Parecer sobre a Conta da Segurança Social de 2003 - Tribunal de ...

Subsistema
Tribunal de Contas
Quadro XII.73 – SS – Despesas com pensões por subsistema e eventualidade
Previdencial Protecção Familiar e PAEFP Solidariedade Total
(em milhares de euros)
CSS 2002 CSS 2002 CSS 2002 CSS 2002
CSS
CSS
CSS
CSS
Provisória
Eventualidades
Definitiva 2003 Provisória Definitiva 2003 Provisória Definitiva 2003 Provisória Definitiva 2003
Valor 942.489,0 942.539,9 946.628,8 19.291,2 19.293,9 21.365,5 305.109,9 305.363,2 322.475,7 1.266.890,1 1.267.197,0 1.290.470,0
Invalidez
Velhice
Sobrevivência
% do total do
subsistema
15,4 15,4 14,4 5,1 5,1 5,1 15,8 15,8 15,8 15,0 15,0 14,3
Valor 4.135.310,2 4.134.512,3 4.525.272,9 345.636,2 345.636,2 381.333,0 1.431.179,1 1.432.771,1 1.501.296,4 5.912.125,5 5.912.919,5 6.407.902,3
% do total do
subsistema
67,5 67,5 68,7 91,4 91,4 91,4 74,1 74,1 73,7 70,1 70,1 70,9
Valor 1.046.378,0 1.046.167,8 1.117.261,6 13.188,5 13.188,5 14.313,3 194.021,4 194.489,9 212.902,4 1.253.587,9 1.253.846,1 1.344.477,3
% do tota do
subsistema
17,1 17,1 17,0 3,5 3,5 3,4 10,1 10,1 10,5 14,9 14,9 14,9
Total 6.124.228,1 6.123.219,9 6.589.163,3 378.115,9 378.118,5 417.011,8 1.930.310,4 1.932.624,2 2.036.674,5 8.432.603,5 8.433.962,6 9.042.849,6
% 72,6 72,6 72,9 4,5 4,5 4,6 22,9 22,9 22,5
O gráfico seguinte ilustra, relativamente a cada um dos subsistemas, a evolução das despesas com as
pensões observada nos anos 2002 e 2003.
Gráfico XII.8 – SS – Despesas com pensões por subsistema nos anos 2002 e 2003
Em milhões de Euros
8000
7000
6000
5000
4000
3000
2000
1000
0
6.123,2
6.589,2
378,1
417,0
Subsistema Previdencial Subsistema Protecção
Familiar e PAEFP
2002 2003
1.932,6
2.036,7
Subsistema de
Solidariedade
Em resultado da análise dos dados constantes dos quadro e gráfico anteriores podem efectuar-se as
seguintes considerações:
♦ O total dos gastos com pensões de reforma (prestação propriamente dita, complementos e
suplementos) atingiu, em 2003, 9.042,8 milhões de euros, 608,9milhões de euros, a mais que
no ano económico anterior, o que representa um aumento homólogo de cerca de 7,2%;
♦ Se analisado o crescimento, de 2002 para 2003, observado em cada um dos subsistemas,
verifica-se que foi no relativo à Protecção Familiar e PAEFP que se verificou o incremento
mais significativo, 10,3%, seguindo-se o Subsistema Previdencial com 7,6% e o Subsistema de
XII.187