Parecer sobre a Conta da Segurança Social de 2003 - Tribunal de ...
Parecer sobre a Conta da Segurança Social de 2003 - Tribunal de ...
Parecer sobre a Conta da Segurança Social de 2003 - Tribunal de ...
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<strong>Tribunal</strong> <strong>de</strong> <strong>Conta</strong>s<br />
To<strong>da</strong>s as enti<strong>da</strong><strong>de</strong>s, tal como consta <strong>da</strong> imagem anterior, foram consoli<strong>da</strong><strong>da</strong>s por integração global,<br />
com excepção <strong>da</strong> Caixa <strong>de</strong> Previdência do Pessoal <strong>da</strong> Companhia Portuguesa Rádio Marconi cuja<br />
consoli<strong>da</strong>ção é parcial e integra, apenas, as contas relativas aos subsídios <strong>de</strong> <strong>de</strong>semprego e social <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>semprego.<br />
Acumulação <strong>de</strong> contas<br />
Decorrente <strong>da</strong> aplicação do método <strong>de</strong> integração global, as contas <strong>da</strong>s enti<strong>da</strong><strong>de</strong>s consoli<strong>da</strong><strong>da</strong>s foram<br />
agrega<strong>da</strong>s a 100%, excluindo, tal como anteriormente referido, as contas <strong>da</strong> Caixa <strong>de</strong> Previdência do<br />
Pessoal <strong>da</strong> Companhia Portuguesa Rádio Marconi.<br />
A acumulação <strong>da</strong>s contas do exercício <strong>de</strong> <strong>2003</strong> foi realiza<strong>da</strong> com base no balancete analítico <strong>da</strong>s<br />
enti<strong>da</strong><strong>de</strong>s, antes do apuramento dos resultados 1 , e não com base nas respectivas <strong>de</strong>monstrações<br />
financeiras, procedimento que tinha sido adoptado até ao exercício <strong>de</strong> 2001, inclusive. Esta opção foi<br />
justifica<strong>da</strong> por facilitar a vali<strong>da</strong>ção e confronto <strong>de</strong> saldos entre as várias enti<strong>da</strong><strong>de</strong>s, <strong>de</strong> forma a evitar o<br />
tratamento <strong>de</strong> gran<strong>de</strong>s massas patrimoniais, o que dificultaria a realização <strong>da</strong>s operações <strong>de</strong><br />
consoli<strong>da</strong>ção e o apuramento e justificação <strong>de</strong> eventuais diferenças.<br />
No entanto, no processo <strong>de</strong> consoli<strong>da</strong>ção, proce<strong>de</strong>u-se a um confronto prévio entre os montantes<br />
expressos nos balancetes analíticos e nas <strong>de</strong>monstrações financeiras elabora<strong>da</strong>s e aprova<strong>da</strong>s por ca<strong>da</strong><br />
uma <strong>da</strong>s enti<strong>da</strong><strong>de</strong>s (e apresenta<strong>da</strong>s ao TC), reconstituindo-se, a partir <strong>da</strong>quelas, as <strong>de</strong>monstrações<br />
financeiras <strong>de</strong> ca<strong>da</strong> enti<strong>da</strong><strong>de</strong>, sendo compara<strong>da</strong>s com as entretanto aprova<strong>da</strong>s.<br />
Da vali<strong>da</strong>ção referi<strong>da</strong> no parágrafo anterior, resultou a <strong>de</strong>tecção <strong>de</strong> diferenças nas <strong>de</strong>monstrações<br />
financeiras do ISS, o que motivou a emissão <strong>de</strong> novas contas por esta enti<strong>da</strong><strong>de</strong>.<br />
Ajustamentos e reclassificações prévias<br />
No processo <strong>de</strong> consoli<strong>da</strong>ção efectuaram-se ajustamentos e reclassificações prévios, cujo impacto no<br />
Balanço consoli<strong>da</strong>do, foi o seguinte:<br />
Quadro XII.42 – SS – Ajustamentos prévios formalizados por Verbetes <strong>de</strong> Lançamento<br />
<strong>Conta</strong>s Débitos Créditos<br />
(em euros)<br />
Activo 1.986.659.419,87 2.747.597.455,83<br />
Fundos Próprios 3.116.151.358,48 2.355.892.650,78<br />
Património 415.115.547,39<br />
Reservas 189.978,41<br />
Resultados transitados 760.649.032,26 10.074,25<br />
Resultados líquidos 1.940.386.778,83 2.355.692.598,12<br />
Passivo 679.328,26<br />
Total dos ajustamentos prévios 5.103.490.106,61 5.103.490.106,61<br />
Fonte: IGFSS<br />
1 Enten<strong>da</strong>-se: balancete que contempla to<strong>da</strong>s as contas e sub-contas, após as operações <strong>de</strong> regularização <strong>de</strong> contas e <strong>de</strong><br />
ajustamentos prévios, estes últimos efectuados no processo <strong>de</strong> consoli<strong>da</strong>ção, mas antes <strong>da</strong> transferência dos saldos <strong>da</strong>s<br />
contas <strong>de</strong> proveitos e custos para as contas <strong>de</strong> resultados.<br />
XII.133