Parecer sobre a Conta da Segurança Social de 2003 - Tribunal de ...

Tribunal de Contas
ÍNDICE
XII – SEGURANÇA SOCIAL ..................................................................................................................... XII.23
CONSIDERAÇÕES PREAMBULARES................................................................................................................ XII.23
ÂMBITO, LIMITAÇÕES E CONDICIONANTES .................................................................................................. XII.23
I – CONCLUSÕES/RECOMENDAÇÕES................................................................................................. XII.24
1 – Orçamento e Conta.............................................................................................................. XII.24
2 – Balanço e Demonstração de resultados.............................................................................. XII.29
3 – Juízo sobre as Contas .......................................................................................................... XII.31
4 – Pensões.................................................................................................................................. XII.32
5 – Rendimento mínimo garantido / Rendimento social de inserção .................................... XII.32
6 – Dívida de contribuintes ....................................................................................................... XII.33
7 – Património financeiro do IGFCSS ..................................................................................... XII.35
II – APRECIAÇÃO DA ACTIVIDADE FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL........................... XII.37
12.1 – Enquadramento geral e condicionantes............................................................................ XII.37
12.1.1 – Enquadramento geral ............................................................................................. XII.37
12.1.2 – Condicionantes e limitações ................................................................................... XII.39
12.2 – Conta Consolidada da Segurança Social de 2002 ............................................................ XII.39
12.2.1 - Conta consolidada de execução orçamental........................................................... XII.40
12.2.1.1 – Alterações no saldo de gerência inicial...............................................XII.41
12.2.1.2 – Alterações na receita...........................................................................XII.41
12.2.1.3 – Alterações na despesa.........................................................................XII.45
12.2.1.4 – Alterações no saldo de gerência no final de 2002...............................XII.46
12.2.1.5 – Reconciliação do saldo orçamental global com as disponibilidades...XII.46
12.2.2 – Contas patrimoniais consolidadas.......................................................................... XII.48
12.3 – O Orçamento e a Conta em 2003........................................................................................ XII.52
12.3.1 – Lei do Orçamento ................................................................................................... XII.52
12.3.2 – Decreto-Lei de execução orçamental...................................................................... XII.54
12.3.3 – Alterações orçamentais........................................................................................... XII.54
12.3.4 – Transferências do OSS para serviços da Administração Central........................... XII.56
12.3.4.1 – Financiamento de despesas correntes e de capital no âmbito do
PIDDAC .............................................................................................XII.57
12.3.4.2 – Financiamento de despesas correntes e de capital do subsector
Estado .................................................................................................XII.58
12.3.5 – Conta da Segurança Social..................................................................................... XII.62
12.4 – Execução orçamental........................................................................................................... XII.64
12.4.1 – Receita XII.65