Parecer sobre a Conta da Segurança Social de 2003 - Tribunal de ...

PARECER SOBRE A CONTA DA SEGURANÇA SOCIAL DE 2003
XII.142
Grupos Patrimoniais
Quadro XII.44 – SS – Estrutura do Activo em 2003
Activo
bruto
Provisões Amortizações
(em milhares de euros)
Activo líquido
Valor %
Imobilizado 770.131,9 5.506,3 269.748,6 494.877,0 5,9
Existências 2.266,7 2.266,7 0,0
Dívidas de terceiros - Curto prazo e MLP 1.684.532,7 122.648,9 1.561.883,8 18,4
Disponibilidades 6.316.015,0 6.316.015,0 74,5
Acréscimos e Diferimentos 97.802,7 97.802,7 1,2
Fonte: CSS/03
Total 8.870.749,0 128.155,2 269.748,6 8.472.845,2 100,0
Em 2003, as disponibilidades do sector representaram 74,5% do total do Activo líquido, seguido de
18,4%, referente a dívidas de terceiros. Neste caso, a variação negativa registada (menos 47,3% do que
em 2002) ficou-se a dever, em especial, à diminuição da dívida de contribuições, por inclusão de um
total de 1.995.289.506 euros no portfólio de créditos cedidos para efeitos de titularização, no âmbito do
previsto na Lei n.º 103/2003, de 5 de Dezembro, e na Portaria n.º 1375-A/2003, de 18 de Dezembro 1 .
A análise comparativa do Activo do Balanço consolidado, no triénio 2001/2003 é a que se apresenta
no quadro seguinte, reflectindo-se no exercício de 2001 as alterações ocorridas no perímetro no ano de
2002, conforme segue:
Imobilizado
Quadro XII.45 – SS – Evolução do Activo Líquido por Grupos Patrimoniais – 2001/2003
Grupos Patrimoniais
do Activo
(em milhares de euros)
CSS 2001 CSS 2002 Variação 2002/03
(Novo
CSS 2003
Provisória Definitiva
Absoluta %
perímetro)
Imobilizações incorpóreas 4.804,8 154,6 188,0 109,6 (78,4) (41,7)
Imobilizações corpóreas 254.525,1 213.921,6 242.950,2 237.902,6 (5.047,6) (2,1)
Investimentos financeiros 281.478,1 295.287,9 215.164,3 256.864,8 41.700,5 19,4
Existências 85,1 1.896,1 1.919,5 2.266,7 347,2 18,1
Dívidas de terceiros - Médio e longo prazo 99,8 165.271,1 165.271,1 99,8 (165.171,3) (99,9)
Dívidas de terceiros - Curto prazo 3.626.150,2 2.853.744,8 2.902.790,0 1.561.784,0 (1.341.006,0) (46,2)
Disponibilidades 0,0
Títulos negociáveis 3.728.328,7 4.210.642,0 4.142.150,8 4.853.633,8 711.483,0 17,2
Depósitos em Instituições Financeiras e Caixa 1.023.153,7 1.449.221,3 1.525.661,2 1.462.381,2 (63.280,0) (4,1)
Acréscimos e Diferimentos 78.462,2 36.019,7 124.836,3 97.802,7 (27.033,6) (21,7)
Fonte: CSS de 2002 e CSS de 2003
Total 8.997.087,7 9.226.159,1 9.320.931,4 8.472.845,2 (848.086,2) (9,1)
Salienta-se que a CSS de 2001 apresenta o formato “novo perímetro” para efeitos de comparabilidade.
De realçar ainda que a mesma foi elaborada na vigência do anterior PCISS, pelo que, existem
assinaláveis divergências na estrutura de informação quanto à classificação das contas. A CSS de 2002
1 Legislação aprovada na sequência do previsto no art.º 25.º da LOE para 2003 – Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro.