Parecer sobre a Conta da Segurança Social de 2003 - Tribunal de ...

PARECER SOBRE A CONTA DA SEGURANÇA SOCIAL DE 2003
12.4.1.1 – Execução do orçamento da receita......................................................XII.65
12.4.1.2 – Evolução da receita.............................................................................XII.69
12.4.1.3 – Análise da execução orçamental da receita por subsistemas ..............XII.72
12.4.2 – Despesa XII.74
12.4.2.1 – Execução do orçamento da despesa ....................................................XII.74
12.4.2.2 – Evolução da despesa ...........................................................................XII.76
12.4.2.3 – Análise da execução orçamental da despesa por subsistemas.............XII.84
12.4.3 – Saldos de execução orçamental ..............................................................................XII.94
12.4.3.1 – Apuramento dos saldos no exercício de 2003.....................................XII.95
12.4.3.2 – Conciliação dos saldos orçamentais globais .......................................XII.98
12.4.3.3 – Evolução no período de 1999 a 2003................................................XII.100
12.4.4 – Outros aspectos relevantes....................................................................................XII.103
12.4.4.1 – Taxa de crescimento médio anual das receitas e despesas................XII.103
12.4.4.2 – Relação das principais receitas e despesas com o PIB......................XII.105
12.4.5 – Financiamento do Sistema de Segurança Social...................................................XII.107
12.4.5.1 – Sistemas e subsistemas de Segurança Social ....................................XII.107
12.4.5.2 – Financiamento por subsistemas e regimes na óptica jurídica............XII.109
12.4.5.3 – Evolução da origem de fundos no período 2001/2003......................XII.112
12.4.5.4 – Redistribuição financeira entre os sistemas/subsistemas ..................XII.116
12.4.5.5 – Resultado da análise dos subsistemas ...............................................XII.118
12.4.5.6 – Análise do saldo gerado no ano (face à lei do financiamento)..........XII.119
12.4.5.7 – Comparações do nível contributivo e de fiscalidade no seio da UE .XII.121
12.4.5.8 – Principais reservas à conta de execução orçamental consolidada.....XII.124
12.4.6 – Execução orçamental do PIDDAC........................................................................XII.125
12.5 – Balanço e Demonstração de Resultados........................................................................... XII.128
12.5.1 – Processo de consolidação .....................................................................................XII.128
12.5.1.1 – Considerações prévias.......................................................................XII.128
12.5.1.2 – Fases e constrangimentos do processo..............................................XII.129
12.5.2 – Balanço XII.140
12.5.2.1 – Activo ...............................................................................................XII.141
12.5.2.2 – Fundos Próprios ................................................................................XII.168
12.5.2.3 – Passivo ..............................................................................................XII.175
12.5.3 – Demonstração de Resultados................................................................................XII.177
12.5.3.1 – Resultados operacionais....................................................................XII.178
12.5.3.2 – Resultados financeiros ......................................................................XII.179
12.5.3.3 – Resultados extraordinários................................................................XII.181
12.5.4 – Principais reservas às contas patrimoniais consolidadas ....................................XII.183