Parecer sobre a Conta da Segurança Social de 2003 - Tribunal de ...

PARECER SOBRE A CONTA DA SEGURANÇA SOCIAL DE 2003
XII.196
Quadro XII.80 – SS – Relação entre beneficiários e pensionistas
(em milhares)
Pensões 2001 2002 2003
Beneficiários activos 4.795 4.832 5.146
Pensionistas 2.529 2.564 2.594
Regime geral* 2.424 2.463 2.497
Regime não Contributivo 105 101 97
Beneficiários activos/Pensionistas 1,90 1,88 1,98
Beneficiários activos/Pensões do RG 1,98 1,96 2,06
* Inclui os pensionistas do RESSAA
Fonte: IIES
Depois de um período em que se verificou uma relativa estabilização nos resultados deste indicador,
em 2003 este registou uma variação positiva apreciável, atingindo os 1,98 beneficiários activos por
cada pensionista (1,90, em 2001, e 1,88 no ano seguinte) enquanto que, se considerados apenas os
beneficiários do, anteriormente designado, regime geral, este rácio ultrapassa, neste ano, os 2
beneficiários activos por cada reformado pertencente a este regime, quando, em 2001 e 2002, este se
tinha ficado, respectivamente, pelos 1,98 e 1,96. A forte variação verificada, em 2003, neste indicador
deve-se ao rimo bastante mais intenso registado no aumento dos beneficiários activos (contribuintes)
quando comparado com o crescimento do número de beneficiários passivos (pensionistas), assim,
enquanto que os primeiros sofreram, de 2002 para 2003, um acréscimo relativo de 6,5% os segundos
quedaram-se por 1,2% 1 .
No quadro seguinte avalia-se, de forma necessariamente simplista, pela comparação directa entre as
receitas provenientes das contribuições e as despesas resultantes do pagamento das pensões, a
capacidade de auto-financiamento do sistema. Nesse sentido, inscrevem-se no referido quadro os
valores resultantes do confronto dessas duas variáveis, obtendo-se, em primeiro lugar, os graus de
cobertura das contribuições relativamente ao total de gastos com pensões e, de seguida, efectua-se a
mesma operação mas no que respeita, exclusivamente, aos custos inerentes às pensões do subsistema
previdencial que, como se verifica, se constitui como a fracção mais significativa do total dos gastos
com estas prestações:
1 Cfr. Quadro XII.77.