Parecer sobre a Conta da Segurança Social de 2003 - Tribunal de ...
Parecer sobre a Conta da Segurança Social de 2003 - Tribunal de ...
Parecer sobre a Conta da Segurança Social de 2003 - Tribunal de ...
You also want an ePaper? Increase the reach of your titles
YUMPU automatically turns print PDFs into web optimized ePapers that Google loves.
PARECER SOBRE A CONTA DA SEGURANÇA SOCIAL DE <strong>2003</strong><br />
XII.188<br />
Soli<strong>da</strong>rie<strong>da</strong><strong>de</strong> com 5,4%. No entanto, em termos absolutos, só o aumento verificado <strong>de</strong> 2002<br />
para <strong>2003</strong> do subsistema Previ<strong>de</strong>ncial é superior à <strong>de</strong>spesa total do subsistema <strong>de</strong> Protecção<br />
Familiar e PAEFP;<br />
♦ Em <strong>2003</strong>, do montante total dos gastos, cerca <strong>de</strong> 72,9% (6.589,2 milhões <strong>de</strong> euros) respeitam<br />
ao Subsistema Previ<strong>de</strong>ncial, 22,5% (2.036,7 milhões <strong>de</strong> euros) foram canalizados para o<br />
Subsistema <strong>de</strong> Soli<strong>da</strong>rie<strong>da</strong><strong>de</strong> e, por último, 4,6% (417,0 milhões <strong>de</strong> euros) foram aplicados no<br />
Subsistema <strong>de</strong> Protecção Familiar e <strong>da</strong>s PAEFP.<br />
Os quadros seguintes apresentam, relativamente ao mesmo biénio 2002/<strong>2003</strong>, as <strong>de</strong>spesas com<br />
pensões <strong>de</strong> reforma por ca<strong>da</strong> um dos eventos consagrados na lei – invali<strong>de</strong>z, velhice e <strong>sobre</strong>vivência –,<br />
expondo-se, à luz <strong>da</strong> LBSS em vigor, o volume <strong>de</strong> gastos por subsistema, regime e respectivos<br />
complementos e as variações homólogas ocorri<strong>da</strong>s <strong>de</strong> um ano para o outro:<br />
Quadro XII.74 – SS – Despesas com pensões por Invali<strong>de</strong>z em 2002 e <strong>2003</strong><br />
Rubricas<br />
CSS 2002<br />
Invali<strong>de</strong>z<br />
Provisória Definitiva<br />
(em euros)<br />
∆<br />
CSS<br />
<strong>2003</strong> Absoluta %<br />
Subsistema Previ<strong>de</strong>ncial 942.489.036,17 942.539.868,78 946.628.825,45 4.088.956,67 0,4<br />
Pensão Regime Geral 942.489.036,17 942.539.868,78 946.628.825,45 4.088.956,67 0,4<br />
Pensão 942.489.036,17 942.539.868,78 946.628.825,45 4.088.956,67 0,4<br />
Prestações dos Regimes Especiais - - - - -<br />
Subsistema Protecção Familiar e PAEFP 19.291.198,33 19.293.854,77 21.365.483,34 2.071.628,57 10,7<br />
Complemento por cônjuge a cargo 1.835.523,22 1.835.523,22 1.588.803,56 (246.719,66) (13,4)<br />
Complemento <strong>Social</strong> – Pensão social 4.157.518,52 4.157.518,52 5.221.581,40 1.064.062,88 25,6<br />
Complementos por <strong>de</strong>pendência 13.298.156,59 13.300.813,03 14.555.098,38 1.254.285,35 9,4<br />
Pensão antecipa<strong>da</strong> - - - - -<br />
Subsistema <strong>de</strong> Soli<strong>da</strong>rie<strong>da</strong><strong>de</strong> 305.109.880,28 305.363.235,31 322.475.724,71 17.112.489,40 5,6<br />
Regime não Contributivo 252.078.748,27 252.302.597,20 272.967.569,49 20.664.972,29 8,2<br />
Complemento <strong>Social</strong> – Pensão <strong>Social</strong> 134.154.531,60 134.154.531,60 148.782.269,69 14.627.738,09 10,9<br />
Pensão 93.285.336,34 93.507.716,47 97.389.187,92 3.881.471,45 4,2<br />
Complemento Extraordinário <strong>de</strong> Soli<strong>da</strong>rie<strong>da</strong><strong>de</strong> 8.024.938,94 8.024.938,94 8.446.664,83 421.725,89 5,3<br />
Complemento por <strong>de</strong>pendência 16.613.941,39 16.615.410,19 18.349.447,05 1.734.036,86 10,4<br />
Regime Transitório dos Rurais 6.324.290,71 6.343.679,53 6.227.063,42 (116.616,11) (1,8)<br />
Pensão 4.972.809,66 4.984.659,55 4.836.544,65 (148.114,90) (3,0)<br />
Complemento Extraordinário <strong>de</strong> Soli<strong>da</strong>rie<strong>da</strong><strong>de</strong> 430.477,63 430.477,63 421.216,65 (9.260,98) (2,2)<br />
Complemento por <strong>de</strong>pendência 921.003,42 928.542,35 969.302,12 40.759,77 4,4<br />
Regime Especial <strong>de</strong> S.S. Activi<strong>da</strong><strong>de</strong>s Agrícolas 46.698.545,56 46.708.662,84 42.901.427,23 (3.807.235,61) (8,2)<br />
Pensão 44.665.283,50 44.669.019,91 40.857.007,61 (3.812.012,30) (8,5)<br />
Complemento por <strong>de</strong>pendência 2.033.262,06 2.039.642,93 2.044.419,62 4.776,69 0,2<br />
Regime Especial <strong>de</strong> S. S. Ferroviários 8.295,74 8.295,74 1.985,91 (6.309,83) (76,1)<br />
Pensão 8.295,74 8.295,74 1.985,91 (6.309,83) (76,1)<br />
Desalojados <strong>da</strong>s ex-colónias - - 377.678,66 - -<br />
Pensão - - 377.678,66 - -<br />
Fonte: CSS/02 e CSS/03<br />
Total 1.266.890.114,78 1.267.196.958,86 1.290.470.033,50 23.273.074,64 1,8