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Parecer sobre a Conta da Segurança Social de 2003 - Tribunal de ...

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<strong>Tribunal</strong> <strong>de</strong> <strong>Conta</strong>s<br />

(<strong>de</strong>finitiva) reflecte as divergências assinala<strong>da</strong>s no <strong>Parecer</strong> <strong>sobre</strong> a CGE <strong>de</strong> 2002 1 , relativamente às<br />

seguintes contas:<br />

♦ Investimentos financeiros, no valor <strong>de</strong> 62.501,2 milhares <strong>de</strong> euros;<br />

♦ Títulos negociáveis, no valor <strong>de</strong> 68,5 milhares <strong>de</strong> euros.<br />

Salvaguar<strong>da</strong>ndo os efeitos <strong>da</strong>s condicionantes <strong>da</strong> informação constante <strong>da</strong> CSS <strong>de</strong> 2001, o gráfico que<br />

a seguir se apresenta preten<strong>de</strong> evi<strong>de</strong>nciar, a evolução dos grupos patrimoniais do Activo, no triénio<br />

2001/<strong>2003</strong>:<br />

Gráfico XII.6 – SS – Evolução do Activo Líquido pelos principais grupos patrimoniais – 2001/<strong>2003</strong><br />

10 6 €<br />

7.000<br />

6.000<br />

5.000<br />

4.000<br />

3.000<br />

2.000<br />

1.000<br />

0<br />

2001 2002 <strong>2003</strong><br />

Imobilizado Existências<br />

Dívi<strong>da</strong>s <strong>de</strong> terceiros Disponibili<strong>da</strong><strong>de</strong>s<br />

Acréscimos e diferimentos<br />

Releva-se a análise <strong>da</strong>s principais linhas <strong>de</strong> evolução nas contas que integram os grupos patrimoniais<br />

Imobilizações, Investimentos financeiros, Dívi<strong>da</strong>s <strong>de</strong> terceiros – Curto prazo, Dívi<strong>da</strong>s <strong>de</strong> terceiros –<br />

Médio e longo prazo e Disponibili<strong>da</strong><strong>de</strong>s.<br />

12.5.2.1.1– Imobilizações corpóreas e incorpóreas<br />

O Quadro XII.46 apresenta, <strong>de</strong> acordo com o Balanço <strong>de</strong> <strong>2003</strong>, a <strong>de</strong>sagregação <strong>da</strong>s contas que<br />

integram o Activo Imobilizado 2 , a saber:<br />

1 <strong>Parecer</strong> <strong>sobre</strong> a CGE <strong>de</strong> 2002, Vol. II, pág. XII.78 a XII.85.<br />

2 A estrutura do Imobilizado, a partir <strong>de</strong> 2002, está <strong>de</strong> acordo com as alterações preconiza<strong>da</strong>s no POCISSSS, cumprindo,<br />

nesta matéria, com as sucessivas recomen<strong>da</strong>ções por parte do TC. Como exemplo, refere-se a alteração <strong>de</strong> Equipamento<br />

administrativo para Equipamento básico, e a conta <strong>de</strong> Imóveis, em que parte, foi reclassifica<strong>da</strong> como Investimentos<br />

financeiros em imóveis, facto que, naquele ano, justificou a redução do seu valor.<br />

XII.143

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