a trajetória silenciosa de pessoas portadoras do hiv contada pela ...
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finalizado após a entrega do seu resultado; todavia ele é colocado à disposição do usuário para qualquer demanda que venha a necessitar. 4.4 O MODELO DE ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS PORTADORAS DO HIV OU DOENTES DE AIDS EM CURITIBA Considero importante fazer um pequeno resgate histórico da forma como o SUS consolidou-se em Curitiba, para que possamos melhor compreender sobre o modelo de assistência de Curitiba e a lógica de funcionamento da rede básica de saúde que atende às pessoas soropositivas. A Lei n. o 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispôs sobre as condições e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, a chamada Lei Orgânica da Saúde, definiu o SUS como sendo o conjunto de ações e serviços, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público. Passou-se, a partir dessa Lei, a discutir toda a organização desse sistema; o papel da União, dos estados e dos municípios foi delineado, bem como as suas competências e a gestão financeira, incluindo o repasse de verbas às três instâncias do Poder (BRASIL, 1991). Foi na IX Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1992, que o Ministério da Saúde passou a orientar as ações estabelecendo mecanismos de operacionalização dos dispositivos legais que determinassem a descentralização do Sistema Único de Saúde (THOMAZ e VAZ, 1995). O objetivo único da descentralização do SUS é a completa reformulação do modelo assistencial centrado na assistência médica hospitalar individual, assistemática, fragmentada e sem garantia, deslocando o eixo deste modelo para a assistência integral, descentralizada, distritalizada, hierarquizada e para prática da responsabilidade sanitária em cada esfera de governo, em todos os pontos do sistema (THOMAZ e VAZ, 1995, p.5). Tendo em vista a concreção no novo modelo, em 1992, a Secretaria Municipal de Curitiba em consonância com o Conselho Municipal de Saúde, definiu 91
como imagem-objetivo do Plano Municipal de Saúde a constituição de um Sistema Municipal adequado aos problemas a serem enfrentados. Foram definidas sete diretrizes que pautaram as ações da Secretaria Municipal, descritas como: "1) Gestão Plena dos Serviços e Ações de Saúde do SUS/Curitiba; 2) Descentralização e Distritalização; 3) Vigilância à Saúde da População; 4) Controle Social; 5) Busca Permanente da Qualidade; 6) Política de Informação e Comunicação; 7) Política de Recursos Humanos" (CURITIBA, 1995, p.27). Um dos pontos de partida importantes para a construção descentralizada do SUS era a distritalização da saúde como um modo de organizar os serviços – na esfera política, administrativa ou técnica (GIACOMINI, 1992) –, para que pudessem atuar sobre problemas concretos, num território concreto. Distritalizar implicava, pois, organizar os serviços de saúde na dimensão do território (MENDES, 1995). Foram, então, organizados os distritos sanitários e todos os equipamentos prestadores de serviço, quer público, quer privado, adstritos a ele, concomitante com a definição da área de abrangência das unidades de saúde e uma população sob sua responsabilidade. Essa era uma mudança que implicava a ampla reorganização dos serviços de saúde, com a conseqüente definição de um novo modelo de atenção à saúde. Tinha que existir, em função da distritalização, o estabelecimento de uma relação direta e recíproca entre as unidades prestadoras de serviço e uma população que vivesse ou trabalhasse em uma área geográfica determinada, denominada "território de abrangência" (BRASIL, 1991). Então, a inserção do usuário ao sistema de saúde para a atenção de suas necessidades de saúde, se dava, e se dá até hoje, pelo local de sua moradia. Em relação ao modelo de atenção à AIDS da SMS, ele não seguia os moldes da territorialização. As pessoas identificadas soropositivas, moradoras de Curitiba, eram referendadas diretamente, por meio de marcação de consulta via telefone, a um dos cinco serviços de referência da rede municipal para atendimento do HIV e da AIDS, quais sejam: US Vila Hauer, US Vila Verde, US Uberaba de Cima, US de Atenção ao Idoso Ouvidor Pardinho, US Centro Médico do Bairro Novo e 92
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como imagem-objetivo <strong>do</strong> Plano Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> a constituição <strong>de</strong> um Sistema<br />
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Distritalização; 3) Vigilância à Saú<strong>de</strong> da População; 4) Controle Social; 5) Busca<br />
Permanente da Qualida<strong>de</strong>; 6) Política <strong>de</strong> Informação e Comunicação; 7) Política <strong>de</strong><br />
Recursos Humanos" (CURITIBA, 1995, p.27).<br />
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Em relação ao mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> atenção à AIDS da SMS, ele não seguia os<br />
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Curitiba, eram referendadas diretamente, por meio <strong>de</strong> marcação <strong>de</strong> consulta via<br />
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<strong>do</strong> HIV e da AIDS, quais sejam: US Vila Hauer, US Vila Ver<strong>de</strong>, US Uberaba <strong>de</strong> Cima,<br />
US <strong>de</strong> Atenção ao I<strong>do</strong>so Ouvi<strong>do</strong>r Pardinho, US Centro Médico <strong>do</strong> Bairro Novo e<br />
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