Parecer sobre a Conta da Segurança Social de 2003 - Tribunal de ...

PARECER SOBRE A CONTA DA SEGURANÇA SOCIAL DE 2003
XII.154
D) Investimentos em Imóveis
Como se referiu, por aplicação do POCISSSS, em 2002, foram transferidos para esta conta os imóveis
detidos pelas entidades do SSS e não utilizados pelos respectivos Serviços. Em consequência, para
efeitos de comparabilidade, deve tomar-se em linha de conta a reclassificação dos imóveis que, até
2001, estavam relevados no Balanço em Imobilizado corpóreo – Edifícios e outras construções e Terrenos e
recursos naturais e que, com o novo plano de contas, passaram a integrar “Investimentos financeiros em
imóveis”.
Em 2003, o saldo da conta em análise – Investimentos financeiros em imóveis, relevado no Activo bruto
do Balanço consolidado, foi de cerca de 72.544,9 milhares de euros, influenciado pelos movimentos
contabilísticos relativos a aumentos, alienações e transferências e abates, responsáveis por um
acréscimo de cerca de 14,9% relativamente ao ano anterior, situando o saldo final, líquido de
amortizações acumuladas, em 67.874,9 milhares de euros, conforme se evidencia no quadro seguinte:
Quadro XII.57 – SS – Movimentos contabilísticos em “Investimentos financeiros - Imóveis”
Ano Instituições Saldo inicial Aumentos Alienações Transferências
e Abates
2002 - Prov.
2002 - Def.
2003
Fonte: IGFSS
(em euros)
Saldo Final
IGFSS 40.632.025,49 8.314.160,50 6.357.653,15 7.584.006,79 35.004.526,05
ISS 3.425,62 191.105,47 0,00 0,00 194.531,09
IGFCSS 27.302.113,75 0,00 0,00 0,00 27.302.113,75
Total 67.937.564.86 8.505.265,97 6.357.653,15 7.584.006,79 62.501.170,89
IGFSS 40.632.025,49 8.314.160,50 6.357.653,15 7.584.006,79 35.004.526,05
ISS 3.425,62 191.105,47 0,00 0,00 194.531,09
IGFCSS 27.302.113,75 0,00 0,00 0,00 27.302.113,75
RAA 666.322,68 0,00 0,00 0,00 666.322,68
Total 68.603.887,54 8.505.265,97 6.357.653,15 7.584.006,79 63.167.493,57
IGFSS 35.004.526,05 9.215.880,46 509.434,74 2.666,50 43.708.305,27
ISS 194.531,09 673.673,43 0,00 0,00 868.204,52
IGFCSS 27.302.113,75 0,00 0,00 0,00 27.302.113,75
RAA 666.322,68 0,00 0,00 0,00 666.322,68
Total 63.167.493,57 9.889.553,89 509.434,74 2.666,50 72.544.946,22
Amortizações acumuladas (4.670.044,19)
Saldo de Investimentos financeiros em imóveis no Activo líquido 67.874.902,03
O capital investido pela Segurança Social em imóveis encontra-se representado em 60,3% pelo
IGFSS, no valor de 43.708,3 milhares de euros, e 37,6% da responsabilidade do IGFCSS no total de
27.302,1 milhares de euros.
A natureza dos activos que integram esta conta apresenta a seguinte desagregação: