Parecer sobre a Conta da Segurança Social de 2003 - Tribunal de ...
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PARECER SOBRE A CONTA DA SEGURANÇA SOCIAL DE <strong>2003</strong><br />
Custos e per<strong>da</strong>s<br />
XII.180<br />
Quadro XII.71 – SS – Demonstração dos Resultados financeiros – 2002/<strong>2003</strong><br />
CSS 2002 CSS 2002<br />
Execução<br />
Execução<br />
<strong>2003</strong><br />
Proveitos e ganhos<br />
Execução<br />
Provisória Definitiva<br />
Provisória Definitiva<br />
(em milhares <strong>de</strong> euros)<br />
Execução<br />
<strong>2003</strong><br />
Juros suportados 51.156,1 51.469,7 8.206,0 Juros obtidos 153.722,6 241.743,3 207.964,8<br />
Amortizações <strong>de</strong> investimento em imóveis 347,3 361,3 348,6 Ganhos em empresas filiais e associa<strong>da</strong>s 30,1 46,8<br />
Provisões para aplicações financeiras 4.450,7 4.450,7 712,8 Rendimentos <strong>de</strong> imóveis 5.109,3 5.259,2 5.440,8<br />
Per<strong>da</strong>s na alienação <strong>de</strong> aplic. <strong>de</strong> tesouraria 16.101,3 16.101,3 24.037,3 Rendimentos <strong>de</strong> participações <strong>de</strong> capital 5.389,9 5.389,9 12.125,2<br />
Outros custos e per<strong>da</strong>s financeiras 1.397,1 147.118,5 182.860,5 Diferenças <strong>de</strong> câmbio favoráveis 0,0 0,0 0,0<br />
Resultados financeiros 116.437,9 135.575,8 337.862,5<br />
Fonte: Relatório <strong>sobre</strong> a CSS/02 e CSS/03<br />
Descontos <strong>de</strong> pronto pagamento obtidos 0,5 0,5 0,0<br />
Ganhos na alienação <strong>de</strong> aplic. <strong>de</strong> tesouraria 21.553,0 11.261,0<br />
Outros proveitos e ganhos financeiros 25.668,1 81.101,3 317.189,1<br />
189.890,4 355.077,3 554.027,7 189.890,4 355.077,3 554.027,7<br />
Tendo em conta a importância do IGFCSS no apuramento dos resultados financeiros consequente do<br />
seu objectivo principal, consi<strong>de</strong>ra-se relevante a individualização do contributo <strong>de</strong>sta enti<strong>da</strong><strong>de</strong> para a<br />
conta consoli<strong>da</strong><strong>da</strong>, em <strong>2003</strong>, conforme a seguir se apresenta:<br />
(em milhares <strong>de</strong> euros)<br />
Custos e per<strong>da</strong>s CSS <strong>2003</strong> IGFCSS Proveitos e ganhos CSS <strong>2003</strong> IGFCSS<br />
Juros suportados 8.206,0 1.186,7 Juros obtidos 207.964,8 183.508,8<br />
Amortizações <strong>de</strong> investimentos em imóveis 348,6 0,0 Ganhos em empresas filiais e associa<strong>da</strong>s 46,8<br />
Provisões para aplicações financeiras 712,8 0,0 Rendimentos <strong>de</strong> imóveis 5.440,8 1.978,5<br />
Per<strong>da</strong>s na alienação <strong>de</strong> aplic. <strong>de</strong> tesouraria 24.037,3 24.037,3 Rendimentos <strong>de</strong> participações <strong>de</strong> capital 12.125,2 12.125,2<br />
Outros custos e per<strong>da</strong>s financeiras 182.860,5 182.560,7 Diferenças <strong>de</strong> câmbio favoráveis 0,0 0,0<br />
Resultados financeiros 337.862,5 318.233,5<br />
Fonte: CSS/03 e IGFCSS<br />
Da análise à informação apresenta<strong>da</strong> observa-se o seguinte:<br />
Descontos <strong>de</strong> pronto pagamento obtidos 0,0 0,0<br />
Ganhos na alienação <strong>de</strong> aplic. <strong>de</strong> tesouraria 11.261,0 11.261,0<br />
Outros proveitos e ganhos financeiros 317.189,1 317.144,7<br />
554.027,7 526.018,2 554.027,7 526.018,2<br />
♦ Significativa economia nos Juros suportados relativamente ao ano anterior <strong>da</strong> responsabili<strong>da</strong><strong>de</strong><br />
do IGFCSS, os quais se tinham cifrado em 48.310,4 milhares <strong>de</strong> euros;<br />
♦ Variação significativa na constituição <strong>de</strong> provisões para aplicações financeiras do IGFSS,<br />
<strong>de</strong>riva<strong>da</strong> <strong>da</strong> aplicação do POCISSSS, em 2002;