Parecer sobre a Conta da Segurança Social de 2003 - Tribunal de ...

Tribunal de Contas
Quadro XII.32 – SS – Exercício de 2003 – Receita, Despesa e Saldo de gerência .........................................XII.95
Quadro XII.33 – SS – Contas da Segurança Social - 1999/2003...................................................................XII.101
Quadro XII.34 – SS – Principais receitas e despesas – Taxas de crescimento médio anual – 1999/2003.....XII.104
Quadro XII.35 – SS – Relação das principais receitas e despesas com o PIB em 1993, 1998 e 2003 ..........XII.106
Quadro XII.36 – SS – Distribuição das receitas e transferências por fontes de financiamento - 2001/2003.XII.113
Quadro XII.37 – SS – Peso das contribuições e cotizações nas receitas totais do Sistema - 2001/2003.......XII.114
Quadro XII.38 – SS – Distribuição das contribuições e cotizações no período 2001/2003 ..........................XII.115
Quadro XII.39 – SS – Financiamento do Sistema Público de Segurança Social...........................................XII.117
Quadro XII.40 – SS – Contribuições e cotizações para a Segurança Social e nível de fiscalidade...............XII.122
Quadro XII.41 –- SS – Evolução da execução do Orçamento de Despesa – PIDDAC.................................XII.127
Quadro XII.42 – SS – Ajustamentos prévios formalizados por Verbetes de Lançamento ............................XII.133
Quadro XII.43 – SS – Evolução do Activo Líquido, Fundos Próprios e Passivo – 2001/2003.....................XII.140
Quadro XII.44 – SS – Estrutura do Activo em 2003.....................................................................................XII.142
Quadro XII.45 – SS – Evolução do Activo Líquido por Grupos Patrimoniais – 2001/2003.........................XII.142
Quadro XII.46 – SS – “Imobilizações Incorpóreas e Corpóreas” em 31/122003..........................................XII.144
Quadro XII.47 – SS – Distribuição do “Imobilizado Corpóreo” bruto, por Instituições, em 31/12/2003.....XII.145
Quadro XII.48 – SS – Amortizações efectuadas em “Imobilizações” – 2003...............................................XII.146
Quadro XII.49 – SS – Evolução de “Imobilizações Incorpóreas e Corpóreas” no período de 2002/2003....XII.146
Quadro XII.50 – SS – Evolução de Investimentos financeiros no Activo líquido – 2001/2003....................XII.147
Quadro XII.51 – SS – Activo Bruto – Investimentos financeiros .................................................................XII.148
Quadro XII.52 – SS – Provisões efectuadas em “Investimentos financeiros” – 2003...................................XII.149
Quadro XII.53 – SS – Variação das Contas de Investimentos financeiros – 2002/2003...............................XII.149
Quadro XII.54 – SS – Partes de capital detidas pelo IGFSS em 31/12/2003 ................................................XII.151
Quadro XII.55 – SS – Partes de capital detidas pelo ISS em 31/12/2003 .....................................................XII.152
Quadro XII.56 – SS – Obrigações e títulos de participação ..........................................................................XII.153
Quadro XII.57 – SS – Movimentos contabilísticos em “Investimentos financeiros - Imóveis”....................XII.154
Quadro XII.58 – SS – Outras aplicações financeiras detidas pelo IGFSS.....................................................XII.156
Quadro XII.59 – SS – Evolução das Dívidas de terceiros – Médio e longo prazo – 2001/2003 ...................XII.156
Quadro XII.60 – SS – Evolução das Dívidas de terceiros – Curto Prazo – 2001/2003 .................................XII.158
Quadro XII.61 – SS – Evolução das contas do grupo patrimonial “Disponibilidades” – 2001/2003............XII.163
Quadro XII.62 – SS – Distribuição por instituições dos Depósitos em instituições financeiras e Caixa em
31/12..................................................................................................................................XII.165
Quadro XII.63 – SS – Evolução das principais rubricas dos Fundos Próprios – 2001/2003.........................XII.168
Quadro XII.64 – SS – Distribuição do Património da Segurança Social, por instituições ............................XII.169
Quadro XII.65 – SS – Distribuição das Reservas Legais por Instituições em 31/12.....................................XII.170
Quadro XII.66 – SS – Fundos Especiais integrados em “Reservas legais” nas DF’s do IGFSS...................XII.171
Quadro XII.67 – SS – Distribuição das “Reservas estatutárias”, por instituições, em 2003 .........................XII.172