Parecer sobre a Conta da Segurança Social de 2003 - Tribunal de ...

2002 – Provisória
2002 – Definitiva
2003
Tribunal de Contas
Subsistemas
Saldos
iniciais
Quadro XII.39 – SS – Financiamento do Sistema Público de Segurança Social
Receitas
Transferências Totais Despesas Transferências
Despesas
e
transferências
(em milhares de euros)
(1)
(2) De (3) (4)=(1)+(2)+(3) (5) Para (6)
(7)=(5)+(6)
(8)=(4)-(7) (9)=(7)+(8)
A 208,0 8.659.140,6 8.659.348,6 7.991.186,5 C 496.046,2 8.487.232,6 172.115,9 8.659.348,6
B 366.877,9 3.461.603,6 3.828.481,5 3.496.077,6 3.496.077,6 332.403,9 3.828.481,5
C 272.105,3 2.268.106,6 A 496.046,2 3.036.258,1 2.939.168,5 2.939.168,5 97.089,6 3.036.258,1
D 21.062,3 3547.391,1 3.568.453,4 3.476.104,3 3.476.104,3 92.349,1 3.568.453,4
Transferências entre subsistemas (496.046,2) Transferências entre subsistemas (496.046,2)
Saldos
finais
XII.117
Totais
Total 18.596.495,4 Total 18.398.583,0 668.757,9 18.596.495,4
A 207,9 8.698.413,3 8.698.621,2 7.984.373,7 C 516.754,6 8.501.128,3 197.492,9 8.698.621,2
B 172.076,1 3.461.603,6 3.633.679,7 3.496.077,6 3.496.077,6 137.602,1 3.633.679,7
C 246.904,7 2.249.740,1 A 516.754,6 3.013.399,4 2.941.510,3 2.941.510,3 71.889,1 3.013.399,4
D 21.062,3 3.567.683,1 3.588.745,4 3.479.151,1 3.479.151,1 109.594,3 3.588.745,4
Transferências entre subsistemas (516.754,6) Transferências entre subsistemas (516.754,6)
Sub-Total 18.417.691,1 Sub-Total 18.417.867,3 516.578,4 18.417.691,1
Saldo sem aplicação em despesa 911.627,0 Total da despesa 17.901.112,7
Total da Receita 19.329.318,2 Saldo sem aplicação em despesa 911.627,0
A 220.435,5 9.304.134,8 C 70,5 9.524.640,8 8.854.158,0
Saldo orçamental - Global 1.428.205,5
B 226.013,7
C 348.148,6
9.428.320,3 96.320,5 9.524.640,8
B 332.370,7 1.610.043,8 A 226.013,7 2.168.428,2 1.841.762,0 1.841.762,0 326.666,2 2.168.428,2
C 71.889,1 2.518.468,7 A 348.148,6 2.938.506,4 2.787.316,9 A 70,5 2.787.387,4 151.189,5 2.938.576,9
D 37.497,9 3.723.755,2 3.761.253,0 3.642.671,7 3.642.671,7 118.581,3 3.761.253,0
Transferências entre subsistemas (574.232,8) Transferências entre subsistemas (574.232,8)
Sub-Total 17.818.595,6 Sub-Total 17.700.141,4 692.757,6 17.818.666,1
Saldo sem aplicação em despesa 767.058,0 Total da despesa 17.125.908,5
A – Subsistema Previdencial de Repartição;
Total da Receita 18.585.653,6 Saldo sem aplicação em despesa 1 766.987,5
B – Subsistema Previdencial de Capitalização;
C – Subsistema de Protecção à Família / Subsistema de Protecção Familiar e das Políticas Activas de Emprego e Formação Profissional
D – Subsistema de Protecção Social de Cidadania / Subsistema de Solidariedade e Sistema de Acção Social.
A – Subsistema Previdencial de Repartição;
Fonte: IGFSS
Em síntese, observa-se que:
♦ Em 2002, o subsistema previdencial de repartição contribuiu para o subsistema de protecção
familiar e das políticas activas de emprego e formação profissional com 5,9% das suas receitas,
no valor de cerca de 516,8 milhões de euros, que neste representaram um acréscimo de 17,1%
1 Diferença entre o saldo orçamental global e o saldo aplicado em despesa no ano. Em 2003, este saldo apresenta uma
redução no valor de 70,5 milhares de euros correspondente à transferência interna para aplicação em despesa.