Parecer sobre a Conta da Segurança Social de 2003 - Tribunal de ...
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PARECER SOBRE A CONTA DA SEGURANÇA SOCIAL DE <strong>2003</strong><br />
XII.154<br />
D) Investimentos em Imóveis<br />
Como se referiu, por aplicação do POCISSSS, em 2002, foram transferidos para esta conta os imóveis<br />
<strong>de</strong>tidos pelas enti<strong>da</strong><strong>de</strong>s do SSS e não utilizados pelos respectivos Serviços. Em consequência, para<br />
efeitos <strong>de</strong> comparabili<strong>da</strong><strong>de</strong>, <strong>de</strong>ve tomar-se em linha <strong>de</strong> conta a reclassificação dos imóveis que, até<br />
2001, estavam relevados no Balanço em Imobilizado corpóreo – Edifícios e outras construções e Terrenos e<br />
recursos naturais e que, com o novo plano <strong>de</strong> contas, passaram a integrar “Investimentos financeiros em<br />
imóveis”.<br />
Em <strong>2003</strong>, o saldo <strong>da</strong> conta em análise – Investimentos financeiros em imóveis, relevado no Activo bruto<br />
do Balanço consoli<strong>da</strong>do, foi <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 72.544,9 milhares <strong>de</strong> euros, influenciado pelos movimentos<br />
contabilísticos relativos a aumentos, alienações e transferências e abates, responsáveis por um<br />
acréscimo <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 14,9% relativamente ao ano anterior, situando o saldo final, líquido <strong>de</strong><br />
amortizações acumula<strong>da</strong>s, em 67.874,9 milhares <strong>de</strong> euros, conforme se evi<strong>de</strong>ncia no quadro seguinte:<br />
Quadro XII.57 – SS – Movimentos contabilísticos em “Investimentos financeiros - Imóveis”<br />
Ano Instituições Saldo inicial Aumentos Alienações Transferências<br />
e Abates<br />
2002 - Prov.<br />
2002 - Def.<br />
<strong>2003</strong><br />
Fonte: IGFSS<br />
(em euros)<br />
Saldo Final<br />
IGFSS 40.632.025,49 8.314.160,50 6.357.653,15 7.584.006,79 35.004.526,05<br />
ISS 3.425,62 191.105,47 0,00 0,00 194.531,09<br />
IGFCSS 27.302.113,75 0,00 0,00 0,00 27.302.113,75<br />
Total 67.937.564.86 8.505.265,97 6.357.653,15 7.584.006,79 62.501.170,89<br />
IGFSS 40.632.025,49 8.314.160,50 6.357.653,15 7.584.006,79 35.004.526,05<br />
ISS 3.425,62 191.105,47 0,00 0,00 194.531,09<br />
IGFCSS 27.302.113,75 0,00 0,00 0,00 27.302.113,75<br />
RAA 666.322,68 0,00 0,00 0,00 666.322,68<br />
Total 68.603.887,54 8.505.265,97 6.357.653,15 7.584.006,79 63.167.493,57<br />
IGFSS 35.004.526,05 9.215.880,46 509.434,74 2.666,50 43.708.305,27<br />
ISS 194.531,09 673.673,43 0,00 0,00 868.204,52<br />
IGFCSS 27.302.113,75 0,00 0,00 0,00 27.302.113,75<br />
RAA 666.322,68 0,00 0,00 0,00 666.322,68<br />
Total 63.167.493,57 9.889.553,89 509.434,74 2.666,50 72.544.946,22<br />
Amortizações acumula<strong>da</strong>s (4.670.044,19)<br />
Saldo <strong>de</strong> Investimentos financeiros em imóveis no Activo líquido 67.874.902,03<br />
O capital investido pela <strong>Segurança</strong> <strong>Social</strong> em imóveis encontra-se representado em 60,3% pelo<br />
IGFSS, no valor <strong>de</strong> 43.708,3 milhares <strong>de</strong> euros, e 37,6% <strong>da</strong> responsabili<strong>da</strong><strong>de</strong> do IGFCSS no total <strong>de</strong><br />
27.302,1 milhares <strong>de</strong> euros.<br />
A natureza dos activos que integram esta conta apresenta a seguinte <strong>de</strong>sagregação: