a Conta da Segurança Social de 2003 - Tribunal de ...

Tribunal de Contas
Quadro XII.99 – SS – Evolução dos rácios Capitais próprios do IGFCSS (FEFSS)/Pensões pagas (RG e Total)
(em milhões de euros)
2001 2002 2003
∆%
2001/2003
Capitais Próprios (CP) do FEFSS 3.798,8 4.717,6 5.428,1 15,1%
Pensões do Regime Geral (RG) 6.970,7 7.603,9 8.124,0 6,8%
Total das Pensões 7.728,5 8.434,0 9.042,8 7,2%
Rácio CP/RG 54,5% 62,0% 66,8%
Rácio CP/Total das Pensões 49,2% 55,9% 60,0%
Fonte: IGFSS, CEO e Relatório de Actividades do IGFCSS
O gráfico seguinte reflecte os rácios inscritos no quadro anterior respeitantes à comparação dos
capitais próprios do FEFSS com as despesas relativas às pensões do regime geral e aos gastos totais
realizados em cada um dos anos considerados:
Gráfico XII.15 – SS – Evolução dos rácios Capitais Próprios do IGFCSS (FEFSS)/Pensões pagas (RG e Total)
80%
70%
60%
50%
40%
30%
2001 2002 2003
Rácio CP/RG Rácio CP/Total
Da análise dos quadro e gráfico anteriores pode concluir-se o seguinte:
♦ Quer o rácio resultante do confronto dos CP com as pensões do RG, quer o relativo ao
confronto dos CP com o Total das Pensões, registaram, no triénio em apreciação, uma
expressiva progressão, evoluindo, respectivamente, de 54,5% e 49,2%, em 2001, para 66,8% e
60,0%, em 2003;
♦ Assim, se se considerar, isoladamente, os gastos associados às pensões do Regime Geral, os
capitais próprios do FEFSS estão em condições de assegurar, em 2003, cerca de 8 meses de
pagamento de pensões; considerando as despesas totais do conjunto dos regimes, a taxa de
cobertura decresce para cerca de 7,2 meses;
♦ Apesar de se ter notado, em 2003, uma quebra no ritmo de crescimento dos capitais próprios do
FEFSS – 23%, de 2000 para 2001, 24,2%, em 2001/02 e 15,1 de 2002 para 2003 – o
incremento contínuo dos supracitados rácios é resultado de uma evolução mais célere dos
capitais próprios do fundo quando comparada com a evolução observada nas despesas com as
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