RELATÓRIO DE FUNDAMENTAÇÃO - Ministério das Finanças

4 - RECEITAS
CLASSE GRUPO CONCEITO
3.4 - Despesas de Capital
4.1 - Receitas Correntes
4.2 - Receitas de Capital
5 - RESULTADO
DIMINUTIVO DO
5.1 - Resultado Orçamental
EXERCICIO 5.2 - Resultado Extra-Orçamental
6 - RESULTADO
AUMENTATIVO DO
EXERCÍCIO
7 - CONTAS DE
ORDEM ACTIVA
8 - CONTAS DE
ORDEM PASSIVA
6.1 - Resultado Orçamental
6.2 - Resultado Extra-Orçamental
6.3 - Resultado Apurado
7.1 - Execução Orçamental da
Receita
7.2 - Autorização Orçamental da
Despesa
7.3 - Programação e Execução
Financeira de Ordem Activa
7.4 - Movimentação de Restos a
Pagar
7.9 - Outras Contas de Ordem Activa
8.1 - Previsão Orçamental da Receita
8.2 - Execução Orçamental da
Despesa
8.3 - Programação e Execução
Financeira de Ordem Passiva
8.4 - Execução de Restos a Pagar
8.9 - Outras Contas de Ordem
Passiva
Correspondem às despesas a serem computadas no
apuramento do resultado do exercício, relativas aos
investimentos, transferências de capital e operações
de crédito, de acordo com as especificações da Lei
Orçamental e suas alterações.
Compreendem as receitas tributárias, patrimoniais,
industriais e outras de natureza semelhante e as
transferências correntes, conforme a Lei Orçamental
e suas alterações, levadas ao resultado do exercício.
Compreendem a constituição de dívidas, conversão
em espécie de bens e direitos, utilização de saldos de
exercícios anteriores, as transferências, de acordo
com a Lei Orçamental e suas variações, a serem
computadas no apuramento do resultado do
exercício.
Compreende as despesas e as mutações patrimoniais
passivas resultantes da execução orçamental.
Compreende os decréscimos e as mutações
patrimoniais passivas independentes da execução
orçamental.
Compreende as receitas e as mutações patrimoniais
activas resultantes da execução orçamental.
Compreende os decréscimos e as mutações
patrimoniais activas independentes da execução
orçamental.
Conta transitória utilizada no encerramento do
exercício para demonstrar o apuramento do
Resultado do Exercício Económico.
Representam o controlo relacionado aos bens,
direitos, obrigações e situações não compreendidas
no Património, mas que, directa ou indirectamente,
possam causar-lhe interferência.
Representam a contrapartida das Contas de Ordem
Activas, relacionada aos bens, direitos, obrigações e
situações não compreendidas no Património, mas
que, directa ou indirectamente, possam causar-lhe
interferência.
d) Os restantes níveis são subdivisões dos GRUPOS, constituindo-se nos SUBGRUPOS, ELEMENTOS,
SUBELEMENTOS, ITENS e SUBITENS, para uma melhor estruturação das informações recolhidas,
cujo desdobramento pode ser conhecido até o último nível no Plano de Contas que se encontra anexo ao
Regulamento do Sistema Contabilístico do Estado.
Luanda, aos 01 de Outubro de 2004.