Parecer sobre a Conta da Segurança Social de 2003 - Tribunal de ...

Tribunal de Contas
Todas as entidades, tal como consta da imagem anterior, foram consolidadas por integração global,
com excepção da Caixa de Previdência do Pessoal da Companhia Portuguesa Rádio Marconi cuja
consolidação é parcial e integra, apenas, as contas relativas aos subsídios de desemprego e social de
desemprego.
Acumulação de contas
Decorrente da aplicação do método de integração global, as contas das entidades consolidadas foram
agregadas a 100%, excluindo, tal como anteriormente referido, as contas da Caixa de Previdência do
Pessoal da Companhia Portuguesa Rádio Marconi.
A acumulação das contas do exercício de 2003 foi realizada com base no balancete analítico das
entidades, antes do apuramento dos resultados 1 , e não com base nas respectivas demonstrações
financeiras, procedimento que tinha sido adoptado até ao exercício de 2001, inclusive. Esta opção foi
justificada por facilitar a validação e confronto de saldos entre as várias entidades, de forma a evitar o
tratamento de grandes massas patrimoniais, o que dificultaria a realização das operações de
consolidação e o apuramento e justificação de eventuais diferenças.
No entanto, no processo de consolidação, procedeu-se a um confronto prévio entre os montantes
expressos nos balancetes analíticos e nas demonstrações financeiras elaboradas e aprovadas por cada
uma das entidades (e apresentadas ao TC), reconstituindo-se, a partir daquelas, as demonstrações
financeiras de cada entidade, sendo comparadas com as entretanto aprovadas.
Da validação referida no parágrafo anterior, resultou a detecção de diferenças nas demonstrações
financeiras do ISS, o que motivou a emissão de novas contas por esta entidade.
Ajustamentos e reclassificações prévias
No processo de consolidação efectuaram-se ajustamentos e reclassificações prévios, cujo impacto no
Balanço consolidado, foi o seguinte:
Quadro XII.42 – SS – Ajustamentos prévios formalizados por Verbetes de Lançamento
Contas Débitos Créditos
(em euros)
Activo 1.986.659.419,87 2.747.597.455,83
Fundos Próprios 3.116.151.358,48 2.355.892.650,78
Património 415.115.547,39
Reservas 189.978,41
Resultados transitados 760.649.032,26 10.074,25
Resultados líquidos 1.940.386.778,83 2.355.692.598,12
Passivo 679.328,26
Total dos ajustamentos prévios 5.103.490.106,61 5.103.490.106,61
Fonte: IGFSS
1 Entenda-se: balancete que contempla todas as contas e sub-contas, após as operações de regularização de contas e de
ajustamentos prévios, estes últimos efectuados no processo de consolidação, mas antes da transferência dos saldos das
contas de proveitos e custos para as contas de resultados.
XII.133