Manual de Cerimonial do MPF, de 2008 - Procuradoria Geral da ...

A dor de cabeça de quem organiza solenidades
começa na hora de estabelecer a ordem de
precedência. Isso porque o Decreto nº 70.274,
de 9 de março de 1972, que estabelece a ordem
geral de precedência, está defasado: citam-se
ministérios que foram extintos e não se
contemplam outros cargos que foram criados.
No caso dos membros do MPF, por exemplo,
os subprocuradores-gerais, procuradores
regionais e os procuradores da República
não são sequer contemplados, porque a
carreira não existia na época da elaboração
do dispositivo.
Então, onde os membros devem ser
inseridos na ordem de precedência? Todos
têm uma opinião diferente, porque o assunto
implica prestígio e poder. O cerimonial do
PGR pleiteia sempre que o membro, conforme
seu cargo, receba a mesma deferência que um
ministro de Corte Superior, um desembargador
ou um juiz singular. Se o evento for do
Judiciário, o ministro, desembargador ou juiz
terá precedência sobre os membros; mas se o
evento for do MPU, os membros antecederão
seus colegas do Judiciário.