Parecer sobre a Conta da Segurança Social de 2003 - Tribunal de ...

PARECER SOBRE A CONTA DA SEGURANÇA SOCIAL DE 2003
XII.190
Quadro XII.75 – SS – Despesas com pensões por Velhice em 2002 e 2003
Rubricas
CSS 2002
Provisória Definitiva
Velhice ∆
CSS
2003
(em euros)
Absoluta %
Subsistema Previdencial 4.135.310.230,83 4.134.512.260,42 4.525.272.900,59 390.760.640,17 9,5
Pensão Regime Geral 4.135.310.230,83 4.134.512.260,42 4.525.272.900,59 390.760.640,17 9,5
Pensão 4.135.310.230,83 4.134.512.260,42 4.525.272.900,59 390.760.640,17 9,5
Prestações dos Regimes Especiais - - - 0,00 -
Subsistema Protecção Familiar e PAEFP 345.636.157,72 345.636.167,72 381.332.982,28 35.696.814,56 10,3
Complemento por cônjuge a cargo 14.753.627,50 14.753.627,50 14.435.079,89 (318.547,61) (2,2)
Complemento Social – Pensão social 12.162.104,79 12.162.104,79 16.527.939,64 4.365.834,85 35,9
Complementos por dependência 90.623.972,12 90.623.972,12 101.391.468,63 10.767.496,51 11,9
Pensão antecipada 228.096.453,31 228.096.463,31 248.978.494,12 20.882.030,81 9,2
Subsistema de Solidariedade 1.431.179.119,21 1.432.771.089,26 1.501.296.389,52 68.525.300,26 4,8
Regime não Contributivo 524.437.743,38 524.494.356,02 587.341.447,84 62.847.091,82 12,0
Complemento Social – Pensão Social 351.767.573,17 351.767.573,17 432.514.476,48 80.746.903,31 23,0
Pensão 154.818.026,44 154.867.810,29 137.013.079,32 (17.854.730,97) (11,5)
Complemento Extraordinário de Solidariedade 11.434.494,77 11.434.494,77 11.152.028,94 (282.465,83) (2,5)
Complemento por dependência 6.417.649,00 6.424.477,79 6.661.863,10 237.385,31 3,7
Regime Transitório dos Rurais 75.792.870,56 75.812.257,14 69.340.682,74 (6.471.574,40) (8,5)
Pensão 61.877.936,55 61.895.891,77 55.641.025,79 (6.254.865,98) (10,1)
Complemento Extraordinário de Solidariedade 6.170.114,37 6.170.114,37 6.451.956,99 281.842,62 4,6
Complemento por dependência 7.744.819,64 7.746.251,00 7.247.699,96 (498.551,04) (6,4)
Regime Especial de S.S. Actividades Agrícolas 785.335.445,62 786.851.416,45 777.719.205,04 (9.132.211,41) (1,2)
Pensão 734.698.659,14 736.174.381,33 723.707.502,05 (12.466.879,28) (1,7)
Complemento por dependência 50.636.786,48 50.677.035,12 54.011.702,99 3.334.667,87 6,6
Regime Especial de S. S. Ferroviários 45.613.059,65 45.613.059,65 45.407.686,72 (205.372,93) (0,5)
Pensão 45.613.059,65 45.613.059,65 45.407.686,72 (205.372,93) (0,5)
Desalojados das ex-colónias - - 21.487.367,18 21.487.367,18 -
Pensão - - 21.487.367,18 21.487.367,18 -
Fonte: CSS/02 e CSS/03
Total 5.912.125.507,76 5.912.919.517,40 6.407.902.272,39 494.982.754,99 8,4
As despesas efectuadas, em 2003, com a eventualidade Velhice ascenderam a 6,407,9 milhões de euros,
denotando, em relação a 2002, um acréscimo de 8,4% (495,0 milhões de euros).
Os gastos com pensões do regime geral, relativamente ao subsistema previdencial, são os mais
representativos deste universo, 70,6% do total, e foi onde, em termos absolutos, se verificou o maior
crescimento homólogo, quase 390,8 milhões de euros (9,5% em termos relativos). Quanto ao
subsistema de solidariedade, onde foram gastos 1.501,3 milhões de euros, estes representam 23,4% do
total das despesas afectas a esta eventualidade, tendo-se verificado uma variação homóloga de 4,8%,
ou seja, 68,5 milhões de euros; por outro lado, no que concerne à pensão propriamente dita de cada um
dos regimes que integra este subsistema, notam-se decréscimos em todos eles 1 , sendo o mais
significativo o ocorrido na pensão do RNC onde a redução absoluta, em comparação com 2002,
1 Com excepção de Desalojados das ex-colónias - Pensão que apenas regista movimento em 2003.