Parecer sobre a Conta da Segurança Social de 2003 - Tribunal de ...
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<strong>Tribunal</strong> <strong>de</strong> <strong>Conta</strong>s<br />
Movimentos Correntes:<br />
Quadro XII.33 – SS – <strong>Conta</strong>s <strong>da</strong> <strong>Segurança</strong> <strong>Social</strong> - 1999/<strong>2003</strong><br />
Rubricas 1999 2000 2001<br />
2002<br />
Provisória Definitiva<br />
(em milhões <strong>de</strong> euros)<br />
(1) Receitas 8.540,9 9.361,0 10.214,8 10.965,7 11.007,0 11.510,2<br />
Contribuições 8.030,7 8.769,4 9.570,4 10.160,8 10.168,3 10.468.8<br />
IVA consignado 399,0 434,0 483,8 502,8 502,8 676,0<br />
Rendimentos 69,3 92,3 104,7 190,2 191,5 238,7<br />
Outras 41,9 65,3 55,9 111,9 144,4 126,7<br />
(2) Despesas 9.611,5 10.524,2 11.570,2 13.691,2 13.688,8 13.870,4<br />
Pensões 6.387,5 7.008,6 7.727,9 8.432,6 8.433,9 9.042,8<br />
Sub. Desemprego 731,6 803,6 869,9 1.090,4 1.090,3 1.488,5<br />
Acção <strong>Social</strong> 725,0 843,0 973,7 1.104,2 1.090,7 1.152,4<br />
Subsídios à form. profissional 989,9 989,9 0,0<br />
Subsídio familiar 424,9 455,9 484,8 527,9 527,8 563,6<br />
Sub. Doença 421,4 447,4 467,4 464,5 462,5 481,4<br />
RMG/RSI 277,4 266,9 244,4 232,4 231,8 243,4<br />
Administração e AFP 305,8 323,6 394,9 413,5 413,4 414,1<br />
Outras 337,9 375,2 407,2 435,8 448,5 484,1<br />
(3)=(1)-(2) Saldo (1.070,6) (1.163,2) (1.355,4) (2.725,5) (2.681,8) (2.360,2)<br />
(4) Transferências (Receitas) 2.331,9 2.635,7 2.633,7 4.114,4 4.114,4 4.400,3<br />
Transferências do OE (LBSS) 2.081,5 2.449,1 2.505,5 3.313,0 3.313,0 3.466,8<br />
Fundo <strong>Social</strong> Europeu - - - 626,5 626,5 717,3<br />
Outras 250,4 186,6 128,2 174,9 174,9 216,2<br />
(5) Transferências (Despesas) 419,0 468,9 508,8 510,2 510,2 1.342,7<br />
Emprego e Form. Profissional 357,3 412,0 447,4 438,0 438,0 1.276,8<br />
Outras 61,7 56,9 61,4 72,2 72,2 65,9<br />
(6)=(3)+(4)-(5) Saldo Corrente 842,3 1.003,6 769,5 878,7 922,4 697,4<br />
Movimentos <strong>de</strong> Capital:<br />
(7) Receitas e Transferências 711,2 572,7 838,0 2.856,1 2.856,1 1.246,0<br />
Activos Financeiros - - - 2.818,4 2.818,4 1.209,4<br />
Fundo <strong>Social</strong> Europeu 609,5 492,8 451,9 - - -<br />
Valores a transferir p/FEFSS - - 216,0 - - -<br />
PIDDAC-OE-FEDER 25,4 18,0 24,9 21,8 21,8 26,8<br />
Outras 76,3 61,9 145,2 15,9 15,9 9,8<br />
(8) Despesas e Transferências 1.053,1 882,4 1.208,5 3.701,5 3.702,2 1.906,1<br />
Activos financeiros - - - 3.492,7 3.492,7 1.837,0<br />
Formação Profissional 859,9 514,3 591,8 - - -<br />
IGFCSS (FEFSS) 69,3 172,6 294,3 - - -<br />
Amortização <strong>de</strong> Empréstimos 11,7 84,2 14,3 134,6 134,6 -<br />
Imobilizações Financeiras 0,0 8,5 187,5 - - -<br />
Outras 112,2 102,8 120,6 74,2 74,9 75.8<br />
(9)=(7)-(8) Saldo <strong>de</strong> Capital (341,9) (309,7) (370,5) (845,4) (846,1) (660,1)<br />
(10)=(6)+(9) Saldo anual 500,4 693,9 399,0 33,3 76,3 30,5<br />
Fonte: <strong>Conta</strong>s <strong>da</strong> <strong>Segurança</strong> <strong>Social</strong> – Ex – Mapa IX<br />
Tendo em conta as observações do quadro supra, salienta-se o seguinte:<br />
♦ As receitas correntes não são suficientes para suportar as <strong>de</strong>spesas correntes do Sistema, tendose<br />
registado um agravamento <strong>de</strong> +120,5%, no valor <strong>de</strong> 1.289,6 milhões <strong>de</strong> euros, em <strong>2003</strong>,<br />
<strong>2003</strong><br />
XII.101