Parecer sobre a Conta da Segurança Social de 2003 - Tribunal de ...
Parecer sobre a Conta da Segurança Social de 2003 - Tribunal de ...
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<strong>Tribunal</strong> <strong>de</strong> <strong>Conta</strong>s<br />
eventual iniciativa normativa em or<strong>de</strong>m ao seu saneamento, tendo em conta o seu valor<br />
médio e antigui<strong>da</strong><strong>de</strong>.<br />
Nesta conta, Outros <strong>de</strong>vedores, <strong>de</strong> carácter residual estão engloba<strong>da</strong>s várias situações que respeitam a<br />
débitos que, em bom rigor, <strong>de</strong>veriam ser relevados como <strong>de</strong> médio e longo prazo, ou mesmo<br />
irrecuperáveis, com tratamento contabilístico a<strong>de</strong>quado.<br />
Neste âmbito, em anteriores <strong>Parecer</strong>es têm vindo a ser relata<strong>da</strong>s situações recorrentes que, em muitos<br />
casos, são supervenientes <strong>de</strong> incumprimento <strong>da</strong> lei a diferentes níveis, constatando-se que no <strong>de</strong>curso<br />
<strong>de</strong> <strong>2003</strong> não foram efectua<strong>da</strong>s quaisquer diligências no sentido <strong>da</strong> sua resolução, facto que levou o<br />
<strong>Tribunal</strong> a aprovar a realização <strong>de</strong> uma auditoria à área dos <strong>de</strong>vedores (não contribuintes) à segurança<br />
social, ain<strong>da</strong> em curso, cujo objectivo envolve, entre outros, a análise <strong>de</strong> tais situações.<br />
12.5.2.1.5 – Disponibili<strong>da</strong><strong>de</strong>s<br />
Em <strong>2003</strong>, as disponibili<strong>da</strong><strong>de</strong>s do sector representaram 74,5% do total do Activo líquido do Balanço<br />
consoli<strong>da</strong>do, discriminando-se no Quadro XII.61 a expressão financeira <strong>da</strong>s contas <strong>de</strong>ste grupo. Pela<br />
representativi<strong>da</strong><strong>de</strong> que assumem, por incluírem o FEFSS, <strong>de</strong>stacam-se os saldos do IGFCSS, que,<br />
como tem sido referido, integrou o perímetro <strong>de</strong> consoli<strong>da</strong>ção a partir <strong>de</strong> 2002:<br />
Quadro XII.61 – SS – Evolução <strong>da</strong>s contas do grupo patrimonial “Disponibili<strong>da</strong><strong>de</strong>s” – 2001/<strong>2003</strong><br />
<strong>Conta</strong>s 2001 *<br />
2002<br />
Execução<br />
Provisória Definitiva<br />
<strong>2003</strong><br />
(em milhares <strong>de</strong> euros)<br />
Variação 2002/2001 Variação <strong>2003</strong>/2002<br />
Valor % Valor %<br />
Títulos negociáveis 169.973,5 4.210.642,0 4.142.150,9 4.853.633,8 3.972.177,4 2.336,9 711.482,9 17,2<br />
IGFCSS/FEFSS - 4.134.500,9 4.134.500,9 4.831.633,8 4.134.500,9 100,0 697.132,9 16,9<br />
Restantes instituições 169.973,5 76.141,1 7.650,0 22.000,0 (162.323,5) (95,5) 14.350,0 187,6<br />
Depósitos em instituições financeiras e Caixa 777.473,9 1.449.221,3 1.525.661,2 1.462.381,2 748.187,3 96,2 (63.280,0) (4,1)<br />
Depósitos em instituições financeiras 772.884,1 1.409.294,0 1.484.289,2 1.456.574,8 711.405,1 92,0 (27.714,4) (1,9)<br />
IGFCSS/FEFSS - 332.421,7 332.421,7 325.817,2 332.421,7 100,0 (6.604,5) (2,0)<br />
Restantes instituições 772.884,1 1.076.872,3 1.151.867,5 1.130.757,6 378.983,4 49,0 (21.109,9) (1,8)<br />
Caixa 658,7 1.910,2 3.354,9 2.345,8 2.696,2 409,3 (1.009,1) 0,0<br />
Contribuições e juros <strong>de</strong> mora a <strong>de</strong>positar 3.931,1 38.017,1 38.017,1 3.460,7 34.086,0 867,1 (34.556,4) (0,1)<br />
Total 947.447,4 5.659.863,3 5.667.812,1 6.316.015,0 4.720.364,7 498,2 648.202,9 11,4<br />
* Dados relativos ao perímetro <strong>de</strong> consoli<strong>da</strong>ção <strong>da</strong> CSS/01 (sem IGFCSS e FSS)<br />
Fonte: CSS/01, CSS/03 e Informação do IGFSS<br />
Proce<strong>de</strong>-se <strong>de</strong> segui<strong>da</strong> à análise <strong>da</strong> evolução <strong>de</strong>stes activos <strong>de</strong> acordo com a sua apresentação no<br />
Balanço:<br />
12.5.2.1.5.1 – Títulos Negociáveis<br />
Classificam-se em Títulos negociáveis as aquisições <strong>de</strong> títulos com o objectivo <strong>de</strong> rendibilizar os<br />
exce<strong>de</strong>ntes <strong>de</strong> tesouraria por períodos inferiores a um ano, correspon<strong>de</strong>ndo, na quase totali<strong>da</strong><strong>de</strong>, aos<br />
XII.163