Subsistema <strong>Tribunal</strong> <strong>de</strong> <strong>Conta</strong>s Quadro XII.73 – SS – Despesas com pensões por subsistema e eventuali<strong>da</strong><strong>de</strong> Previ<strong>de</strong>ncial Protecção Familiar e PAEFP Soli<strong>da</strong>rie<strong>da</strong><strong>de</strong> Total (em milhares <strong>de</strong> euros) CSS 2002 CSS 2002 CSS 2002 CSS 2002 CSS CSS CSS CSS Provisória Eventuali<strong>da</strong><strong>de</strong>s Definitiva <strong>2003</strong> Provisória Definitiva <strong>2003</strong> Provisória Definitiva <strong>2003</strong> Provisória Definitiva <strong>2003</strong> Valor 942.489,0 942.539,9 946.628,8 19.291,2 19.293,9 21.365,5 305.109,9 305.363,2 322.475,7 1.266.890,1 1.267.197,0 1.290.470,0 Invali<strong>de</strong>z Velhice Sobrevivência % do total do subsistema 15,4 15,4 14,4 5,1 5,1 5,1 15,8 15,8 15,8 15,0 15,0 14,3 Valor 4.135.310,2 4.134.512,3 4.525.272,9 345.636,2 345.636,2 381.333,0 1.431.179,1 1.432.771,1 1.501.296,4 5.912.125,5 5.912.919,5 6.407.902,3 % do total do subsistema 67,5 67,5 68,7 91,4 91,4 91,4 74,1 74,1 73,7 70,1 70,1 70,9 Valor 1.046.378,0 1.046.167,8 1.117.261,6 13.188,5 13.188,5 14.313,3 194.021,4 194.489,9 212.902,4 1.253.587,9 1.253.846,1 1.344.477,3 % do tota do subsistema 17,1 17,1 17,0 3,5 3,5 3,4 10,1 10,1 10,5 14,9 14,9 14,9 Total 6.124.228,1 6.123.219,9 6.589.163,3 378.115,9 378.118,5 417.011,8 1.930.310,4 1.932.624,2 2.036.674,5 8.432.603,5 8.433.962,6 9.042.849,6 % 72,6 72,6 72,9 4,5 4,5 4,6 22,9 22,9 22,5 O gráfico seguinte ilustra, relativamente a ca<strong>da</strong> um dos subsistemas, a evolução <strong>da</strong>s <strong>de</strong>spesas com as pensões observa<strong>da</strong> nos anos 2002 e <strong>2003</strong>. Gráfico XII.8 – SS – Despesas com pensões por subsistema nos anos 2002 e <strong>2003</strong> Em milhões <strong>de</strong> Euros 8000 7000 6000 5000 4000 3000 2000 1000 0 6.123,2 6.589,2 378,1 417,0 Subsistema Previ<strong>de</strong>ncial Subsistema Protecção Familiar e PAEFP 2002 <strong>2003</strong> 1.932,6 2.036,7 Subsistema <strong>de</strong> Soli<strong>da</strong>rie<strong>da</strong><strong>de</strong> Em resultado <strong>da</strong> análise dos <strong>da</strong>dos constantes dos quadro e gráfico anteriores po<strong>de</strong>m efectuar-se as seguintes consi<strong>de</strong>rações: ♦ O total dos gastos com pensões <strong>de</strong> reforma (prestação propriamente dita, complementos e suplementos) atingiu, em <strong>2003</strong>, 9.042,8 milhões <strong>de</strong> euros, 608,9milhões <strong>de</strong> euros, a mais que no ano económico anterior, o que representa um aumento homólogo <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 7,2%; ♦ Se analisado o crescimento, <strong>de</strong> 2002 para <strong>2003</strong>, observado em ca<strong>da</strong> um dos subsistemas, verifica-se que foi no relativo à Protecção Familiar e PAEFP que se verificou o incremento mais significativo, 10,3%, seguindo-se o Subsistema Previ<strong>de</strong>ncial com 7,6% e o Subsistema <strong>de</strong> XII.187
PARECER SOBRE A CONTA DA SEGURANÇA SOCIAL DE <strong>2003</strong> XII.188 Soli<strong>da</strong>rie<strong>da</strong><strong>de</strong> com 5,4%. No entanto, em termos absolutos, só o aumento verificado <strong>de</strong> 2002 para <strong>2003</strong> do subsistema Previ<strong>de</strong>ncial é superior à <strong>de</strong>spesa total do subsistema <strong>de</strong> Protecção Familiar e PAEFP; ♦ Em <strong>2003</strong>, do montante total dos gastos, cerca <strong>de</strong> 72,9% (6.589,2 milhões <strong>de</strong> euros) respeitam ao Subsistema Previ<strong>de</strong>ncial, 22,5% (2.036,7 milhões <strong>de</strong> euros) foram canalizados para o Subsistema <strong>de</strong> Soli<strong>da</strong>rie<strong>da</strong><strong>de</strong> e, por último, 4,6% (417,0 milhões <strong>de</strong> euros) foram aplicados no Subsistema <strong>de</strong> Protecção Familiar e <strong>da</strong>s PAEFP. Os quadros seguintes apresentam, relativamente ao mesmo biénio 2002/<strong>2003</strong>, as <strong>de</strong>spesas com pensões <strong>de</strong> reforma por ca<strong>da</strong> um dos eventos consagrados na lei – invali<strong>de</strong>z, velhice e <strong>sobre</strong>vivência –, expondo-se, à luz <strong>da</strong> LBSS em vigor, o volume <strong>de</strong> gastos por subsistema, regime e respectivos complementos e as variações homólogas ocorri<strong>da</strong>s <strong>de</strong> um ano para o outro: Quadro XII.74 – SS – Despesas com pensões por Invali<strong>de</strong>z em 2002 e <strong>2003</strong> Rubricas CSS 2002 Invali<strong>de</strong>z Provisória Definitiva (em euros) ∆ CSS <strong>2003</strong> Absoluta % Subsistema Previ<strong>de</strong>ncial 942.489.036,17 942.539.868,78 946.628.825,45 4.088.956,67 0,4 Pensão Regime Geral 942.489.036,17 942.539.868,78 946.628.825,45 4.088.956,67 0,4 Pensão 942.489.036,17 942.539.868,78 946.628.825,45 4.088.956,67 0,4 Prestações dos Regimes Especiais - - - - - Subsistema Protecção Familiar e PAEFP 19.291.198,33 19.293.854,77 21.365.483,34 2.071.628,57 10,7 Complemento por cônjuge a cargo 1.835.523,22 1.835.523,22 1.588.803,56 (246.719,66) (13,4) Complemento <strong>Social</strong> – Pensão social 4.157.518,52 4.157.518,52 5.221.581,40 1.064.062,88 25,6 Complementos por <strong>de</strong>pendência 13.298.156,59 13.300.813,03 14.555.098,38 1.254.285,35 9,4 Pensão antecipa<strong>da</strong> - - - - - Subsistema <strong>de</strong> Soli<strong>da</strong>rie<strong>da</strong><strong>de</strong> 305.109.880,28 305.363.235,31 322.475.724,71 17.112.489,40 5,6 Regime não Contributivo 252.078.748,27 252.302.597,20 272.967.569,49 20.664.972,29 8,2 Complemento <strong>Social</strong> – Pensão <strong>Social</strong> 134.154.531,60 134.154.531,60 148.782.269,69 14.627.738,09 10,9 Pensão 93.285.336,34 93.507.716,47 97.389.187,92 3.881.471,45 4,2 Complemento Extraordinário <strong>de</strong> Soli<strong>da</strong>rie<strong>da</strong><strong>de</strong> 8.024.938,94 8.024.938,94 8.446.664,83 421.725,89 5,3 Complemento por <strong>de</strong>pendência 16.613.941,39 16.615.410,19 18.349.447,05 1.734.036,86 10,4 Regime Transitório dos Rurais 6.324.290,71 6.343.679,53 6.227.063,42 (116.616,11) (1,8) Pensão 4.972.809,66 4.984.659,55 4.836.544,65 (148.114,90) (3,0) Complemento Extraordinário <strong>de</strong> Soli<strong>da</strong>rie<strong>da</strong><strong>de</strong> 430.477,63 430.477,63 421.216,65 (9.260,98) (2,2) Complemento por <strong>de</strong>pendência 921.003,42 928.542,35 969.302,12 40.759,77 4,4 Regime Especial <strong>de</strong> S.S. Activi<strong>da</strong><strong>de</strong>s Agrícolas 46.698.545,56 46.708.662,84 42.901.427,23 (3.807.235,61) (8,2) Pensão 44.665.283,50 44.669.019,91 40.857.007,61 (3.812.012,30) (8,5) Complemento por <strong>de</strong>pendência 2.033.262,06 2.039.642,93 2.044.419,62 4.776,69 0,2 Regime Especial <strong>de</strong> S. S. Ferroviários 8.295,74 8.295,74 1.985,91 (6.309,83) (76,1) Pensão 8.295,74 8.295,74 1.985,91 (6.309,83) (76,1) Desalojados <strong>da</strong>s ex-colónias - - 377.678,66 - - Pensão - - 377.678,66 - - Fonte: CSS/02 e CSS/03 Total 1.266.890.114,78 1.267.196.958,86 1.290.470.033,50 23.273.074,64 1,8
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