Parecer sobre a Conta da Segurança Social de 2003 - Tribunal de ...

PARECER SOBRE A CONTA DA SEGURANÇA SOCIAL DE 2003
XII.106
Quadro XII.35 – SS – Relação das principais receitas e despesas com o PIB em 1993, 1998 e 2003
Rubricas Valor
Nominal
Receitas e Transferências
(em milhões de euros)
1993 1998 2003
%
PIB
Valor
Nominal
%
PIB
Valor
Nominal
1. Receitas correntes 5.285,8 7,9 7.925,9 7,9 11.510,2 8,8
%
PIB
Contribuições/cotizações 5.042,3 7,5 7.405,2 7,3 10.468,8 8,0
IVA Social - 389,1 0,4 676,0 0,5
2. Receitas de capital 76,8 0,1 13,5 0,0 1.219,2 0,9
IGFCSS/FEFSS 0,0 0,0 1.209,4 0,9
3. Transferências correntes (1) 1.116,3 1,7 2.081,5 2,1 4.400,3 3,4
Do OE 1.031,5 1,5 1.941,8 1,9 3.610,8 2,8
4. Transferências de capital (2) 17,5 0,0 23,4 0,0 21,7 0,0
Despesas e Transferências
TOTAL 6.496,3 9,7 10.044,3 9,9 17.156,4 13,1
1. Despesas correntes 6.058,4 9,0 8.809,3 8,7 13.870,4 10,6
Pensões 4.061,7 6,0 5.873,3 5,8 9.042,8 6,9
Subsídio de desemprego 562,6 0,8 663,9 0,7 1.488,5 1,1
Acção social 344,2 0,5 631,0 0,6 1.152,4 0,9
Subsídio de doença 361,6 0,5 451,4 0,4 481,4 0,4
Abono de família 279,3 0,4 416,0 0,4 563,6 0,4
Prestações familiares 1 228,0 0,3 277,6 0,3 480,9 0,4
RMG/RSI - - 197,0 0,2 243,4 0,2
2. Despesas de capital 53,9 0,1 101,3 0,1 1.906,1 1,5
Activos financeiros IGFCSS/FEFSS - 0,0 - 0,0 1.837,0 1,4
3. Transferências correntes 169,1 0,3 380,1 0,4 1.342,7 1,0
4. Transferências de capital (2)(3) 117,2 0,2 701,3 0,7 6,7 0,0
TOTAL 6.398,6 9,5 9.991,9 9,9 17.125,9 13,1
(1) Incluiu Cessão de Créditos à DGT no ano de 1995.
(2) Excepto FSE.
(3) A partir de 1997, inclui também as transferências para o IGFCSS (FEFSS) por contrapartida de saldos de
exercícios anteriores.
Fonte: CSS/93, CSS/98, CSS/03, CGE/97, CGE/01 e CGE/03
Do quadro anterior retiram-se as seguintes notas:
♦ As receitas e as despesas totais, em 2003, representam, em relação ao PIB, uma proporção na
ordem dos 13,1%, quando em 1998 se situava próxima dos 10%, revelando algum crescimento
no último quinquénio, em parte explicado pelo efeito da integração do IGFCSS/FEFSS no
perímetro de consolidação;
♦ Ao nível das receitas correntes e, em particular, no que concerne as contribuições e cotizações,
a proporção foi de 7,5%, 7,3% e 8,0%, respectivamente nos períodos indicados;
1 Inclui as seguintes prestações: subsídio familiar a crianças e jovens com deficiência – bonificação, subsídio de educação
especial, subsídio de assistência a terceira pessoa – crianças e jovens, subsídio por tuberculose, subsídio de
maternidade, encargos com doenças profissionais e outras prestações, subsídio por morte, subsídio de funeral, subsídio
de lar e outras prestações, subsídio de renda, subsídio vitalício, subsídio de assistência a terceira pessoa – adultos e
apoio judiciário.