Parecer sobre a Conta da Segurança Social de 2003 - Tribunal de ...

PARECER SOBRE A CONTA DA SEGURANÇA SOCIAL DE 2003
Quadro XII.68 – SS – Resultados transitados - 2003 ....................................................................................XII.173
Quadro XII.69 – SS – Evolução das contas do Passivo no período 2001/2003.............................................XII.176
Quadro XII.70 – SS – Demonstração de Resultados – 2002/2003 ................................................................XII.178
Quadro XII.71 – SS – Demonstração dos Resultados financeiros – 2002/2003............................................XII.180
Quadro XII.72 – SS – Demonstração dos Resultados extraordinários – 2002/2003......................................XII.181
Quadro XII.73 – SS – Despesas com pensões por subsistema e eventualidade.............................................XII.187
Quadro XII.74 – SS – Despesas com pensões por Invalidez em 2002 e 2003...............................................XII.188
Quadro XII.75 – SS – Despesas com pensões por Velhice em 2002 e 2003 .................................................XII.190
Quadro XII.76 – SS – Despesas com pensões por Sobrevivência em 2002 e 2003.......................................XII.191
Quadro XII.77 – SS – Número de pensionistas por regime e sua evolução...................................................XII.193
Quadro XII.78 – SS – Pensão média, anual e mensal, por eventualidade e por beneficiário.........................XII.194
Quadro XII.79 – SS – Tempos médios de processamento dos pedidos de pensões no triénio 2001 a 2003..XII.195
Quadro XII.80 – SS – Relação entre beneficiários e pensionistas.................................................................XII.196
Quadro XII.81 – SS – Grau de cobertura das contribuições relativamente às pensões..................................XII.197
Quadro XII.82 – SS – Distribuição das despesas com RMG no período 2000/2003.....................................XII.200
Quadro XII.83 – SS – Prestação média de RMG e RSI por beneficiários e famílias de 2000 a 2003 ...........XII.201
Quadro XII.84 – SS – Desagregação da despesa por regiões e centros distritais ..........................................XII.202
Quadro XII.85 – SS – Pagamentos indevidos e valores recuperados de prestações do RMG/RSI................XII.203
Quadro XII.86 – SS – Movimentos relevados na conta 265 – Prestações sociais a repor, em 2003 .............XII.204
Quadro XII.87 – SS – Número de famílias e indivíduos beneficiários no decurso de 2002 e 2003 ..............XII.205
Quadro XII.88 – SS – Processos entrados e avaliados ..................................................................................XII.207
Quadro XII.89 – SS – Processos deferidos/indeferidos e taxa de indeferimento...........................................XII.208
Quadro XII.90 – SS – Distribuição dos processos deferidos por cessados e não cessados............................XII.209
Quadro XII.91 – SS – Motivos de cessação até 31/12/2003..........................................................................XII.210
Quadro XII.92 –- SS – Número de beneficiários dispensados de inserção, por região .................................XII.211
Quadro XII.93 – SS – Acções de inserção frequentadas por beneficiário, por áreas.....................................XII.212
Quadro XII.94 – SS – Evolução da “Dívida de contribuintes” – 1997/2001.................................................XII.214
Quadro XII.95 – SS – Evolução da “Dívidas de contribuintes” – 2002/2003 ...............................................XII.214
Quadro XII.96 – SS – Origem do portfólio dos créditos titularizados...........................................................XII.217
Quadro XII.97 – SS – Distribuição regional dos créditos titularizados.........................................................XII.219
Quadro XII.98 – SS – Evolução dos Fundos próprios e dos RLE do IGFCSS (FEFSS) – 1999/2003..........XII.223
Quadro XII.99 – SS – Evolução dos rácios Capitais próprios do IGFCSS (FEFSS)/Pensões pagas (RG e
Total) .................................................................................................................................XII.225
Quadro XII.100 – SS – FEFSS – Aplicação em valores mobiliários.............................................................XII.226