<strong>Tribunal</strong> <strong>de</strong> <strong>Conta</strong>s atingiu os 17,9 milhões <strong>de</strong> euros (-11,5% em termos relativos). Finalmente, no subsistema <strong>de</strong> protecção familiar e PAEFP, os vários complementos <strong>de</strong>sta pensão e a pensão antecipa<strong>da</strong>, registaram no total um aumento <strong>de</strong> 10,3%, relativamente ao ano imediatamente anterior, tendo este crescimento sido mais acentuado no Complemento <strong>Social</strong> – Pensão social, reflexo <strong>de</strong> um incremento <strong>de</strong> quase 36%, quase 12% nos montantes <strong>de</strong> complemento por <strong>de</strong>pendência e 9,2% na pensão antecipa<strong>da</strong>. Quadro XII.76 – SS – Despesas com pensões por Sobrevivência em 2002 e <strong>2003</strong> Rubricas CSS 2002 Provisória Definitiva Sobrevivência ∆ CSS <strong>2003</strong> (em euros) Absoluta % Subsistema Previ<strong>de</strong>ncial 1.046.377.967,14 1.046.167.785,16 1.117.261.569,36 71.093.784,20 6,8 Pensão Regime Geral 1.046.377.967,14 1.046.167.785,16 1.117.261.569,36 71.093.784,20 6,8 Pensão 1.046.377.967,14 1.046.144.860,68 1.117.261.569,36 71.116.708,68 6,8 Prestações dos Regimes Especiais - 22.924,48 - (22.924,48) - Subsistema Protecção Familiar e PAEFP 13.188.458,54 13.188.458,54 14.313.302,18 1.124.843,64 8,5 Complemento por cônjuge a cargo - - Complemento <strong>Social</strong> - Pensão social 813,62 813,62 1.412,96 599,34 73,7 Complementos por <strong>de</strong>pendência 13.187.644,92 13187644,92 14.311.889,22 1.124.244,30 8,5 Pensão antecipa<strong>da</strong> - - - - - Subsistema <strong>de</strong> Soli<strong>da</strong>rie<strong>da</strong><strong>de</strong> 194.021.355,61 194.489.852,84 212.902.433,22 18.412.580,38 9,5 Regime não Contributivo 52.148.791,95 52.180.552,47 58.998.307,43 6.817.754,96 13,1 Complemento <strong>Social</strong> – Pensão <strong>Social</strong> 46.877.986,75 46.877.986,75 58.117.629,64 11.239.642,89 24,0 Pensão 5.270.805,20 5.302.565,72 879.757,68 (4.422.808,0) (83,4) Complem. Extraordinário <strong>de</strong> Soli<strong>da</strong>rie<strong>da</strong><strong>de</strong> - - 920,11 920,11 - Complemento por <strong>de</strong>pendência - - - 0,00 - Regime Transitório dos Rurais 1.058.935,39 1.286.891,95 1.403.584,62 116.692,67 9,1 Pensão 931.245,35 1.159.201,91 1.271.704,38 112.502,47 9,7 Complem. Extraordinário <strong>de</strong> Soli<strong>da</strong>rie<strong>da</strong><strong>de</strong> - - 131.880,24 131.880,24 - Complemento por <strong>de</strong>pendência 127.690,04 127.690,04 - (127.690,0) (100,0) Regime Especial <strong>de</strong> S.S. Activi<strong>da</strong><strong>de</strong>s Agrícolas 124.790.073,20 124.998.853,35 128.568.120,07 3.569.266,72 2,9 Pensão 122.870.115,64 123.073.678,11 126.534.818,63 3.461.140,52 2,8 Complemento por <strong>de</strong>pendência 1.919.957,56 1.925.175,24 2.033.301,44 108.126,20 5,6 Regime Especial <strong>de</strong> S. S. Ferroviários 16.023.555,07 16.023.555,07 19.421.502,24 3.397.947,17 21,2 Pensão 16.023.555,07 16.023.555,07 19.421.502,24 3.397.947,17 21,2 Desalojados <strong>da</strong>s ex-colónias - - 4.510.918,86 4.510.918,86 - Pensão - - 4.510.918,86 4.510.918,86 - Fonte: CSS/02 e CSS/03 Total 1.253.587.781,29 1.253.846.096,54 1.344.477.304,76 90.631.208,22 7,2 Neste segmento, a hegemonia, em termos <strong>de</strong> volume <strong>de</strong> <strong>de</strong>spesa, do subsistema previ<strong>de</strong>ncial é ain<strong>da</strong> mais notória, cifrando-se a parcela dos seus gastos em mais <strong>de</strong> 83,1% do total (1.117,3 milhões <strong>de</strong> euros), enquanto o subsistema <strong>de</strong> soli<strong>da</strong>rie<strong>da</strong><strong>de</strong>, on<strong>de</strong> se inscrevem os restantes regimes, se fica por uma representativi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> 15,8% do total <strong>da</strong> <strong>de</strong>spesa e o subsistema <strong>de</strong> protecção familiar e PAEFP (relativo, exclusivamente, aos complementos) pelos 1,1%. Se se atentar na dinâmica verifica<strong>da</strong> ao nível dos regimes, é <strong>de</strong> salientar, por um lado, o <strong>de</strong>créscimo <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 4,4 milhões <strong>de</strong> euros (-83,4% em relação a 2002) observados na parcela <strong>de</strong> pensões do RNC e, por outro, o facto <strong>de</strong> nos restantes XII.191
PARECER SOBRE A CONTA DA SEGURANÇA SOCIAL DE <strong>2003</strong> regimes, as mesmas parcelas, revelarem crescimentos homólogos positivos, com <strong>de</strong>staque, em termos absolutos, para o verificado nas pensões do regime geral (71,1 milhões <strong>de</strong> euros) e, em termos relativos, para as pensões dos regimes transitórios dos rurais e regime especial <strong>de</strong> SS dos ferroviários que registaram uma variação positiva <strong>de</strong> 9,7% e 21,2%, respectivamente. O gráfico seguinte espelha a evolução verifica<strong>da</strong> <strong>de</strong> 2002 para <strong>2003</strong>, em termos <strong>de</strong> gastos totais por eventuali<strong>da</strong><strong>de</strong>, resumindo os <strong>da</strong>dos inscritos nos três quadros anteriores: XII.192 Gráfico XII.9 – SS – Despesas com pensões por eventuali<strong>da</strong><strong>de</strong> nos anos 2002 e <strong>2003</strong> Em Milões <strong>de</strong> Euros 8000 7000 6000 5000 4000 3000 2000 1000 0 1.2 6 7,2 1.290,5 5.912,9 6.407,9 1.2 53 ,8 1.344,5 Invali<strong>de</strong>z Velhice Sobrevivência 2002 <strong>2003</strong> No gráfico infra apresentam-se, para o período <strong>de</strong> 1998/99 a 2002/<strong>2003</strong>, os crescimentos anuais relativos <strong>de</strong>stas <strong>de</strong>spesas, po<strong>de</strong>ndo-se, assim, avaliar a evolução <strong>da</strong> intensi<strong>da</strong><strong>de</strong> dos acréscimos registados ao longo <strong>de</strong>ste ciclo: Gráfico XII.10 – SS – Taxas <strong>de</strong> crescimento anual nas <strong>de</strong>spesas com pensões no período <strong>de</strong> 1998/99 a 2002/<strong>2003</strong> 11,0% 10,0% 9,0% 8,0% 7,0% 6,0% 5,0% 4,0% 8,8% 9,7% 10 ,3 % 9,1% 7,2% 1998/99 1999/00 2000/01 2001/02 2002/03