Parecer sobre a Conta da Segurança Social de 2003 - Tribunal de ...

PARECER SOBRE A CONTA DA SEGURANÇA SOCIAL DE 2003
XII.194
decréscimo do número de beneficiários (-4,0%), caindo este subconjunto de pensionistas, pela
primeira vez, abaixo da centena de milhar (cerca de 97 mil).
Gráfico XII.12 – SS – Número de Pensionistas por eventualidade e sua evolução
Em milhares
2000
1500
1000
500
0
Invalidez Velhice Sobrevivência
2002 352 1586 626
2003 343 1614 637
A análise da evolução do número de pensionistas por eventualidade permite observar o seguinte:
♦ O número de pensionistas por invalidez registou, de 2002 para 2003, uma diminuição de cerca
de 9 mil indivíduos, representando, em termos relativos, uma quebra de 2,6%;
♦ Em relação à eventualidade velhice verificou-se um aumento absoluto de, aproximadamente, 28
mil pensionistas, o que significou um incremento de 1,8% relativamente ao ano anterior;
♦ Por último, no que respeita aos beneficiários de pensões por sobrevivência observou-se um
aumento de cerca de 11 mil indivíduos, significando um aumento, relativamente a 2002, de
1,8%.
No quadro seguinte expõem-se os valores, respeitantes ao ano de 2003, das pensões médias, anuais e
mensais 1 , por eventualidade e por beneficiário (valor médio, mensal e anual, processado por indivíduo,
considerando o total dos gastos com estas prestações e a globalidade dos pensionistas):
Quadro XII.78 – SS – Pensão média, anual e mensal, por eventualidade e por beneficiário
Ano
2003
(em euros)
Eventualidade Pensão Média Anual (1) Pensão Média Mensal (2)
Invalidez 3.714,0 265,3
Velhice 4.006,0 286,1
Sobrevivência 2.128,6 152,0
Processada por Beneficiário 3.506,8 250,5
(1) Despesa total/número médio de pensionistas
(2) Pensão média anual/14 mensalidades
Fonte: CSS/2000, 2001, IGFSS e Estatísticas da Segurança Social de 2002
1 O valor das pensões mínimas das diversas modalidades foi, para 2003, actualizado pela Portaria n.º 1514/2002, de 17 de
Dezembro e, posteriormente, pela Portaria n.º 448-B/2003, de 31 de Maio.