Parecer sobre a Conta da Segurança Social de 2003 - Tribunal de ...
Parecer sobre a Conta da Segurança Social de 2003 - Tribunal de ...
Parecer sobre a Conta da Segurança Social de 2003 - Tribunal de ...
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<strong>Tribunal</strong> <strong>de</strong> <strong>Conta</strong>s<br />
(<strong>de</strong>finitiva) reflecte as divergências assinala<strong>da</strong>s no <strong>Parecer</strong> <strong>sobre</strong> a CGE <strong>de</strong> 2002 1 , relativamente às<br />
seguintes contas:<br />
♦ Investimentos financeiros, no valor <strong>de</strong> 62.501,2 milhares <strong>de</strong> euros;<br />
♦ Títulos negociáveis, no valor <strong>de</strong> 68,5 milhares <strong>de</strong> euros.<br />
Salvaguar<strong>da</strong>ndo os efeitos <strong>da</strong>s condicionantes <strong>da</strong> informação constante <strong>da</strong> CSS <strong>de</strong> 2001, o gráfico que<br />
a seguir se apresenta preten<strong>de</strong> evi<strong>de</strong>nciar, a evolução dos grupos patrimoniais do Activo, no triénio<br />
2001/<strong>2003</strong>:<br />
Gráfico XII.6 – SS – Evolução do Activo Líquido pelos principais grupos patrimoniais – 2001/<strong>2003</strong><br />
10 6 €<br />
7.000<br />
6.000<br />
5.000<br />
4.000<br />
3.000<br />
2.000<br />
1.000<br />
0<br />
2001 2002 <strong>2003</strong><br />
Imobilizado Existências<br />
Dívi<strong>da</strong>s <strong>de</strong> terceiros Disponibili<strong>da</strong><strong>de</strong>s<br />
Acréscimos e diferimentos<br />
Releva-se a análise <strong>da</strong>s principais linhas <strong>de</strong> evolução nas contas que integram os grupos patrimoniais<br />
Imobilizações, Investimentos financeiros, Dívi<strong>da</strong>s <strong>de</strong> terceiros – Curto prazo, Dívi<strong>da</strong>s <strong>de</strong> terceiros –<br />
Médio e longo prazo e Disponibili<strong>da</strong><strong>de</strong>s.<br />
12.5.2.1.1– Imobilizações corpóreas e incorpóreas<br />
O Quadro XII.46 apresenta, <strong>de</strong> acordo com o Balanço <strong>de</strong> <strong>2003</strong>, a <strong>de</strong>sagregação <strong>da</strong>s contas que<br />
integram o Activo Imobilizado 2 , a saber:<br />
1 <strong>Parecer</strong> <strong>sobre</strong> a CGE <strong>de</strong> 2002, Vol. II, pág. XII.78 a XII.85.<br />
2 A estrutura do Imobilizado, a partir <strong>de</strong> 2002, está <strong>de</strong> acordo com as alterações preconiza<strong>da</strong>s no POCISSSS, cumprindo,<br />
nesta matéria, com as sucessivas recomen<strong>da</strong>ções por parte do TC. Como exemplo, refere-se a alteração <strong>de</strong> Equipamento<br />
administrativo para Equipamento básico, e a conta <strong>de</strong> Imóveis, em que parte, foi reclassifica<strong>da</strong> como Investimentos<br />
financeiros em imóveis, facto que, naquele ano, justificou a redução do seu valor.<br />
XII.143