Parecer sobre a Conta da Segurança Social de 2003 - Tribunal de ...

PARECER SOBRE A CONTA DA SEGURANÇA SOCIAL DE 2003
Proveitos e Ganhos
XII.178
Rubricas
Quadro XII.70 – SS – Demonstração de Resultados – 2002/2003
(em milhares de euros)
2002
Execução
2003 Variação 2003/02
Provisória Definitiva
% Execução % Valor %
Impostos e taxas 10.331.871,8 10.656.710,1 71,1 10.423.799,4 69,9 (232.910,7) (2,2)
Transferências 4.309.860,4 4.309.927,7 28,7 4.448.369,4 29,8 138.441,7 3,2
Outros proveitos 22.274,9 24.884,3 0,2 31.296,5 0,2 6.412,3 25,8
Subtotal 14.664.007,1 14.991.522,1 100 14.903.465,3 100 (88.056,7) (0,6)
Custos e perdas
Transferências correntes concedidas e prestações
sociais
13.696.478,4 13.616.574,8 95,2 14.634.075,4 96,1 1.017.500,6 7,5
Custos com o pessoal 375.803,2 419.422,0 2,9 417.419,3 2,6 (2.002,7) (0,5)
Fornecimento e serviços externos 99.616,2 104.179,8 0,7 110.241,1 0,7 6.061,3 5,8
Provisões do exercício 65.877,5 113.659,7 0,8 51.181,6 0,3 (62.478,1) (55,0)
Amortizações do exercício 30.167,6 32.019,7 0,2 36.468,6 0,2 4.448,9 13,9
Outros custos 10.389,4 13.001,0 0,1 15.025,2 0,1 2.024,2 15,6
Subtotal 14.278.332,3 14.298.857,0 100 15.264.411,2 100 965.554,2 6,8
Resultados operacionais 385.674,8 692.665,1 (360.945,9) (1.053.610,9) (152,1)
Proveitos e ganhos financeiros 189.890,4 355.077,3 554.027,7 198.950,4 56,0
Custos e perdas financeiras 73.452,6 219.501,5 216.165,2 (3.336,3) (1,5)
Resultados financeiros 116.437,8 135.575,8 337.862,5 202.286,7 149,2
Proveitos e ganhos extraordinários 368.269,3 380.489,1 155.692,6 (224.796,5) (59,1)
Custos e perdas extraordinárias 774.780,9 776.274,1 57.898,4 (718.375,7) (92,5)
Resultados extraordinários (406.511,6) (395.785,0) 97.794,2 493.579,2 (124,7)
Resultado líquido do exercício 95.601,0 432.455,9
Fonte: CSS/02 e CSS/03
12.5.3.1 – Resultados operacionais
74.710,8
(357.745,0) (82,7)
Constata-se, numa análise comparativa com o ano anterior (2002/2003) 1 que, no ano em análise, em
termos de contabilidade de caixa, o saldo corrente (receitas e transferências correntes – despesas e
transferências correntes) foi de 697,4 milhões de euros 2 e que, para igual período, em termos de
contabilidade patrimonial, se obtém um resultado operacional negativo de 360,9 milhões de euros,
situação que se agravou significativamente se compararmos com o saldo corrente de 2002, no valor
922,4 milhões de euros, contra o resultado operacional positivo de cerca de 692,7 milhões de euros,
facto que, sendo maioritariamente justificado pelo aumento de 41,7% no subsídio de desemprego,
decorre também de um acréscimo de 7,2% nas pensões e complementos 3 .
1 A análise dinâmica refere-se apenas ao biénio 2002/2003, em virtude de nos anos anteriores não se dispor da
informação financeira preparada nos moldes preconizados pelo POCISSSS.
2 Ver ponto 12.4.3.3.
3 O aumento verificado nestas prestações decorreu das actualizações previstas nas Portarias n.º 1514/2002, de 17 de
Dezembro e Portaria n.º 448-B/2003, de 31 de Março. De salientar, ainda, neste contexto, o Decreto-Lei n.º 35/2002 de
19 de Fevereiro, sobre a regulamentação do novo quadro legal relativo ao cálculo das pensões de invalidez e velhice.