Parecer sobre a Conta da Segurança Social de 2003 - Tribunal de ...

PARECER SOBRE A CONTA DA SEGURANÇA SOCIAL DE 2003
ÍNDICE DE QUADROS
Quadro XII.1 – SS – Demonstração do peso relativo das diferenças totais detectadas entre a CSS
provisória e a CSS definitiva...............................................................................................XII.40
Quadro XII.2– SS – Mapa comparativo da Receita na CSS Provisória e na CSS Definitiva ..........................XII.41
Quadro XII.3 – SS – Mapa comparativo da Despesa na CSS Provisória e na CSS Definitiva........................XII.45
Quadro XII.4 – SS – Mapa comparativo do Saldo de gerência na CSS Provisória e na CSS Definitiva.........XII.46
Quadro XII.5 – SS – Mapa comparativo entre o Saldo orçamental global e Disponibilidades (Depósitos
e Caixa)................................................................................................................................XII.47
Quadro XII.6 – SS – Mapa comparativo das diferenças entre o Balanço da CSS 2002 Provisória e
Definitiva.............................................................................................................................XII.48
Quadro XII.7 – SS – Apuramento das diferenças no Balanço Consolidado da CSS/2002 ..............................XII.50
Quadro XII.8 – SS – Apuramento das diferenças nos Fundos próprios e Passivo da CSS/2002.....................XII.51
Quadro XII.9 – SS – Apuramento das diferenças na DR da CSS/2002...........................................................XII.51
Quadro XII.10 – SS – Orçamento da Segurança Social...................................................................................XII.53
Quadro XII.11 – SS – LOE de 2003................................................................................................................XII.54
Quadro XII.12 – SS – PIDDAC – Transferências do OSS para a Administração Central no triénio
2001/2003............................................................................................................................XII.57
Quadro XII.13 – SS – Reforma da Segurança Social – Execução financeira do Projecto (1997-2003)..........XII.58
Quadro XII.14 – SS – Reforma da Segurança Social – Execução financeira do Projecto (2002-2003)..........XII.59
Quadro XII.15 – SS – Transferências do OSS para o CNF/CNAF..................................................................XII.60
Quadro XII.16 – SS - Distribuição dos gastos com o CNF/CNAF..................................................................XII.61
Quadro XII.17 – SS - Distribuição dos gastos com a RAFE ...........................................................................XII.61
Quadro XII.18 – SS – Mapa X - Receitas da Segurança Social, por classificação económica........................XII.65
Quadro XII.19 – SS – Evolução das principais receitas do Sistema no período 1999/2003............................XII.70
Quadro XII.20 – SS – Mapas XIII – Receitas dos Subsistemas por classificação económica.........................XII.73
Quadro XII.21 – SS – Mapa XII - Despesas da Segurança Social, por classificação económica....................XII.75
Quadro XII.22 – SS – Evolução da despesa no período 1999/2003 ................................................................XII.77
Quadro XII.23 – SS – Evolução da despesa com Emprego e Formação Profissional .....................................XII.79
Quadro XII.24 – SS – Distribuição das Despesas de Administração segundo a CEO.....................................XII.80
Quadro XII.25 – SS – Despesas de Administração do Sistema.......................................................................XII.81
Quadro XII.26 – SS – Despesas de Administração do Sistema, por classificação económica ........................XII.83
Quadro XII.27 – SS – Mapas XIV – Despesas dos Subsistemas por classificação económica .......................XII.84
Quadro XII.28 – SS – Despesas do subsistema previdencial – repartição.......................................................XII.86
Quadro XII.29 – SS – Despesas do subsistema de protecção familiar e PAEFP.............................................XII.88
Quadro XII.30 – SS – Despesas do subsistema social de cidadania................................................................XII.92
Quadro XII.31 – SS – Despesas do subsistema previdencial – capitalização..................................................XII.93