Parecer sobre a Conta da Segurança Social de 2003 - Tribunal de ...
Parecer sobre a Conta da Segurança Social de 2003 - Tribunal de ...
Parecer sobre a Conta da Segurança Social de 2003 - Tribunal de ...
You also want an ePaper? Increase the reach of your titles
YUMPU automatically turns print PDFs into web optimized ePapers that Google loves.
PARECER SOBRE A CONTA DA SEGURANÇA SOCIAL DE <strong>2003</strong><br />
12.7.1.2 – Análise <strong>da</strong>s componentes <strong>da</strong> <strong>de</strong>spesa<br />
No Quadro XII.82 encontra-se especifica<strong>da</strong> a quantificação <strong>da</strong>s <strong>de</strong>spesas com a gestão <strong>da</strong> medi<strong>da</strong>, por<br />
natureza <strong>de</strong>stas prestações, tais como: Prestações pecuniárias, Outros apoios e Gastos <strong>de</strong> administração, no<br />
período 2000/<strong>2003</strong>:<br />
XII.200<br />
Ano<br />
Quadro XII.82 – SS – Distribuição <strong>da</strong>s <strong>de</strong>spesas com RMG no período 2000/<strong>2003</strong><br />
Prestações Outros Apoios Gastos <strong>de</strong> Administração<br />
Valor % Valor %<br />
CLA/NLI Serviços<br />
Valor % Valor %<br />
(em milhares <strong>de</strong> euros)<br />
Gastos<br />
Totais<br />
2000 241.980,3 90,7 - - 8.798,8 3,3 16.018,3 6,0 266.797,4<br />
2001 221.778,7 90,8 5.692,5 2,3 4.705,9 1,9 12.104,9 5,0 244.282,0<br />
2002 228.263,5 98,5 62,9 0,0 3.351,9 1,4 117,1 0,1 231.795,4<br />
<strong>2003</strong> 235.395,7 96,7 5.279,9 2,2 2.743,5 1,1 - - 243.419,1<br />
Fonte: IGFSS, Centro <strong>de</strong> <strong>Segurança</strong> <strong>Social</strong> <strong>da</strong> Ma<strong>de</strong>ira e Centro <strong>de</strong> Gestão Financeira <strong>da</strong> <strong>Segurança</strong> <strong>Social</strong> dos Açores<br />
Da observação do quadro anterior, po<strong>de</strong> concluir-se:<br />
♦ O total dispendido em 2000 e 2001 ain<strong>da</strong> se encontra particularmente afectado pelos custos <strong>de</strong><br />
implementação/funcionamento <strong>da</strong> medi<strong>da</strong> nas CLA/NLI e Serviços, que representaram,<br />
respectivamente 9,3% e 6,9%;<br />
♦ Em 2002, foram gastos cerca <strong>de</strong> 231,8 milhões <strong>de</strong> euros, dos quais 98,5% (cerca <strong>de</strong> 228,3<br />
milhões <strong>de</strong> euros) respeitam a prestações pecuniárias;<br />
♦ Em <strong>2003</strong>, o valor apresentado reflecte as alterações legislativas atrás i<strong>de</strong>ntifica<strong>da</strong>s<br />
relativamente a Outros apoios, sendo que este período integra as duas mo<strong>da</strong>li<strong>da</strong><strong>de</strong>s (RMG e<br />
RSI), cabendo à componente Prestações a maior fatia <strong>de</strong> gastos, com 96,7%.<br />
12.7.2 – Valor <strong>da</strong>s prestações e número <strong>de</strong> beneficiários e famílias<br />
Com base na informação estatística produzi<strong>da</strong> pelo IIES 1 , proce<strong>de</strong>u-se ao cálculo <strong>da</strong> prestação média<br />
por beneficiário e por família, no período 2000/<strong>2003</strong>, tendo em conta o montante total dos gastos com<br />
prestações do RMG e RSI 2 .<br />
1<br />
Os <strong>da</strong>dos físicos constantes do <strong>Parecer</strong> <strong>sobre</strong> as CSS até 2002 foram obtidos através <strong>de</strong> informação forneci<strong>da</strong> pelo ISS.<br />
2<br />
Importa referir que o RMG/RSI é uma prestação pecuniária mensal atribuí<strong>da</strong> 12 vezes no ano, nos termos do art.º 21.º<br />
<strong>da</strong> Lei n.º 13/<strong>2003</strong>, <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> Maio.