Parecer sobre a Conta da Segurança Social de 2003 - Tribunal de ...

Milhões de Euros
PARECER SOBRE A CONTA DA SEGURANÇA SOCIAL DE 2003
Os RLE alcançados em 2003, 312,9 milhões de euros, são os mais elevados do quinquénio em análise,
tendo, relativamente a 2002, o seu valor quase triplicado (194,1%). Este crescimento é explicado,
fundamentalmente, pelo aumento da exposição do FEFSS ao segmento accionista do mercado de
capitais e à respectiva evolução positiva observada no ano 1 .
Os gráficos seguintes traduzem os valores inscritos no quadro anterior, apresentando-se, quanto aos
fundos próprios, a evolução desde a sua constituição em 1989 e, relativamente aos RLE, os valores
apurados nos últimos cinco anos:
5.600
4.800
4.000
3.200
2.400
1.600
800
0
117,7
XII.224
Gráfico XII.14 – SS – Evolução dos Fundos próprios e dos Resultados líquidos do IGFCSS (FEFSS)
223,5
266,9
330,7
Evolução dos Fundos Próprios
373,6 431,5
358,1
471,4
1.034,5
1.667,5
2.322,4
4.717,6
3.088,1
3.798,6
No gráfico relativo aos fundos próprios, identificam-se, claramente, duas etapas distintas. Assim,
desde a constituição do FEFSS até 1996 verificou-se um crescimento comedido dos capitais afectos a
este fundo, enquanto que a partir de 1997 ocorreram crescimentos anuais significativos, resultado,
essencialmente, das transferências provenientes dos saldos excedentários de execução orçamental do
regime geral da Segurança Social.
Por outro lado, depois de três anos de decréscimos consecutivos, os RLE registaram, em 2003, um
crescimento significativo, inflectindo a tendência que se vinha fazendo sentir. Esta ocorrência, como já
atrás ficou dito, ficou a dever-se, sobretudo, aos proveitos e ganhos financeiros resultantes do bom
andamento do mercado bolsista.
O quadro seguinte mostra a evolução dos rácios Capitais Próprios/Pensões Pagas – Regime Geral
isoladamente e total dos gastos –, reflectindo a sua dinâmica no período 2001/2003. Esta confrontação
possibilita a avaliação do caminho percorrido no sentido do cumprimento do objectivo proposto de
assegurar a cobertura das despesas previsíveis com pensões por um período mínimo de dois anos:
1 Em 2003, os mercados accionistas registram uma evolução bastante positiva o que constituiu uma inflexão à tendência
de desvalorização verificada nos últimos três anos. Assim, o índice da Zona Euro – EuroStoxx – registou uma
valorização de 18,1%, enquanto que o índice norte-americano S&P500 e o índice japonês Topix cresceram,
respectivamente, 26,4% e 23,8%.
5.428,1
89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 2000 2001 2002 2003
Milhões de Euros
350
300
250
200
150
100
50
0
81,3
Resultados Liquidos
118 ,2
109,4
106,4
312,9
1999 2000 2001 2002 2003