PARECER N.º 1/2008 CONTA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS ...

Tribunal de Contas
Secção Regional dos Açores
Índice Geral
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Parecer sobre a Conta da Região de 2006
Página
Lista de Abreviaturas ..................................................................................................... 3
Apresentação .................................................................................................................. 5
I – Conclusões ................................................................................................................ 6
II – Recomendações ..................................................................................................... 10
1 – Acolhimento de Recomendações ......................................................................... 10
2 – Recomendações ainda não acolhidas e que se reiteram ..................................... 11
3 – Novas Recomendações ........................................................................................ 12
III – Legalidade e Correcção Financeira ..................................................................... 13
Equilíbrio Orçamental e Financeiro ........................................................................ 14
Contas de Ordem ................................................................................................... 14
IV – Domínios de Controlo ........................................................................................... 15
1 – Processo Orçamental ........................................................................................... 15
2 – Receita .................................................................................................................. 16
3 – Despesa ................................................................................................................ 18
4 – Subsídios e outros Apoios Financeiros ................................................................. 19
5 – Plano de Investimentos ......................................................................................... 22
6 – Dívida Pública e outras Responsabilidades .......................................................... 25
Administração Directa ............................................................................................ 25
Administração Indirecta .......................................................................................... 28
7 – Património ............................................................................................................. 29
8 – Fluxos Financeiros entre o ORAA e o SPER ........................................................ 32
9 – Fluxos Financeiros com a União Europeia ........................................................... 33
10 – Segurança Social Regional ................................................................................. 34
V – Gestão Financeira .................................................................................................. 35
VI – Controlo Interno .................................................................................................... 38
VII – Parecer .................................................................................................................. 39