Manual de Cerimonial do MPF, de 2008 - Procuradoria Geral da ...

Manual
Cerimonial do MPF
Transmissão de Cargo
ocupa a cadeira de seu sucessor, que, por
A transmissão de cargo é uma cerimônia
simbólica, que tem o objetivo de apresentar
a autoridade empossada ao público.
Ocorre quando o ato da posse (assinatura
do termo) é feito em local reservado, com
número de testemunhas ou convidados
restrito, e o empossado deseja registrar
seu novo cargo mediante uma solenidade
pública. São comuns, no Poder Executivo,
as solenidades de transmissão de cargo de
Ministros de Estado, realizadas em
auditórios dos respectivos órgãos, após
assinatura do termo de posse, no Palácio
do Planalto. Nesses casos, procede-se do
mesmo modo que na organização de posse
(descrita anteriormente), mas se subtrai da
ordem dos trabalhos a leitura do termo de
posse e a assinatura.
Para composição de mesa, o antecessor
preside e o empossado senta-se à sua direita;
mas depois do discurso do antecessor, este
sua vez, ocupará o lugar daquele. A troca é
feita no momento em que o antecessor volta
da tribuna e o empossado se dirige a ela para
discursar. Essa “dança de cadeiras” é
importante como ato simbólico da solenidade.
Sugere-se que tal dinâmica seja explicada
para as duas autoridades e que, na hora, uma
pessoa do cerimonial acompanhe o antecessor
ao assento correto.
DICA
A solenidade de troca de procurador-chefe
não se caracteriza, tecnicamente, como posse ou
transmissão de cargo, porque não há um termo
de posse para assinar. Afi nal, o procurador-chefe
é designado por portaria do PGR. Entende-se,
porém, a vontade que novos procuradoreschefes
têm de comemorar a sua designação, e a
importância simbólica de marcar o começo de
uma nova gestão.
71