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Parecer sobre a Conta da Segurança Social de 2003 - Tribunal de ...

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PARECER SOBRE A CONTA DA SEGURANÇA SOCIAL DE <strong>2003</strong><br />

regimes, as mesmas parcelas, revelarem crescimentos homólogos positivos, com <strong>de</strong>staque, em termos<br />

absolutos, para o verificado nas pensões do regime geral (71,1 milhões <strong>de</strong> euros) e, em termos<br />

relativos, para as pensões dos regimes transitórios dos rurais e regime especial <strong>de</strong> SS dos ferroviários<br />

que registaram uma variação positiva <strong>de</strong> 9,7% e 21,2%, respectivamente.<br />

O gráfico seguinte espelha a evolução verifica<strong>da</strong> <strong>de</strong> 2002 para <strong>2003</strong>, em termos <strong>de</strong> gastos totais por<br />

eventuali<strong>da</strong><strong>de</strong>, resumindo os <strong>da</strong>dos inscritos nos três quadros anteriores:<br />

XII.192<br />

Gráfico XII.9 – SS – Despesas com pensões por eventuali<strong>da</strong><strong>de</strong> nos anos 2002 e <strong>2003</strong><br />

Em Milões <strong>de</strong> Euros<br />

8000<br />

7000<br />

6000<br />

5000<br />

4000<br />

3000<br />

2000<br />

1000<br />

0<br />

1.2 6 7,2<br />

1.290,5<br />

5.912,9<br />

6.407,9<br />

1.2 53 ,8<br />

1.344,5<br />

Invali<strong>de</strong>z Velhice Sobrevivência<br />

2002 <strong>2003</strong><br />

No gráfico infra apresentam-se, para o período <strong>de</strong> 1998/99 a 2002/<strong>2003</strong>, os crescimentos anuais<br />

relativos <strong>de</strong>stas <strong>de</strong>spesas, po<strong>de</strong>ndo-se, assim, avaliar a evolução <strong>da</strong> intensi<strong>da</strong><strong>de</strong> dos acréscimos<br />

registados ao longo <strong>de</strong>ste ciclo:<br />

Gráfico XII.10 – SS – Taxas <strong>de</strong> crescimento anual nas <strong>de</strong>spesas com pensões no período <strong>de</strong> 1998/99 a 2002/<strong>2003</strong><br />

11,0%<br />

10,0%<br />

9,0%<br />

8,0%<br />

7,0%<br />

6,0%<br />

5,0%<br />

4,0%<br />

8,8%<br />

9,7%<br />

10 ,3 %<br />

9,1%<br />

7,2%<br />

1998/99 1999/00 2000/01 2001/02 2002/03

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