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Parecer sobre a Conta da Segurança Social de 2003 - Tribunal de ...

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<strong>Tribunal</strong> <strong>de</strong> <strong>Conta</strong>s<br />

Milhões <strong>de</strong> euros<br />

16.000<br />

14.000<br />

12.000<br />

10.000<br />

Gráfico XII.3 – SS – Evolução <strong>da</strong>s receitas e <strong>de</strong>spesas no período – 1999/<strong>2003</strong><br />

Evolução <strong>da</strong>s receitas e <strong>de</strong>spesas correntes Evolução <strong>da</strong>s <strong>de</strong>spesas e <strong>da</strong>s receitas totais<br />

8.000<br />

6.000<br />

4.000<br />

2.000<br />

0<br />

1999 2000 2001 2002 <strong>2003</strong><br />

FSE<br />

Desp. Financ. p/OE<br />

Despesas financ.p/ Subsistema previ<strong>de</strong>ncial<br />

Receitas<br />

Em milhões <strong>de</strong> euros<br />

18.000<br />

15.000<br />

12.000<br />

9.000<br />

1999 2000 2001 2002 <strong>2003</strong><br />

Receita Despesa<br />

Como se observa, o saldo anual, em 2002 e <strong>2003</strong>, respectivamente <strong>de</strong> 76,3 e 30,5 milhões <strong>de</strong> euros,<br />

espelhado no Quadro XII. 33 não assume expressão gráfica face às receitas e <strong>de</strong>spesas totais <strong>de</strong>vido ao<br />

seu diminuto valor na escala.<br />

12.4.4 – Outros aspectos relevantes<br />

Neste ponto e no que se refere às principais receitas e <strong>de</strong>spesas, proce<strong>de</strong>-se a sucinta análise <strong>da</strong>s taxas<br />

médias <strong>de</strong> crescimento anual bem como <strong>da</strong> sua relação com o PIB.<br />

12.4.4.1 – Taxa <strong>de</strong> crescimento médio anual <strong>da</strong>s receitas e <strong>de</strong>spesas<br />

Tendo por base o mesmo período quinquenal, apuraram-se as taxas médias <strong>de</strong> crescimento anual<br />

globais, bem como <strong>da</strong>s principais receitas e <strong>de</strong>spesas, conforme se espelha no quadro seguinte:<br />

XII.103

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