<strong>Tribunal</strong> <strong>de</strong> <strong>Conta</strong>s Milhões <strong>de</strong> euros 16.000 14.000 12.000 10.000 Gráfico XII.3 – SS – Evolução <strong>da</strong>s receitas e <strong>de</strong>spesas no período – 1999/<strong>2003</strong> Evolução <strong>da</strong>s receitas e <strong>de</strong>spesas correntes Evolução <strong>da</strong>s <strong>de</strong>spesas e <strong>da</strong>s receitas totais 8.000 6.000 4.000 2.000 0 1999 2000 2001 2002 <strong>2003</strong> FSE Desp. Financ. p/OE Despesas financ.p/ Subsistema previ<strong>de</strong>ncial Receitas Em milhões <strong>de</strong> euros 18.000 15.000 12.000 9.000 1999 2000 2001 2002 <strong>2003</strong> Receita Despesa Como se observa, o saldo anual, em 2002 e <strong>2003</strong>, respectivamente <strong>de</strong> 76,3 e 30,5 milhões <strong>de</strong> euros, espelhado no Quadro XII. 33 não assume expressão gráfica face às receitas e <strong>de</strong>spesas totais <strong>de</strong>vido ao seu diminuto valor na escala. 12.4.4 – Outros aspectos relevantes Neste ponto e no que se refere às principais receitas e <strong>de</strong>spesas, proce<strong>de</strong>-se a sucinta análise <strong>da</strong>s taxas médias <strong>de</strong> crescimento anual bem como <strong>da</strong> sua relação com o PIB. 12.4.4.1 – Taxa <strong>de</strong> crescimento médio anual <strong>da</strong>s receitas e <strong>de</strong>spesas Tendo por base o mesmo período quinquenal, apuraram-se as taxas médias <strong>de</strong> crescimento anual globais, bem como <strong>da</strong>s principais receitas e <strong>de</strong>spesas, conforme se espelha no quadro seguinte: XII.103
PARECER SOBRE A CONTA DA SEGURANÇA SOCIAL DE <strong>2003</strong> XII.104 Quadro XII.34 – SS – Principais receitas e <strong>de</strong>spesas – Taxas <strong>de</strong> crescimento médio anual – 1999/<strong>2003</strong> Receitas e Transferências bricas 1999 <strong>2003</strong> (em milhões <strong>de</strong> euros) ∆ % Média Anual Contribuições e cotizações 8.030,7 10.468,8 5,4 Do OE* 2.109,5 3.610,8 11,3 IGFCSS - 1.209,4 - Outras 1.444,8 658,1 (14,6) Total <strong>da</strong>s receitas (s/IGFCSS) 11.585,0 15.947,0 6,6 Total <strong>da</strong>s receitas 11.585,0 17.156,4 8,2 Despesas e Transferências Prestações sociais Pensões 6.387,5 9.042,8 7,2 Subsídio <strong>de</strong> <strong>de</strong>semprego 731,6 1.488,5 15,3 Acção social 725,0 1.152,4 9,7 Abono/Subsídio familiar 424,9 563,6 5,8 Subsídio <strong>de</strong> doença 421,4 481,4 2,7 Outras prestações dos regimes 322.5 480,9 8,3 RMG 277,4 243,4 (2,6) Componente social pré-escolar – ME 23,2 34,5 8,3 Activos financeiros IGFCSS/FEFSS - 1.837,0 - Administração** 309,9 417,3 6,1 Emprego e Formação profissional 1.217,2 1.276,8 17,4 INATEL 10,4 12,1 3,1 Transferências p/ o FEFSS 568,1 - - Outras 163,0 95,2 10,2 Total <strong>da</strong>s <strong>de</strong>spesas (s/IGFCSS) 11.014,0 15.288,9 6,8 Total <strong>da</strong>s <strong>de</strong>spesas 11.582,1 17.125,9 8,1 * Inclui to<strong>da</strong>s as transferências do OE ** Inclui as acções <strong>de</strong> Formação Profissional realiza<strong>da</strong>s <strong>de</strong>ntro do Sistema. Fonte: CSS/99 e CSS/03 Ain<strong>da</strong> que a análise apresenta<strong>da</strong> no quadro supra esteja limita<strong>da</strong>, no que se refere a <strong>2003</strong>, pela integração, em 2002, do IGFCSS/FEFSS e aos valores globais <strong>da</strong>s respectivas rubricas, as taxas <strong>de</strong> evolução apura<strong>da</strong>s permitem referir o seguinte: ♦ No quinquénio, a taxa média anual <strong>de</strong> crescimento <strong>da</strong>s <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong> 8,1%, situou-se abaixo <strong>da</strong> taxa média anual <strong>de</strong> crescimento <strong>da</strong>s receitas <strong>de</strong> 8,2%. Esta posição foi fortemente influencia<strong>da</strong> pela integração, em 2002, do IGFCSS/FEFSS no perímetro <strong>de</strong> consoli<strong>da</strong>ção <strong>da</strong> CSS, pois, sem este efeito, em <strong>2003</strong>, as receitas suportariam as <strong>de</strong>spesas, embora com menor crescimento – com taxas <strong>de</strong> crescimento <strong>de</strong> 6,6% para as receitas e 6,8% para as <strong>de</strong>spesas; ♦ A taxa <strong>de</strong> crescimento <strong>da</strong>s contribuições e cotizações situou-se nos 5,4%, reflectindo uma evolução um pouco aquém do crescimento <strong>da</strong>s <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong> 6,8% (excluindo o IGFCSS/FEFSS) o que po<strong>de</strong> ser explicado, pela contracção <strong>da</strong> activi<strong>da</strong><strong>de</strong> económica que terá contribuído para o aumento <strong>da</strong> <strong>de</strong>spesa associa<strong>da</strong> aos subsídios <strong>de</strong> <strong>de</strong>semprego;
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