Parecer sobre a Conta da Segurança Social de 2003 - Tribunal de ...
Parecer sobre a Conta da Segurança Social de 2003 - Tribunal de ...
Parecer sobre a Conta da Segurança Social de 2003 - Tribunal de ...
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<strong>Tribunal</strong> <strong>de</strong> <strong>Conta</strong>s<br />
Gráfico XII.4 – SS – Contribuições para a <strong>Segurança</strong> <strong>Social</strong> e nível <strong>de</strong> fiscali<strong>da</strong><strong>de</strong> em percentagem do PIB<br />
França<br />
Suécia<br />
Áustria<br />
Bélgica<br />
Alemanha<br />
Holan<strong>da</strong><br />
Grécia<br />
Itália<br />
Espanha<br />
Finlândia<br />
Portugal<br />
M édia U.E.<br />
Luxemburgo<br />
Reino Unido<br />
Irlan<strong>da</strong><br />
Dinamarca<br />
Verifica-se que:<br />
0,0 5,0 10,0 15,0 20,0<br />
1995 2002 <strong>2003</strong><br />
♦ De acordo com as estimativas para 2002, as contribuições e cotizações para a segurança social,<br />
em termos <strong>de</strong> PIB, por parte <strong>de</strong> Portugal (11,7%), ficaram aquém <strong>da</strong> média <strong>da</strong> União Europeia<br />
(11,6%);<br />
♦ Situam-se igualmente abaixo <strong>da</strong> média comunitária a Dinamarca (1,2%), a Irlan<strong>da</strong> (4,4%), e o<br />
Reino Unido (6,6%), facto que está associado aos respectivos esquemas <strong>de</strong> financiamento <strong>da</strong><br />
segurança social, bem como Luxemburgo (11,5%);<br />
♦ Quanto aos restantes países, essa percentagem varia entre a Finlândia (12,0%) e a França<br />
(16,4%);<br />
♦ A proporção <strong>de</strong> contribuições e cotizações para a segurança social em percentagem do PIB<br />
diminuiu ligeiramente, <strong>de</strong> 1995 para <strong>2003</strong> em termos <strong>de</strong> média geral, a qual foi acompanha<strong>da</strong><br />
por gran<strong>de</strong> parte dos países, com algumas excepções, praticamente estacionárias ou com<br />
tendência <strong>de</strong>scen<strong>de</strong>nte, como é o caso <strong>da</strong> França (que baixou <strong>de</strong> 18,4% para 16,4%) e <strong>da</strong><br />
Holan<strong>da</strong> (que passou <strong>de</strong> 17,6% para 14,1%);<br />
♦ No que concerne ao nível <strong>de</strong> fiscali<strong>da</strong><strong>de</strong> (incluindo as contribuições e cotizações para a<br />
segurança social), em <strong>2003</strong>, a Irlan<strong>da</strong> (29,7%) a Espanha (34,9%) a Alemanha (35,5%) e<br />
Irlan<strong>da</strong><br />
Espanha<br />
Alemanha<br />
Reino Unido<br />
Grécia<br />
Portugal<br />
Holan<strong>da</strong><br />
M édia U.E.<br />
Luxemburgo<br />
Itália<br />
Áustria<br />
França<br />
Finlândia<br />
Bélgica<br />
Dinamarca<br />
Suécia<br />
0,0 20,0 40,0 60,0<br />
1995 2002 <strong>2003</strong><br />
XII.123