a trajetória silenciosa de pessoas portadoras do hiv contada pela ...

finalizado após a entrega do seu resultado; todavia ele é colocado à disposição do
usuário para qualquer demanda que venha a necessitar.
4.4 O MODELO DE ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS PORTADORAS DO HIV OU
DOENTES DE AIDS EM CURITIBA
Considero importante fazer um pequeno resgate histórico da forma como o
SUS consolidou-se em Curitiba, para que possamos melhor compreender sobre o
modelo de assistência de Curitiba e a lógica de funcionamento da rede básica de
saúde que atende às pessoas soropositivas.
A Lei n. o 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispôs sobre as
condições e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços
correspondentes, a chamada Lei Orgânica da Saúde, definiu o SUS como sendo o
conjunto de ações e serviços, prestados por órgãos e instituições públicas federais,
estaduais e municipais, da administração direta e indireta e das fundações mantidas
pelo Poder Público. Passou-se, a partir dessa Lei, a discutir toda a organização
desse sistema; o papel da União, dos estados e dos municípios foi delineado, bem
como as suas competências e a gestão financeira, incluindo o repasse de verbas às
três instâncias do Poder (BRASIL, 1991).
Foi na IX Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1992, que o
Ministério da Saúde passou a orientar as ações estabelecendo mecanismos de
operacionalização dos dispositivos legais que determinassem a descentralização do
Sistema Único de Saúde (THOMAZ e VAZ, 1995).
O objetivo único da descentralização do SUS é a completa reformulação do modelo
assistencial centrado na assistência médica hospitalar individual, assistemática,
fragmentada e sem garantia, deslocando o eixo deste modelo para a assistência integral,
descentralizada, distritalizada, hierarquizada e para prática da responsabilidade sanitária
em cada esfera de governo, em todos os pontos do sistema (THOMAZ e VAZ, 1995, p.5).
Tendo em vista a concreção no novo modelo, em 1992, a Secretaria
Municipal de Curitiba em consonância com o Conselho Municipal de Saúde, definiu
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