Parecer sobre a Conta da Segurança Social de 2003 - Tribunal de ...

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Tribunal de Contas 12.6 – Pensões XII.185 12.6.1 – Dados financeiros e físicos ................................................................................... XII.186 12.6.2 – Capacidade de auto-financiamento do sistema .................................................... XII.195 12.7 – Rendimento Mínimo Garantido / Rendimento Social de Inserção............................... XII.198 12.7.1 – Análise da execução da medida............................................................................ XII.198 12.7.1.1 – Execução orçamental........................................................................XII.198 12.7.1.2 – Análise das componentes da despesa................................................XII.200 12.7.2 – Valor das prestações e número de beneficiários e famílias.................................. XII.200 12.7.3 – Distribuição regional............................................................................................ XII.201 12.7.4 – Pagamentos indevidos .......................................................................................... XII.203 12.7.5 – Número de beneficiários e famílias....................................................................... XII.204 12.7.5.1 – Execução processual.........................................................................XII.206 12.7.5.2 – Movimento acumulado de processos................................................XII.207 12.7.5.3 – Motivos da cessação .........................................................................XII.209 12.7.6 – Programas e acordos de inserção ........................................................................ XII.211 12.8 – Dívidas relativas a contribuições...................................................................................... XII.213 12.8.1 – Condicionantes da informação ............................................................................. XII.213 12.8.2 – Evolução da dívida ............................................................................................... XII.213 12.8.3 – Operação de cessão de créditos para efeitos de titularização.............................. XII.215 12.8.3.1 – Enquadramento.................................................................................XII.215 12.8.3.2 – Caracterização do portfólio dos créditos objecto da cessão..............XII.216 12.8.3.3 – Contabilização ..................................................................................XII.219 12.8.3.4– Resultado da operação de cessão de créditos para efeitos de titularização ......................................................................................XII.220 12.9 – Património financeiro do IGFCSS ................................................................................... XII.222
PARECER SOBRE A CONTA DA SEGURANÇA SOCIAL DE 2003 ÍNDICE DE QUADROS Quadro XII.1 – SS – Demonstração do peso relativo das diferenças totais detectadas entre a CSS provisória e a CSS definitiva...............................................................................................XII.40 Quadro XII.2– SS – Mapa comparativo da Receita na CSS Provisória e na CSS Definitiva ..........................XII.41 Quadro XII.3 – SS – Mapa comparativo da Despesa na CSS Provisória e na CSS Definitiva........................XII.45 Quadro XII.4 – SS – Mapa comparativo do Saldo de gerência na CSS Provisória e na CSS Definitiva.........XII.46 Quadro XII.5 – SS – Mapa comparativo entre o Saldo orçamental global e Disponibilidades (Depósitos e Caixa)................................................................................................................................XII.47 Quadro XII.6 – SS – Mapa comparativo das diferenças entre o Balanço da CSS 2002 Provisória e Definitiva.............................................................................................................................XII.48 Quadro XII.7 – SS – Apuramento das diferenças no Balanço Consolidado da CSS/2002 ..............................XII.50 Quadro XII.8 – SS – Apuramento das diferenças nos Fundos próprios e Passivo da CSS/2002.....................XII.51 Quadro XII.9 – SS – Apuramento das diferenças na DR da CSS/2002...........................................................XII.51 Quadro XII.10 – SS – Orçamento da Segurança Social...................................................................................XII.53 Quadro XII.11 – SS – LOE de 2003................................................................................................................XII.54 Quadro XII.12 – SS – PIDDAC – Transferências do OSS para a Administração Central no triénio 2001/2003............................................................................................................................XII.57 Quadro XII.13 – SS – Reforma da Segurança Social – Execução financeira do Projecto (1997-2003)..........XII.58 Quadro XII.14 – SS – Reforma da Segurança Social – Execução financeira do Projecto (2002-2003)..........XII.59 Quadro XII.15 – SS – Transferências do OSS para o CNF/CNAF..................................................................XII.60 Quadro XII.16 – SS - Distribuição dos gastos com o CNF/CNAF..................................................................XII.61 Quadro XII.17 – SS - Distribuição dos gastos com a RAFE ...........................................................................XII.61 Quadro XII.18 – SS – Mapa X - Receitas da Segurança Social, por classificação económica........................XII.65 Quadro XII.19 – SS – Evolução das principais receitas do Sistema no período 1999/2003............................XII.70 Quadro XII.20 – SS – Mapas XIII – Receitas dos Subsistemas por classificação económica.........................XII.73 Quadro XII.21 – SS – Mapa XII - Despesas da Segurança Social, por classificação económica....................XII.75 Quadro XII.22 – SS – Evolução da despesa no período 1999/2003 ................................................................XII.77 Quadro XII.23 – SS – Evolução da despesa com Emprego e Formação Profissional .....................................XII.79 Quadro XII.24 – SS – Distribuição das Despesas de Administração segundo a CEO.....................................XII.80 Quadro XII.25 – SS – Despesas de Administração do Sistema.......................................................................XII.81 Quadro XII.26 – SS – Despesas de Administração do Sistema, por classificação económica ........................XII.83 Quadro XII.27 – SS – Mapas XIV – Despesas dos Subsistemas por classificação económica .......................XII.84 Quadro XII.28 – SS – Despesas do subsistema previdencial – repartição.......................................................XII.86 Quadro XII.29 – SS – Despesas do subsistema de protecção familiar e PAEFP.............................................XII.88 Quadro XII.30 – SS – Despesas do subsistema social de cidadania................................................................XII.92 Quadro XII.31 – SS – Despesas do subsistema previdencial – capitalização..................................................XII.93
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