Parecer sobre a Conta da Segurança Social de 2003 - Tribunal de ...

Tribunal de Contas
O volume de gastos relativos às pensões de reforma por Invalidez atingiu, em 2003, 1.290,5 milhões de
euros, reflectindo um crescimento em relação ao ano anterior de 1,8%, ou seja, uma variação positiva,
em termos absolutos, de 23,3 milhões de euros.
Numa análise por subsistemas verifica-se que o subsistema previdencial, que representa 73,4% do
total das despesas com esta eventualidade, registou uma modesta variação homóloga de 0,4% (ainda
assim representando um acréscimo de quase 4,1 milhões de euros); enquanto que o subsistema de
solidariedade, com um peso relativo ao total de 25%, cresceu, de 2002 para 2003, 17,1 milhões de
euros, ou seja, 5,6% sobretudo pelo forte crescimento do Complemento Social – Pensão social (14,6
milhões de euros); e, por fim, o subsistema de protecção familiar e PAEFP, no qual se incluem apenas
complementos e representa, somente, 1,7% do total da despesa, registou, sobretudo devido ao forte
crescimento verificado na parcela relativa à pensão social (incremento de mais de um milhão de euros
relativamente ao ano transacto, constituindo um aumento relativo de 25,6%) uma variação homóloga
de 10,7%.
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