Parecer sobre a Conta da Segurança Social de 2003 - Tribunal de ...

Tribunal de Contas
No ano em análise, o saldo desta conta, apresentava a seguinte distribuição por entidades:
Instituições
2002
Valor Peso
2003
Valor Peso
(em euros)
Variação 2003/2002
Valor %
IGFSS 474,15 0,0 70.711,13 0,8 70.237,0 14.813,2
ISS
CDSSSS - Norte 328.386,76 3,9 2.159.188,89 25,9 1.830.802,1 557,5
CDSSSS - Centro 4.261.227,96 50,6 181.986,35 2,2 (4.079.241,6) (95,7)
CDSSSS - LVT 1.255.811,42 14,9 864.192,51 10,4 (391.618,9) (31,2)
CDSSSS - Alentejo 602.863,65 7,2 533.007,92 6,4 (69.855,7) (11,6)
CDSSSS - Algarve 0,0 0,0 2.184.697,48 26,2 2.184.697,5
CNP 87.081,52 1,0 0,0 0,0 (87.081,5) (100,0)
CPAF - Jornalistas 189.013,81 2,2 189.013,81 2,3 0,0 0,0
CPP CRGE 90.396,64 1,1 88.274,86 1,1 (2.121,8) (2,3)
Banca dos Casinos 1.795,67 0,0 0,0 0,0 (1.795,7) (100,0)
RAM 60.046,45 0,7 60.046,45 0,7 0,0 0,0
RAA 1.541.639,69 18,3 2.003.012,18 24,0 461.372,5 29,9
Fontes: SIF
Total 8.418.737,72 100 8.334.131,58 100 (84.606,1) (1,0)
Comparativamente com o ano anterior observou-se um decréscimo de apenas 1% nas
prestações em dívida enquanto em 2002 relativamente ao ano anterior se verificou um
decréscimo de 34,6%.
Observa-se ainda que em 2003 a concentração destas dívidas se situou no Algarve (CDSSS de
Faro com 26,2% do total), no Norte (CDSSS do Porto com 25% do total) e na RAA (com 24%
do total), sendo de questionar o peso relativo que estas três instituições assumem neste
contexto, relativamente às restantes;
♦ A aplicação do princípio contabilístico da especialização do exercício traduzida na conta de
Acréscimos e deferimentos representa, no conjunto, 47,6% do Passivo consolidado, no valor de
176.297,7 milhares de euros, e implicou em 2003, um aumento de cerca de 37,3 milhões de
euros em Acréscimos de custos. A subconta de Proveitos diferidos que totaliza 90.264,6 milhares
de euros (24,4% do total do Passivo) respeita sobretudo a rendas recebidas antecipadamente. O
IGFSS, por força das suas atribuições nesta matéria, é responsável pela quase totalidade destes
movimentos.
12.5.3 – Demonstração de Resultados
Em termos comparativos, a Demonstração de resultados, no biénio 2002/2003, apresenta a seguinte
composição:
XII.177