Parecer sobre a Conta da Segurança Social de 2003 - Tribunal de ...

Tribunal de Contas
42,6% nas contas do IGFSS, em resultado da operação de titularização das dívidas de
contribuintes;
♦ Também em 2003, verificou-se um decréscimo de 9,4% nos Fundos Próprios, correspondente a
842,7 milhões de euros, devido ao impacto nas contas de resultados, da referida operação,
como adiante se fará referência (ponto 12.5.2.2);
♦ No Passivo verificou-se, também no mesmo ano, uma diminuição das responsabilidades do
sistema, no valor de 5,4 milhões de euros, traduzindo-se em (-)1,4%, em relação ao ano
anterior;
♦ O peso do IGFCSS no Activo líquido, em 2003, representa 64,1%, no valor de 5.430,1 milhões
de euros e nos Fundos Próprios de cerca de 67%, (5.428,1 milhões de euros), sendo pouco
relevante no Passivo, face à natureza/finalidade do Instituto. Para esta posição, bastante acima
da verificada no ano anterior com 50,6% e 52,7%, respectivamente, concorre não só o
crescimento da componente de capitalização do Sistema, como também, a redução de activos,
fundos próprios e passivos, consequência da operação de cessão de créditos para titularização,
em 2003.
No gráfico que se apresenta, reflexo dos valores inseridos no quadro anterior, evidencia-se o efeito da
incorporação do IGFCSS nas contas consolidadas:
Gráfico XII.5 – SS – Evolução do Activo Líquido, Fundos Próprios e Passivo – 2001/2003
em milhões de euros
12.5.2.1 – Activo
10.000
9.000
8.000
7.000
6.000
5.000
4.000
3.000
2.000
1.000
0
Activo Passivo Fundos
Próprios
Activo Passivo Fundos
Próprios
Activo Passivo Fundos
Próprios
2001 2002 2003
Activo s/ IGFCSS Passivo s/ IGFCSS Fundos Próprios s/IGFSS
Activo c/ IGFCSS Passivo c/ IGFCSS Fundos Próprios c/IGFSS
A estrutura do Activo líquido do Balanço consolidado retrata a natureza/finalidade das instituições que
compõem o Sistema de Segurança Social, sendo o grupo patrimonial Disponibilidades a componente
hegemónica do conjunto, conforme se evidencia no Quadro XII.44:
XII.141